Cartas

Cúpula das AméricasNa Cúpula das Américas, de sexta a domingo, em Trinidad e Tobago, o tema predominante será a política no Hemisfério, em especial as relações da região com os EUA. Pena que não se aproveite a oportunidade para discutir metas econômicas e sociais - inflação, analfabetismo, endividamento público, desemprego - que deveriam ser perseguidas pelos diferentes países, a exemplo do que fizeram os europeus visando a edificar a União Europeia. Ficar nesse blablablá de política pequena, com prosopopeia de dirigentes populistas fazendo jogo de cena para impressionar o seu eleitorado, não vai melhorar a vida de ninguém. SERGIO LOPESblackfeet@uol.com.brSão PauloPacto RepublicanoAo declarar que "aqui ninguém é freira ou santo", durante o ato de assinatura do Pacto Republicano dos três Poderes, o que o presidente Lula quis exatamente dizer com isso? E a quem se referiu? Parece que já é a segunda vez que o presidente diz isso. Logo, logo, essa frase vai ficar mais famosa do que aquela do Gerson ("Levar vantagem em tudo, certo?"). O nosso presidente parece sempre sorrir de algo que somente ele sabe o que é. Seria pelo fato de não ter incluído no Pacto Republicano dos três Poderes um mecanismo mais eficiente de combate à corrupção e à impunidade?SEBASTIÃO PEREIRAcontato.sitio@chacaradocecabana.com.brSão PauloRequentandoA exemplo da intitulada Lei Fleury, teremos agora a Lei Protógenes - vide o noticiado Pacto Republicano, que prevê punições para agentes que expuserem indevidamente os investigados e outras arbitrariedades. No mesmo sentido, vimos na semana passada a decisão do CNMP sobre a regulamentação das interceptações telefônicas. Mas tudo o que se deseja coibir já está previsto na legislação em vigor, seja na lei de abuso de autoridade ou na de interceptação telefônica, que, diga-se, não foram aplicadas quando ocorreram inúmeras transgressões, devidamente noticiadas. Vai ser reescrito o que já é tutelado pelas normas vigentes. Parece que é a primeira vez que exposições de presos e vazamentos de informações protegidas pelo sigilo judicial vêm a lume. P. S. - A Lei Fleury teve objetivo inverso do que se pretende com o Pacto Republicano.CARLOS FERNANDO BRAGAcafebraga@yahoo.com.brSão PauloPosso estar enganado, mas, quanto mais tomo conhecimento do comportamento e das atitudes do delegado Protógenes Queiroz, agora afastado da Polícia Federal, mais me convenço de que Daniel Dantas é um homem de sorte.RICHARD MAGALHÃESmagalha1960@bol.com.brSão PauloUm delegado que se utiliza de meios sigilosos, mesmo supostamente ilegais, para descobrir o verdadeiro esquema sujo e corrupto de armações de poderosos, ser condenado e afastado da Polícia Federal é surreal. O cidadão, a serviço da verdade, que descobriu 90% do esquema de corrupção do País, ser punido por 10% de ilegalidade pelas descobertas é imoral. É afastado e punido por descobrir a verdade por meios não convencionais. Como descobrir crimes avisando formalmente os criminosos? A Scotland Yard, se descobrisse tal safadeza no Parlamento do Reino Unido, por meio de um de seus agentes, puniria o agente ou os verdadeiros corruptos? A polícia secreta usa meios não convencionais para desvendar crimes secretos dessa maneira no mundo inteiro e é paga e cobrada pela sociedade para descobrir esquemas secretos de corrupção. Só no Brasil se discute a forma de desvendar o crime, e não o crime em si. Se o crime é secreto, claro que a forma de desvendá-lo deve ser igualmente secreta. É o primeiro caso no mundo em que um delegado inteligente, a serviço da verdade, desvenda mais uma quadrilha no País, sendo ele próprio punido. Em países sérios e desenvolvidos o futuro de Protógenes Queiroz seria diferente.PAULO EDUARDO LEALpauloleal@startv.com.brSão PauloA formiga e o elefanteMissivistas indignados, com total e inequívoca razão, cobram explicações sobre uma certa conta de celular, displicentemente gasta no exterior à nossa custa. Os infratores estão mais preocupados em averiguar como nós ficamos sabendo do que com a irregularidade em si. Estranho que ainda ninguém tenha questionado quem pagou a viagem. Ou será que aqui o amor paterno falou mais alto?FLAVIO MARCUS JULIANOopegapulhas@terra.com.brSão PauloFalta vergonha na caraAlém das mordomias que avassalam a Câmara, até namoradas, sogras e artistas se divertem à nossa custa, a convite de deputado bonzinho. Maravilha! E o presidente da Casa, que merece o nosso respeito, disse, na maior cara de pau, que o dinheiro não deve ser devolvido aos cofres públicos, a menos que o deputado queira fazê-lo de livre e espontânea vontade (15/4, A4). Já estamos com vergonha de ser honestos.JOSÉ PEDRO ZANETTIminimiza@uol.com.brRio ClaroEsse nosso Congresso é mesmo uma vergonha! Idosos morrendo por falta de atendimento médico, falta de medicamentos básicos nos hospitais públicos, desemprego, "marolinha" e, alheios a tudo isso, nossos representantes bancando viagens e despesas de artistas (?) com o dinheiro público. Tenham santa paciência! Mas, srs. congressistas, por favor, não culpem a imprensa!MARCO ANTONIO R. NUNESnunesmarcelao@hotmail.comPindamonhangabaUm devolveu R$ 14,7 mil dos gastos do celular do Senado feitos pela filha. Outro devolveu R$ 21.343,60 referentes a passagens de amigos da "companheira". E está tudo bem? Se o assaltante devolver o dinheiro roubado não há crime? O Congresso responda.RUBENS TOLEDOtutens@hotmail.comSão PauloValores moraisDeputado Michel Temer, Montesquieu sabia da liberdade de imprensa, porém deixou claro em Cartas Persas, 1721: "Com certas verdades, não basta persuadir; é preciso, além disso, fazer sentir. São dessa espécie as verdades morais." Esta é a questão central do nosso Congresso.FRANCISCO JOSÉ SIDOTIfransidoti@terra.com.brSão PauloSTF e os remédios do SUSMuito oportuna a decisão do STF de discutir com os envolvidos na assistência farmacêutica do SUS o mérito das ações contra Estados e municípios, obrigando-os a fornecer medicamentos, insumos e tratamentos não previstos nas listas do SUS. O impacto dessas ações se dá principalmente nos municípios e Estados, correndo-se o risco de prejudicar ações de saúde coletiva para atender a necessidades individuais. Os valores para atender às ações aumentam exponencialmente ano a ano e, o mais grave, o município não pode usar os recursos repassados pelo SUS, pois habitualmente os medicamentos e insumos requeridos não fazem parte do rol de seus procedimentos, portanto, os recursos são do orçamento municipal. Provavelmente os promotores e defensores públicos não têm essa informação. Além disso, há forte lobby dos fabricantes, que põem advogados para assessorar os demandantes, agindo, no fim das contas, em benefício próprio. Ninguém pode, em sã consciência, negar que todos devemos ter acesso aos mais modernos recursos que a medicina oferece, mas deve haver critério técnico para viabilizá-los. Vamos responsabilizar hierarquicamente o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, e Estados e municípios, via Secretarias de Saúde, cada um no seu nível de responsabilidade. A discussão é fundamental para o equilíbrio e desenvolvimento do SUS.REINALDO LUIZ SALMAZOrlsalmazo@ig.com.brSão Paulo

, O Estadao de S.Paulo

16 de abril de 2009 | 00h00

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