Cartas

PAC da habitaçãoO governo anuncia um pacote dessa envergadura (1 milhão de casas populares ao custo de R$ 34 bilhões), e não estipula prazo para sua conclusão, sabendo que há uma série de entraves burocráticos mal resolvidos. As pessoas que realmente precisam de moradia terão de aguardar. Sabe-se lá quando as tais casas serão entregues, onde serão construídas, etc. Se o governo já devolveu verbas para o saneamento básico, o que será que pode ocorrer agora?MARIA DE MELLOnina.7mello@uol.com.brSão PauloPena que nosso presidente não saiba a diferença entre metas e sonhos. O que ele tem são sonhos eleitoreiros de construir 1 milhão de casas. Para se transformarem em metas, terá de definir objetivos, prazos e priorizar os meios.BERNARDINO PUCCI NETOneto@flowup.com.brFrancaMuito conveniente Lula alardear um programa habitacional de valores vultosos subsidiados pela União e, quando cobrado sobre o prazo para a entrega das moradias, fechar o assunto com um "não há prazo". Ora, todo projeto que pretenda ter credibilidade precisa de um cronograma. O povo tem o direito de ser informado disso. Ou fica parecendo o ritual da galinha exótica, que muito cacareja e não põe ovo algum.SILVIO NATALsilvionatal49@yahoo.com.brSão PauloCastelo de AreiaMais uma espetaculosa operação da Polícia Federal (PF), determinada pelo juiz Fausto De Sanctis - o mesmo da Operação Satiagraha. Agora o alvo é a Construtora Camargo Corrêa, que teria feito doações ilegais a partidos políticos (todos da oposição ao governo). Inúmeros grampos foram feitos no caso e eu pergunto: Quantos agentes da Abin teriam participado dessa vez? Por que o PT e outros partidos que recebem o grosso das doações da Camargo Corrêa (público e notório) não estão sendo investigados?JOÃO SCHULTZjoao_schultz@ymail.comSão PauloNa fantástica Operação Castelo de Areia, o interessante é que todo o mundo está ligado ao escândalo - PSDB, DEM, PP, PDT, PMDB e talvez até o Dalai Lama -, mas o PT está livre, limpinho, reluzindo honestidade. E tudo acontece no mesmo dia em que o governo lança o incrível programa de 1 milhão de casas.SÉRGIO ECKERMANN PASSOSsepassos@yahoo.com.brSão PauloSem dúvida, o castelo é de areia. A PF não localizou nenhuma contribuição da Camargo Corrêa em favor do PT...ULISSES NUTTI MOREIRAulissesnutti@uol.com.brJundiaíCirco nacionalDevo dizer que nunca fui à Daslu nem conheço ou tenho qualquer relação com alguém da Camargo Corrêa. Mas, noblesse oblige, devo pedir à Justiça do País que nos explique como e sobretudo por que os mensaleiros continuam livres, leves e soltos?MARLY N. PERESlexis@uol.com.brSão PauloSem dúvida o pavilhão circense, mais conhecido como Congresso Nacional, continua esbanjando espetáculos hilariantes. O deputado José Carlos Araújo (PR-BA) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O ilustríssimo foi contra a cassação do deputado Paulo Pereira da Silva e votou pela absolvição de quatro colegas envolvidos com o escândalo do mensalão, em 2005. O respeitável público pode rir à vontade.FRANCISCO ZARDETTOfzardetto@uol.com.brSão PauloDeputado que votou contra cassações no mensalão assume Conselho de Ética? Existiria melhor exemplo de colocar a raposa para tomar conta do galinheiro?RONNY CONTARELLISão PauloRespiro a criminososEm que pese a importância das inúmeras mudanças da legislação penal, como a tipificação do sequestro relâmpago, urge ainda que os parlamentares se debrucem sobre outra mudança necessária em matéria de processo penal. Há uma regra simples, já existente no Código de Processo Civil (CPC), a perpetuatio jurisdictionis ("determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado do fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia"). Aplicada no processo penal, evitaria a lamentável impunidade que ocorre quando um meliante comum se elege deputado federal (o processo sai da primeira instância, vai para o Supremo Tribunal Federal e começa tudo de novo). Ou o contrário, quando uma Excelência, em via de ser condenada no Supremo ou noutro foro privilegiado, renuncia ao seu mandato (o que ocorreu com o ex-governador da Paraíba, acusado de tentativa de homicídio). A regra mencionada do CPC abortaria todas as tentativas em gestação dos mensaleiros de escapar do processo. Sua ação seria julgada no Supremo e ponto. E a eleição para cargos públicos deixaria de dar guarida a criminosos em busca de respiro para suas encrencas judiciais.LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA, procurador do Município de São Pauloluaump@yahoo.com.brSão PauloSequestro relâmpagoO Ministério da Justiça discordou da tipificação do sequestro relâmpago nas condições do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional. O ministro da Justiça pedirá ao presidente Lula que vete o projeto, pois, do contrário, "causaria mais confusão". Mais uma decisão que constrange os brasileiros. Mas ninguém pode acusá-lo de incoerência: essa preocupação se coaduna perfeitamente com a decisão de impedir a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti (que se dane o tratado existente). O sequestro, inclusive o relâmpago, é um dos mais repulsivos crimes contra o ser humano. Pelas sequelas que acompanham as vítimas por anos a fio, a pena deveria ser de prisão perpétua, e não o limite de 30 anos. Sequestro e assassinato não se justificam nem na luta contra uma ditadura, já que não se pode construir uma autêntica democracia baseada em ações que atentam contra a vida e a dignidade humana. Apenas doutores em burocracia inútil e que certamente nunca foram vítimas de um sequestro poderiam ir contra uma lei almejada por toda a população brasileira.GILBERTO PACINIbenetazzos@bol.com.brSão PauloO ministro Tarso Genro, além de proteger bandido estrangeiro, resolveu proteger os nossos sequestradores. Lulla, sancione a lei, livre-se desse genro.GLALCO ÍTALO PIERIcoly@decampospieri.com.brSão PauloBastidores da ditaduraSobre a matéria Ata secreta revela bastidores das cassações nos anos de chumbo (24/3, A8), esclareço que fui afastado da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) pelo líder Geraldo Freire, por recusar-me a votar em favor da cassação do deputado Márcio Moreira Alves, posição reiterada quando da votação em plenário. A inclusão do meu nome entre os cassáveis (sic) deveu-se, certamente, à posição que levou o líder a afastar-me da CCJ e ao voto contrário dado em plenário. Era a regra geral. Posto meu nome na pauta do Conselho de Segurança Nacional destinada a cassações de mandatos, mereceu a reprovação do professor Pedro Aleixo, na época vice-presidente da República, de que dá conta o trecho da ata publicada. Fui informado depois, por membro do conselho presente à reunião, da atitude do professor Aleixo, o que me fez pedir-lhe uma audiência para agradecer a atitude. À saída do gabinete do vice-presidente, encontrei-me com o jornalista Carlos Castelo Branco, a quem dei conta do ocorrido, que foi registrado em sua coluna.MURILO BADARÓ, presidente da Academia Mineira de Letras, foi deputado federalmurilobadaro@academiamineiradeletras.org.brBelo HorizonteFÓRUM DOS LEITORESENDEREÇOAvenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900FAX:11 3856-2920E-MAIL:forum@grupoestado.com.br

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