Capacidade esgotada nos lixões

Prefeitos de 14 municípios paulistas precisam encontrar a solução, ainda neste ano, para o destino final do lixo produzido pela população. Em cidades com mais de 100 mil habitantes, um em cada três aterros está com a capacidade esgotada e apresenta séria ameaça à saúde pública e ao meio ambiente. Desde 2008, o governo estadual interditou oito aterros (Itapecerica da Serra, Araras, Itanhaém, Mongaguá, Embu-Guaçu, Mairinque, Itapuí e Monte Alto) e, agora, acompanha de perto a situação de outros 29 que funcionam em péssimas condições e poderão ser fechados se metas de melhoria não forem cumpridas. A falta de áreas apropriadas para o descarte do lixo, o custo das novas tecnologias capazes de ampliar a vida útil dos aterros e o alto preço cobrado pelo transporte dos resíduos sempre foram as justificativas das administrações municipais para o adiamento da instalação de uma estrutura eficaz de depósito do lixo. Mas, a partir da publicação, em novembro de 2007, da Resolução 50, que obriga os municípios a apresentar um plano de recuperação de seus lixões, a questão passou a ser prioritária. As novas normas baseiam o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo, conduzido pelo governo estadual com o objetivo de estimular melhorias nos pontos controlados e buscar soluções de gestão regionalizadas e integradas, para acabar com todos os aterros que não tenham condições adequadas. A Cetesb acompanha a situação nos 645 municípios paulistas e, há 11 anos, produz o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares, que, em 2007, apontou a existência de 143 lixões inadequados no Estado. No ano passado, o número caiu para 137 e, de acordo com o relatório que será divulgado no fim do mês, o avanço foi expressivo: 108 dos aterros vistoriados pela Cetesb deixaram o grupo dos piores. O que poderia ser motivo de comemoração, no entanto, pode apontar falhas nas avaliações. Em Itapetininga, por exemplo, técnicos da Cetesb vistoriaram, em novembro, o aterro sanitário local que, até então, tinha nota 0,5, numa escala de 0 a 10, o que deveria ter levado à interdição do local. Mas o prefeito Roberto Ramalho (PMDB) se reuniu com autoridades estaduais para pedir apoio para a construção de um novo aterro. Surpreendentemente, o aterro foi considerado como muito próximo do adequado, embora nenhuma grande obra tenha sido realizada no local. Em fevereiro, reportagem do Estado mostrou que o aterro continuava com o lixo a céu aberto, atraindo moscas e urubus e produzindo chorume que escorria para um córrego próximo. Conforme a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, são comuns as manobras das prefeituras para maquiar a situação dos aterros. Para o inventário de 2010, os critérios serão mais amplos e permanentes e incluem a gestão global do lixo, a coleta seletiva, reciclagem e plano de disposição de inertes, entre outros itens. Essa é uma determinação que pode efetivamente melhorar a situação. O acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final, avaliados conjunta e integralmente, permitem que o governo estadual amplie a participação dos vários setores da população na discussão dos padrões atuais de produção e consumo e de preservação do meio ambiente. A fiscalização mais apurada sobre as prefeituras estimulará mudanças na forma de condução da questão do lixo que deixará de ser problema local e se tornará indutor do desenvolvimento econômico, social e ambiental. Necessitada do apoio do setor privado, a administração local poderá conceder incentivos fiscais para quem gerar menos resíduos. Abrem-se oportunidades de novos negócios a partir da reciclagem ou do aproveitamento da energia elétrica gerada a partir do lixo. Criam-se postos de trabalho e, consequentemente, há maior inserção social. É possível, ainda, estimular a adoção de processos mais limpos e da chamada ecoeficiência nas empresas e de campanhas de conscientização da população sobre o desperdício. O que é preciso é frear, já, a multiplicação dessa grande ameaça à saúde pública e ao meio ambiente que são os lixões a céu aberto.