Cartas

Declínio socialSobre a reportagem Crise devolve 563 mil à baixa renda (5/4, B1), a verdade é que infelizmente o Brasil não teve um crescimento sustentável, planejado e que focasse o desenvolvimento social dos cidadãos. O desenvolvimento fictício, ilusório e eleitoreiro, baseado em esmolas sociais durante os tempos de estabilidade internacional, não promove o desenvolvimento social das pessoas, mas as condena a uma dependência social e financeira que acaba por influenciar o seu voto em períodos de eleições.VAGNER RICCIARDIvbricci@estadao.com.brSão PauloNunca se esperou que fosse tão meteórica a descida de 563 mil pessoas às classes D e E, pelos cálculos do pesquisador Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas. Quando falta dinheiro, investimentos são abortados, não há como consumir e a falta da comida na mesa do trabalhador inviabiliza qualquer perspectiva de só culpar os americanos, os olhos azuis, etc., pela crise. No Brasil as medidas demoraram a ser tomadas, até porque o governo não acreditava que a crise atingiria o País. Declarações da equipe econômica do governo apostavam num crescimento de 4%, quando se dizia que poderia ser zero. Hoje o governo se pode dar por satisfeito se o Brasil crescer 1%. A cada mês, mais e mais notícias de desemprego aumentam o ranking do desânimo entre os trabalhadores. Os "filhos" da crise estão sentindo na pele seus efeitos e a popularidade do presidente tem sido derrubada. Onde falta o pão, não há discurso que se sustente, por mais mirabolante que seja.IZABEL AVALLONEizabelavallone@yahoo.com.brSão PauloA expansão da classe C, tão decantada como o sucesso do governo Lula, deu-se artificialmente, pela transferência de renda, e não de conhecimento. Essa inclusão social é insustentável e perversa, porque cobra o seu preço na primeira crise. A inclusão social sustentável se faz com educação e oportunidade, não com incentivo ao consumo. GILBERTO DIBgilberto@dib.com.brSão PauloConcentração bancáriaA concentração bancária no Brasil, retratada na reportagem Concentração bancária aumenta e dificulta a retomada do crédito (6/4, B1), tem e terá cada vez mais um efeito catastrófico sobre a economia do País. É incrível como as autoridades encarregadas de impedir a manipulação dos mercados pela eliminação da concorrência são tão inacreditavelmente incompetentes em seu ofício. O Brasil já tem chorado lágrimas de sangue pela falta de crédito no mercado e de alternativas que socorram cidadãos e empresas.ANTONIO DO VALEadevale@uol.com.brSão PauloÉ evidente que a concentração bancária aumentou nos últimos anos e que tenderá a se manter no nível atual ou aumentar ainda mais. Com a crise instalada, não serão os banqueiros os salvadores da pátria no que se refere à concessão de crédito. Para que a concessão de crédito aumente e a concentração bancária diminua, é preciso que haja aumento no nível de investimentos, desde que o governo federal tenha juízo para diminuir seus gastos supérfluos e gerar mais empregos por meio de novos investimentos e menos benesses político-eleitoreiras à companheirada.JOSÉ PIACSEK NETObubapiacsek@yahoo.com.brAvanhandavaNadando de braçadasEnquanto a população trabalha duro e convive com a famigerada falta de investimentos em educação, saúde, etc., nossos representantes, em Brasília e agora também na Assembleia Legislativa de São Paulo, nadam de braçadas nas mordomias e nos altos salários que enojam o País (Assembleia de SP ignora crise, cria cargos e mantém regalias, 6/4, A4). Resolveria cortar a verba desses senhores pela metade?JOSÉ PEDRO ZANETTIminimiza@uol.com.brRio ClaroA Assembleia Legislativa de São Paulo não só ignora a crise, como também despreza a opinião pública. A doença está incrustada em todas as esferas políticas do País, desde as câmaras municipais, passando pelo Congresso até chegar ao Planalto. Por isso o País está doente em educação, saúde, segurança pública, etc.ADEMAR MONTEIRO DE MORAESammoraes57@hotmail.comSão PauloGrandes perdasCrodowaldo Pavan foi um dos geneticistas mais importantes do mundo. Tornou-se reconhecido na comunidade científica internacional pela obra consistente, pela pesquisa séria e pelo destemor com que enfrentava os desafios numa seara de estudos ainda incipientes. Por isso teve acesso a centros de excelência mundial e passou a integrar inúmeras academias científicas, como a de Veneza e a do Vaticano, onde pontificam quase 40 Prêmios Nobel. Pavan também levava muito a sério sua condição de acadêmico da Academia Paulista de Letras. Assíduo, combativo, cumpridor de seus deveres, no convívio fraterno do Largo do Arouche, evidenciava sua humildade e seu espírito de companheirismo.JOSÉ RENATO NALINI, presidente da Academia Paulista de Letrasjrenatonalini@uol.com.brSão PauloDuas perdas irreparáveis: Pavan e Márcio Moreira Alves, político e jornalista incomum. O Brasil fica mais pobre sem esses dois grandes brasileiros.CARLOS HENRIQUE ABRAOabraoc@uol.com.brSão PauloPrecatórios e gestão fiscalNo editorial O calote dos precatórios (3/4, A3), o Estado qualificou de "calote" a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui regime especial de pagamento de precatórios. O governo de São Paulo apoia a PEC porque a considera uma solução justa para um impasse que dura muitos anos. Ela beneficia o pequeno credor e os idosos, que terão tratamento prioritário: 40% dos recursos serão reservados para pagamento de precatórios em ordem crescente de valor, ou seja, primeiro os de menor valor e, havendo igualdade de valores, os títulos mais antigos. O objetivo é garantir que os precatórios de menor valor, normalmente detidos por pessoas físicas de renda mais baixa, sejam pagos mais rapidamente. Os credores com mais de 60 anos com precatórios de até 90 salários mínimos receberão antes de todos. Hoje esses credores são presa fácil de intermediários que chegam a comprar esses precatórios com deságios de até 90%. A medida prevê que outros detentores de títulos que queiram antecipar seu recebimento possam, sempre de forma voluntária, aderir aos leilões do próprio governo, que avocará para o ambiente público a antecipação de pagamentos com deságio em níveis que não sejam os aviltantes descontos praticados atualmente no mercado paralelo. Do ponto de vista do conjunto da sociedade, o grande benefício da PEC será possibilitar a quitação dos precatórios sem o comprometimento na prestação de serviços e nos investimentos municipais e estaduais em áreas prioritárias, como saúde, educação, segurança e transporte. São Paulo hoje é o Estado com a maior dívida, mas é também o que mais paga precatórios no Brasil: R$ 7,6 bilhões, entre 2005 e 2008. Apesar disso, dada a superindexação das dívidas de precatórios (chegam a alcançar juros reais de 24% ao ano) o montante total continua crescendo como bola de neve. A PEC traz inovações que permitirão melhor gestão fiscal dos governos. Ao fixar um valor mínimo para o pagamento efetivo de precatórios a cada ano, determinar o sequestro de receitas caso não haja o pagamento e imputar crime de responsabilidade ao governante, a PEC dá segurança tanto aos gestores de orçamentos quanto aos credores e reforça - e não enfraquece - o poder das decisões judiciais, garantindo condições para o seu cumprimento.MAURO RICARDO MACHADO COSTA, secretário da Fazenda do Estado de São Paulosmartinucci@sp.gov.brSão PauloN. da R. - Os argumentos do secretário da Fazenda não alteram a opinião expressa no editorial de 3 de abril.

, O Estadao de S.Paulo

07 de abril de 2009 | 00h00

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