Cartas

Excessos no JudiciárioÉ contraditório o ponto de vista do juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, no debate promovido pelo Estado (Houve abusos da parte do juiz Fausto De Sanctis?, 31/3, A8). Começa perdoando o cidadão "não habituado ao mundo jurídico e às suas complexidades" pelas críticas às decisões judiciais, dando a entender que cidadãos "comuns" não compreendem as coisas jurídicas. Em seguida repreende os profissionais do Direito pelas mesmas críticas. É claro que o processo jurídico prevê sabiamente a ampla defesa e o contraditório. É o mínimo que se pode esperar do sistema democrático. O que alguns poucos juízes e também outras poucas autoridades precisam fazer é concentrar mais atenção na melhoria e qualidade de suas decisões, errando menos. Mostrar desprendimento ao glamour dos holofotes pode ser o primeiro passo.EDSON PEREIRA PINTOeppinto@terra.com.brSantana de ParnaíbaInfeliz a atitude, no debate, do dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de criticar a Justiça no caso que envolve a Camargo Corrêa. Um juiz tem todo o direito de pedir busca e apreensão quando uma empresa está sendo investigada. Estaria a OAB sob influência de seu ex-presidente Márcio Thomaz Bastos?ELIANA ODAlinaoda@bol.com.brSão PauloAs razões que sustentaram a decisão da desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, no caso da Operação Castelo de Areia, condenando decisões judiciais baseadas em "conjecturas", são antológicas e lembram a prudência que norteia as decisões nos tribunais ingleses: como cem coelhos não fazem um leão, cem suspeitas não fazem um indício. Nem provas materiais inequívocas.MARIA LUIZA TERRA CELIDONIOmaltece@uol.com.brAtibaiaA desembargadora deu-nos uma confortadora esperança de que ainda há juízes em Berlim...BENEDITO DANTAS CHIARADIAbdantas@uol.com.brSão PauloCrise e popularidadeNa pesquisa CNT/Census, a avaliação do governo Lula caiu 10 pontos. Agora já não se pode culpar a "herança maldita", afinal FHC nem tem olhos azuis...DOCA RAMOS MELLOddramosmello@uol.com.brSão SebastiãoA marolinha virou mesmo tsunami. O desemprego cresceu, os prefeitos, que aplaudiam, estão insatisfeitos com os repasses do governo federal, as promessas de habitação não têm data para acontecer. Resultado: queda na popularidade.GILBERTO DIBgilberto@dib.com.br São PauloNa balança dos tributosO governo prorrogou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico e diminuiu tributos para fabricantes de motos e materiais de construção. Mas tudo tem um preço: neste caso, os 50 milhões de fumantes do País vão pagar a conta. Lula transferiu para esses consumidores um doloroso aumento de até 25% nos preços do cigarro. Como a farra de gastos públicos no governo continua irresponsável, o presidente terá de rezar para que os fumantes não larguem o vício...PAULO PANOSSIANpaulopanossian@hotmail.comSantosO aumento de imposto sobre o cigarro é imoral, quando estamos num quadro de recessão econômica, e burro, porque muitos diminuirão a quantidade de cigarros fumados por dia e a arrecadação não subirá o esperado. De quebra, vai aumentar o contrabando.BOB SHARPbobsharp@uol.com.brSão PauloAgora vi resultado. Pelos anos 70 estive numa cidade da Noruega onde a garrafa de whisky mais barata custava US$ 800 e uma garrafa de água mineral, em torno de US$ 0,5. Lá, as grandes fortunas bancam a educação, a saúde e a segurança. No Brasil, o desempregado paga o caviar de uns e o pobre, o salário de corruptos.JATIACY FRANCISCO DA SILVAjatiacy@ibest.com.brGuarulhosCompensação do IPIRedução de tributos é sempre bem-vinda, mas o IPI não é só da Federação. Os Estados também aceitaram a redução ou serão compensados? Ou foi imposição?LUIZ DIASlfd.silva@uol.com.brSão PauloProteção aos catadoresO governo federal tem tomado medidas para proteger diversos setores da economia, vítimas da crise internacional. Mas já passa da hora de os três níveis de governo apoiarem os valorosos catadores de material reciclável, pois os preços desse material despencaram e os compradores sumiram. Imaginem São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades sem o trabalho dessas pessoas? A questão, além de humanitária, tem ligação direta com o meio ambiente.JOSÉ ROBERTO VIEIRA BARBOZAbeto.11@uol.com.brSão PauloSucata tecnológicaCom referência ao editorial Evitar a sucata tecnológica (29/3, A3), enfatizamos que a revisão normativa não fará do Brasil importador de "sucata tecnológica", sob nenhuma hipótese, uma vez que isso reverteria em prejuízo do próprio importador do equipamento, que não teria uso para essa sucata a não ser vendê-la a peso no mercado sucateiro. A revisão normativa, que já completou um ano e três meses de discussão, não se fará de afogadilho, nem em desatenção aos interesses dos produtores nacionais, até porque o papel institucional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior é o de promoção da indústria brasileira, mister ao qual continuaremos nos dedicando, como sempre o fizemos.MIGUEL JORGE, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorSão PauloCorredores de ônibusSobre a reportagem Obras em corredores de ônibus estão atrasadas e custarão quase o dobro (30/3, C1), esclarecemos que a previsão para o término dos serviços, anunciada em agosto de 2008, era o primeiro semestre de 2009, e não o primeiro trimestre. A entrega do primeiro corredor, Parada Rebouças, está prevista para agosto. A Prefeitura reafirma que seu compromisso maior é com a qualidade das obras, porque prazos podem sofrer intercorrências de origem externa ao Executivo. Os projetos também foram aprimorados para incluir acessibilidade e conforto aos passageiros.SERGIO RONDINO, assessor de Imprensa da Prefeitura de São Paulolserva@prefeitura.sp.gov.brSão PauloEliminatórias da CopaA seleção brasileira de futebol apresenta brilhantes talentos individuais, capazes de fazer a diferença em qualquer jogo, mas um medíocre talento coletivo, incapaz de superar adversários mais fracos. No jogo contra o Equador, não fosse o goleiro, perderia por goleada, num espetáculo de futebola murcha. Ave, (Julio) Cesar!J. S. DECOLdecoljs@globo.comSão PauloDepois do passeio que a seleção brasileira levou do Equador, alguém acredita que o Brasil terá um lampejo de chance na Copa de 2010? É hora de o sr. Ricardo Teixeira pôr as barbas de molho.MURICY GARCIA XAVIERSão PauloA mídia foi muito benevolente com a seleção. Dizer que contra o Equador jogou como time pequeno é pouco. O que se viu foi uma forte deficiência tática, responsabilidade do treinador. Infelizmente, não foi a primeira vez.CARLOS DRANGERcd@cauduromartino.com.brSão PauloÉ triste, mas é verdade: só resta aos torcedores do Brasil, que hoje ocupa a 4.ª colocação na eliminatória sul-americana, apelar para todos os santos para que esta noite nosso time possa ganhar da seleção peruana, a "lanterninha" da competição. Que saudades da velha seleção "canarinho".JÚLIO FERREIRAjulioferreira.net@gmail.comRecife

, O Estadao de S.Paulo

01 de abril de 2009 | 00h00

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