Caminho para a estabilidade

A tentativa atabalhoada de libertar Lula da Silva da cadeia foi um prenúncio da agitação que deve marcar as eleições que se avizinham

O Estado de S.Paulo

16 Julho 2018 | 03h00

O “tumulto processual sem precedentes”, tal como qualificou a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, a tentativa atabalhoada de libertar Lula da Silva da cadeia, foi um prenúncio da agitação que deve marcar as eleições que se avizinham.

A despeito da redação cristalina do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que veda a candidatura de quem for condenado em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado – caso do ex-presidente –, seus acólitos insistem em propalar a ladainha segundo a qual Lula da Silva é o “pré-candidato” do PT à Presidência da República e qualquer obstáculo interposto à validação de sua candidatura não passa de “perseguição política”, ainda que o “obstáculo” se trate de uma lei em vigor no País. Não por acaso, o esdrúxulo pedido de liberdade feito em nome de Lula da Silva foi baseado em sua “condição” de postulante ao cargo.

A bem da verdade, este é o PT agindo de acordo com a sua natureza. Na oposição, a postura do partido jamais foi marcada pelo diálogo ou pela concertação. No governo, “dialogou” com os outros partidos nas bases que o País hoje bem conhece.

O PT pautou a sua forma de exercer a política pela beligerância desde os tempos em que ainda estava longe de chegar ao Palácio do Planalto. Não seria diferente agora, no momento em que o partido vive a maior crise de sua história e, portanto, lançar mão do vale-tudo na política torna-se uma opção interessante aos olhos de quem vê riscos no jogo jogado de acordo com as regras. As leis passam a ser maleáveis para o PT quando aquilo que dispõem contraria os interesses da legenda.

As eleições de outubro vão definir muito mais do que o destino do País nos próximos quatro anos. A Nação tem diante de si o desafio de determinar, por meio do voto, se o Brasil voltará a trilhar um caminho seguro e duradouro rumo à estabilidade política e ao crescimento econômico ou se dará uma nova guinada em direção ao atraso que, seguramente, haverá de ser o resultado da ascensão ao poder de uma liderança populista.

O tamanho da responsabilidade que recai sobre os ombros de cada cidadão eleitor nesta hora particularmente grave da vida nacional deve ser proporcional à estabilidade e à paz que devem ser garantidas pelas instituições para que as escolhas sejam feitas e, ao fim e ao cabo, o resultado possa ser reconhecido por todos.

À Justiça Eleitoral cabe dizer no tempo certo quem terá suas candidaturas impugnadas em virtude dos impedimentos previstos em lei. Deve ser assegurada aos cidadãos a tranquilidade de saber que seus votos serão dados a candidatos válidos.

À Justiça Comum compete manter-se alerta para impedir que novas chicanas canhestras para libertar Lula da Silva prosperem, e assim tumultuem uma eleição que já tende a ser aguerrida por si só.

A sociedade deve estar ocupada em analisar com critério os planos de governo de cada candidato. O ambiente político-eleitoral precisa estar despoluído para que esse debate transcorra de maneira civilizada e republicana. Não há espaço para distrações como candidaturas ficcionais que só servem para trazer mais instabilidade ao processo eleitoral. É hora de olhar para o futuro do País sem desvios de atenção. 

A lei é o antídoto contra a malandragem. Tão grande quanto a responsabilidade dos eleitores em definir o que será do País nas próximas décadas é a responsabilidade do Poder Judiciário em fazê-la valer. Por si só, esta há de ser uma constante para o desenvolvimento da democracia no País. Mais ainda nestas eleições em particular, para que o resultado das urnas, se não festejado por todos, seja ao menos respeitado universalmente, como deve ser.

Episódios como o que houve no domingo, dia 8/7, em Porto Alegre, devem servir de alerta para que servidores públicos e as instituições que representam voltem ao prumo.

A tranquilidade de que tanto o País precisa para voltar a percorrer os bons caminhos do desenvolvimento e da paz social depende fundamentalmente disso.

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