Burla ameaçadora

Para burlar as punições impostas pelo governo brasileiro por prática de dumping, exportadores chineses estão utilizando outros países asiáticos, a partir dos quais reexportam para o Brasil como se seus produtos tivessem sido fabricado nesses países. Essa prática, conhecida como triangulação, torna pouco eficazes as medidas antidumping adotadas pelo País contra determinados produtos chineses e está prejudicando seriamente a atividade de empresas brasileiras de diversos setores industriais.

, O Estado de S.Paulo

03 Abril 2011 | 00h00

Desde 2008 o governo brasileiro está autorizado, por lei, a aplicar medidas antidumping também a produtos que chegam ao País por meio de triangulação, operação tecnicamente denominada "circunvenção". No ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por sete ministros de Estado, aprovou resoluções que regulamentam a aplicação dessas medidas.

Apesar disso, as empresas prejudicadas reclamam que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), órgão ao qual compete conduzir as investigações de prática de dumping e de triangulação, não tem agido com a velocidade necessária para conter o que já chamam de avalanche de produtos que entram no País por meio dessa operação fraudulenta. Para muitas empresas, a perda de mercado em consequência dessa prática ameaça sua sobrevivência.

São fortes os indícios de que fabricantes chineses estão fraudando certificados de origem do produto para escapar da punição por dumping, ou seja, por venda ao exterior a preço inferior ao praticado no mercado interno ou ao custo de produção. Itens fabricados na China têm chegado ao Brasil como se tivessem sido produzidos em países como Taiwan, Malásia, Vietnã ou Indonésia.

Há cerca de um ano, documento obtido pela reportagem do Estado mostrou como funciona esse esquema. Dizendo-se interessada em importar produtos da China, uma fabricante brasileira procurou um exportador naquele país e recebeu a seguinte oferta: "Se você está preocupado com a taxa antidumping no Brasil, podemos embarcar transferindo pela Malásia, como fazemos usualmente". O exportador informava ainda que todos os meses exporta muitos contêineres para o Brasil desse modo.

Reportagem publicada pelo jornal Valor mostrou que, entre os segmentos industriais mais prejudicados por essa prática chinesa, estão o de produtos magnéticos, calçados, escovas de cabelo, guarda-chuvas e armação de óculos. Alguns números reforçam o argumento das empresas brasileiras de que estão sendo vítimas da triangulação. Depois que o governo brasileiro impôs a sobretaxa sobre escovas de cabelo fabricadas na China, as importações do produto chinês caíram 77,6%, mas a entrada das escovas alegadamente fabricadas em Taiwan aumentou 508%.

No caso dos calçados, a importação de produtos chineses caiu 62,4% entre 2008 e 2010, quando as medidas antidumping entraram em vigor. Mas aumentaram excepcionalmente as importações formalmente originárias da Malásia (57,858%, variação explicada pelo baixo volume de importação em 2008), da Indonésia (238%) e de Hong Kong (75%).

Quando houver mudanças nos fluxos comerciais após a aprovação de medidas antidumping que indiquem tentativas de burlar a aplicação da punição pelo governo brasileiro, como no caso dos calçados, a Secex pode ser acionada. Em janeiro, a Abicalçados, que representa o setor calçadista, protocolou o pedido de abertura de investigação para a aplicação de medidas antidumping (multa de US$ 13,85 por par) aos calçados provenientes do Vietnã, Malásia e Indonésia, e também à importação de partes de calçados da China para montagem no Brasil. Ainda não há decisão oficial.

Diante da morosidade da ação dos órgãos públicos - em razão de problemas legais ou estruturais, como falta de pessoal -, entidades empresariais estão reforçando suas equipes de defesa comercial. Mas, ainda que elas identifiquem os problemas com rapidez e precisão, a solução depende do governo.

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