Cartas

Battisti ficaManchete em letras grandes, para ninguém ignorar: Lula avisa Supremo que não vai extraditar Battisti. A mensagem, levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por um emissário do presidente, ainda sugere que o tribunal encontre uma saída jurídica para evitar um confronto de decisões. O recado é: vou ensinar a vocês como contornar as leis. Ora, as leis, L?état c?est moi. Faça-se tudo segundo a minha vontade.FLÁVIA DE CASTRO LIMAlgcastrolima@uol.com.brSão João da Boa VistaO presidente continua tendo Pôncio Pilatos como exemplo: pede ao STF que mude a jurisprudência para não ficar em situação difícil com seu ministro da Justiça. Como sempre, Lula não assume postura de chefe de Estado e pede que os outros assumam a responsabilidade por seus atos. É mais fácil lavar as mãos a cumprir seu papel.LUCIA HELENA FLAQUERlucia.flaquer@gmail.comSão PauloA notícia soa como uma bomba a todos os que cultuam o Direito e aos jurisdicionados. Não é segredo para ninguém que o Poder Judiciário, tido como o último baluarte daqueles que buscam pela justiça, está bastante desmoralizado pela excessiva morosidade da prestação jurisdicional. Também não é segredo o famigerado tráfico de influência a contaminar todos os Poderes. Mas a nossa mais alta Corte de Justiça do País receber recado do presidente Lula para "mudar a jurisprudência" em benefício de um criminoso pertencente ao Proletariados Armados para o Comunismo (PAC) é inconcebível. É muita pretensão do presidente Lula, que pensa estar acima de tudo e de todos.WALTER ROSA DE OLIVEIRAwalterrosa@raminellieoliveira.com.brSão PauloPara escapar do protagonismo no caso da extradição, o presidente pede ao STF que mude a lei. Ora, a tarefa cabe ao Congresso, e não ao STF. Será que nem o presidente da República sabe disso? O STF só poderá dizer da inconstitucionalidade do caso, acabando de vez com essa prerrogativa que não deveria existir se a lei for legítima. Nenhum Poder é maior que os outros e todos devem se manter dentro das suas prerrogativas constitucionais, se quiserem realmente que isso seja chamado de democracia.OLAVO PRÍNCIPE CREDIDIOadv.principecredidio@terra.com.brSão PauloSegundo o artigo 2.º da Constituição, os Poderes devem ser independentes e harmônicos entre si. Quando o chefe do Executivo manda mensageiros a outro Poder, anunciando que não acatará uma decisão sua, retrata flagrante desafio ao Estado Democrático de Direito. A atitude em muito se assemelha às recentes posições tomadas pelo bufão Hugo Chávez.CARLOS BENEDITO PEREIRA DA SILVAadvcpereira@hotmail.comRio ClaroTênues fronteirasA que tipo de democracia será que Lula se referiu quando disse que Chávez poderia ser criticado por tudo, menos por não ser democrático?PAULO R. KHERLAKIAN paulokherlakian@uol.com.brSão PauloChávez está impossível: além de ameaçar sua oposição de prisão e estatizar o Banco da Venezuela, o führer aymará já faz planos também para a implantação da República Bolivariana de la Raposa Sierra del Sol, na fronteira com o Brasil. LUIZ HENRIQUE PENCHIARIluiz.penchiari@bericap.comVinhedoDisputa encerradaA decisão do STF por manter a demarcação contínua da reserva Raposa-Serra do Sol encolheu o território brasileiro. Os brasileiros, produtores e trabalhadores da área têm de sair imediatamente. Se Brasil de fato a área continuasse sendo, eles, brasileiros, teriam o direito de lá permanecerem. Foram estabelecidas 19 regrinhas para a área, que, desconfio, ninguém vai fazer valer. É coisa para inglês ver - como Charles, por exemplo -, pois a região já é terra-de-ninguém. Falta só devolver o Acre à Bolívia.M. CRISTINA ROCHA AZEVEDOcrisrochazevedo@hotmail.comFlorianópolisÉ coerente a decisão do STF de ordenar a retirada dos arrozeiros das áreas da reserva Raposa-Serra do Sol. Mas não imediatamente, como foi determinado. Afinal, as famílias dos plantadores de arroz precisam de tempo suficiente para deixar o local. Tempo para a colheita do produto, para encontrarem um local para morar e para continuarem trabalhando. Enfim, para continuar vivendo.AFRÂNIO DE OLIVEIRA SOBRINHOafranio.oliveira@uol.com.brSão PauloAprovação em quedaO Datafolha divulgou pesquisa mostrando que a aprovação ao governo Lula caiu para 65%. Parece que até 2010 a marolinha vai ganhar proporções suficientes para afogar as pretensões de continuidade. Ou algum senador vai alegar que a pesquisa é espúria?FLAVIO MARCUS JULIANOopegapulhas@terra.com.brSão Paulo Idesp e resultadosSobre a carta Ensino Fundamental (20/3, A2), a Secretaria de Estado da Educação (SEE) esclarece que o Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp) mostrou avanços significativos na educação estadual. Os números - publicados pelo Estadão em 19/3 - mostram que a remuneração por desempenho vem dando resultado, apesar do curto tempo de existência. É claro que é preciso evoluir, mas os resultados indicam que o caminho está correto.DANILO VICENTE, coordenador de Comunicação e Imprensa da SEErenata.rogatto@edunet.sp.gov.brSão PauloImportante ferramentaO Idesp mostra que ainda há um enorme caminho a percorrer, mas que o governador José Serra criou uma importante ferramenta que facilita o diagnóstico do ensino público. Os pais agradecem.CLEIDE SILVAcleidesilva007@estadao.com.brSão PauloSegurança públicaEsclarecemos que o Centro de Treinamento Tático (CTT), mencionado em editorial de 20/3, está localizado no terreno da fábrica da Companhia Brasileira de Cartuchos, em Ribeirão Pires, e que sua segurança é feita por 3 equipes de cerca de 20 homens cada, que se revezam em turnos de 8 horas.ALUIZIO FALCÃO FILHO, porta-voz do CTTaluizio.falcao@spindox.com.brSão PauloEsclarecimentoA matéria Crise atingiu gabinete de Marzagão (19/3, C3) mistura alhos com bugalhos ao chamar de "crises" as iniciativas de órgãos do Estado para detectar e apurar crimes e posturas desviantes de policiais que merecem ser punidos. É ilustrativo o caso do grupo de policiais militares acusado de decapitar pessoas em Itapecerica da Serra, descoberto pela Corregedoria da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil, preso e já denunciado à Justiça. Além de responder a processo administrativo, seus integrantes podem ser expulsos da PM. Equívoco semelhante é relacionar como "crise" o rigoroso trabalho de investigação policial que levou à prisão do autor da morte do coronel José Hermínio Rodrigues ou ao esclarecimento e à interrupção das chacinas na zona norte da capital. Sobre as despesas com operações policiais reservadas, a matéria não menciona que as contas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. No caso da chamada Máfia do Detran, um delegado seccional foi afastado e o corregedor do Detran, substituído. A reportagem não diz que todos os demais casos relacionados estão sendo apurados pelos órgãos competentes - corregedorias das polícias e Ministério Público Estadual.ENIO LUCCIOLA, assessor de Imprensa da SSP de São Pauloegoncalves@sp.gov.brSão PauloN. da R. - O novo secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, no entanto, promete reapurar vários dos casos citados.

, O Estadao de S.Paulo

21 de março de 2009 | 00h00

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