Cartas

Derrapagem fiscalHá algo de errado na redução de impostos à fabricação de automóveis e motocicletas, anunciada pelo governo. Será que o governo federal não sabe que o Brasil é um dos grandes fabricantes mundiais e importante exportador de ônibus? E, ainda, que a fabricação de ônibus, além da importância social, gera uma grande quantidade de empregos? Ou será que o governo pretende que se fabriquem ônibus usando chassi de caminhão?ROGERIO BELDArbelda@terra.com.brSão PauloComo compensação à redução de tributos anunciada pelo governo, aumentam-se os impostos sobre cigarros, a despeito de o hábito de fumar ser uma doença, uma dependência química das mais difíceis de serem combatidas. Ou seja, pune-se o doente. Por outro lado, não há aumento nos impostos sobre bebidas alcoólicas e outros itens supérfluos nem diminuição de impostos sobre alimentos, medicamentos, material escolar, etc. E isso sem que o poder público faça a sua parte, cortando gastos excessivos - mordomias, cargos e funções, cartões corporativos, passagens aéreas e tantas outras despesas que insultam o cidadão comum. Novamente, a conta será paga pela população, sempre espoliada de seus direitos, como na recente aprovação da PEC dos Precatórios...LUIZ NUSBAUMlnusbaum@uol.com.brSão PauloDinheiro escasso Agora que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu uma queda brusca por conta da crise econômica - aquela que seria apenas uma marolinha - e deixou municípios brasileiros em situação delicada, o que eles menos precisam é da multiplicação de vereadores, como aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. É hora de corrigir a febre de emancipação de municípios que a Constituição "Cidadã" propiciou. Como? Aqueles que não se sustentam poderiam voltar a ser distritos. Pode ser um primeiro passo para reduzir a carga tributária a níveis suportáveis.MARCOS JOSÉ DE FREITAS E SILVA marcosjfreitas@uol.com.brSão PauloPastel de ventoBastou a primeira queda nas pesquisas. Menos de 15 dias depois, aparece na TV o filmete: "o governo vai construir 1 milhão de casas populares", quem não puder, não paga, e todo mundo fica feliz. Não tem prazo de conclusão, não há terrenos, ninguém diz de onde vai sair o dinheiro, mas a pedra fundamental será inaugurada em breve, no momento mais conveniente, com a participação da candidatíssima, é claro. Espera-se que o povão engula mais esse pastel de vento. A conferir nas próximas pesquisas.ALBERTO FUTUROcarlos_futuro@viscondeitaborai.com.brSão PauloA propaganda do 1 milhão de casas populares já está na TV. E a fase concreta, quando será?MARIA JOSÉ B. M. DE MARTINzeze martin@terra.com.brSão Paulo Primeiro o anúncio bombástico do programa Minha Casa, Minha Vida. Depois o lembrete de que não há prazo para conclusão do projeto. Depois o alerta de que governos dos Estados e prefeituras deverão colaborar. Será que pensaram na divisão de responsabilidades por Estados e municípios - quem se encarregaria de conseguir os terrenos, os acessos, a infraestrutura, o fornecimento de água, eletricidade, as ligações de esgotos? E pensaram na mão de obra suficiente, no material de construção necessário, enfim, em tudo o que um loteamento e as construções requerem? Áreas urbanas disponíveis praticamente não existem e mesmo as mais próximas de cidades dependem de acesso e de infraestrutura com que os municípios provavelmente não têm condições de arcar, inclusive por estarem recebendo repasses reduzidos da União. O sinal da falta de planejamento e de consultas a prefeitos e governadores indica que se trata, sim, de mais um projeto eleitoreiro.MÁRIO R. JUNQUEIRAmr-junqueira@uol.com.brSão José do Rio PardoDeclaração à praçaDeclaro às Polícias Federal e Civil, ao Ministério Público, à Receita, etc. que: não tenho dinheiro em paraísos fiscais, não recebi mensalão, não tenho avião de luxo, não fui excomungado nem sou contra camisinha, aborto, loiros de olhos azuis, não criei empregos públicos desnecessários, não protejo sindicatos e sindicalistas, não quero reingressar no PT, não sou político nem diretor no Congresso, não recebi horas extras sem trabalhar, não sou dono de empreiteira nem faço lobby no governo, não sonego impostos, não tenho nenhum castelo, não prometi construir 1 milhão de casas nem zerar a fome de brasileiros. Se alguém provar o contrário, eu nego três vezes, como o apóstolo Pedro.MÁRIO ALVES DENTEdente28@gmail.comSão PauloPague quem deveNão defendo nem ataco o juiz Fausto De Sanctis nem a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal (STF). Só acho interessante que somente quando há uma ação policial contra nomes como Daslu, Daniel Dantas e outros proeminentes é que o STF aponta em alto som os excessos policiais e os erros nas primeiras instâncias. À ralé tudo se permite: algemas, prisões sem provas materiais, crassos excessos. Espero que a proteção aos "grandes" um dia acabe e que pague apenas quem de fato deve.ISNARD CAMARA DE OLIVEIRAbethbsb@uol.com.brBragança PaulistaRobespierre tupiniquimJuiz rasgando Constituição, mancomunado com promotor e polícia. Onde já vi esse filme?ROBERTO ARANHArcao@globo.comSão PauloConduta ética necessária Não há contradição no ponto de vista do juiz Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no debate promovido pelo Estado (31/3, A8), ao contrário do que diz o leitor sr. Edson Pereira Pinto (Excessos no Judiciário, 1/4). Ao se referir ao cidadão comum, Mattos mostrou ser compreensível a existência de diferentes opiniões, sobre decisões judiciais, de quem não vivencia as idas e vindas dessas decisões em vista do enorme número de recursos e instâncias judiciais existentes. Mattos não se dirigia só a juristas, mas a todos os leitores, que não são apenas quem tem conhecimento do mundo jurídico. A crítica limitou-se aos excessos de alguns profissionais do Direito, pois tanto o Estatuto da OAB como a Lei Orgânica da Magistratura e o Estatuto do Ministério Público têm regras de conduta ética que devem ser observadas. Críticas são compreensíveis e aceitáveis, mas não a ofensa e a crítica infundada e desprovida de sentido ético.NINO OLIVEIRA TOLDO, juiz federal, vice-presidente da Ajufenino.toldo@uol.com.brSão PauloCrimes e ?divertimento?Cumprimento o jornalista Gaudêncio Torquato pelo artigo Crueldade e Devassidão (29/3, A2), bem como o Estado pela publicação da reportagem sobre o abominável jogo pirata Rapelay (Jogo à venda nas ruas e na internet simula estupros, pedofilia e aborto, 24/3, C1). Não bastasse a ignomínia do avanço da pedofilia entre nós - crime verificado em todo o território nacional e diariamente denunciado -, descobre-se essa oferta de "divertimento" pelas ruas da cidade. É quase impossível pensar em algo que seja mais baixo e execrável do que uma pregação como essa do desrespeito aos valores morais e éticos, que tem como alvos principais a mulher e a criança. Causa-me repulsa. A esperança é de que as autoridades competentes já tenham tomado providências para salvaguardar os inocentes e indefesos do que há de mais escabroso neste mercado.MARISTELA VELOSO C. BERNARDOmarisvcb@uol.com.brSão PauloFÓRUM DOS LEITORESENDEREÇOAvenida Eng. Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900FAX:11 3856-2920E-MAIL:forum@grupoestado.com.br

, O Estadao de S.Paulo

06 de abril de 2009 | 00h00

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