Cartas - 07/01/2012

Vida nova

Neste novo ano, dona Dilma, há muito o que saber, fazer e pensar: vale a pena manter este governo de coalizão, recheado de corruptos e incompetentes, que todos os dias a senhora tem de aturar? Com um chuveiro desses nas mãos, jorrando água suja por todos os furos, não está na hora de a ex-guerrilheira Estela, cujo nome significa estrela, abandonar aquela vermelha de cinco pontas e seus falsos "cumpanheiros" e emergir como a guerreira Dilma?

MARA FONSECA CHIARELLI

mara.chiarelli@ig.com.br

Mogi-Guaçu

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Fernando Bezerra

Não vemos como possa permanecer no cargo um ministro que, às escâncaras, violou o princípio da igualdade entre os Estados federados. A Constituição assegura esse princípio e o ministro Fernando Bezerra atentou contra a justiça do sistema. À denúncia originária acrescenta-se outra, de tentativa de transferir para administração pernambucana verba destinada à transposição do Rio São Francisco, frustrada. E, no caso, ao descumprimento do sistema correspondeu ofensa aos direitos subjetivos das comunidades de outros Estados, privadas dos recursos da União destinados a socorrê-las nos momentos dos desastres naturais implacáveis.

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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POLÍCIA FEDERAL

Carreira jurídica

A absurda movimentação de parte dos delegados da Polícia Federal (PF) reivindicando fazer parte da carreira jurídica, que de tempos em tempos se repete, começa a causar desconforto na própria corporação (Lobby de delegados expõe racha na PF, 5/1, A7). É sabido que a carreira jurídica dispõe de privilégios pouco republicanos, fruto da farra das corporações na Constituinte de 1988, que precisam ser eliminados, e não estendidos - o contribuinte não aguenta! Carreira policial tem características funcionais bem distintas. Já é tempo de esse pessoal parar de reivindicar privilégios.

JOSÉ ELIAS LAIER

joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

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Lobby por mais poder

A pretensão dos sindicatos dos delegados da PF de emenda constitucional concedendo-lhes poderes de juízes é descabida sob qualquer argumento. Só em países totalitários órgãos policiais costumam ter as prerrogativas que pretendem. Organizações policiais não podem ter a autonomia pretendida pelo simples fato de terem instrumentos de força - organizações armadas sob seu comando - e, no caso brasileiro, o inquérito policial, instrumento raro no mundo, que pode transtornar a vida de um cidadão sem a obrigação do contraditório. Por isso no mundo democrático organizações policiais precisam de controle externo, incluindo substituição e remoção, que funcionam como moderadores do excesso de poder que tais organizações podem ter. Organizações policiais constituem carreira própria, não podem ser confundidas com as típicas carreiras jurídicas. Em todo o mundo salários de policiais sempre estão abaixo dos de juízes e promotores, que efetivamente administram a justiça. O controle da corrupção passa por outras instâncias, inclusive legais, e pouco será afetado com uma polícia mais poderosa em instrumentos institucionais. A PF tem dado mostras de competência sem precisar desse poder adicional, que, efetivado, trará ameaças ao ambiente democrático que vivemos.

JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO, coronel da reserva da Polícia Militar (SP), ex-secretário nacional de Segurança Pública

jvs.consult@gmail.com

São Paulo

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MORDAÇA

Inacreditável

Indiscutivelmente, somos tratados e tachados como trouxas e otários pelos políticos em geral que dominam e comandam o País. Agora vem essa proposta absurda, vergonhosa, indecorosa, incoerente do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que pede "mordaça", que eu chamaria de censura, com a finalidade de impedir/proibir a divulgação de investigações de crimes cometidos por candidatos, no período eleitoral. Que vergonha!

ANGELO TONELLI

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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Até a oposição?!

Era só o que faltava! Se já não bastassem os governistas com suas inúmeras tentativas de "controle social da mídia", agora é a própria oposição, encabeçada por seu principal partido, o PSDB, que vem com esse projeto sobre "mordaça eleitoral". Xô, mordaça, censura nunca mais!

ROBERTO SARAIVA ROMERA

robertosaraivabr@gmail.com

São Bernardo do Campo

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ANIVERSÁRIO DO 'ESTADO'

Agradecimento

Os 137 anos de relevantes serviços prestados ao País, defendendo o Estado Democrático de Direito, combatendo a corrupção e modernizando o jornalismo merecem o agradecimento e os cumprimentos de todos os cidadãos. O Centro de Integração Empresa Escola, a Academia Paulista de Letras Jurídicas e a Fundação Nuce e Miguel Reale, que tenho a honra de presidir, formulam votos de continuado progresso.

RUY M. ALTENFELDER SILVA

presidenciadoconselho@cieesp.org.br

São Paulo

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Digitalização do acervo

Leitor de O Estado de S. Paulo desde a infância, quero registrar minha satisfação pela continuidade da boa informação transmitida pelo jornal ao longo de mais de 50 anos, agora com um extraordinário reforço pela digitalização do acervo, que reúne e resume a história do mundo e do País nos últimos 137 anos, desde a fundação de A Província de S. Paulo. Parabéns à família Mesquita e à equipe da empresa pelo aniversário do Estado e de seus coirmãos Jornal da Tarde, Rádio Eldorado e Agência Estado.

MARIO ERNESTO HUMBERG, CL-A Comunicações

marioernesto.humberg@cl-a.com

São Paulo

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Nota 10

Parabéns ao Estadão pela iniciativa de digitalizar o conteúdo dos 137 anos da história do jornal. Os registros valerão significativamente para fornecer retratos fiéis de importantes momentos da história do Brasil. Sem dúvida, o feito estabelece um marco fundamental no cenário jornalístico nacional. Nota 10!

HENRIQUE BRIGATTE

hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

TEMA DO DIA

Pedágios em SP devem ficar mais caros

TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 1.011

Reajuste era feito pelo IGP-M, que acumula 5,09%, mas agora será calculado pelo IPCA, com 6,56%

"Já pagamos impostos o suficiente. Pedágio é apenas mais um método de arrancar dinheiro ilegalmente do contribuinte."

ELIAS ALEXANDRE

"É irônico que eu gaste R$ 30 em gasolina para ir de Campinas a São Paulo e deixe outros R$ 30 somente nos pedágios."

JORGE BEHRENS

"Aumentando o custo da produção com o transporte, vai piorar ainda mais a competitividade da indústria paulista."

FERNANDO GUARNIERI

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"A presidenta estará tão atarefada em tapar as bandalheiras de ministros que não sobrará tempo

para mudança alguma. É o rabo abanando o cachorro"

ARIOVALDO BATISTA / SÃO BERNARDO DO CAMPO, SOBRE A REFORMA MINISTERIAL

arioba06@hotmail.com

"A praga do bispo Luis Flávio Cappio está pegando, valeu a greve de fome"

PADRE OTTO DANA / RIO CLARO, SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DAS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO

otto.dana@gmail.com

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

PERNAMBUCO DE BEZERRA

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, declarou que não existe política partidária miúda e pequena na sua pasta e que não favoreceu seu estado Pernambuco no repasse de recursos para a prevenção de desastres naturais. Se acrescentarmos esse fato ao dos contratos de licitações com as empreiteiras para as obras de transposição das águas do Rio São Francisco, fica claro para os brasileiros que este senhor é de um cinismo revoltante e um obcecado pelo "pudê".

Edgard Gobbi edgardgobbi@gmail.com

Campinas

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CASA CIVIL E MORAL

A dona Dilma antecipou o fim das suas férias em quatro dias e voltou à ilha da fantasia chamando a sociedade brasileira de imbecil. Ela agora decidiu que os critérios a serem usados na liberação de recursos para prevenção e combate a enchentes sejam adotados pela Casa Civil. Desde quando esse antro, de triste memória, adquiriu reserva moral e ética para tal procedimento? Isso deveria ser prerrogativa de um órgão técnico, de preferência situado a muitos quilômetros de distância da apodrecida praça dos Três Poderes e dos palácios estaduais, e nunca de políticos corruptos como é feito atualmente. O povo de Petrópolis, de Teresópolis e de Nova Friburgo que o diga. Eles não esqueceram, nem eu, o desfile da hipocrisia feito pela quadrilha oficial dias depois da tragédia, prometendo ajuda que até hoje lá não chegou. O dinheiro público só mudou de lugar; saiu do cofre da União para a conta corrente dos bandidos que continuam rezando por mais chuva e já estão de olho grande em Minas Gerais. Triste Brasil da era PT e seus asseclas.

Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com

São Paulo

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INTEGRAÇÃO

Viu no que deu, Fernando Bezerra? A ministra da Integração Nacional, agora, é a Gleisi Hoffmann. Você está apenas fazendo figuração. Não apita mais nada.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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OS BARCOS DO MINISTRO

A impressão que fica, diante da reação da presidente Dilma ao descalabro do uso político de verbas sócio-emergenciais pelo ministro Fernando Bezerra com seu caráter provinciano e de torpe politicagem, é a de que a presidente busca atuar com excelência técnica, mas tem deixado, como diria um marujo, correr ao largo os barcos dos ministros; sua atuação é sempre corretiva, depois de concretizado o mal, ignora fatos cujo conhecimento é dominado pela imprensa. Trata-se de falha grave do administrador principal, provavelmente devida ao noviciado.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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AVACALHAÇÃO

Quanto tempo vai demorar para a bezerra ir pro brejo? Ou tem dente de coelho?

Flavio Marcus Juliano pegapulhas@terra.com.br

São Paulo

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FALTAR COM A VERDADE

Se Bezerra Coelho não quisesse faltar com a verdade, teria dito: "Qualquer Estado que tivesse os lobistas que Pernambuco tem, teria seu dinheiro liberado"

Francisco José Sidoti fransidoti@gmail.com

São Paulo

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MINISTRO 'DE PERNAMBUCO'

Vamos ver se estamos entendendo: segundo o ministro de Pernambuco, ele foi nomeado para ser "ministro de Pernambuco"? Difícil saber quem mente mais nesse governo.

Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com

São Bernardo do Campo

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CATÁSTROFE NO RIO

Só gostaria de saber quando o ministro da integração social vai mostrar a língua para os desabrigados do Rio de Janeiro.

Vagner Ricciardi vbricci@estadao.com.br

São Paulo

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ANO NOVO VELHO

Seria oportuno que a reportagem da rede globo demonstrasse no horário nobre o que foi feito dos 90% da verba nacional para contenção de enchentes aplicada no estado de Pernambuco pelo nobre pernambucano dotado da pasta da " integração Nacional", o que pode dizer rateio generalizado. Tamanha proteção entre os estados supostamente iguais a merecer a atenção do governo nacional, o descalabro incompreensível, poderá ser explicitado ao cidadão comum, mesmo que não seja pernambucano ou nordestino de origem. As águas que matam tantos nos países do Sul, Sudeste e Centro Oeste, tão ocupados por cidadãos nordestinos, poderá fazer compreender os tolos eleitores a razão que levou o dito ministro da Integração (?) nacional a privilegiar apenas seu estado . Tomara tenha sido verdade e apareça a prova, posto que entre tantos ministros corruptos e safados deste governo, muito leva a crer que a grana não apareça em obras, mas em contas particulares e de seu partido. Não é prevenção, é aposta na certeza do retrospecto maldito desta ministeriança safada que , não fosse a mídia intermitente e irritante, estaria ainda em férias, a gastar as verbas polpudas dos arranjos maquiavélicos da esquerda oficializada como braço armado pela corrupção impune, com todos os três poderes a joelhos e de bolsos cheios. Não haverá dia útil qualquer em que as falcatruas desta pajelança petista não acabe em escárnio livre de pena pelos nobres togados do partido alto, em faturamento, é claro. Até que a morte ou a policia resolvam agir.

Ronaldo Parisi rparisi@uol.com.br

São Paulo

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ANO NOVO

O que os brasileiros podem esperar para 2012 depois de 2011 em que o presidente do Senado, vários ministros e o Supremo Tribunal Federal foram os principais temas de charges, piadas e anedotas?

Jair Rosa Duarte jair_rosaduarte@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

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(IN) JUSTIÇA PAULISTA

É inacreditável que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) libere, quase que instantaneamente, enormes quantias para juízes e desembargadores sob a rubrica "auxílio-moradia", pretensamente legal, mas imoral, muito e muito, já que todos eles têm residência própria, ou em nome de familiares, na capital paulista. Por outro lado, os funcionários menos graduados, têm "diferença salarial" para receber, por mais de vinte e cinco (25) longos anos e, de vez em quando, pinga miséria. Até quando vamos esperar? A idade, da grande maioria, já é alta!

Angelo Miras Filho ana-miras@hotmail.com

Jaú

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FÉRIAS: 60 DIAS

Soa patético, prá não dizer debochado ouvir do novo presidente do TJ-SP (Estadão de 2/1/2012) que os 60 dias de férias por ano a que os magistrados têm direito têm como objetivo assegurar a "sanidade mental" dos juízes. Não obstante tal privilégio ser assegurado por lei, este não é moral perante um País cuja enormidade dos demais trabalhadores goza de 30 dias e, nem por isso, deixa de ser produtiva ou põe em risco o destino de vidas de pessoas. Tais declarações, mais uma vez, só reforçam a nós, cidadãos e trabalhadores comuns - e que pagam os salários dos senhores magistrados, a impressão cada vez mais nítida de que o Judiciário não quer mesmo largar o osso!

Paulo Ribeiro de Carvalho Jr. paulorcc@uol.com.br

São Paulo

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INVESTIGAÇÃO INTERNA

A continuidade da apuração de irregularidades no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) segundo matéria "CNJ vai manter apuração em SP, mesmo com investigação interna" (4/1, Nacional, Pág. A5) é o mínimo que se espera. Aguardar as ações das já comprovadas ineficientes corregedorias apenas vai transformar o CNJ em mais um órgão sem utilidade, para que tudo continue como está para os "aristocráticos" magistrados do país da jabuticaba. O que a sociedade espera é que nosso Supremo Tribunal de Federal tenha o juízo que anda faltando no meio corporativo.

José Elias Laier joseeliaslaier@gmail.com

São Carlos

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REAÇÃO ÀS INVESTIGAÇÕES DO CNJ

Venha de onde vier, torna-se preocupante toda vez que uma reação se torna exagerada e descabida com relação ao ato ou ação contra o qual se insurja. Está neste patamar a revolta de alguns ministros da mais alta corte de Justiça do Brasil, apoiada pelas várias associações representativas da categoria, contra a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Começou quando a ministra afirmou a existência de bandidos de toga. Caberia a indagação desnecessária se alguém tem dúvida sobre a existência deles. Já há muito tempo surgiram acusações de que magistrados vendiam habeas corpus; não é de agora que se "castigam" magistrados, inclusive ministros, com aposentadorias compulsórias com salários integrais. E todos têm conhecimento de que no Brasil ainda vige o faz de conta nas investigações envolvendo pares. Tem diferença de tratamento pela Justiça brasileira no julgamento conforme os envolvidos sejam ricos ou pobres. É fato, pelo menos até aqui, que rico nunca foi nem tem sido punido pelos seus crimes no Brasil. O mensalão é a maior prova disso. Mesmo com a vigência do princípio constitucional da publicidade na administração pública (CF, art.37), nas investigações de magistrados, logo no início se manifesta a proteção com uma tarja preta trazendo a inscrição "segrede de justiça". Em consequência, a sociedade não conhecerá o porquê, como, e se as etapas desenvolvidas estão dentro do prazo nessas investigações. Esse segredo só protege a quem tem necessidade de se esconder atrás dele. A partir daí, tudo pode acontecer na mais perfeita normalidade e legalidade, sustentado pelo mais absoluto desconhecimento da sociedade. Lula tinha razão quando se pronunciou, mas nada fez, pela abertura da caixa-preta do Poder Judiciário brasileiro. Eliana Calmon nem a este ponto chega. Apenas faz o seu dever como as normas exigem. Mas parece que o Conselho Nacional de Justiça fora criado para integrar os demais órgãos de investigação que não trazem nenhum resultado. Chegou lá a ministra que faz as coisas como devem ser feitas. Chegou uma corregedora que não se deixa, ou tenta, não se intimidar pelos fervorosos defensores dos investigados. Pessoa certa; cargo certo; órgão certo; não dá certo para uma missão errada. Com pedido ao procurador-geral de Justiça para investigar a investigadora, as associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados (Anamatra) têm o propósito claro de amedrontar à corregedora, sem nenhuma clareza, ao menos explícita, de qual seja o verdadeiro objeto defendido. Na área de atuação das várias polícias e justiças, o pecado capital é o patrimônio, sem dúvida. Na Justiça ainda impera uma morosidade vergonhosa. Além das muitas dúvidas sobre o que gera essa demora infinita, no mínimo, deveria causar estranheza a quantidade de soltura de gente rica por meio de habeas corpus concedidos por instâncias superiores. É um prende e solta impressionante. Às vezes são até preventivos, como o concedido ao tal Helinho. Numa contradição criminosa, milhares de pobres são esquecidos nas cadeias sem julgamento. Essa equação é, no mínimo, atípica, como são as 150 transações apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que, mesmo diante de um tsunami de resistência, a ministra tenta investigá-las. A sociedade brasileira precisa proteger a ministra enquanto há tempo para que não seja fritada por essa gente poderosa e assombrada com os resultados da investigação.

Pedro Cardoso da Costa pcarcosta@gmail.com

São Paulo

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AUTONOMIA

Felizmente não surpreende a atitude de juízes paulistas e fluminenses favoráveis à plena autonomia do CNJ. Realmente, quem não deve não teme. E corporativismo em favor de alguns corruptos e bandidos deveria ser inaceitável para os verdadeiros magistrados. Na iniciativa privada, todo grande dirigente em geral é sujeito a auditoria nacional e internacional para assegurar transparência aos acionistas. Isso é rotina e evidentemente não é contestada por ninguém.

Ademir Valezi valezi@uol.com.br

São Paulo

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JUSTIÇA TARDIA

Em entrevista ao Estado (2/1, A6) o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, justifica o prazo de dois meses de férias aos magistrados, alegando enfaticamente que a benesse não é um privilégio, mas uma necessidade concedida aos juízes em razão do acúmulo de trabalho e da nobre e imparcial função de julgar. A pergunta que gostaríamos de fazer ao eminente magistrado é esta: será que esse longo período de descanso não é a razão de768, 1 mi processos estar paralisados,no aguardo de julgamento pelos tribunais de 2a. instância? A prestação jurisdicional em tempo hábil é um direito sagrado dos que postulam direitos em juízo. A demora em decidir, fatalmente pode causar prejuízos irreparáveis a quem é parte de uma lide. Um acúmulo de processos de tal monta é sem dúvida um desserviço à sociedade, fato que os preclaros magistrados deveriam ter em conta.

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

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SERVIDORES

Temos centenas de milhares de servidores no Judiciário sem função e sem que nada façam para merecerem o salário que recebem. E o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Ricardo Sartori, está preocupado alegando estar perdendo os funcionários, afirmando que há um êxodo de proporções alarmantes. Será que isso não seria uma oportunidade boa e opção muito mais econômica para enxugar essa máquina inútil?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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FÉRIAS NO JUDICIÁRIO

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Sartori, defende dois meses de férias por ano para o judiciário por não considerar privilegio. Eu também não consideraria privilégio e até defenderia seis meses de férias se tivéssemos todos os processos julgados em tempo hábil e não como hoje que mofam décadas nos porões dos fóruns. Eles que nos devem meses de trabalho isso sim! Está havendo excesso de arrogância em detrimento de eficiência.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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COMEÇOU A FESTA

Só foi garantir os privilégios aos juízes que começou a festa e todo mundo vai querer também, agora são os delegados da PF, daqui a pouco os fiscais da Receita, depois os funcionários da Defesa, do Senado etc. para a festa ficar completa.

Roberto Saraiva Romera robertosaraivabr@gmail.com

São Bernardo do Campo

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O 'ESTADÃO' E O CNJ

Relembrando que o Estadão, há quase três anos, encontra-se sob indesculpável censura no caso de Fernando Sarney, que tramita no Distrito Federal, sempre teve um posicionamento digno de encômios com referência a assuntos de interesse da comunidade nacional, inclusive com relação ao Poder Judiciário, cujas críticas, na verdade, acompanham o clamor popular sobre a morosidade da Justiça e sobre determinados temas que pautam as atuações de muitos magistrados neste país. Assim, improcede a crítica feita pelo atual presidente Sartori, do TJ de São Paulo, sobre a conduta do periódico. De outro lado, o CNJ veio para ficar e, como tem o apoio irrestrito do povo desta nação, conta com seu estímulo para continuar suas árduas tarefas, inclusive as que se referem a procedimentos/benefícios financeiros de diversos magistrados. O controle do órgão, criado pela Emenda Constitucional nº. 45, é fundamental para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira. Então, o CNJ e o Estadão só merecem elogios.

José Carlos de Carvalho Carneiro carneirojc@ig.com.br

Rio Claro

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GOZAÇÃO

Mudam as moscas, mas a m... continua a mesma. O novo presidente do TJSP, defende a manutenção de 60 dias de férias para os juízes, argumentando a necessidade de uma suposta manutenção da "sanidade mental". Ora, Sr. Sartori, milhões de cidadãos brasileiros trabalham muito mais que os juízes, chacoalham em ônibus lotados e não em carros oficiais com ar condicionado, voltam pra suas casas, geralmente dormindo no caminho, para no dia seguinte seguir a mesma rotina. No final do mesmo, recebem 1, 2 ou talvez 3 salários mínimos. É por isso que é difícil acreditar em mudança no status quo. Cada um defende os seus privilégios e mordomias e ao invés de abrir mão, pelo menos de parte deles, pede cada vez mais, como se fossem seres de outra categoria ou casta, já que parecemos muito mais com a Índia do que com qualquer outro país do mundo. Todos precisamos de sanidade mental e não são 60 dias de férias para juízes, que nos farão crer que a justiça será feita de maneira imparcial e equilibrada. Aliás, quem conhece um pouco mais de perto o mundo dos togados, sabe muito bem que eles têm assistentes que redigem as suas "sentenças", cabendo muitas vezes apenas uma revisão, se é que alguns se dão este trabalho.

Renato Camargo natuscamargo@yahoo.com.br

São Paulo

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DIREITO

Estou de acordo com o sr. Ivan Sartori (presidente do TJ de São Paulo), os juízes têm pleno direito de dois meses de férias. Afinal a justiça está muito célere, e a continuar assim dentro de pouco tempo a agenda ficará aberta por falta de processos. E o judiciário, "nunca antes" esteve com a imagem tão boa diante da opinião pública não é mesmo?

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com

São Paulo

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CORPORATIVISMO

Nas democracias, o espírito corporativista atua como "espírito de porco". Egoisticamente, prejudica os pilares democráticos da igualdade, transparência e justiça. É preciso coragem para combatê-lo, pois, unidos, os corporativistas tem muito poder de fogo para instalar práticas nocivas à sociedade e ao bem comum, que desprezam.

Sérgio Aranha da Silva Filho filhoaranha@adv.oabsp.org.br

Garça

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ACIMA DA LEI

O novo presidente do TJSP, o desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori, ao ser entrevistado no programa Bom dia Brasil da Rede Globo, falou de muitas coisas, menos o que ele fará com os juízes corruptos, de que forma vai "punir". A impressão que ele passou para o povo foi que ele não concorda com a ministra Eliana Calmon corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue os juízes, para deixar a investigação para o tribunal de SP, nem citou a devolução do dinheiro aos cofres públicos. É, parece que se depender dele ou da associação de magistrados, fica tudo como está, não muda nada!

Anderson Aparecido dandersonaparecido@yahoo.com

Hortolândia

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INJUSTIFICÁVEL

As autoridades do Poder Judiciário precisariam aprender a diferença entre o que pode ser considerado um direito e aquilo que é na verdade, um injustificável privilégio. Diz o desembargador Ivan Sartori, do TJ, que receber quantias que chegam a milhares de reais, a título de auxílio moradia, é legal porque está na lei. Ora, legal pode ser, mas como considerar legítimo se os togados fazem essas leis que eles mesmos aprovam? O lema estabelecido por este governo "país rico é país sem pobreza" deixa claro que existe uma imensa massa de gente passando por toda sorte de privação. Pergunta: isso não constrange esses togados, cuja escolha pela profissão se deu por escolha pessoal? Então por que motivo os privilégios que a si conferem? Consideram, por acaso, que suas funções são mais 'nobres' do que a de outros trabalhadores em geral? Acham-se superiores aos que trabalham de sol a sol, muitas vezes, em condições subumanas? Por que acreditam, por exemplo, que necessitam de 2 meses de férias (remuneradas) diferentemente de outros trabalhadores, quando todos sabem que a Justiça neste país é lenta, o que provoca uma terrível sensação de impunidade? Pois que haja sim um controle, como o CNJ para fiscalizar o uso do dinheiro público ofertado aos membros do Judiciário já que recebem tantos benefícios além do salário. Está na hora de acabar com essa indecente cultura de privilégios neste país. Chega! Isto é um atraso, isso é imoral, isso é injusto, isso não pode continuar, pois é de uma falta de sensibilidade social a toda prova. Em qualquer país desenvolvido jamais veremos isso. Por este motivo chega a ser risível falar-se em 6ª ou 5ª economia do mundo enquanto a sociedade brasileira aceitar ou ignorar distorções desse tipo que, sabemos, não se restringe apenas ao Judiciário, mas estende-se, sem moderação, aos demais poderes.

Eliana França Leme efleme@terra.com.br

São Paulo

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FALTA HUMILDADE

Esta celeuma entre o Supremo e o Conselho Nacional de Justiça mostra o quanto falta de humildade aos nossos magistrados. Como advogado, conheci muitos juízes íntegros e outros que jamais poderiam ter exercido a magistratura. Ao começar a carreira numa pequena comarca de interior, não poucos ficam deslumbrados com o poder que exercem e se não passam a exorbitar ou vender este poder, ficam endeusados e soberbos. Temos muitos juízes probos, honestos e conscientes de que são seres humanos como os outros, mas o ideal seria se todos fossem assim.

Sergio Sued Jose Giudice sergiudice@g-mail.com

Campos do Jordão

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STF E ELEIÇÕES

As eleições municipais que se realizam em todo o país, neste ano, é bem provável que na sua importância seja superada pela atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, se esse país desmentir a afirmação de que não é um país sério, vai, finalmente, muito contra a vontade de grande parte de seus togados,que afinal são nomeados pelo governo, promover o julgamento dos ''mensaleiros'', julgamento que, diga-se a bem da verdade nenhum brasileiro 50% lúcido acredita. O que se vê no STF dá a impressão de que, quando são investidos do cargo, além dos nababescos salários e das vantagens que afrontam as condições gerais do povo,os semi-deuses da Justiça não irão, por certo, contrariar a vontade de quem lhe deu tantas benesses. Procrastinação do processo em que haverá um rodízio cujo tempo perdido levará a prescrição de alguns delitos, inocentando seus autores. Como acreditar num tribunal que cerceia e congela as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)? A opinião pública deve ficar atenta. Parodiando o príncipe Hamlet, de Shakespeare: "Há algo de podre no reino da Dilmamarca".

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

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DEMOCRACIA À BRASILEIRA

É verdade que há vários tipos de democracia e cada país decide qual adotar, como fez o Brasil que em 1988 o confirmou na nova Constituição, cujo artigo 2º define os 3 poderes "independentes e harmoniosos", executivo, legislativo e judiciário. Também nossa Carta Magna estabelece que o Presidente da República, caso falhe ou cometa delitos será julgado por crimes de responsabilidade pelo Senado Federal ou se coibir o livre funcionamento do poder judiciário, pelo STF. É complicado entender a Democracia Brasileira quando o Presidente da República, seu partido e aliados, controlam o judiciário e o Congresso Nacional. Ou seja, geralmente são harmoniosos mas não independentes. Agora mesmo, milhares de Húngaros estão nas ruas protestando contra a nova constituição que subordina, ainda mais, a justiça ao executivo, como no Brasil.

Fabio Figueiredo fafig3@terra.com.br

São Paulo

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A QUEM RECORRER?

Que tristeza! Num país onde a Justiça não funciona a contento, nada mais poderemos esperar no cumprimento das leis, pelos órgãos públicos, autarquias, entidades e até mesmo na exigência pelo Poder Judiciário no cumprimento de sentença. Há caso de grande empresa, autarquia federal, ser condenado em todas instâncias e em último recurso ser derrotada por unanimidade de votos dos desembargadores do Tribunal; e, pasmem! Essa empresa não cumpriu a sentença e nem se quer deu satisfação ao autor. E a Justiça, não teria que exigir o cumprimento da sentença por essa empresa condenada? Apresentação do comprovante de pagamento ao qual fora condenada? Pois é isso mesmo meus compatriotas brasileiros, eu tenho uma sentença favorável a mim nessa situação. A quem devo recorrer, ao papa?

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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TRISTE JUSTIÇA

O STF é o maior propagandista da impunidade e corrupção no Brasil. Muitos de seus membros denigrem o nome do nosso país, infelizmente. Os brasileiros, sérios, honestos, trabalhadores, esperam ansiosamente pela aposentadoria da maioria da Corte, porque só depois de uma grande renovação voltaremos a sentir orgulho do nosso STF. No entanto, antes disso, esperamos que, no mínimo, esses senhores saibam desculpar-se pelo medíocre desempenho na Justiça nacional. Segundo Ari Toledo, o símbolo da Justiça é a balança porque ela tem a consciência pesada.

Roberto Hungria rosohu@bol.com.br

Itapetininga

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A POLÊMICA JUDICIÁRIO-CNJ

A polêmica entre os magistrados e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) provoca uma temerária insegurança à sociedade. Os escândalos e maus hábitos do meio levaram a população brasileira a nitrir grande descrédito em relação ao Executivo e ao Legislativo. O Judiciário, apesar de sua lentidão, ainda goza de prestígio junto à comunidade, funcionando como último reduto para a busca da legalidade e da cidadania. Espera-se que seus membros não se percam na polêmica improdutiva e consigam encontrar um meio justo, legal e transparente do CNJ cumprir sua função e da classe não se sentir ameaçada. Que todos os pagamentos e recebimentos sejam resultantes do estrito cumprimento da lei e, assim, ninguém os precise esconder. A sociedade não é contra as apurações e nem ao dever de ressarcimento ao erário de quantias que possam ter sido pagas indevidamente. Mas a apuração de possíveis irregularidades não pode ser política ou pessoal e nem colocar em xeque a instituição e, principalmente, sua credibilidade...

Dirceu Cardoso Gonçalves aspomilpm@terra.com.br

São Paulo

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JUDICIÁRIO

Faz alguns dias ou, talvez, semanas que temos quase todos os dias matérias sobre o Poder Judiciário nos jornais e em outros veículos de comunicação. Os temas tratados são extremamente relevantes para que possamos entender não só o que acontece ou não no Judiciário, mas, também, para conhecermos como pensam e agem seus membros. Colaborando com esse debate, que interessa a todos nós - cidadãos, compartilho com os demais leitores do Estadão, uma situação que vivi. Não faz muito tempo, um bom amigo, que é advogado, convidou-me para assistir uma sustentação oral sua no Tribunal de Justiça de São Paulo. Enquanto aguardava, precisei ir ao toalete. E sai pelo corredor à procura. Foi difícil, porque não via nenhuma placa indicando. Foi então que vi uma pessoa sentada à uma pequena mesa, quase em frente a uma porta e perguntei: - Por favor, onde é o toalete? Seguiu-se a resposta: - É para magistrado? Respondi: - Não, sou um cidadão. A pessoa replicou: - Então é no andar de cima. O Sr. pode subir a escada logo ali à esquerda!

Carlos Antônio Barros de Moura carlos@barrosdemoura.com.br

São Paulo

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IGREJA NA VIA DUTRA

De forma alguma entro na seara da escolha dessa ou daquela religião. A escolha é livre e pessoal. Entretanto, embora eu não tenha passado os problemas como aquelas pessoas que chegaram atrasadas ou perderam seus voos no aeroporto de Cumbica, não posso corroborar com a imbecilidade ocorrida na Via Dutra. Quem proporcionou tal ato tanto quanto quem o liberou deve responder por tal. Assim como as pessoas tem o direito da escolha da sua religião, também pode escolher se querem viajar ou não. O que não pode é, em nome de Deus, arregimentar fiéis para pararem uma rodovia, impedindo as pessoas de se locomoverem. Isso não é verdadeiramente ensinamento de Cristo e nem democrático.

Emerson Ferreira da Costa emer.costa@uol.com.br

São Bernardo do Campo

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MUY RELIGIOSO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, chamou de "belo evento" a inauguração de mais um megatemplo, que parou a Dutra e isolou o Aeroporto de Cumbica!

Fausto Ferraz Filho faustoferrazfilho@hotmail.com

São Paulo

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ANO NOVO?

Igreja evangélica faz inferno na Dutra (sai capeta!). Prédio implodido em São Paulo não cai (coisa de engenheiro civil). Jader no Senado, Sarney na presidência (na próxima eles dividem o Pará em 5 e o Amapá em 3). Prefeito rouba verba de enchente no Rio (esse merecia cadeira elétrica). Corinthians faz negócio da China (mais uma daquelas jogadas de marketing). Palmeiras não faz nada (melhor do que fazer besteira, pensando bem). Aforismo sem juízo (minha homenagem a Daniel Piza): Não completou nem uma semana de ano novo e já vi que é tudo velho.

Luiz Henrique Penchiari Jr luiz_penchiari@hotmail.com

Vinhedo

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FRASES

"A inauguração do templo evangélico foi um belo evento" (governador Geraldo Alckmin, sobre a inauguração de templo na via Dutra). "A implosão foi muito bem sucedida. Os especialistas de araque que estão questionando isso têm de voltar para os bancos da escola de engenharia" (prefeito Gilberto Kassab, sobre a implosão parcial de prédio na Favela do Moinho). Ilustríssimos Senhores Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab, por que não te calam?

Cláudio Moschella arquiteto@claudiomoschella.net

São Paulo

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CAOS NO DOMINGO

Quero fazer apenas uma pergunta à Policia Rodoviária: os ônibus e carros que causaram aquele engarrafamento diabólico, causando o maior tumulto para muitas pessoas, foram multados? Por que por muito menos essa polícia multa vários motoristas injustamente.

Marco Antônio Gonçalves Motta marcoantonio33@hotmail.com

São Paulo

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DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

Muito interessante a mesma Polícia Rodoviária Federal que permite a dezenas de anos a quase interdição da Rodovia Presidente Dutra em Aparecida durante quase uma semana, agora pede a interdição de um templo da Igreja Mundial. Não sou adepto desta igreja e até tenho grandes e sérias restrições à conduta de seu líder, no entanto, que são dois pesos e duas medidas, são.

Márcio M. Carvalho mmcoak@hotmail.com

Bauru

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ESCLARECIMENTOS

A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) vem manifestar sua indignação com a matéria veiculada em 30/12/2011 pelo jornal O Estado de S. Paulo, na qual o jornalista Lucas de Abreu Maia sugere que o governador esteja fazendo afagos aos servidores públicos do Estado de São Paulo ao ampliar a folha de pagamento em 1,5%. Esclarecemos que a reposição parcial de perdas que foi concedida (na verdade, até agora, apenas prometida) não pode ser confundida com aumento, uma vez que, no caso dos pesquisadores científicos, não há correção de vencimentos desde 2007, ou seja, desde o primeiro ano do governo José Serra. Como funcionários públicos estaduais temos orgulho de nossa categoria. Temos sido esquecidos por anos sem reajuste, correção, dissídio, ou qualquer outra medida do poder público para valorização profissional. Trabalhamos em uma máquina maior que presta serviços essenciais para o desenvolvimento social e à melhoria da qualidade de vida da população, apesar de mal pagos, trabalhando em condições precárias de infraestrutura e tratados, equivocadamente, como o "mal do Estado". Há serviços públicos como vacinas e soros, atendimento hospitalar, assistência técnica agrícola, atendimento em caso de desastres naturais, melhoria ao desenvolvimento do agronegócio, preservação ambiental, etc., que beneficiam a maioria da população que não pode pagar por esses serviços e depende de atendimento do Estado. A importância da pesquisa científica paulista pode ser medida pelos serviços prestados à sociedade: produção de soros e vacinas; desenvolvimento e produção de novos biofármacos; conservação do solo e água; caracterização e preservação da biodiversidade; desenvolvimento de variedades de animais e vegetais geneticamente melhoradas; aprimoramento de produtos alimentícios; diagnóstico e controle de doenças nas áreas da saúde, agricultura e pecuária; diagnóstico de agrotóxicos e resíduos químicos em solos, mananciais e alimentos; estatística e análise socioeconômica para a agricultura; pesquisa em desastres naturais, mineração e aquíferos; recuperação de recursos naturais, entre muitos outros. Hoje o Estado de São Paulo paga os piores salários do País para a categoria dos cientistas, e isso tem provocado evasão para setores do governo federal ou outras unidades da Federação. Importante lembrar que a pesquisa desenvolvida e implementada nesse Estado é referência para o resto do Brasil. Para ser pesquisador científico é necessário muito estudo. É preciso prestar concursos para ingressar e crescer na carreira pública, submetendo-se a avaliações contínuas pelos pares da comunidade científica, por meio de carreira específica criada em 1975 que considera o mérito e a produção científica. Somos profissionais qualificados e titulados com mestrado, doutorado e pós-doutorado, o que nos habilita a estudar, pesquisar e formar novos cientistas e obviamente, dar um retorno à altura da qualidade do nosso trabalho à população do Estado. Além disso, muitas outras classes de funcionários públicos, que são de grande importância para a sociedade, por exemplo nas áreas da saúde, da educação e da segurança, também devem ter salários dignos e uma carreira pública condizente para que bons serviços sejam prestados à sociedade. Ressalte-se que essas categorias não pertencem àquela fatia do funcionalismo público que controla seus próprios salários, auto concedendo-se aumentos. Não queremos ser colocados na mesma condição. Queremos ser tratados com o respeito que merecemos, como cidadãos iguais a todos os brasileiros. Os funcionários da iniciativa privada têm tido aumentos em suas datas base enquanto os pesquisadores científicos o tiveram, pela última vez, em 2007. Todos os trabalhadores têm seus direitos cumpridos por seus empregadores, mas no caso do governo do Estado de São Paulo, tem havido descumprimento da legislação da data base e não temos uma política salarial há anos. Nos últimos anos, os avanços da economia possibilitaram uma melhora das condições de vida da população brasileira, então é justo que os funcionários públicos, que são cidadãos como todos os outros brasileiros, também possam usufruir desse momento virtuoso. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo tem se pautado por lutar não só pela melhoria dos salários, mas também para o fim do sucateamento da estrutura dos Institutos de Pesquisa (falta de manutenção dos laboratórios, equipamentos, bibliotecas, etc.) e manutenção do patrimônio dessas instituições. Assim, nossa postura é de indignação frente à veiculação dessa matéria que não faz jus ao papel dos servidores públicos. Solicitamos a esse jornal que veicule também matéria que mostre o outro lado da moeda, informando o leitor sobre a real situação dos servidores públicos e seu papel para a sociedade. Estamos à disposição para esclarecimentos e até visitas aos nossos 19 Institutos de Pesquisa para que o jornal possa conhecer a nossa realidade e o trabalho realizado arduamente por esses servidores públicos em prol da sustentabilidade dessas instituições seculares do Estado de São Paulo.

Laerte Antonio Machado, presidente apqc@uol.com.br

São Paulo

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BRINCANDO DE DEUS

Absolutamente bizarra a posição de aconselhamento iraniana sobre a presença americana no Golfo. Ao ameaçar os Estados Unidos da América, a República Islâmica do Irã deixa claro que não apenas possui a bomba, mas também anda desejando por uma desculpa para utilizá-la. Faz-se, cada vez mais urgente, a necessidade de uma ação contra o fanatismo lisérgico dos aiatolás, antes que ponham o mundo sob risco atômico.

Sérgio Eckermann Passos sepassos@yahoo.com.br

Porto Feliz

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DANIEL PIZA

É de não acreditar que Daniel Piza tenha ido embora para sempre! Como ele mesmo escreveu em seu último texto, do dia de Natal (25/12/2011), quando perdemos alguém, outras pessoas tentam nos consolar e dizem: "É a vida!"; mas não! É a morte mesmo! Simplesmente irreparável tamanha perda, em todos os sentidos! Morrer aos 41 anos, no auge de uma carreira tão promissora ainda, pai de 3 filhos! Por quê? Fiquei absolutamente chocada, triste e inconsolável! Como ele era insubstituível, será de todo impossível colocar alguém em seu lugar aos domingos no Caderno 2 e às quartas-feiras no Esportes. Penso até mesmo em deixar de assinar o jornal e migrar para a Folha de São Paulo. Lá, pelo menos, terei o Antônio Prata...

Maria Heloísa heloisarodriguesalves@gmail.com

Franca