Cartas

Os fantasmas das CPIsA CPI do ex-presidente Collor, quando se discutia a Operação Uruguai, acabou no momento em que apareceu o Fiat Elba. Daí para a cassação do presidente foi questão de dias. A CPI do mensalão acabou depois que o cantor amador percebeu que na repartição dos bens de uma eventual herança a matemática da divisão não batia. Botou a boca no trombone e inoculou o veneno que contaminou 40 quadrilheiros. Na época, a presidência e a relatoria da CPI eram de políticos ligados à base do governo. Agora, da mesma forma, o governo do presidente Lula terá na CPI da Petrobrás oito senadores devidamente enquadrados e a oposição, só três. Se aparecer um fantasma no decorrer do embate, o placar de 8 x 3 fica alterado, porquanto prevalecerá o "faro político" dos contendores para ficarem bem na foto. Todos sabem como uma CPI começa. Já como termina...NICANOR AMARO SILVA nicanoramaro@yahoo.com.brBauruDerivativos da PetrobrásVamos acordar, oposição. O governo não está preocupado com as doações da Petrobrás a ONGs fajutas, que isso não é novidade. O que preocupa o governo é que venha a público a gigantesca perda financeira que a empresa sofreu especulando com derivativos no mercado internacional, perda essa que, no entanto, significou enormes ganhos para certos bancos privilegiados e certos grupos políticos da situação. O mensalão é pinto perto disso. Esse é o fato concreto que apavora o lulo-petismo. Então, as manobras para ganhar tempo e desviar o foco das investigações da CPI provavelmente se devem à necessidade de promover "ajustes contábeis" na empresa, "limpando" a contabilidade e empurrando o enorme prejuízo para subsidiárias, por exemplo. Lembrem-se de que recentemente a empresa teve de recorrer a empréstimos gigantes na CEF para poder fechar as suas contas, tal o tamanho do rombo que os derivativos produziram. Isso dá impeachment! Portanto, acorde, oposição. A menos que também tenha o rabo preso.RENATO PIRES repires@terra.com.brRibeirão PretoA nova Lei EleitoralMesmo depois da reforma capenga aprovada na semana passada, a Lei Eleitoral brasileira ainda é ridícula. Os candidatos que nunca postularam cargo público são os mais prejudicados, uma vez que os que já têm mandato, além de contarem com a visibilidade do cargo, naturalmente são candidatos à reeleição ou, quando isso não é possível, eles se projetam como potenciais candidatos a outro cargo eletivo. Os debates entre candidatos majoritários são engessados e a cada eleição que passa a audiência cai, pois eles se tornaram chatos e ninguém consegue mais assistir até o fim. O eleitor enxerga o processo eleitoral como algo monótono, obrigatório e, dado o engessamento provocado pela lei, todos os candidatos parecem ser iguais. Essa hipocrisia que inventaram a despeito de haver isonomia entre os postulantes é uma balela. Se não existissem oportunidades para candidatos de legendas menores na legislação anterior à atual (Lei 9.504/97), como se explica, então, que nas eleições presidenciais de 1989 tenhamos tido Ronaldo Caiado, o dr. Enéas Carneiro e o próprio Fernando Collor de Mello, que no início da disputa tinha míseros 2%, e tantos outros candidatos "nanicos"? Como podemos ver na prática, a pré-campanha já começou este ano! No início do ano que vem, na prática, já será "a campanha". A única coisa boa que existe nesta nova legislação é a proibição de showmícios e de instalação de propaganda eleitoral em espaços públicos, que poluía o visual das cidades. O resto é um absurdo. Um caos jurídico redigido às pressas e sem quaisquer regulamentações específicas e claras que produzam elementos suficientes para que sejam bem interpretadas. É uma mordaça na boca dos candidatos, dos jornalistas, dos meios de comunicação. E o principal prejudicado é o eleitor.FREDERICO D?ÁVILA fredericobdavila@hotmail.comSão PauloSubstituição tributáriaCom relação à matéria Mesmo com IPI menor, preço de eletrodomésticos deve subir (9/7), há um ponto muito importante a ressaltar. As pequenas e microempresas, que são por definição isentas do pagamento de ICMS, agora se veem diante de uma encruzilhada: ou absorvem os custos relativos ao aumento de quase 19% que lhes será repassado pelos fabricantes ou os repassam aos clientes. Até o momento não foi oferecida pelos governos federal ou estadual nenhuma contrapartida a essas empresas e a situação realista é que esse aumento de custo será repassado ao consumidor final, que uma vez mais pagará o pato por uma decisão governamental planejada pela metade.JOSÉ EDUARDO LOPES DA SILVA joseedu01@terra.com.brCampinasDesde maio vem sendo aplicada no Estado de São Paulo a cobrança antecipada na fonte, ou seja, na saída da fábrica, do ICMS sobre uma vasta gama de produtos. Para o cálculo do ICMS antecipado foram projetadas pelos técnicos, num exercício de futurologia, margens de lucro na venda no varejo que, segundo informações, chegam até a 85%. Não deu outra: os preços de atacado em alguns ramos, como papelaria, brinquedos, utilidades domésticas e outros, vêm apresentando altas entre 10% e 30%, e até mais em alguns casos. Não poderia haver momento mais inadequado para o início dessa prática, que denuncia uma verdadeira ditadura tributária em nosso Estado. Além de poder vir a atrapalhar os esforços para sair da crise, a cobrança antecipada do ICMS parece conter flagrante inconsistência legal, uma vez que é feita a partir de um fato gerador que ainda não ocorreu - a venda - e que poderá nem mesmo ocorrer, como nos casos de perda por furto, deterioração, prazo de validade, etc., além de "impor" margens de lucro arbitrárias e até irreais, sendo uma clara ingerência do governante em decisões de competência exclusiva do comerciante. Ademais, se não tiverem uma boa estrutura contábil, como é o caso de muitas pequenas e microempresas, poderão acabar pagando o ICMS duas vezes. Como só resta o recurso à Justiça, seriam de bom alvitre iniciativas nesse sentido da Associação Comercial e outras entidades de classe do comércio e da indústria, estranhamente caladas diante da disparada de preços no atacado, que já está sendo repassada ao consumidor final. O governador José Serra deveria atentar para os prejuízos que sua voracidade arrecadadora certamente trará para sua candidatura à Presidência da República. E olhe que os adversários não precisam de sua ajuda.JORGE MANUEL DE OLIVEIRA jmoliv11@hotmail.comGuarulhosArrecadaçãoGovernador José Serra, como pessoa inteligente que é, não acha que cobrar 33% de ICMS nas contas de energia elétrica é demais? Pode ser legal, mas é imoral! Não duvido que esse seja outro recorde mundial de taxação.GUSTAVO GUIMARÃES DA VEIGA gjgveiga@hotmail.comSão PauloÔnibus fretadosNos últimos dias tenho estado atormentado com a imposição do prefeito de São Paulo de proibir a utilização de ônibus fretados para transporte da população para o trabalho. Sou usuário desse meio de transporte por ser idoso, diabético, hipertenso e com limitação de movimentos. As razões para tal imposição não são claras, já que a quantidade desses ônibus é desprezível e o aumento da frota de automóveis particulares, em um mês, repõe o espaço ganho com a sua retirada. De outra parte, estarão isentos dessa proibição, entre outros, os ônibus fretados que fazem a distribuição de mercadorias para outras cidades, exceção que é, no mínimo, estranha. A cidade tem muitos problemas e não há necessidade de o próprio prefeito criar outros.ANTONIO MARIO DE OLIVEIRA antoniomariodeoliveira@gmail.comSão Paulo

, O Estadao de S.Paulo

13 de julho de 2009 | 00h00

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