Cartas - 05/05/2010

ECONOMIA

, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2010 | 00h00

Reformas

O governo de oito anos do presidente Lula está chegando ao fim e lamentavelmente se perdeu a maior oportunidade em nossa História contemporânea de se fazerem as reformas de que o Brasil precisa para ter um desenvolvimento sustentável. Com sua popularidade invejável, mas injustificável, não teve coragem para fazer as reformas tributária, trabalhista e previdenciária, que também a então todo-poderosa ditadura militar se esquivou de fazer. A implementação dessas medidas soltaria as amarras dos pequenos e microempresários, que se tornariam os sustentáculos principais de uma nova arrancada desenvolvimentista, tal qual está ocorrendo na Alemanha, após a crise mundial. Diferentemente da China e da Índia, viveremos permanentemente de médias e baixas taxas de crescimento, com desequilíbrio fiscal, altos juros e ameaças de descontrole inflacionário. No Chile, o ditador Pinochet realizou todas essas reformas e os governos esquerdistas que lhe sucederam não ousaram modificá-las, em virtude dos benefícios trazidos para o país, onde trabalhadores e empresários tiveram melhorias substanciais de renda e lucro. Hoje o Chile é um país moderno e democrático, onde a alternância no poder é normal, sem maiores traumas.

SERGIO VILLAÇA svillaca@terra.com.br

Recife

____________

LRF

Vários artigos e um editorial do Estado (4/5) saúdam os dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Um me chamou especialmente a atenção, o de Amir Khair (B2). É sempre bom ver um economista ligado ao PT tecer elogios a algo que, tendo sido criado pelo governo anterior e combatido pelo PT, é, na verdade, patrimônio do País, e não deste ou daquele governo ou partido. Parabéns a Amir Khair, e que o atual governo se esforce verdadeiramente por obedecer ao espírito da LRF.

MARCELO GUTERMAN margutbr@gmail.com

São Paulo

____________

O ministro Nelson Jobim - sim, ele mesmo, ministro do governo Lula - relembrou, na data do décimo aniversário da LRF, que o PT a criticou e lutou duramente contra ela. Mais ainda, o PT foi até o STF contra a lei. Vale lembrar que a "herança maldita" que Lula dizia ter herdado de FHC continha o Plano Real e a LRF. Sem isso, seguindo o que Aloizio Mercadante e o PT diziam, Lula teria feito um governo horroroso e nunca estaria onde está agora, com um índice de aprovação enorme. Mas o que diz a LRF? Muito simples, é o que todos dizem em casa: não se pode gastar mais do que se tem! E não é isso que o governo federal tem feito.

MARIA TEREZA MURRAY terezamurray@hotmail.com

São Paulo

____________

Etanol

Acabei de saber que o preço do etanol varia, conforme o Estado e o município, 23%. Isso é um verdadeiro absurdo. O governo Lula saiu mundo afora tecendo loas sobre o etanol e o biodiesel e agora não fala mais nisso, pois na atual administração federal esse assunto, como muitos outros de que sempre se gabou, foram para o vinagre. Como ficarão os cofres da Petrobrás e de outras empresas estatais após este governo? Os cofres brasileiros já estão com um grande rombo, mas os das estatais ainda não sabemos como estão. Após a notícia sobre novos superfaturamentos nas obras da Petrobrás, imagino como ela vai ficar. Suas ações já sofreram grandes baixas por causa disso. As estatais deram R$ 950 milhões para patrocinar a festa de 1.º de Maio (mais um ato político fora da lei). Aonde iremos parar com tanta gastança descontrolada, e sem retorno para o contribuinte? E se Dilma, que tem na cabeça a estatização de mais empresas - e Lula a quer em seu posto quando sair -, ganhar a eleição...? Já passou da hora de darmos um basta em tudo isso, temos de mudar mesmo. O continuísmo não é bom, basta ver como está a nossa vizinha Venezuela sob a "direção" do cumpadre Hugo Chávez.

CARLOS E. DE BARROS RODRIGUES ceb.rodrigues@hotmail.com

São Paulo

____________

DIPLOMACIA

Política com o fígado

Lula quer boicotar a Cúpula União Europeia-América Latina e Caribe, dia 18, em Madri, porque a Espanha convidou o presidente Porfírio Lobo, de Honduras. O Brasil, assim como Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba, não reconhece como legítimo o governo hondurenho. É indisfarçável, Lula ainda não assimilou a lambança que fez em Honduras, parece considerar sua a derrota de Manuel Zelaya. Os superiores interesses nacionais, contudo, devem preponderar sobre idiossincrasias. Em nenhum outro momento da História a pequena e pobre Honduras foi tão importante, graças à miopia primária da diplomacia brasileira.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

____________

ADVOCACIA

Direito de defesa

O artigo Advocacia agredida (29/4, A2), do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, teve a primazia de realçar a garantia do direito de defesa e a observância do devido processo legal, ferramentas fundamentais na perseguição da efetivação da justiça no seu aspecto material, e não apenas formal. Claro que o exercício da cidadania requer a chamada paridade de armas, cabendo ao Estado a tarefa de garantir o acesso à educação, à saúde e a uma vida digna, mas principalmente a uma sociedade justa. O texto realça esses atributos e as necessárias garantias sociais inerentes ao primado da justiça. O autor prestou um grande serviço à classe dos advogados e à Nação.

JOAQUIM PONTES DE C. CÉSAR cerqueiracesar@aasp.org.br

São Paulo

____________

CONGONHAS

Restrições

Lamentável a posição do sr. Ronaldo Jenkins de Lemos (3/5, C3) por achar que todas as pessoas que se juntaram em inúmeras associações e lutam arduamente por uma cidade menos barulhenta e mais segura no quesito Aeroporto de Congonhas se limitem a "meia dúzia de incomodados". Ele pode até estar fazendo o papel que o sindicato das empresas aeroviárias lhe confere, mas essa observação beira a falta de respeito ao cidadão. Muito bem faz a Prefeitura em querer melhorar a qualidade de vida dos paulistanos, até porque a desculpa de que o aeroporto chegou primeiro não pode mais ser usada, a não ser que se transforme esse aeroporto no que era naquela época!

MARION LAUTENBERG mlautenberg@uol.com.br

São Paulo

____________

"Antes de criticar o atraso do Brasil, a Fifa deveria ver as obras do PAC..."

VICTOR GERMANO PEREIRA / SÃO PAULO, SOBRE A COPA DE 2014 victorgermano@uol.com.br

"Hoje, o poeta Casimiro de Abreu recitaria: "Oh! Que saudades do tempo do rouba, mas faz, que os anos não trazem mais""

ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE PAC E PETROBRÁS rtwiaschor@uol.com.br

"Agora a candidatura da sra. Dilma "decola", pois, na ausência do seu criador, a condecorada primeira-dama a acompanha usando avião da FAB. Viva o nosso Brasil"

VANDER LINJARDI / GOIÂNIA, SOBRE A CAMPANHA ELEITORAL vanderlinjardi@hotmail.com

____________

VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 2.534

TEMA DO DIA

E quer tentar de novo acordo com Mercosul

Após 6 anos, europeus decidem retomar negociações para criação de um tratado de livre comércio

"Acho difícil este acordo acontecer. É capaz de oferecerem livre comércio somente com produtos de uma lista."

FÁBIO SOARES DA SILVA

"A França não abrirá o mercado agrícola. Por pressão alemã, talvez ceda um pouco para colocar itens industrializados aqui."

ALBERTO CRUZ

"A verdade é: o Mercosul tem hoje mais poder político para colocar a UE na parede. Se é que ela resistirá à crise atual."

ANTÔNIO SIMÕES

____________

Cartas enviadas ao Fórum dos Leitores, selecionadas para o Estadão.com.br

MEMÓRIA OPORTUNA

Na reta final do governo Lula, o ministro Nelson Jobim critica o PT porque no ano 2000 fez o diabo para que a Lei de Responsabilidade Fiscal, criada na gestão FHC, não fosse aprovada.

Ao completar 10 anos de sua vigência, esta lei deveria ser comemorada tal qual como a Lei da Abolição da Escravatura, a Independência do Brasil, devido à sua enorme importância para administração pública e a sociedade. E se fosse feriado não seria nenhum exagero!

Mas o PT do Lula, como é da sua vocação, infernizou o governo passado, acionando até o Ministério Público para inviabilizar esta reforma constitucional, assim como se comportou também contra a criação da URV, do Real, do Fundo da Pobreza, de onde nasceu o Bolsa-Escola (hoje clonado em Bolsa-Família), etc.

Por esta razão, e independentemente do porquê dessa cristalina crítica, Jobim faz justiça a FHC e derruba a velha máscara dos inúmeros blefes do petismo. Partido este que jamais se comprometeu com o real desenvolvimento do País.

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

____________

LRF

Pelo que eu entendi dessa alteração da Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados que estouraram seus limites de endividamento poderão fazer novos empréstimos, desde que prometam que esses empréstimos sejam para modernizar a sua administrao e reduzir despesas.

Será que eles acham que vamos cair nessa de que para reduzir despesas, e modernizar a administração pública, é preciso pegar dinheiro emprestado?

Alguém acredita que um Estado que chegou a essa situação-limite de endividamento vai sair do buraco contraindo novos empréstimos?

Essa alteração é simplesmente um tiro de escopeta na pobre da lei, uma das poucas coisas sérias que estavam em vigor na área fiscal.

É a abertura da porteira para a farra do boi, nesse vale-tudo do ano eleitoral que estamos vivendo.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

____________

LRF, A LEI QUE PEGOU

O sr. MartusTavares, ex-ministro no governo FHC, foi otimista demais ao comentar na terça-feira (4/5) a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal, acreditando que a maioria dos brasileiros sabe da mesma e de seus benefícios para o país. Tiro o chapéu para ele se alguma pesquisa mostrar que chegam a 20% da população adulta aqueles que sabem que existe a LRF, para que serve e sua importância para controlar o abuso do erário pelos governantes. Ela precisa ser mais dura ainda, mas prefiro deixar como está porque, se os lobos famintos do Cambalacho Nacional mexerem nela, será para piorar, jamais para melhorar..

Laércio Zanini arsene@uol.com.br

São Paulo

____________

LUCROS BANCÁRIOS

Mais um recorde de lucro do Itaú-Unibanco demonstra a total falta de compromisso do governo Lula com o pobre assalariado, que se vê obrigado a recorrer ao sistema financeiro, pagando juros estratosféricos e pornográficos aos banqueiros, com a total anuência do Banco Central. Os juros praticados por estes bancos se equivalem aos da agiotagem, prática criminosa no país.

Elias Skaf eskaf@hotmail.com

São Paulo

____________

SALÁRIO MÍNIMO OU ENGANAÇÃO MÁXIMA?

Como não poderia deixar de acontecer, na mais clara demonstração de que o 1º de Maio é um ''prato cheio'' para a exploração de demagogos, o presidente da República explorou ao máximo sua própria ''bondade'' nos reajustes do salário mínimo. E a verdade qual é? Quando reajusta essa vergonha chamada de salário mínimo, quem paga a conta são os empregadores! Os infelizes que recebem o mínimo passam a pagar um pouco mais para o INSS, que é do governo federal! Os recolhimentos devidos e pagos pelos empregadores para o FGTS têm seu valor aumentado e, como se sabe, o dinheiro resultante dessa contribuição fica à disposição do governo, que faz sua ''média'' criando planos de financiamento da casa própria e, claro, cobrando juros maiores do que aqueles que são pagos pelo governo federal quando os trabalhadores recebem seus saldos do FGTS!

Por outro lado, como fica o aumento do salário mínimo para os ''ricos'' que recebem aposentadoria com valores acima do salário mínimo? Bem, aquele ''que não sabe de nada'' não quer saber de nada! Cristalinamente claro: essa conta é do governo federal!

Celso Cadenazzi ckdkdc@uol.com.br

Florianópolis

____________

O ''SEQUENCIAMENTO'' DE LULA

''Eu duvido que em alguma parte do mundo um presidente depois de sete anos teve coragem de ir a um ato encarar os trabalhadores'', vangloriou-se Lula numa festa em que se promovem sorteios, há cantores populares e animadores carismáticos. Eu desafio o presidente a vir assistir ao Corinthians (seu time) contra o Flamengo no Pacaembu. Vaia estridente vai ser pouco.

Ronaldo José Neves de Carvalho rone@roneadm.com.br

São Paulo

____________

MAIS SOBERBA

Lula, o inventor do Brasil, em mais uma demonstração de "humildade", sentimento que lhe é inato, falou que nunca um presidente após tantos anos de mandato teve a coragem de ir a um ato em público encarar trabalhadores. Alto lá, metalúrgico arrogante, o correto é que nunca na história deste país um presidente abasteceu com tanto dinheiro público os sindicatos, de onde emergiram figuras da estirpe de um Silvinho Pereira, Delúbio Soares, etc. Também é bom esclarecer que esses seus iguais, participantes do comício pró-Dilma, não estão participando de graça.

Paulo Cardoso da Silva Jr. paulocardosojunior@uol.com.br

São Paulo

____________

PELA DEMOCRACIA

Diante do recorrente desprezo pelas leis do país, demonstrado mais uma vez em comício realizado com dinheiro público neste 1º de maio, Lula parece ignorar que, como primeiro mandatário, seu comportamento constitui uma referência para o povo, um exemplo a ser seguido. Assim, o que resta é saber que Lula, com sua falta de noção do que seja a postura de um estadista, logo passará, pelo bem da democracia e pela preservação dos bons costumes e valores éticos que ainda persistem em continuar no coração do povo brasileiro.

Eliana França Leme efleme@terra.com.br

São Paulo

____________

INTOLERÂNCIA

A quintaessência do radicalismo é a intolerância, uma energia escura atuando como um campo repulsivo. Essa energia em algum momento virá à tona com Dilma Rousseff, como veio com Lula da Silva.

Francisco José Sidoti fransidoti@terra.com.br

São Paulo

____________

FRAUDES NA PETROBRÁS

Gostaria de saber, como cidadã brasileira e contribuinte, se os conselheiros da gigante estatal Petrobrás responderão criminalmente pelas fraudes que causaram um prejuízo de 1,4 bilhões à empresa! Em qualquer empresa privada toda a diretoria e o conselho têm seus bens bloqueados até que se apurem todas as irregularidades. Que eu saiba, Dilma Rousseff, Mantega, Franklin Martins e outros graúdos do governo federal fazem parte do Conselho da Petrobrás, recebendo polpudos salários por isso. Só falta agora dizer que não sabiam das irregularidades como "voço" guia não sabia do mensalão. Se não sabiam, mesmo assim devem responder por isso, porque a oposição quis abrir a CPI da Petrobrás, que foi vergonhosamente barrada pelo governo no Congresso. Se a Lei Ficha Limpa for aprovada a tempo, Dillma ficaria impedida de se candidatar?

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

____________

DILMA E A IMPRENSA

Numa emissora de rádio ouvi Dilma Rousseff dizer que é contra a censura à imprensa. Imediatamente lembrei-me do PNDH-3 do Vanucchi, que fora apresentado ao presidente que assinou sem ler, esse plano passou pelas mãos de Dilma e, foi ela quem apresentou ao presidente. Ela sabia de todo o conteúdo desse plano que cerceia a liberdade de imprensa, dentre outras liberdades; provocou até reações de generais das Forças Armadas. Por que será que Dilma Rousseff mudou de opinião com tremenda rapidez? Será que ela está a dizer que é contra o controle da imprensa apenas para se eleger? Eis ai mais um caso que chama nossa atenção. Ahmadinejad também mudou rapidamente de opinião sobre seu programa nuclear, entretanto, pairam dúvidas. Quanto à Dilma também pairam dúvidas porque, eleita, poderá retornar ao plano, desmentir o que disse e fazer o que deseja.

Alberto Nunes albertonunes77@hotmail.com

Itapevi

____________

MUDANÇAS GEOGRÁFICAS?

A candidata de Lula já começou modificando a geografia do Brasil. Afirmou em seu ''blog'' que o Nordeste não pertence ao País e os nordestinos não são brasileiros. O que será que ela colocará em seu lugar? Já se disse que quem fala muito acaba ''dando bom dia a cavalo'', mas descartar uma parte do País é a primeira vez. Teria sido um ato falho? Atenção, irmãos nordestinos, aí tem...

Leila E. Leitão

São Paulo

____________

PRESIDENTA? PENSO QUE NÃO!

Sra. Dilma Rousseff, eu seria solidário e sentiria compaixão, não fosse a senhora candidata a governar este país e pelo que representa por suas idéias e amizades políticas, por tanto despreparo para falar em público, ausência de concatenação de pensamentos, tanta falta de empatia e carisma. Tão ao gosto de seu guia, em analogia com a célebre e triste frase de Romário: "A senhora, calada, é uma poetisa."

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

____________

Política é coisa séria

O que esperar dos três pseudocandidatos à Presidência da República em 3 de outubro? Até o momento não vi nenhum dos três falar sobre ética, caráter e responsabilidade com a coisa pública, algo essencial numa administração. Almejar o poder político é um direito de qualquer cidadão. Porém, se todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos, como reza o texto constitucional em seu artigo 1.º, parágrafo único, cumpre a esses representantes o entendimento de que são parte desse mesmo povo e jamais estarão em posição superior. Devem ter compromissos sociais, e nunca interesses próprios. Pois, se não há compromisso com o social, não haverá ética e sem ela o poder ruirá. O que mais o ser humano espera no campo político é respeito, compromisso e lealdade, pois, sem estes, alcançar o poder seria construir uma bomba pronta para explodir a qualquer momento. Uma explosão cujos estilhaços atingiriam a população - com a subtração de recursos que deveriam ser canalizados para a educação, a saúde e a segurança pública. O cidadão, em especial o eleitor, não pode ser tratado como moeda de troca ou coluna na construção injusta de "votos" obtidos pela exploração da miséria alheia. A responsabilidade daqueles que detêm o poder político vai além de um gabinete, de um grupo de assessores e de tudo aquilo que os cerca. Suas decisões podem influenciar de maneira positiva ou negativa a vida de milhões de cidadãos. Quem não respeita as leis e a justiça não merece seu voto em 3 de outubro.

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

____________

PETROBRÁS

Infelizmente a nota da Petrobrás foi rebaixada. Espero que ela tenha o vigor necessário para sobreviver até o final do ano, caso as pesquisas indiquem uma derrota inevitável da candidata governista.

José Eduardo Zambon Elias zambonelias@estadao.com.br

Marília (SP)

____________

''CAROS'' SENHORES

É incrível! Mais escandaloso que o comportamento de Lula e Dilma é o silêncio dos componentes do Ministério Público, uma afronta gigantesca à sociedade que lhe paga os salários. A desídia desses ''caros'' senhores, que há 8 anos assistem aos mais escabrosos casos de corrupção e uso indevido do dinheiro público sem mover uma palha, é que é escândalo de verdade!

M. Cristina da Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis (SC)

____________

DECISÃO CORRETA

Lula disse que o modelo de seu governo pertence ao povo. que "saberá defendê-lo e aprofundá-lo com trabalho honesto e decisões corretas". Seria cômico se não fosse trágica tamanha afirmação. Como defender um governo que lesa o contribuinte com juros e impostos escorchantes, que tripudia sobre a cabeça dos eleitores pregando honestidade, quando se sabe que a corrupção abriu a guarda no governo do PT? Como falar em honestidade sabendo que os 40 mensaleiros estão impunes? Lula não pode ter esquecido que o mote de sua campanha era "mudanças" e após oito anos todos nós vimos o que mudou. A senha foi dada para que a corrupção fosse instalada, o governo loteou os cargos abrigando companheiros derrotados em eleições e vai deixar uma dívida imensa para os brasileiros pagarem. A decisão correta o eleitor deverá tomar no dia 3 de outubro mandando para casa os picaretas que só pensaram em si mesmos.

Luciana Lins lucianavlins@gmail.com

Campinas

____________

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Não no sentido de se locupletarem à custa do bem público, mas penso que Dilma e Serra não têm o devido bojo moral para pôr o Brasil em ordem no que diz respeito à moralidade pública. Isso devido a serem lenientes e omissos com situações notoriamente irregulares. O Brasil teria que ter um presidente que tivesse a moral de logo de início confiscar os bens daqueles que sabidamente subtraíram os bens do País e socializá-los construindo escolas, hospitais, dando educação, etc. E eles, no meu entendimento, não têm!

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos prof.tenorio@uol.com.br

Monte Alto

____________

ANISTIA NUNCA MAIS

Anistia, impunidade, terrorismo, tortura... NUNCA MAIS, porém deixem intocada a ANISTIA de1979. Graças a ela, José Serra voltou e pôde se eleger deputado, senador, prefeito, governador e, agora, é candidato a PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Graças a ela, tantos outros voltaram e se instalaram no governo, dando-se muito bem. Graças a ela, J. Dirceu, escondido que estava, pôde mostrar seu novo visual e galgou posto elevado na primeira gestão Lula. Mas tantas aprontou que nem o amigo presidente pôde socorrê-lo.Deixemos intocada a ANISTIA DE 1979. Se se mexer nela, teremos que devolver todo esse pessoal instalado no governo, estornar as milionárias indenizações concedidas, como a paga a Heitor Cony, só para dar um exemplo. Porém, AGORA, anistia e impunidade de sonegadores, desordeiros invasores de propriedades particulares e prédios públicos, de mensaleiros, assassinos, como os do caso do ''cumpanheiro" Celso Daniel e do outro ''cumpanheiro", o Toninho de Campinas, NÃO! ANISTIA NUNCA MAIS! IMPUNIDADE MENOS AINDA!

Maria José Martins de Andrade Junqueira delued@hotmail.com

São José do Rio Pardo

____________

LEI DA ANISTIA

Foi muito feliz o presidente do Supremo, Cezar Peluso, em sua frase: "A anistia é sempre ampla, é sempre no sentido da generosidade. Só uma sociedade elevada é capaz de perdoar.'' Sou francamente a favor da extinção da Lei da Anistia, não só pelos motivos alegados, mas também, por estar farto de ver pessoas que lutaram para implantar uma ditadura comunista em nosso país sendo beneficiadas com indenizações milionárias ou aposentadorias vitalícias. Contudo, se for para continuar, que seja levada realmente a sério e se investigue até onde foi a participação de dona Dilma na morte do soldado Mário Kozel Filho, um garoto que foi pulverizado por uma bomba lançada, covardemente, de um veículo onde estava a nossa ministra.

João Henrique Rieder rieder@uol.com.br

São Paulo

____________

QUATRO CONSIDERAÇÕES

* Como cristão não posso ser a favor da tortura, mas por que punir só os militares? E as mortes causadas pelos guerrilheiros comunistas (entre outros crimes) merecem anistia?

* Serra, vencendo as eleições presidenciais, dará início ao PEM (em substituição ao virtual PAC): Programa de Erradicação das Mentiras.

* Multa já se tornou uma punição pequena para os abusos eleitorais de Lula, PT e aliados. A Justiça brasileira deveria poder mais!

* Dilma, apoiada por Lula, PT, Chávez e ''Paulinho''... Precisamos de mais algum motivo para não escolhê-la como nossa candidata? O Brasil pode mais!

Francisco Teodorico Pires de Souza teodorico@uol.com.br

Ribeirão Preto

____________

PÁGINA VIRADA

Sábia a decisão do STF quanto à Lei da Anistia. Diga-se, uma página virada na História do Brasil. Os que hoje se declaram defensores da Pátria outrora pegaram em armas, sequestraram diplomatas, assaltaram bancos, cometeram excessos, pois queriam implantar no Brasil uma ditadura de esquerda.

A lei é clara, vale tanto para os guerrilheiros e subversivos que empunharam armas como para os militares ou agentes que defenderam o governo.

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho arluolf@hotmail.com

Itapeva

____________

Ora, o assunto é sério!

No momento em que se debate a importância de os partidos servirem de primeiro filtro a candidatos "fichas-sujas", o presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que em seu partido o rigor já acontece na hora da filiação e que em seus quadros não há criminosos. Boa piada, sr. Dutra, fez-nos rir muito. E o PMDB de Sarney e Calheiros, tem tão boa piada pronta para nos contar também?

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

FICHA LIMPA

O ideal seria que o projeto ''ficha limpa'' começasse a vigorar a partir da próxima eleição. Mas, se for inconstitucional, pelo prazo, 2012 também será ideal. Uma pessoa comum não consegue emprego público com ''ficha suja''. Então, não dá mais para aguentar que haja uma lei para os políticos e outra para a população em geral; uma moral para os políticos, outra para a população em geral. Não dá mais para adiar a moralização do cenário político brasileiro.

Maria do Carmo Zaffalon Leme Cardoso mdokrmo@hotmail.com

Bauru

____________

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Se um milagre acontecesse na vida dos brasileiros e o ''ficha limpa'' fosse aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente até 6 de junho, em quem votaríamos em outubro?

Elaine Navarro elainenavarro.pa@hotmail.com

São Paulo

____________

DOAÇÕES A PARTIDOS

As construtoras/empreiteiras lideram o ranking de doadores a partidos políticos. O PT, com R$ 44,9 milhões, foi o que mais recebeu - isso se não houver mais "recursos não contabilizados". As empreiteiras - e consórcios de empreiteiras - que fazem obras com freqüentes denúncias de sobrepreços deveriam ser impedidas de doar a partidos e a políticos. Provavelmente as denúncias de sobrepreços seriam menores.

Mário A. Dente dente28@gmail.com

São Paulo

____________

O MAIOR IMPOSTO DO BRASIL

O ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - é o maior imposto do Brasil. A sua arrecadação em 2009 foi de R$ 223,6 bilhões, maior que os R$ 220,4 bilhões de 2008.

Teve a influência da adoção progressiva da tributação na fonte produtora. Conhecida como substituição tributária. O fabricante na sua venda se debita do ICMS a ser recolhido pelo revendedor. E o cálculo é feito de acordo com decisão de lucro bruto arbitrado pelo poder estadual e o valor do imposto encontrado é acrescido à nota fiscal emitida. Cria cartéis.

Teoricamente é uma excelente solução para a simplificação tributária. Alivia as atividades de fiscalização do governo. Em lugar de fiscalizar milhões de varejistas, concentra nos produtores. Também "treina" a burocracia para remessa do ICMS para o Estado consumidor.

Na prática o processo está injusto.

Os Estados estão exigindo que o fabricante (produtor) recolha o ICMS substituto dentro de 10 dias após o encerramento do mês. Contraria o mercado e antecipa a entrada da arrecadação. O governo deveria dar um prazo ao utilizado pelo varejista para o recebimento da revenda. Com entendimento certamente esse prazo poderia ser estendido para 10 dias após o decurso de três meses da saída da mercadoria. Seria adequado para o giro do produto e uma contra partida pela segurança da fiscalização.

Ao colocar o prazo como está sendo exigido, aumenta a necessidade de capital de giro do fabricante e do varejista. E essa concentração tributária de mais de 45% do valor líquido da venda torna-se um convite tentador para a informalidade.

Outra injustiça ocorre com os varejistas optantes e enquadrados no Super Simples (em torno de 4 milhões). Eles recolhem todos os tributos com uma alíquota sobre a venda. E nela se encontra embutida uma parcela para o ICMS. Como não têm direito a crédito, o preço a ser praticado inclui o ICMS já cobrado pelo fabricante (no regime de substituição) e o ICMS devido pelo regime do Super Simples. Ou exclui a alíquota do ICMS do Super Simples ou dá o direito de crédito ao varejista.

É um belo tema a ser colocado para os candidatos a governadores e a deputado estadual. É uma boa hora para a obtenção da promessa de ajustar essas injustiças.

Hélio Mazzolli, economista mazzolli@terra.com.br

Criciúma (SC)

____________

APOSENTADOS

Vergonhosa a sessão da Câmara dos deputados que discutiu o aumento dos aposentados. A covardia tomou conta do plenário. Conchavaram o sepultamento dos PLs que propõem a extinção do fator previdenciário e a recuperação do valor das aposentadorias a partir da data em que foram concedidas. O pior é ver as associações de aposentados comparecerem para apoiar toda essa picaretagem. Querem nos colocar com os pés na cova. O objetivo de todo esse blablablá envolvendo o aposentado é sepultar os PLs 3.299/08 e 4.434/08. Chega de tanta covardia. Nós, aposentados, não somos idiotas.

Leônidas Marques leo_vr@terra.com.br

Volta Redonda (RJ)

____________

MÁ GESTÃO

Da maneira como Lula & Cia. vêm se comportando para definir o aumento dos ''miseráveis aposentados'', está sendo como se estes fossem os responsáveis e culpados pelo ''rombo'' de R$ 28,15 bilhões, no período, nas contas públicas e que reajustar as aposentadorias em 7%, e não 7,7%, como está sendo proposto, solucionará esta vergonhosa situação de má gestão, apesar do crescimento da arrecação no país.

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

____________

A ADMINISTRAÇÃO DA MORTE

Se tudo acaba com a morte, a vida não passa de uma penalidade escandalosa e desprezível. Não é, porém, o que dizem os modernos físicos, neurobiólogos e neurofilósofos, para não falar dos que se guiam pela fé. Se é uma passagem, que seja a melhor possível. Para nascer, todos os cuidados são tomados para que o homem venha à luz sob o menor sofrimento possível. Por que não se adotar idêntico critério na partida? A anesteseologia, a psicologia e a psiquiatria desenvolvem importantíssimo papel nesse momento crucial. No entanto, se dores lancinantes tornam inócuos esses métodos, por que não abreviar o sofrimento, do modo mais indolor possível? Parece-me que os que acreditam na ''vida eterna'' movidos somente pela fé não consideram sua crença suficientemente sólida.

Amadeu Roberto Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

____________

PEDOFILIA

Com a midiatização da pedofilia dentre o clero, ao lado da proibição do uso de contraceptivo - mesmo no caso de um dos cônjuges ser portador de AIDS ou sífilis crônica -, mais a proibição de aborto - na gravidez proveniente de estupro -, a Igreja Católica vai perdendo fiéis. Só na Alemanha a debandada foi de 25%, por enquanto. A persistirem esses traços de obscurantismo, principalmente no que se refere ao aborto necessário (como nos casos de a mãe correr risco de morte ou o feto ser anencefálico) e ao uso de contraceptivos (nos casos de exposição a contágio de doenças sexualmente transmissíveis), a Igreja tende a assistir a uma crescente deserção de seus correligionários.

Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br

Bragança Paulista

____________

AMAZÔNIA AZUL E O GOLFO DO MÉXICO.

O término da temporada 2009/2010 dos cruzeiros em nossa costa marítima, com recordes de navios e turistas utilizando esse tipo de lazer, é emblemático. Mostra a importância da Amazônia Azul, o mar que nos pertence, como fator macroeconômico fundamental para nosso desenvolvimento sustentado. Sabendo-se que mais de 85% de nosso comércio internacional se faz por mar e que o petróleo aí extraído, com o pré-sal ainda em início de sua exploração, fica patente a extrema necessidade de dotarmos as Forças Armadas, Marinha e Aeronáutica principalmente, de meios que permitam uma vigilância adequada e profilática - vide o desastre ecológico do Golfo do México - a essa parte do território nacional.

José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

____________

LIÇÕES DA CRISE GREGA

A Grécia é só o começo, ainda estão na fila Portugal, Espanha, Itália, etc.! É como colocar num mesmo balaio raposas, ratos, gatos, macacos, jacarés, etc., e querer que tudo saia bem. A União Europeia é efeito Orloff do Mercosul em escala das bananas.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

____________

FIFA CRITICA BRASIL POR ATRASO PARA 2014

A Fifa, com razão, criticou duramente o Brasil pelo atraso no início das obras de construção e reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil. Os prazos previstos expiraram e nada foi feito. Tal fato é motivo de vergonha e uma desmoralização para nós, brasileiros. É impressionante a irresponsabilidade, desorganização, falta de seriedade e incompetência da CBF, do Ministério dos Esportes e do Comitê Organizador da Copa de 2014. A Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio-2016 são grandes eventos, que trarão milhares de empregos, desenvolvimento e divisas ao país. Mas tem que haver um mínimo de seriedade, profissionalismo e competência na sua realização.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

____________

PODER JUDICIÁRIO

Em função da morosidade do Poder Judiciário operante em nosso Estado, congratulamo-nos com a decisão do excelentíssimo sr. governador de São Paulo, Alberto Goldman, de ordenar a imediata indenização à família do motoqueiro brutalmente assassinado.

Se a sofrida família dependesse de pedido de ressarcimento ao Estado, poderia sofrer sérias privações por longo período de sua vida. Houve o necessário bom senso de nosso governador.

Marisa Cardamone, advogada mcardam@terra.com.br

São Paulo

____________

LEI ANTIFUMO

Como médico psiquiatra, fiquei muito motivado a estimular os tabagistas para o tratamento, pois o poder público e a população têm colaborado muito com a Lei Antitabaco, de acordo com reportagem do "Estadão" de 2/5, estando São Paulo como a cidade do mundo com maior adesão e obediência à aplicação da lei para não ter fumantes no espaço público.

Hewdy Lobo Ribeiro hewdyvivasaude@yahoo.com.br

São Paulo

____________

BRASIGUAIOS ABANDONADOS!

Os agricultores brasileiros que foram expulsos do Paraguai, muitos deles fugidos apenas com a roupa do corpo, tendo que abandonar seus tratores e outras máquinas agrícolas e terras onde produziam riquezas para o paizão paraguaio, ex-bispo Fernando Lugo, amigão do Lulla, estão desesperados e desamparados, sendo que o único apoio que estão tendo vem dos prefeitos das cidades fronteiriças que montam acampamentos na beira das estradas para recebe-los. Enquanto isto, não se ouviu um pio dos ''defensores dos direitos humanos'', pois eles não são do MST! O ex-bispo, o paizão de todos, presidente Lugo, mandou prender muitos deles, alegando contrabando. Enquanto isto, nosso bondoso e magnânimo presidente Lulla, o ''cara'' que nasceu com o vírus da paz, oferece ajuda ao governo paraguaio no setor de energia elétrica para abastecer o mercado interno paraguaio, vítima de constantes apagões. O valor previsto para a ajuda é de apenas US$ 400 milhões. É incrível, mas este é o nosso presidente...

Antonio Carlos Pereira acpereira1939@com4.com.br

Batatais (SP)

____________

ADOÇÃO

Muito bonito a Igreja Católica (CNBB) se manifestar contra o STJ pela adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Por coincidência, nessa mesma semana, ficamos conhecendo as ''otoridades'' que assassinaram o motoboy negro na Zona Norte (SP) e a ''otoridade'' que torturava uma bebê de 2 anos em Ipanema (RJ), e nenhuma palavra de indignação da CNBB. Minha conclusão pessoal: incomoda mais à Igreja a sexualidade dos seres humanos do que a crueldade deles?

Anette Fuks anettefuks@hotmail.com

São Paulo

____________

LULA E O TERRORISMO

Esperamos confiantes em que esse novo episódio de terror explícito em Nova York possa mudar o conceito leniente que o presidente Lula tem dos estimuladores e financiadores do terrorismo.

J. Treffis jotatreffis@hotmail.com

Rio de Janeiro

____________

VISÃO GLOBAL

Na guerra do Bush contra o Iraque, a maior perda foi a da família do embaixador Sergio Vieira de Melo e do Brasil. Perdemos um grande ser humano, que creio, por tudo o que li sobre ele, era mais bonito internamente que por fora, o que certamente Bush não percebeu. Eu não veria o documentário sobre ele. Seria um horror. E mais castigo para nós ainda é assistir aos descalabros de nossa política externa. Caramba, o Itamaraty parece uma montanha russa de parque.

Manoel de Brito voni.brito@itelefonica.com.br

Bertioga

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.