Bom balanço do Bolsa-Família

Criteriosamente escolhida há dez anos pelo governo Lula, por causa de seus péssimos indicadores sociais e econômicos, para simbolizar o lançamento do ambicioso programa Fome Zero - que um ano antes se tornara uma das mais ambiciosas promessas do então candidato petista -, a cidade de Guaribas (PI) continua a sintetizar o maior programa social do governo do PT, nos seus êxitos e nas suas falhas. São notáveis os avanços sociais registrados na cidade de 2003 para cá, mas, em lugar de alcançar a autonomia financeira, como era desejável, sua população se tornou ainda mais dependente do dinheiro do governo federal.

O Estado de S.Paulo

15 Janeiro 2013 | 02h09

As dificuldades administrativas do início do governo Lula - algumas perduraram até o seu final e persistem no governo Dilma - levaram à completa reformulação do programa Fome Zero e à unificação de todos os programas de transferência de renda, inicialmente vinculados a diferentes Ministérios, sob o rótulo de Bolsa-Família. Desde então, o programa tem avançado de maneira expressiva. Só no ano passado, o governo transferiu R$ 17,3 bilhões a 13,7 milhões de famílias cadastradas no programa.

Do ponto de vista social, os programas de transferência de renda do governo federal tiveram papel essencial na redução dos índices de miséria e de desigualdade de renda na última década. Os resultados eleitorais colhidos pelo PT foram igualmente impressionantes. Na eleição de 2010, em nove dos dez Estados com maior cobertura pelo Bolsa-Família, a então candidata petista Dilma Rousseff obteve votos suficientes para ser eleita no primeiro turno.

A vida melhorou, e bem, para os 4,4 mil habitantes de Guaribas desde o lançamento do Fome Zero, como constatou a reportagem do Estado. A cidade agora tem água encanada, ganhou agências bancárias e dispõe dos serviços de uma unidade básica de saúde, de mais escolas e de ruas pavimentadas. Caíram os índices de mortalidade infantil, principal indicador das condições de saúde da comunidade, e de analfabetismo. A fome praticamente desapareceu.

O que falta, então, para o Bolsa-Família ser considerado um programa completo?

Logo depois de distribuir os primeiros cartões do programa Fome Zero em Guaribas, seu então coordenador, José Graziano da Silva, declarou: "Quero voltar aqui em quatro anos e dizer que vocês não precisam mais do cartão". Se voltasse a Guaribas hoje, o atual diretor-geral da FAO constataria que 956 famílias pobres, que correspondem a 87% da população, continuam vinculadas ao Bolsa-Família e não conseguiriam manter seu nível de vida sem o dinheiro que recebem do governo.

A perpetuação da dependência ao governo constitui a principal falha do programa. Ele não criou mecanismos eficazes que permitam aos seus beneficiários obter, em prazo razoável, rendimento suficiente para si e para suas famílias. Como afirmam os críticos do programa, ele não tem "portas de saída".

É claro que, em muitas situações, pessoas que entraram no programa não têm mais como sair dele sem penosas consequências para si, em razão da idade, educação, condições de saúde ou outras. Mas boa parte dos beneficiários, se adequadamente preparada por programas públicos, poderia, com seu trabalho, obter renda suficiente para sua sobrevivência em condições dignas.

Programas de transferência de renda são eficazes para o combate à pobreza, como mostram as estatísticas brasileiras recentes, mas sua eficácia ao longo do tempo depende de políticas públicas complementares, que assegurem educação adequada dos menores integrantes de famílias atendidas pelos programas de renda; treinamento e preparação de pessoas em idade de trabalhar para o desempenho de funções remuneradas; e, em muitos casos, de estímulo a atividades produtivas que impulsionem a economia local.

O secretário para a Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, disse ao Estado que o Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, tem o objetivo de auxiliar as famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família a obter renda. Os resultados dessa iniciativa ainda não são notáveis.

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