CASTELO DE AREIAProvas canceladas
A notícia de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anda bastante zeloso com a lisura de provas contra réus, como mostra a reportagem Justiça anula provas da Castelo de Areia (6/4, A7), poderia ser até elogiável. Todavia, ao cancelar provas de que trata essa matéria, o STJ, em primeiro lugar, indica que as instâncias inferiores andaram claramente desatentas na aplicação das leis nesse caso; e, o que é muito pior, com essa decisão a Justiça deixa a sociedade sem saber se houve ou não crime na movimentação daquela montanha de dinheiro pelos doleiros. O que se espera é que isso não crie mais uma chicana jurídica por onde escapem de punição os poderosos.
JOSÉ ELIAS LAIER
joseeliaslaier@gmail.com
São Carlos
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Vícios processuais
Não tenho conhecimento jurídico, mas sempre me incomodou a questão da anulação de processos por terem sido usadas formas ilegais ou irregulares na obtenção de provas, ou outros vícios processuais. Assim, em inúmeros processos os investigados/suspeitos isentam-se de punição, apesar de haver provas da existência de crimes ou irregularidades (não posso afirmar que seja o caso da Operação Castelo de Areia). Ora, se a autorização para a investigação, para escuta telefônica ou outra forma de obtenção de provas não foi legal, que se puna quem autorizou ou cometeu a ilegalidade. Porém, se as provas contiverem evidências flagrantes de crime ou irregularidade, que prossiga o processo, pois a culpa presumivelmente existe e não deve ser a forma de obtenção de provas que venha a inocentar os presumivelmente culpados. Que a Justiça e a sociedade tenham o nobre direito de concluir as investigações, bem como de tomar as medidas judiciais cabíveis de acordo com a conclusão delas, inocentando quem for comprovadamente inocente e condenando quem for comprovadamente culpado. Assim como o direito individual será preservado, o direito coletivo também prevalecerá. Se existe prova material ou circunstancial, então existem culpados. Desde que essa prova não tenha sido forjada, o que seria crime de quem a forjou, deve ser usada. Não podemos mais tolerar que um vício processual deixe impune quem tem culpa. Não se condene a forma, mas, sim, o fato. Volto a frisar que cito a Operação Castelo de Areia apenas por ter sido o caso mais recente e de grande repercussão, sem levantar nenhuma suspeita de culpabilidade, baseando-me exclusivamente no que leio na imprensa.
EDISON ROBERTO MORAIS
ermorais@uol.com.br
São Paulo
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Bem comum
O STJ, com o rigor formal que selou a morte pelo STF da Lei da Ficha Limpa, decretou nulidade de provas da Operação Castelo de Areia, considerando as ilegalidades e violações constitucionais perpetradas. Em casos desse jaez, a sociedade é destinatária maior da segurança e da aplicação da norma, para que os abusos não se perpetuem. As provas chamadas ilícitas devem ter interpretação conforme a natureza e a gravidade da matéria, a fim de que o bem comum não seja preterido em termos do hermético tratamento dispensado às garantias de poucos.
YVETTE KFOURI ABRÃO
abraoc@uol.com.br
São Paulo
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De acordo com a lei
Mais uma vez, as instâncias superiores da Justiça têm de arcar com o ônus da grita da massa desconhecedora da matéria, e que é a grande maioria da sociedade. Porque a Polícia Federal, por meio de delegado que queria criar fatos políticos, o Ministério Público, via procuradores que queriam mídia, e o Judiciário, por intermédio de juiz que se julga paladino e julga "com o direito emanado das ruas", em verdadeiro "bando", promoveram condutas ilegais em investigações, que tiveram de ser corrigidas e custaram bem caro ao erário, na tal Operação Castelo de Areia, que se transformou em "castelo de nada", cuja conta nós pagamos e que desacredita mais ainda duas instituições e um Poder. Ainda bem que normalmente as Cortes superiores julgam de acordo com a lei, e não ao sabor dos ventos. Senão, pobres de nós...
REINALDO JOSÉ BARBOSA LIMA
barbosalima_br@yahoo.com.br
São Paulo
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MENSALÃOO chefe sabia
Comprovada a existência do mensalão do PT, não se pode olvidar a afirmação do sr. José Dirceu, que, aliás, deve ser juntada na denúncia, de que nada fazia "sem conhecimento do chefe". Creio que é obrigatório.
ANDRÉ C. FROHNKNECHT
anchar.fro@hotmail.com
São Paulo
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TREM-BALARogai por nós
Li no Estadão de ontem duas notícias estupefacientes: o trem-bala vai sair do papel e absorver recursos, materiais e humanos, que poderiam ser empregados na ampliação e melhoria do transporte público; e a Linha Norte-Sul do metrô da cidade de São Paulo está saturada. O trem interurbano rápido será, antes de tudo, uma bala na cabeça dos que acreditam que esse projeto poderia ser postergado e na dos pobres inocentes que dependem e sofrem as consequências da falta de transporte público decente em nossas cidades. E são os que se dizem de esquerda e preocupados com a população pobre de nosso país os defensores dessa prioridade indefensável. Só nos resta pedir à Santa Maria que rogue por nós.
EDUARDO JOSÉ DAROS
daros@transporte.org.br
São Paulo
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ICMSBicho pode, gente não?
Li com satisfação o editorial a respeito da redução do ICMS em São Paulo (6/4, A3), iniciativa de todas as formas elogiável do governo Alckmin, pois esse imposto é um componente importante da carga tributária brasileira - em muitos casos, o maior pago por um produto. Parabéns ao governador pela iniciativa. Mas aproveito para lamentar que Alckmin não tenha dado a mesma atenção ao setor dos remédios, que vive uma situação inusitada: enquanto os medicamentos para uso veterinário são isentos de ICMS, a quase totalidade dos de uso humano recolhe o imposto em São Paulo à alíquota de 18%. Alckmin poderia, agora que o governo federal autorizou um reajuste nos preços dos medicamentos, compensar esse aumento com isenção do ICMS para os remédios de uso humano, o que beneficiaria a população mais idosa, a mais dependente de medicação.
SERGIO LOPES
blackfeet@uol.com.br
São Paulo
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"E o vento levou..."
ROBERTO TWIASCHOR / SÃO PAULO, SOBRE A OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA
rtwiaschor@uol.com.br
"E aí, o cidadão Lulla, continuas afirmando que o mensalão nunca existiu?"
ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE O RELATÓRIO DA POLÍCIA FEDERAL
robelisa@click21.com.br
"Até os quero-queros do gramado de Vila Belmiro sabiam desde o dia em que ele saiu do Fluminense que iria aterrissar em Santos"
LAÉRCIO ZANNINI / GARÇA, SOBRE A CONTRATAÇÃO DO TÉCNICO MURICY RAMALHO PELO SFC
zanix@hotmail.com
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VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR
TOTAL DE COMENTÁRIOS NO PORTAL: 2.036
TEMA DO DIAGasolina pode subir se petróleo mantiver alta
Segundo a Petrobrás, Brasil pode precisar importar; preços na refinaria não sobem desde 2009
"Aqui no Japão, o litro da gasolina custa hoje US$ 1,85. É um pais que não produz um litro sequer de petróleo."
MASSAO NAKAMURA
"Não tivemos um ex-presidente recentemente que disse que nós éramos autossuficientes em petróleo?"
ELZA RAMÍREZ
"Quando o petróleo baixa o preço, o da nossa gasolina permanece. Quando sobe, o da nossa gasolina sobe."
CLOVIS FREITAS
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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br
AÉCIO X DILMA
O sr. Aécio Neves veio a público para criticar o governo da presidente Dilma Rousseff. Será que ele esqueceu que foram o seu Estado e os seus eleitores que ajudaram a elegê-la? Se ele realmente tivesse apoiado o candidato de seu partido, e ele tivesse sido eleito, estaríamos vivendo uma nova era FHC: cortes nos gastos públicos, meritocracia em alta, etc. Mas graças ao "Dilmasia" (Dilma + Anastasia) vamos ter de aguentar os "cumpanheiros", inclusive na Vale. Sr. Aécio, que tal pedir transferência para o novo partido do Kassab?
Maria Carmen Del Bel Tunes Goulart carmen_tunes@yahoo.com.br
Americana
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TIROU O FÔLEGO
Companheirada! Vamos concordar que o discurso do senador Aécio foi de tirar o fôlego.
Jose Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br
Avanhandava
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VELHA E REQUENTADA
Depois do morno discurso de Aécio na tribuna do Senado e dos retrucos raivosos de lulistas e governistas, só me restou a sensação de asco como a que sente quem se vê obrigado a comer comida velha e requentada por anos a fio... PT e PSDB, uma cuia de feijão com arroz que, ao que tudo indica, azedou faz tempo. Chega de mais do mesmo! Cadê a misturinha recém-preparada?
Mara Montezuma Assaf montezuma.fassa@gmail.com
São Paulo
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O CARA TEM ESTRELA
Assisti ontem ao debate de Aécio Neves contra o restante do Senado Federal. Dá pra ver que Aécio é o político da vez. O jeito mineiro de fazer política. De preferência, quer ser amigo de todos. Só perde a próxima eleição para ele mesmo. Só se fizer uma grande burrada ou se a presidente Dilma fizer e acontecer. Ele tem carisma. Discursa como ninguém. Tem coragem e competência.
José Carlos Farina josecarlosfarina@yahoo.com.br
Rolândia (PR)
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AÉCIO 2014
Depois do pronunciamento do senador Aécio Neves na sessão plenária de ontem do Senado Federal, se o PSDB não o lançar candidato à Presidência da Republica em 2014, podem ter certeza, PT, PMDB, PR e PP o lançarão, tal foi a repercussão de seu discurso, que durou pouco mais de dez minutos, mas foi aparteado, favoravelmente, por mais de 50 senadores durante quatro horas - e o plenário repleto, inclusive com a presença de cem deputados.
Ronald Martins da Cunha ronald.cunha@netsite.com.br
Monte Santo de Minas MG
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DESCENDO A RAMPA
Aécio usou a tribuna do Senado dentro do seu estilo bom moço, em que sempre procura não desagradar A ninguém. Novamente demonstrou muita habilidade, mas completa falta de coragem para criticar o governo e o PT, limitando-se a abordagens superficiais, periféricas, em consonância com a insípida oposição light de sua "pauta propositiva", uma proposta destituída de objetivos práticos, pura questão de massagem a egos governamentais, por unicamente se restringir à redução de impostos e taxas. É muito pueril, exemplo de visão estreita, parece que só ele pensa assim. Será que não lhe ocorreu que, se os impostos realmente diminuírem, será mérito exclusivo da Presidente Dilma, e se isso não ocorrer, só vai mostrar aos mineiros que ele não tem expressão nacional alguma, um pecado mortal na terra que não se contenta em apenas ser coadjuvante de pautas propositivas, sonha em voltar a ser protagonista, pois foi berço de muitos presidentes? Assim é melhor que Aécio se dê por satisfeito se conseguir sua reeleição a senador. Desceu a rampa, sem nunca ter subido.
João Henrique Rieder rieder@uol.com.br
São Paulo
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GOL CONTRA
Lamentável a decisão do STJ de anular os grampos telefônicos promovidos pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, envolvendo executivos da construtora Camargo Corrêa acusados da prática de crimes financeiros. Foi um verdadeiro "gol contra". Se prevalecer tal entendimento equivocado e os grampos e escutas telefônicas passarem a ser considerados ilegais pela Justiça, será a vitória da corrupção e da impunidade no País. Quem não deve não teme. Se o excelente trabalho realizado pela Polícia Federal for desqualificado e anulado pela Justiça, estaremos de mãos atadas e não haverá mais como fazer frente à corrupção desenfreada e aos crimes do colarinho-branco que infestam o Brasil. A Justiça deveria estar ao lado do povo, dos interesses nacionais, do que é justo e lícito, na defesa e proteção dos princípios republicanos, na construção de uma sociedade mais justa, onde não prevaleçam a impunidade e o desrespeito às leis e, sobretudo, não acobertar os graves crimes cometidos por ricos e poderosos contra o erário.
Renato Khair, defensor público renatokhair@uol.com.br
São Paulo
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QUE JUSTIÇA É ESSA?!
Essa de o STJ anular provas da Operação Castelo de Areia, só porque de denúncias anônimas e escutas foram realizadas, é difícil de ser digerida.
Ora, se uma coisa é uma coisa e outra é outra coisa, que sejam advertidos os que através de denúncia anônima fizeram as escutas, mas não joguem no lixo as provas cabais do suposto crime, que está muito bem documentado.
Neste caso, muito estranhamente o Judiciário está favorecendo os prováveis corruptos. Ficando mais uma vez evidente que poderosos não podem ser julgados neste país... Lamentável!
Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com
São Carlos
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BEM NO MEIO
De um lado, a Polícia Federal monta megaoperações para desvendar esquemas fraudulentos de desvio de recursos públicos praticados por doleiros, políticos e empresários. De outro, apesar de os meios utilizados para investigar os atos corruptos terem sido autorizados pelo Ministério Público e essas subtrações do dinheiro público terem realmente existido, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anula as provas obtidas pela Operação Castelo de Areia, uma das mais espetaculares operações da Polícia Federal, dirigida contra executivos da Construtora Camargo Corrêa em 2009. Bem no meio ficamos nós, o povo brasileiro, que, além de sermos prejudicados pela corrupção em si, ainda patrocinamos toda a montagem dessas caríssimas operações da Polícia Federal.
Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br
São Paulo
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DISQUE-DENÚNCIA
Não é surpresa nenhuma o STJ anular provas contra os envolvidos na Operação Castelo de Areia, já que Justiça no Brasil atinge os pequeninos, os indefesos - contra estes a espada é implacável.
Alguém em sã consciência acreditava que haveria punição neste caso, com em tantos outros iguais? Seria uma grande novidade.
Denúncia anônima ou não, envolvendo crime, na minha opinião, se há veracidade nos fatos, tem de haver processo, e caso tenha sido apurada a culpa dos envolvidos estes têm de ser punidos. Agora, anular uma denúncia por ser anônima é um absurdo, mesmo porque existe o Disque-Denúncia, que pode ser feito de qualquer telefone público sem que haja identificação do denunciante, inclusive isso é divulgado e incentivado pelo governo.
Quanto aos envolvidos no mensalão, que dom Lulla I, o Perfeito, o que não sabia de nada, afirma ser uma invenção da mídia, esses estão usufruindo as benesses do delito e, tenho certeza, continuarão a usufruir sem sobressaltos sua prazerosa vida, gastando o dinheiro do populacho, pois acredito que também nada ocorrerá, será um outro castelo de areia que a maré levará embora.
Alberto Souza Daneu alberto.daneu@qualicorp.com.br
Osasco
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O VENTO LEVOU...
Ao anular as provas colhidas de forma espetaculosa no inquérito policial gizado de Operação Castelo de Areia, o STF deu uma guinada radical na jurisprudência e produziu o bom Direito, porque um crime não pode justificar outro. Se admite a denúncia anônima, como poderá o acusado que venha a ser inocentado processar por calúnia e reclamar reparação do dano moral do autor da suposta notícia criminosa? Como costuma dizer o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, temos um preço a pagar por vivermos num Estado Democrático de Direito. As autoridades devem preservar a ferrolhos o sigilo da identidade do denunciante, o que a pressupõe.
Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br
São Paulo
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CAMARGO CORRÊA
A imunidade da Camargo Corrêa é comparável à dos nossos congressistas, e dos banqueiros também.
Taí o STJ que não nos deixa mentir!
Conrado de Paulo conrado.paulo@uol.com.br
Bragança Paulista
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ISONOMIA
Se o STJ estiver correto em anular provas que incriminavam a construtora Camargo Corrêa, isentando inúmeros políticos que dela se beneficiavam, pela isonomia deverão também ser inocentados todos os traficantes que estejam presos graças a denúncia anônima ao "Disque-Denúncia", o que é um absurdo que foge da lógica e do bom senso. Se a prova é considerada ilícita, que se puna quem as obteve irregularmente. Agora, fechar os olhos para a verdade e ignorar os fatos a pretexto da ilegalidade da prova é propiciar uma ilegalidade e uma impunidade duas vezes maior. Em países mais civilizados isso não acontece. E a nós somente resta a indignação, enquanto nossos legisladores não alterarem alguns dispositivos da Constituição que protegem somente os criminosos.
Edenilson Meira merojudas@uol.com.br
Itapetininga
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BRANCO DE OLHO AZUL
Nos últimos oito anos, banqueiros e multinacionais do software foram as vidraças nos discursos e entrevistas em que Lulla atirava pedras. Agora, seus executivos e diretores entraram para a lista de clientes delle, que se lançou no mercado de palestras desde que deixou o Palácio do Planalto. O "cara" aceitou falar na manhã de ontem, em Washington, para convidados da gigante do software Microsoft, que já criticou por interferir no "tempero" e na liberdade das escolhas brasileiras de programas de computador. Amanhã, no México, será a vez de uma plateia de banqueiros, categoria que já foi descrita por elle, durante a crise financeira internacional, como gente "branca de olhos azuis" que "parecia saber tudo e agora não sabe nada".
Tem razão o Lulla! Esses brancos de olhos azuis não sabem de nada mesmo. A prova disso? Convidá-lo, e ainda pagar muito para ouvi-lo.
Maria Eloiza Rocha Saez m.eloiza@gmail.com
Curitiba
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SÓ PARA 2050
Acredite se quiser: o sr. Lula declarou no Fórum de Líderes do Setor Público, onde proferiu palestra a convite da Microsoft, em Washington, que se o relatório da PF que confirmou a existência do mensalão for incorporado aos autos do processo, o julgamento só ocorrerá em 2050, com decisão pelo STF. O sr. Lula afirmou que, mesmo não sendo advogado, é brincadeira, e aqueles que pensavam que o ex-presidente é ignorante do processo se enganaram, ele sabe tudo, mas tudo mesmo, enquanto nós, cidadãos brasileiros, vamos ser enganados mais uma vez a respeito do mensalão - e vai ficar por isso mesmo. Até nos parece que o Judiciário está na "mão" dos interessados. Em 2050, quem viver verá, haverá a confirmação de que o mensalão não existiu? Não é possível que seja verdade!!!
Luiz Dias lfd.silva@uol.com.br
São Paulo
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A ÚLTIMA ESPERANÇA
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, é o relator do processo do mensalão. Ele corre contra o tempo para evitar a prescrição do crime. Todos sabem que as leis brasileiras fazem parte de um jogo de cartas marcadas. São leis destinadas a manter longe da cadeia os criminosos que podem pagar aos grandes escritórios de advocacia. Essa impunidade legal, revoltante e escancarada, articulada nos subterrâneos da democracia, é o monstrengo jurídico que sustenta muitas das decisões do Supremo. E os ministros que lá estão, com raras exceções, nada fazem, seguem fielmente as leis ambíguas e absurdas que permitem a impunidade dos ladrões de colarinho branco. A vitória dos fichas-sujas sobre o fichas-limpas foi uma bofetada na opinião pública. A campanha popular chamada "passeata de telegramas", enviados ao ministro Joaquim Barbosa, para que o prazo de julgamento do mensalão não prescreva, é uma prova de que o cidadão brasileiro encontrou no Supremo um ministro em quem pode confiar. Ministro Joaquim Barbosa, o senhor é a última esperança de que a Justiça inclua nos seus julgamentos os anseios legítimos e morais da sociedade brasileira.
Wilson Gordon Parker wgparker@oi.com.br
Nova Friburgo (RJ)
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JOAQUIM BARBOSA
O sr. ministro deve estar sofrendo pressões terríveis com esse processo.
Mas nós não admitimos recuo.
É preciso desmascarar essa quadrilha, que se acha impune.
Tem de botar na cadeia.
Em nome da população, peço agilidade no término desse processo.
Tiago H. de Melo C. e Silva tihmcs@ig.com.br
Campinas
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UM GOLPE PARA LULA
Parabéns à PF por confirmar o que já era "carne de vaca" em todos os noticiários seis anos atrás. E com certeza lavaria outros tantos para publicar se o "sapo barbudo" continuasse no "pudê"!
Ariovaldo Batista arioba06@hotmail.com
São Bernardo do Campo
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RESOLVENDO O MENSALÃO
Mais uma vez o mensalão ganha manchetes com o relatório da PF. Alguns novos nomes foram acrescidos e novas falcatruas, denunciadas. Há quem diga que esse processo nunca chegará ao fim, ante as peculiaridades da Justiça brasileira. Uma sugestão para abreviar o caso e, se for do interesse do STF, dar um xeque-mate nos mensaleiros. O famigerado caixa 2 de campanha, anunciado até pelo então presidente Lula, é crime previsto na Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990, com pena de 2 a 5 anos e multa. Pode ainda ser, de acordo com o artigo 12, agravada de um terço ou metade. Penso que a população brasileira estaria satisfeita com essa condenação.
Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br
São Paulo
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NAÇÃO LIVRE E INDEPENDENTE
A histórica cerimônia da primeira reunião da presidente Dilma com os militares, onde ela comandou a promoção de oficiais superiores e recebeu condecorações, é emblemática. Prova, como ela disse no ato solene, de que o País corrigiu os seus caminhos e caminha firme e democraticamente rumo à construção de uma nação livre e independente que pode e deve decidir os rumos de seus projetos de desenvolvimento, sem as amarras de eventuais pressões internacionais indevidas.
José de Anchieta Nobre de Almeida josedalmeida@globo.com
Rio de Janeiro
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DILMA AOS GENERAIS
Dilma disse aos generais que o Brasil corrigiu seus caminhos. Isso não aconteceu. Na verdade, o Brasil entrou por caminhos de trevas, onde os chamados "guerilheiros" queriam o poder para USURPAR e pilhar os cofres públicos com corrupção e canalhice, carregando dinheiro em cuecas e usando cartões corporativos como se isso fosse decente.
Nélio Alves Gomes raytomonelio@hotmail.com
Curitiba
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COMPLEMENTO
A presidenta Dilma Rousseff, em sua fala aos generais, disse que "o Brasil corrigiu seus caminhos".
Complemento: os caminhos da concessão de passaportes diplomáticos indevidos a filhos e netos; os caminhos do mensalão; dos dólares na cueca; das nomeações de cabos eleitorais em todos os escalões do governo, incluindo o namorado da neta do presidente do Senado; os caminhos para o enriquecimento dos filhos em somente oito anos de mandato, além de muitos "outros caminhos". É esta a democracia socialista pela qual eles lutaram por mais de 20 anos? Ok, já entendemos! Não precisam explicar.
Abílio Teixeira abilioteixeira@bol.com.br
Brasília
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CORREÇÃO
Mero engano a manchete "Dilma diz que País 'corrigiu' caminho após regime militar": A "correção" começou no dia 31 de março de 1964!
Paulo de Souza Cavalcanti paulo_souza_cavalcanti@ig.com.br
Ribeirão Preto
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1964
Oh, que saudades eu tenho do tempo em que as obras andavam, que os anos não trazem mais!
Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br
Monte Santo de Minas (MG)
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MÃO ESTENDIDA
Muito sugestiva a foto da presidente Dilma estendendo a mão ao Exército, que ainda, parece, não se decidiu aceitar.
O mundo gira... ( e o Estadão não dá ponto sem nó! Parabéns pela foto.)
Jacy Lori Ártico Mattédi jacymattedi@globo.com
São Paulo
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ATRASO
Dependendo de que rumos estamos tomando, muito se equivoca a presidente Dilma quando afirma que o Brasil "corrigiu o caminho após o regime militar". Aos olhos da democracia, estamos bem mais perto do caminho do atraso.
Leila E. Leitão
São Paulo
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TRADIÇÃO MILITAR
O cerimonial do Palácio do Planalto solicitou aos oficiais-generais recém-promovidos que não prestassem continência à presidente Dilma Rousseff, na solenidade de apresentação. Esse fato foi noticiado como uma quebra de tradição e de poder, que não corresponde à realidade. Na verdade, é uma adaptação da legislação ao estilo de Dilma, que prefere manter boas e respeitosas relações com a caserna. A continência, de acordo com o Decreto 2.243/97, é a saudação prestada pelo militar. Ela é impessoal; visa a autoridade, e não a pessoa, e pode ser individual ou da tropa. O decreto dispõe que têm direito à continência a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, os ministros de Estado, os governadores, os ministros do Superior Tribunal Militar, os militares da ativa das Forças Armadas, os militares da reserva ou reformados, a tropa quando formada, as bandeiras e os hinos das nações estrangeiras, as autoridades civis estrangeiras, os militares das Forças Armadas estrangeiras quando uniformizados, os integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército. Como se vê, a continência é a forma típica de cumprimento do militar e, portanto, não é nenhuma humilhação e não constitui constrangimento prestar continência à presidente da República, principalmente porque ela é a comandante suprema das Forças Armadas por disposição do artigo 84, XIII da Constituição federal. O artigo 16 do mencionado decreto dispõe que o aperto de mão é uma forma de cumprimento que o superior pode conceder. Portanto, a dispensa da continência e a substituição do cumprimento militar pelo aperto de mão não configuraram uma quebra de hierarquia e muito menos de poder, mas apenas uma concessão da comandante aos comandados, o que demonstra claramente sua autoridade.
José Carlos Scalambrini Carneiro, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo ze_ca@terra.com.br
Fernandópolis
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CONDECORAÇÃO
Diz sabiamente o cancioneiro popular: ''como será meu amanhã, como vai ser o meu destino...?'' Quando a guerrilheira Dilma, de codinome Vânia, se encontrava aprisionada pelo regime militar, que reprimia a tentativa de cubanização do Brasil, seus pensamentos, nem recorrendo às artes de um Michel de Nostradamus ou até do Oráculo de Delfos, seria capaz de imaginar uma cena em que o sopro do destino vislumbrasse entre as brumas do tempo o que os jornais estamparam em suas primeiras páginas. A ex-guerrilheira Vânia sorri, talvez das mandalas do destino, ao ser condecorada por um oficial de Exército com a medalha da Ordem do Mérito e da Defesa, jamais dada a uma mulher. 'O tempora! O mores!
Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com
Vassouras - RJ
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POLÍTICOS MAMBEMBES
Embora alguns fatos recentes tenham maculado sua imagem, pode ser que a presidente Dilma Rousseff seja bem-intencionada. No entanto, com a equipe de apoio que escolheu, não há mago que consiga desenvolver este país. Apontem algum nome de ministro ou líder de governo que seja figura notável ou, pelo menos, tenha um currículo louvável. Todos são políticos e, como se sabe, só têm interesse em seus bolsos, ou, no máximo, em seus companheiros próximos. O que nos salva é que a pujança endógena do Brasil consegue superar toda essa mediocridade e, mesmo mambembe, conseguimos andar para a frente.
Geraldo de Paula e Silva geraldodepaula@ibest.com.br
Rio de Janeiro
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PAÍS DO PUXA-SACO
Dilma Rousseff foi adolescenta e estudanta em Minas Gerais, depois percorreu o País como ardenta defensora dos movimentos de esquerda. Hoje é presidenta do Brasil e sempre vai a São Paulo para acompanhar seu estado de saúde. Ela é pacienta do Hospital Sírio-Libanês. Assim começa uma biografia que está sendo escrita a quatro mãos por puxa-sacos na cozinha do Palácio do Planalto.
Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com
São Paulo
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ORTOGRAFIA
Dias atrás, quando entrevistada na Radio Eldorado, Marta Suplicy disse que vai chamar Dilma Rousseff de "presidenta", sim. Se pretende continuar agredindo o vernáculo, a senadora poderá enriquecer seu vocabulário desde já com os seguintes verbetes que assinalo para ajudá-la no processo: superintendenta, gerenta, conferenta, correspondenta, escreventa, sobreviventa, remetenta, dirigenta e concorrenta.
James F. Sunderland Cook sunderland2008@gmail.com
São Paulo
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A MANIFESTAÇÃO E A LEGALIDADE
Os jornais televisivos de terça-feira mostraram as manifestações de mais de15 mil ruralistas em Brasília a favor da aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo sobre o novo Código Florestal. Além das manifestações de rua, 2 mil dirigiram-se à Câmara para pressionar os deputados federais a, além de votarem o projeto de lei, modificarem alguns artigos - os principais entre eles, o perdão para aqueles que desmataram ao arrepio da lei atual e a diminuição de 30 metros para 7,5 metros para a preservação da mata ao longo dos rios. Mas, embora o setor seja um dos esteios da economia nacional, as alegações, aparentemente lógicas, a favor do desmatamento são uma falácia. A remoção das árvores ao longo dos rios, ao contrário do que muitos pensam, prejudica até a existência deles. Os ruralistas deveriam saber, mais do que nós, que o desmatamento implica a diminuição da água dos rios. É público o que ocorreu nos rios do Pantanal com o desmatamento no Brasil Central. Rios que eram piscosos e permitiam a pescaria e a navegação tranquila aos ribeirinhos, hoje, estão totalmente assoreados e muitos dos barcos que por ali navegavam estão parados. Também devem saber que o maior rio do País é aéreo, formado pela evaporação na Bacia Amazônica e que se transforma em chuvas, que irrigam as plantações do Sudeste e do Centro-Oeste. Então, um novo Código Florestal não pode estabelecer critérios apenas em função dos interesses dos ruralistas, mas sim aqueles que protejam os interesses de todos nós, mesmo porque agredir o meio ambiente como algum dos agricultores e madeireiros o fazem é um verdadeiro tiro no pé. Os haitianos dizimaram as suas florestas e ao resultado todos nós podemos assistir pela televisão. O perdão para aqueles que transgrediram a lei atual, para auferir lucros maiores em prejuízo dos demais, seria uma piada de mau gosto, não fora o assunto extremamente sério. Agora a manifestação em si é um exemplo para todos nós, que nos deveríamos organizar em grupos e fazer o mesmo para combater os mensaleiros, os fichas-sujas e todos os safados que pululam no Congresso Nacional, como verdadeiras ervas daninhas.
Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br
São Paulo
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CÓDIGO FLORESTAL
Infelizmente, o deputado Aldo Rebelo, assim como a maioria dos políticos, não acredita em conhecimentos técnicos, ou, se assim o faz, despreza-os em função de interesses menores. Fato notório é sua atitude em insistir nas mudanças do Código Florestal, caminhando no sentido oposto às necessidades de proteger os rios e as encostas.
Recentemente vimos o que significa a indiferença aos problemas ambientais, com a tragédia ocorrida na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. O problema ambiental de fato existe, não é invenção de ambientalistas. Os políticos, na maioria, não percebem que a ecologia e a economia são ciências de mesma raiz, assim como mostra a própria etimologia das palavras.
Mario Negro Borgonovi marionegrao.borgonovi@gmail.com
Rio de Janeiro
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HIPOCRISIA E OMISSÃO
Quando é que o governo vai ser DECENTE e começar a combater os mosquitos da dengue nas matas, nas florestas, nos bosques perto das cidades e nos parque dentro das cidades? O brasileiro está morrendo por causa da hipocrisia e omissão do governo!
Michelle Schott mschott@sti.com.br
Santana de Parnaíba
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REITOR DA USP
Em relação à entrevista com o professor João Grandino Rodas, sob o título "Reitor não tem como ser autoritário", várias das afirmações do reitor não correspondem aos fatos que se verificam na instituição. O professor Rodas assegura que toma suas decisões depois de ouvir os colegiados, mas a demissão de funcionários em janeiro não foi consultada com o Conselho Universitário, nem sequer com os diretores das unidades afetadas, que foram surpreendidos com os fatos consumados. E já recebeu rejeição de diversos colegiados, além de que a Justiça ordenou reintegração em vários casos. Também não foram objeto da necessária discussão em colegiados as reformas que embasam as compras de imóveis questionadas pelos deputados estaduais.
Adrián Pablo Fanjul, professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas adrianpf@usp.br
São Paulo
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A REDUÇÃO DO ICMS EM SÃO PAULO
Há mais de dois anos a população do Paraná paga o remédio mais barato do Brasil porque lá o ICMS sobre medicamentos é de 12%, em vez dos 18% cobrados em São Paulo.
Ao invés de reduzir a alíquota, como fez o governador Roberto Requião, o governador Geraldo Alckmin aumentou a suposta margem com que trabalham o varejo e o atacado a partir de 1.º de janeiro deste ano para cobrança do ICMS substituto (substituição tributária).
A despeito de as entidades que representam o atacado e o varejo contestarem esse aumento e apresentarem estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas em dezembro do ano passado, o governador nada fez.
"A redução da base de cálculo e o diferimento do ICMS serão aplicados aos setores de perfumaria e cosméticos" só vale para a indústria. O atacado e o varejo continuam pagando até 25% e com as margens
"supostas" pela Secretaria da Fazenda.
A doença é contínua, a gana por aumentar impostos, também.
Ronaldo José Neves de Carvalho, presidente do Conselho de Administração da Drogaria São Paulo S.A. www.drogariasaopaulo.com.br
São Paulo
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COVARDE ASSASSINATO
Apoio as palavras dos leitores srs. Corinto Luis Ribeiro (sobre o péssimo atendimento dado pelo Copom à testemunha) e Amadeu R. Garrido de Paula, na edição de ontem do Fórum dos Leitores, a respeito do assassinato cometido por policiais militares em cemitério de Ferraz de Vasconcelos.
Anoto que o crime em foco não merece o nome de "execução".
O nome correto é assassinato; aliás, covarde assassinato.
O lugar de bandidos, fardados ou não, é na cadeia!
Edson Luiz Ribeiro rgordini65@gmail.com
Itu
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INFELIZES DECLARAÇÕES
Nunca havia ouvido falar do deputado Jair Bolsonaro. Por isso, nada tenho a favor ou contra ele. Com o que não posso concordar é ler cartas de alguns missivistas endossando suas infelizes declarações, afirmando que cada um tem o direito de dizer aquilo que pensa. Não é bem assim. De acordo com a Constituição brasileira, cada um pode, sim, dizer aquilo que pensa, desde que não ofenda a moral ou a dignidade de outrem. Não foi o que aconteceu nas declarações do deputado num programa de TV. Ele insultou os homossexuais e as pessoas da raça negra. Ainda segundo a nossa Constituição, é considerado crime todo e qualquer tipo de discriminação.
Adolfo Zatz dolfizatz@gmail.com
São Paulo
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CRIMES QUE NÃO PRESCREVEM
Pior do que a falta grave que o deputado Bolsonaro cometeu, os parlamentares, governadores, prefeitos, suas esposas e afins o fazem quando desviam dinheiro público que deveria alimentar crianças, comprar remédios para as classes menos favorecidas. Esse crime também deveria ser considerado inafiançável e imprescritível. Isso, além de dificultar a corrupção, seria justíssimo. Quanto ao deputado, acho que nossa Constituição garante a todos nós a liberdade de expressão, mas não para desviar ou roubar os recursos arrecadados através dos impostos que pagamos. Se há tanto rigor para esse tipo de crime, deveríamos propor o mesmo para o outro, a corrupção.
Odiléa Mignon cardosomignon@gmail.com
Rio de Janeiro
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CORRUPÇÃO X OPINIÃO
Vejo políticos "da base" e leitores, nos jornais, criticando as declarações do deputado Bolsonaro. Mas ninguém o acusa de ser corrupto, aético ou mensaleiro, como vários deputados do PT, do PMDB - deste até o vice-presidente da República está sendo acusado no caso do Porto de Santos - e de partidos "da base", que continuam tendo seu apoio comprado por diversas formas. No país da impunidade, para muitos corrupção é "aceitável", mas opiniões, não.
Mário A. Dente dente28@gmail.com
São Paulo
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SER HÉTERO É PERIGOSO
Um abaixo-assinado contra Jair Bolsonaro diz que "250 pessoas foram assassinadas no Brasil em 2010 por serem gays". Falta descobrir por que mataram as outras 49.750, brasileiros heterosexuais, naquele ano.
Ser heterosexual, no Brasil, pelos números, é infinitamente mais perigoso!
Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com
Florianópolis
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OBRIGADO, BOLSONARO!
Uma pena que Bolsonaro não tenha lido a frase do polêmico executivo espanhol, da indústria automobiIística José Inácio López de Arriortúa, sempre foco de rixas entre a GM e a VW! Conclusivo, entre tantas confusões - muitas causadas pelos outros! -, afirmou: "É uma estupidez aprender com o próprio erro, quando podemos aprender com o erro dos outros!" E aí está Bolsonaro cometendo o mesmo erro dos porcos chauvinistas, arianistas, nazistas, fascistas, sionistas ou qualquer outro apelido radical que denigra o humanismo, que é a base da democracia verdadeira, fazendo declarações estapafúrdias, que nos fazem aprender, como disse Arriortúa, com o seu tremendo erro de ser humano! Obrigado, Bolsonaro! Aprendo com seu enorme erro a procurar dominar o que sinto, em minhas incongruências, e a pensar no que faço, com coragem e senso humanitário!
Sagrado Lamir David david@powerline.com.br
Juiz de Fora (MG)
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Afinal, a imprensa defende ou não a tal liberdade de expressão? No caso das afirmações do deputado Jair Bolsonaro, todos os meios de comunicação fizeram críticas severas ao que ele expressou. Seus "nobres" colegas querem até cassar o mandato dele por isso! Concordo que há uma minoria que não gostou do que ele disse, mas garanto que existem muito mais pessoas que o apoiam e só não falam nada por receio do tal "politicamente correto", dos direitos humanos e outros grupelhos menores.
Paschoal L. Paione paione@cantareira.br
São Paulo
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IMUNIDADE X INVIOLABILIDADE
Quanto às declarações absurdas do deputado Jair Bolsonaro, uma delas significando crime de racismo, os que parecem aceitá-las, caso do jurista Ives Gandra, confundem o princípio constitucional da
inviolabilidade com o da imunidade parlamentar. A matéria é regida pelo artigo 53. Os deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Caso do deputado Moreira Alves, em 1968, que deu margem à violação do regime democrático pelo Ato Institucional nº 5. Não pela
prática de crimes. Neste caso, a imunidade substitui a inviolabilidade. Tanto assim que o parágrafo 2º daquele artigo prevê a concessão de licença para o processo pela maioria dos votos da Casa a que o acusado pertencer. Se a inviolabilidade, como sustenta Gandra Martins, fosse absoluta, não faria sentido existir a figura da concessão de licença. Tampouco haveria a exigência de o processo ser
encaminhado através do Supremo Tribunal Federal.
Francisco Pedro do Coutto pedrocoutto7@yahoo.com.br
Rio de Janeiro
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O ROTO E O NU
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes de ficar se manifestando sobre o que disse o deputado Bolsonaro, deveria mandar seus ouvidores visitarem as cidades da região de São José do Rio Preto para se inteirarem do que se diz a respeito dele no que concerne à liberação de verbas. Sai de baixo. A presidente Dilma Rousseff precisa ficar mais atenta ao indicar seus líderes. Não basta que só ela seja honesta, e sim que todos o sejam também.
Marcos de Ávila Corrêa marcosvilacorra@yahoo.com.br
Mirassol
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BOLSONARO E OS CAMARADAS
Ata do I Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba: "(...) não se pode permitir que por seus 'méritos artísticos' reconhecidos homossexuais influenciem a formação de nossa juventude. Como consequência, é necessário analisar como se deverá encarar a presença de homossexuais nos diversos organismos da frente cultural. Sugeriu-se o estudo de medidas que permitam o encaminhamento para outros organismos daqueles que, sendo homossexuais, não devam ter participação direta na formação de nossa juventude a partir de atividades artísticas ou culturais."
Helena Rodarte Costa Valente helenacv@uol.com.br
Rio de Janeiro
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RACISMO E HOMOFOBIA
Reações exageradas contra pronunciamentos racistas ou homofóbicos, gratuitos ou provocativos, só fazem aumentar o preconceito existente no País.
O deputado Bolsonaro conseguiu atingir seus objetivos de magoar os que se sentiram atingidos, ficar em evidência e granjear adeptos.
Descaso, escárnio ou descompostura em público seriam muito melhores respostas a suas declarações.
Flávio José Rodrigues de Aguiar rsd100936@terra.com.br
Resende (RJ)
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INTOLERÂNCIA
A mais recente polêmica nacional acaba de reabrir uma das mais sensíveis cicatrizes da cultura brasileira, a intolerância.
Uma sociedade onde não se toleram as diferenças não é uma sociedade apta a praticar a democracia, muito menos promovê-la, como quer fazer o Brasil diante de países como o Irã, Líbia, Venezuela, etc. As infelizes declarações do deputado Jair Bolsonaro soaram muito negativamente - e podem lhe custar o mandato - porque chocaram com grupos que vivem constantemente levantando bandeiras em defesa de suas causas, como as dos negros e homossexuais, e refutam ferozmente qualquer crítica ou manifestação de não aceitação. Seria realmente muito grave se o parlamentar Bolsonaro agisse por via de uma ação concreta ou uma lei de exclusão proibindo ou limitando os direitos e a ação desses grupos no seio da sociedade.
Criticar, odiar, rejeitar ou repugnar negros e homossexuais é um direito elementar do deputado Jair Bolsonaro, quer seja como parlamentar ou cidadão. Eu sou negro, tenho muitos amigos negros e colegas de faculdade e do meu trabalho que são homossexuais. A democracia não pode só valer para o negro e o homossexual enquanto individuo defensor dos seus direitos e de sua honra, tem de valer também para o individuo que não gosta e resolve criticar abertamente os negros por serem negros e os homossexuais por serem homemossexuais. Onde estaria aí o livre direito de manifestação de opinião? Nesta infeliz polêmica, os grupos minoritários não perdem absolutamente nada. Perde, sim, o deputado Jair Bolsonaro, que não corre o risco ter baixas no seu fiel eleitorado conservador, mas perde, sim, a amizade de pessoas honestas, trabalhadoras e em sua essência de bom caráter, como os negros e os homossexuais.
Wilton Borges Viana wb.viana@bol.com.br
Presidente Prudente
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VOTAÇÃO
Será possível que ninguém se possa manifestar contra a apologia que vem sendo feita do homossexualismo? Se as eleições fossem hoje, a votação de Bolsonaro seria três vezes maior do que a anterior. Ele diz o que muita gente acha.
Aldo Mattos ssa163366@terra.com.br
São Paulo
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PESOS E MEDIDAS
A meu ver, o deputado federal Jair Bolsonaro está recebendo criticas que muitas vezes são proveniente de pessoas que pensam igualzinho a ele. Quanta hipocrisia.
Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com
Jandaia do Sul (PR)