Cartas

Elefante bailarino A sensibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em pressionar o Congresso por um aumento salarial de 13% é a mesma de um elefante dançando balé. Num momento de crise econômica, com trabalhadores dando graças a Deus por conseguirem simplesmente manter seus empregos, aparece o presidente Gilmar Mendes requerendo tal reajuste, que não só recompõe a inflação, como propicia aumento real aos juízes. Aumento real geralmente consegue o trabalhador por sua produtividade, seu bom desempenho e suas metas superadas. Convenhamos, não tem sido o caso do trabalho do Tribunal.JOSÉ FRANCISCO D?ANNIBALEdannibale@uol.com.brSão PauloFome de justiçaO STF está faminto por salários mais elevados em plena crise econômica. Por outro lado, a democracia brasileira não está menos faminta por justiça. Dois exemplos, entre muitos: a extradição do assassino italiano e a leniência, o silêncio e a acomodação dos tribunais em relação à descabida campanha eleitoral fora de hora, que diariamente infringe a legislação eleitoral na sua mais primária concepção. Diante do histórico brasileiro, não será difícil imaginar quem serão os vitoriosos e os derrotados de sempre.DAVID NETOdrdavidneto@drdavidneto.com.brSão PauloAlguém precisa pôr um freio nos gastos excessivos do Judiciário. Não é hora de reajustes para quem já ganha R$ 24.500. Em época de crise, a paciência da sociedade, que paga a conta, pode se esgotar. Um alerta ao novo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer: embora colega dos chamados operadores do Direito, posicione-se ao lado do bom senso. Em nome da separação dos Poderes e do Estado Democrático de Direito, coordene o arquivamento do pedido, já!ARLINDO LUIZ FILHOalfcel@uol.com.brSão PauloDois extremosO Estadão publicou duas matérias que traduzem bem o retrato do Brasil. De um lado, os ministros do STF cobram o acréscimo de 13% aos seus já exorbitantes salários, alavancando uma despesa enorme aos cofres da União num momento em que não sabemos ao certo aonde irá parar essa crise (13/2, A4). Será que eles sabem que estamos no meio de uma crise? Por outro lado, os catadores de lixo em São Paulo já pensam em procurar outro trabalho, pois seu ínfimo salário está mais ínfimo ainda (13/2, C1). Se os magistrados se dispusessem a dar um exemplo de cidadania, poderiam abrir mão da sua reivindicação e lutar por um aumento de 13% no salário dos catadores. Não riam de mim, sei que é um delírio...LUCIANO HARARYlharary@hotmail.comSão PauloRecompensaNos tempos atuais não é comum uma notícia tão boa como a publicada no Estadão de ontem (Catadora devolve R$ 40 mil achados no lixo, C3). O dono do dinheiro, para expressar sua gratidão, deu à sra. Lorenza Palma da Cunha R$ 200. Apesar do valor "significativo", este senhor ainda lhe deve, no mínimo, R$ 1,8 mil. A matéria é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, pela Lei n.º 10.406/02 (Art. 1.234): "Aquele que restituir a coisa achada, nos termos do artigo antecedente, terá direito a uma recompensa não inferior a 5% do seu valor e à indenização pelas despesas que houver feito com a conservação e transporte da coisa, se o dono não preferir abandoná-la." Para não deixar dúvidas, eis o artigo antecedente: "Quem quer que ache coisa alheia perdida há de restituí-la ao dono ou legítimo possuidor." Dona Lorenza merece receber a diferença.JOSENITO BARROS MEIRA, advogadojb-meira@hotmail.comRibeirão PiresSer honesto é uma obrigação, mas, pelo valor e pelo susto, valia a recompensa de R$ 2 mil, não?ROBERTO SVENDSEN BEZERRAbobsvendsen@ibest.com.brSão PauloAnestesiadosNa Lei n.º 9.504/97, a Lei Eleitoral, o texto do artigo 36 é cristalino: "A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição." Na contramão da regra, entretanto, nosso presidente e a senhora ministra Dilma Rousseff, ainda em 2009, escancaradamente pulam de palanque em palanque, alavancam a candidatura petista, vinculam a rotina de distribuição de verbas do governo e de empreendimentos privados a uma sigla marqueteira - PAC - e criam um vínculo meio bastardo das três letras com a mãe dedicada. A venda de fotomontagens no circo montado para prefeitos em Brasília mostra com clareza que a ousadia não tem limites e que a sociedade brasileira e os tribunais estão anestesiados.HELENA RODARTE COSTA VALENTEhelenacv@uol.com.brRio de JaneiroOra, a lei...O que o presidente Lula vem fazendo se trata efetivamente de campanha eleitoral antecipada. Só não vê quem não quer. Mas e a lei? A lei, ora a lei...ROBERTO BRUZADINbobbruza@terra.com.brSão PauloAutoridade moralA propósito da carta publicada no Fórum de Leitores em 11/2, de autoria do senador José Sarney, esclareço que o Brasil todo e agora a opinião pública internacional, por meio da prestigiada revista The Economist, decifram a biografia oligárquica e atrasada do senador pelo Amapá. Essa biografia não confere autoridade moral ao senador para criticar seus adversários. A menção que faz à "Operação Gautama" só pode ser ato falho de quem, pelo seu grupo político, levou, acobertou e nutriu essa empresa no Maranhão, no Amapá e em Brasília, em obras públicas notadamente no setor elétrico. O curso do processo e as investigações em andamento mostrarão essa verdade cristalina que todo o Maranhão conhece.JACKSON LAGO, governador do Estado do Maranhãoassecom@secom.ma.gov.brSão LuísAutoflageloNão sei por que estou tão chocada com o laudo dos peritos suíços que examinaram a advogada brasileira, inocentando seus agressores e negando que ela estivesse grávida. Afinal, eles devem pensar como o ministro Tarso Genro: é tudo ideologia política.RENATA OLIVArenataoliva54@uol.com.brSão PauloQuero declarar minha repugnância por estes atos de tortura física, moral e psicológica sofridos pela jovem brasileira na Suíça. Tolerância zero aos neonazistas! Que a comissão de direitos humanos repudie veementemente o fato.CECILIA MIKLOS DALEceciliamdale@hotmail.comSão PauloEsclarecimentoEm razão da matéria Petistas pressionam Planalto a destituir Fontana (13/2, A8), esclareço que a repórter Ana Paula Scinocca se esconde atrás de supostas fontes, não identificadas, para veicular notícia falsa. A matéria induz o leitor a erro à medida que faz crer que são os deputados que escolhem o líder do governo, o que é da competência exclusiva do presidente da República. É um absurdo a publicação de tal matéria sem a observância de regra básica do jornalismo de ouvir os envolvidos no noticiário. A repórter nem sequer me procurou. O deputado Henrique Fontana tem sido um parceiro competente e leal e tem meu reconhecimento e meu agradecimento pelo trabalho que realizou no período em que estive no exercício da função de presidente da Câmara dos Deputados, daí meu repúdio ao envolvimento de meu nome na matéria. Fontana tem meu apoio integral na liderança do governo na Câmara.ARLINDO CHINAGLIA, deputado federaldep.arlindochinaglia@camara.gov.brBrasíliaN. da R. - A matéria não atribui ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a informação sobre a iniciativa política contra o deputado Henrique Fontana (PT-RS), mas a políticos próximos a ele. A matéria também explica que a escolha do líder do governo é do presidente da República. O jornal confirma que não ouviu a opinião do deputado Chinaglia, mas tem absolu-ta segurança da veracidade das informações publicadas e não considera que essa omissão comprometa o conteúdo dessas informações. O Estado não se esconde atrás de fontes: as fontes são legítimos canais de informação, quando selecionadas pelo crédito que possuem junto aos jornalistas e à opinião pública.

, O Estadao de S.Paulo

14 de fevereiro de 2009 | 00h00

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