Cartas

Vizinho sortudoComo poupador da época dos planos econômicos dos anos 80 e 90, sinto-me horrorizado com as palavras do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fabio C. Barbosa, em Mutuários, poupadores e bancos (23/6, A2). Ele diz que "não houve perda líquida para a sociedade com os planos" e que, além de nos salvarem da hiperinflação, eles conseguiram compensar as supostas perdas da poupança pela menor correção aplicada aos mutuários e demais devedores dos bancos. Matematicamente, tudo parece perfeito. Tive azar: apliquei toda a minha economia numa caderneta de poupança, sonhando com a compra à vista de minha casa. Já meu vizinho, mais visionário e sortudo do que eu, fez um financiamento de imóvel às vésperas dos planos, sem ter um centavo na poupança. Creio que a "justiça social advinda com os planos econômicos", a que se refere o sr. Barbosa, foi feita neste caso. O presidente da Febraban ainda transfere ao Tesouro a responsabilidade pela "correção da poupança" e defende a aura de pureza das instituições financeiras, fiéis cumpridoras das regulamentações do governo. Não sei não, acho que depois disso vou cobrar a diferença de "correção" do meu vizinho. Afinal, pelas palavras do sr. Barbosa, foi ele que levou a "vantagem compensatória" das minhas perdas.ANTONIO SÉRGIO BIAGIOTTI biajoto@terra.com.brSão Paulo É preciso lembrar que, por haver casamento de operações na área de financiamento de imóveis, o corte da correção beneficiou mutuários. É justo que se lhes peça a devolução?ALEXANDRU SOLOMON asolo@alexandru.com.brSão Paulo?Pinga ni nóis?Não posso ficar insensível à dor (nos cofres dos bancos) manifestada pelo sr. Barbosa. Ele só não se lembrou de que doloridos estão os poupadores (no bolso e emocionalmente), pelos anos à espera do dinheiro que lhes foi surrupiado. Quem foi lesado teve de buscar reparação na Justiça. E após inúmeras decisões ocorridas em caráter definitivo (muitos poupadores já receberam os valores em juízo), os bancos deveriam ter creditado espontaneamente aos demais os índices equivalentes a essas condenações. Como o Banco Central é interessado direto pelo expurgo que fez de reposição monetária do período Collor (só num dos planos daquele governo, quase 85% de atualização foi sonegado aos depositantes), apoia os bancos sem constrangimento, com o ministro da Fazenda e o presidente Lula estendendo-lhes as mãos, e não ao povo, a quem sobra o mico nessas histórias vergonhosas. Recorde-se de que o ministro do período revolucionário preferia escamotear os reais índices inflacionários, reduzindo-os ao gosto do governo. Brasileiros, é melhor pegar o R$ 1 que Lula diz que lhes dará e seguir o seu conselho: corra para o boteco. Afogue as mágoas num balcão de bar, que, de repente, algum pinguço vira alguém mais importante neste país da imoralidade desenfreada. Mordomo de senador já seria um bom começo...LUIZ C. BISSOLI tiocaio1@hotmail.com São PauloQuem respondeEspero que o Poder Judiciário não se apequene diante das autoridades monetárias e se lembre do voto do juiz Sena Rebouças, do ex-1.º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, que, na Apelação 530.179-9-SP, julgada em março de 1993, reconheceu a legitimidade passiva dos bancos para responder pelos prejuízos dos poupadores, com direito de regresso contra a União. No voto, o juiz pontificou: "Não existe um direito econômico de ordem pública superior à Constituição e intocável pelo Poder Judiciário."BENEDITO D. CHIARADIA bdantas@uol.com.brSão PauloConfrariaHá 2.885 funcionários comissionados (não concursados) nos gabinetes da situação e da oposição do Senado? É a maior "confraria" de que já tive notícia. E o pior: custeada com dinheiro do contribuinte. Essa Casa Legislativa deveria ser fechada para um recesso de seis meses, período suficiente para que se realize ali uma profunda reciclagem moral e que seus figurantes também sejam trocados. Senado para quê?ADEMAR MONTEIRO DE MORAES ammoraes57@hotmail.comSão Paulo Só posso considerar acreditar novamente no Senado brasileiro se ele providenciar a publicação imediata de todos os atos até agora secretos. Isso para, no mínimo, atender à legislação por ele mesmo aprovada.WILSON SCARPELLI wiscar@estadao.com.brCotiaRemendosVi a foto do querido presidente Lula, durante o Arraial do Torto, com as calças remendadas. Achei uma graça e creio que não vou mais tirar as minhas, também cheia de remendos. Mas as minhas são calças de um pobre aposentado que aguarda dele algumas providências presidenciais enérgicas diante de todos os remendos que estão ocorrendo no Brasil.ANTONIO FERNANDO EDERtsfcorretora@hotmail.comMogi das Cruzes''Essa dinheirama toda que sai pelo ralo no Senado devem estar tirando dos aposentados"Sergio Lopes Pereira de Melloslpmello@ig.com.brSão PauloONGs estrangeirasLi a oportuna reportagem Agora ilegais no País, 40% das ONGs estrangeiras serão fechadas (28/6, A4). Sou favorável ao trabalho sério de esclarecimento e ajuda desenvolvido pelas ONGs ao redor do mundo, mas estranho que, entre as que atuam no Brasil, mais de 70% tenham seus nomes escritos em línguas estrangeiras e muitas delas nem sequer estejam cadastradas no Ministério da Justiça. A que se destinam, efetivamente?BISMAEL B. MORAES bismoraes@uol.com.brGuarulhos Das 166 ONGs listadas na Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), apenas 67, segundo a SNJ, não se recadastraram, porque estariam exercendo atividades ilegais ou incompatíveis com as previstas no estatuto. Se a CPI das ONGs solicitar comprovantes da aplicação correta das verbas destinadas às 99 entidades que sobraram - 23 americanas e 19 italianas -, com certeza mais algumas serão fechadas.SERGIO S. DE OLIVEIRA ssoliveira@netsite.com.brMonte Santo de Minas (MG)Um peso, duas medidasQue interessante. Um juiz concede liminar à ação contra a lei antifumo paulista por entender - acertadamente, à luz da razão - que o tema é de competência federal. No mundo das rodas, a Câmara Municipal de São Paulo fez o mesmo ao aprovar lei que avança sobre o federal Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se da lei que autoriza o Executivo a restringir a circulação de veículos para reduzir congestionamentos (rodízio). O art. 24 inciso XVI do CTB é claro ao determinar que a única liberdade que os municípios têm para restringir circulação e reorientar o tráfego é quando o objetivo for reduzir a emissão global de poluentes, subtendendo-se o caráter emergencial. A lei municipal do rodízio objetiva apenas reduzir congestionamentos. Isso tem de acabar. Com a palavra, o Ministério Público Estadual.BOB SHARP bobsharp@uol.com.brSão Paulo À dupla Batman & Robin, o troféu melancia. O sr. Serra, com a lei antitabagista, querendo reinventar a roda, já que existe lei federal sobre o tema; e o sr. Kassab, divulgando os salários de funcionários da Prefeitura e mantendo a inspeção veicular só para veículos novos. Será que não temos problemas mais urgentes para solucionar? A diferença é que problemas relevantes dão mais trabalho, e não visibilidade.MÁRCIA MONTEIRO marmore2@terra.com.brSão Paulo

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