Cartas

O topo e o precipícioNa busca pelo poder a qualquer preço, Lulla promete ao MST as benesses que sempre negou ao setor agrícola. Atingir um setor que sempre foi gerador de divisas para o País (determinando metas quase inatingíveis para os produtores) pode custar-lhe caro. Depois dessa, poderíamos esperar "índices para ocupação de imóveis urbanos" como sua próxima jogada. "Para aqueles que almejam o poder a qualquer preço, não existe medida entre o topo e o precipício" (Publius Tacitus).CARMEN ROSARIOayusso@dglnet.com.brCampinasSobre o editorial Golpe (eleitoral) contra a agricultura (23/8, A3), é o caso de perguntar ao presidente Lula se existiria o Bolsa-Família com esta expansão, bem como a reserva de mais de US$ 200 bilhões para podermos atravessar a crise mundial com menos apertos do que muitos países, sem a receita e o superávit provenientes da agropecuária.SYUNJI NAKAGAWAluis.syunji@uol.com.brSão PauloO editorial retrata a real situação da agricultura do País. É um absurdo o governo beneficiar um bando de arruaceiros que nunca produziram um grão de alimento e deixar os cidadãos que trabalham com agricultura (e como trabalham!) sem apoio. Mais uma vez, quem produz com muito trabalho e sacrifício será punido, para favorecimento de poucos, mas que nas urnas representam muito. Precisamos urgentemente de uma política agrária justa.CÉLIA MARIA AMENDOLA VICENTINIcmavicentini@ig.com.brVotuporangaO governo deveria estipular um índice de produtividade para os assentados. Por ridículo que o índice fosse, liberaria muitos lotes sem ônus (já demarcados, estudados, desapropriados) para reassentamento, deixando os demais agricultores com suas preocupações (a)normais: falta de crédito, preço dos produtos e dos insumos, luta contra cartéis, leis ambientais e trabalhistas, impostos, taxas, recolhimentos, etc...CARLOS VOLLETaincarnado@terra.com.brLinsLiberdade de imprensaA sociedade, por intermédio de seus órgãos mais representativos específicos, em especial a OAB, deveria examinar com mais acuidade a sugestão do desembargador Walter Maierovitch, em entrevista na edição de domingo (A11). A criação do Tribunal da Liberdade, seguindo modelo que está funcionando na Itália, poderia evitar casos como a atual censura ao Estado. Se do Parlamento nada mais podemos esperar depois dos últimos episódios, que da OAB, histórica defensora das liberdades civis no Brasil - assim como o Estado -, parta uma iniciativa que examine a questão.ROBERTO CURSINO BENITEZbenitez.gimenez@hotmail.comSão José dos CamposO mestre Carlos Alberto Di Franco, com o costumeiro brilhantismo, tece considerações a respeito da ANJ, pelo denodo na defesa da liberdade da imprensa (24/8, A2), que é a coluna-mestra da liberdade, é alma de um povo. O Congresso (família Sarney) quer amordaçar a alma do povo. Dizia Voltaire: "Que le récit de toutes les injustices retentît sans cesse à toutes les oreilles" - ou seja, que as injustiças praticadas sejam divulgadas (com panelaços, buzinaços) sem cessar a todos os ouvidos. Só a imprensa livre tem esse condão. Que a pena do dr. Di Franco não se cale, não se amedronte. É bom lembrar a Sarney o que disse dom Quixote a Sancho: "La codicia rompe el saco."ANTONIO BONIVAL CAMARGObonival@camargoecamargo.adv.brSão PauloO Estado foi sistematicamente perseguido tanto pela "direita" como pela "esquerda" ao longo da sua vida. Essas definições já perderam o sentido há muito tempo. Deveríamos redefinir esses títulos para "os amantes da verdade" e "os tementes da verdade". Os que da verdade têm temor se situam em bandeiras de qualquer cor.FLÁVIO DIASf.thayan@uol.com.brSão PauloO acordo Brasil-VaticanoO editorial sobre O acordo Brasil-Vaticano (24/8, A3) mostra que, muitas vezes, a imprensa é tudo o que nos resta. E deixa claro o papel nefasto da censura que ainda hoje se pratica. A Concordata ignora o anseio da população brasileira de se tornar uma nação séria e desenvolvida e afronta cláusulas pétreas de Constituição. Estamos sendo desrespeitados em nossos direitos, dentro do nosso país, por um governo estrangeiro. Não satisfeito com a isenção do pagamento de impostos, cf. alínea b, inciso VI, do artigo 150 da Constituição, o Vaticano quer também isenção fiscal para rendas e patrimônio de pessoas jurídicas eclesiásticas. Enquanto isso, os cultos africanos não têm, de fato, direito nem ao que está na Constituição e se veem obrigados, por puro preconceito, a pagar impostos na maioria dos municípios. Além disso, como anuncia um dos artigos do acordo, acha-se no direito de receber parte dos impostos que pagamos. E não para aí: quer, ainda, os empregados do aparelho burocrático católico fora das leis trabalhistas nacionais. A ingerência da Igreja na política brasileira não leva em conta o interesse nacional, mas o interesse dessa organização. Recentemente um ministro do Supremo Tribunal Federal contou com o lobby explícito do embaixador do Vaticano - conforme notícia publicada no Estadão (Escolha de Menezes Direito teve apoio do representante do Vaticano no País, 5/3/2008) - para ser nomeado e desde que tomou posse se caracteriza por defender os ditames do Vaticano, como foi o caso da votação da autorização para pesquisas com célula-tronco. Tudo isso é coisa do Brasil arcaico, do velho Brasil dominado pelos coronéis da política. O PT sempre foi uma passagem para o atraso. A maioria de nós pensava, no entanto, que eles iriam parar no final do século 19. Que nada! Estamos deixando o século 19 para trás e o retrocesso não para. Já dá até para ver qual será o fim da linha: vai ser o fim da picada.ADRIANA BOCOLIadribocoli@hotmail.comSão PauloNa condição de leitor diário da página A3 do Estado, tomo a liberdade de apresentar uma pequena observação ao editorial de 24/8, quanto à interpretação dada à questão trabalhista (cf. o penúltimo parágrafo do texto). A meu ver, o citado acordo não entra em conflito com o artigo 5.º da Constituição, uma vez que não impede a livre apreciação pelo Judiciário de lesão ou ameaça ao direito de todos os padres e freiras que queiram ir a juízo. O ponto central é que a relação da Igreja Católica com seus ministros ordenados ou fiéis consagrados não gera, por si mesma, vínculo empregatício (cf. artigo 16, I, do acordo); portanto, não teria sentido que essas pessoas entrassem com ações trabalhistas, assim como não seria razoável que entrassem com esse tipo de ação, por exemplo, os que queiram ver respeitados os seus direitos em matéria tributária, ou ambiental, ou familiar. Trata-se de uma mera situação de competência jurídica, não de um desrespeito a uma cláusula pétrea.PAULO ORIENTE FRANCIULLI, professor de Filosofia do Direitopaulorient@terra.com.brSão PauloPrecatóriosSerá que o presidente da República não tem alguns milhões de dólares para emprestar ao Estado de São Paulo, a fim de liquidar os precatórios alimentares, cujo pagamento se encontra atrasadíssimo, como fez em favor do seu "cumpanhero" boliviano?G. MEIRELLES FREIRE gmeirelles@prmurray.com.br São PauloPesquisaVocê votaria num candidato à Presidência da República que tivesse o apoio de José Dirceu, Fernando Collor, Renan Calheiros, José Sarney, Luiz Gushiken, Marco Aurélio top-top Garcia, Zé Rainha, João Pedro Stédile, Delúbio Soares, Paulinho da Força e outras farinhas do mesmo saco?JOÃO BOSCO PETRONI jbpetroni.avd@uol.com.brSão Paulo

, O Estadao de S.Paulo

25 de agosto de 2009 | 00h00

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