Cartas

Selic de um dígitoPois é, agora o presidente Lula pode vangloriar-se de que o Brasil tem uma taxa Selic anual de um dígito apenas, praticamente a mesma que um cliente de cheque especial paga ao mês no banco.PEDRO CHOMA NETOpedroneto@brturbo.com.brIrati (PR)A retração de 0,8% do produto interno bruto (PIB) indicaria que estamos em recessão. Os juros estão baixando fortemente. A pergunta que todos nós estamos fazendo é: por que a inflação persiste e está em 5,83%? Inflação com recessão e juros baixos não é um bom negócio.ANTONIO PEREIRAantoniopereira2003@yahoo.com.brLondrina (PR)FalcatruasHoje se vê que José Sarney e Renan Calheiros são queridos no Senado porque permitem falcatruas na Casa. Está demais. Nenhum senador ou quem quer que seja deve ter o direito de dispor de dinheiro público como quiser, sem dar satisfações a ninguém. Já que a Casa não se governa, não há nenhuma promotoria que possa mantê-la sob controle? O Tribunal de Contas da União também não via?WILSON SCARPELLIwiscar@estadao.com.brCotiaO Congresso Nacional é uma grande máquina de última geração especializada em produzir fraudes.OSWALDO FAUSTINO DE ALMEIDAofa@linksat.com.brSão PedroInacreditável a que ponto chegamos! Agora, os atos secretos. E, de acordo com as notícias desta quinta-feira, com as horas extras, esses senhores nos trazem à lembrança o clássico de Marlon Brando Sindicato de Ladrões.EDISON VALEZINevalezin@terra.com.brSão PauloCom certeza vai ser mais fácil encontrar as caixas-pretas do voo AF 447 do que as caixas-pretas do Senado.STEFAN LITVAYlitvay@amcham.com.brSão PauloÉ-nos permitido imaginar que, se houvesse um concurso para premiar a marchinha de carnaval preferida pelos integrantes do Congresso Nacional, provavelmente esta, interpretada pela saudosa Carmem Miranda, ganharia, em primeiríssimo lugar: "Mamãe eu quero, mamãe eu quero, mamãe eu quero mamar..."FRANCISCO ZARDETTOfzardetto@uol.com.brSão PauloCPI do SenadoDepois que técnicos do próprio Senado detectaram cerca de 300 atos administrativos secretos, e mais uma série de maracutaias veio à tona, é chegada a hora de os cidadãos de bem deste país exigirem das autoridades que ainda não se enlamearam no mar de corrupção que envolve o atual governo a instauração de uma "comissão popular de inquérito" que investigue o Senado. Pelo andar da carruagem, parodiando o senador Pedro Simon, uma CPI do Senado revelaria tanta corrupção que faria a CPI da Petrobrás parecer um processo do Tribunal de Pequenas Causas.VICTOR GERMANO PEREIRAvictorgermano@uol.com.brSão PauloGreve na USPSou aluna do curso de Ciências Sociais da USP e é com muita indignação que assisto a esse show de horrores instalado na universidade. Desde o começo, com alguns colegas de curso, fui contra a greve, até porque todos nós sabemos que o sr. Brandão foi demitido por justa causa. Mas, infelizmente, minha faculdade é dirigida por uma esquerdalha anacrônica e autoritária, que provocou a PM por uma semana e, deliberadamente, causou esse tumulto, para derrubar a reitora e manchar a reputação do governo, por eles chamado de "fascista e reacionário". Durante um mês fomos hostilizados e constrangidos por grupos que passavam nas salas intimidando alunos e professores para não terem aulas e, de assembleia atrás de assembleia, fazendo chamadas até que os propósitos grevistas fossem aprovados na surdina. Diante dessa calamidade, parece que a cabeça da reitora vai rolar, pois muitos dos alunos ali presentes são filhos de gente importante e se sabe que mexer com gente graúda não dá em boa coisa. Tomara que o próximo reitor tenha mais capacidade para administrar os rumos da USP. E que os alunos da FFLCH sejam menos intolerantes, um dia!ERICA MARTINSerica.garbo@gmail.comSão PauloFica claro que esses baderneiros desocupados querem, com a greve na USP e desafiando a PM, é arrumar um cadáver para prejudicar o governador José Serra. E não será de nenhum líder grevista, que ao menor sinal de enfrentamento fogem como covardes que são. Infelizmente, isso é só o começo. Aguardem para 2010 coisas bem piores, mais greves, invasões do MST, fechamento de ruas e rodovias, ataques a bases da polícia, dossiês falsos, rebeliões em presídios e na Fundação Casa, etc. São marcas registradas de quem está no poder maior.ARTUR ARMANDO INTASCHIlene.arte@hotmail.comUbatubaCirurgia para travestisMuito justo que os travestis recebam tratamento médico. Absurdo é garantir prótese de mama em três meses, quando minha querida amiga Maria das Dores da Silva, há cinco anos, morreu de câncer de mama por absoluta falta de atendimento do serviço público de saúde. Nem sequer mamografia ela teve como fazer.SONIA ARRUGAsoniaarruga@terra.com.brSão Paulo?A Lei da Mordaça do MP?Editorial de 9/6 (A3) com o título acima informa que a Câmara dos Deputados poderia votar, ainda nesta semana, projeto de lei que introduz a chamada Lei da Mordaça do Ministério Público (MP) - PL de autoria do deputado Paulo Maluf. A pretendida inovação cria um temor impróprio e desnecessário ao autor de ação popular, civil pública ou por improbidade administrativa (MP ou eleitor), haja vista que possibilitará sua responsabilização pessoal em face de uma rejeição futura da demanda, baseada numa subjetiva avaliação de "temeridade", "promoção pessoal" ou "má-fé". Isso, na prática, aumenta a possibilidade de administradores corruptos ficarem impunes, ante o medo injustificado de promotores, procuradores ou simples cidadãos de passarem a ter a obrigação de obter uma condenação do réu. Dificuldades que também ocorrerão quanto ao reconhecimento da improcedência incidental de ações que, à partida, quando da propositura, apresentavam indícios de verossimilhança suficientes para a viabilidade do pedido. Ressalte-se que a litigância de má-fé processual está suficientemente regulada no Código de Processo Civil. Além de a matéria já estar regulada, a proposta do deputado Maluf exclui da punição processual os administradores públicos que, nas referidas ações, agirem de forma temerária, litigarem de má-fé e empregarem artifícios disponíveis para tentar frustrar a aplicação da lei. Observe-se, ainda, que, não bastasse a legislação suficiente em vigor, estão em vigência inúmeros controles para abusos funcionais de promotores e procuradores, inclusive o Conselho Nacional do MP, com participação de membros estranhos à carreira. Efetivamente, o referido PL compromete a liberdade de ação ministerial e popular, criando injustificados obstáculos à promoção de demandas revestidas de inequívoco interesse público. Manejadas majoritariamente pelo MP, tais ações são instrumentos de consolidação do Estado Democrático de Direito e de efetivo combate à corrupção, que, só no Estado de São Paulo, possibilitaram condenações de gestores corruptos em montante superior a R$ 6,5 bilhões.JOÃO FRANCISCO MOREIRA VIEGAS, procurador de Justiça, membro do Conselho Superior do Ministério Públicojfviegas@mp.sp.gov.brSão Paulo

, O Estadao de S.Paulo

12 de junho de 2009 | 00h00

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