Cartas - 21/01/2012

CRISE NO JUDICIÁRIO

O Estado de S.Paulo

21 Janeiro 2012 | 03h04

Apuração do CNJ

Os casos envolvendo integrantes do nosso Judiciário têm aspectos que merecem ser destacados. Primeiro, por certo, a atuação de organismos como o CNJ e a posição firme da ministra corregedora, denunciando irregularidades já apuradas. Outro ponto é que finalmente se faz um trabalho que atinge um dos Poderes da República até então intocável. É preciso também evitar que a apuração seja interrompida ou abafada, mas que os acusados tenham a oportunidade de defesa e se evitem as protelações nos encaminhamentos. Por fim, não dá para considerar todo o Poder Judiciário como envolvido nas irregularidades e esta é a oportunidade de separar o joio do trigo. Sem esquecer que a OAB precisa se manifestar sobre o assunto, como representante de uma classe que lida de forma direta nessa área.

URIEL VILLAS BOAS

urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos  

    

   

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Nada a esconder

Como advogado militante e ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, alvitro uma luz no horizonte diante da serenidade e da ponderação que marcam a atitude de magistrados da envergadura moral do desembargador Walter de Almeida Guilherme, cuja manifestação, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, revela que o Poder Judiciário bandeirante nada tem a esconder: que sejam punidos, na forma da lei, os beneficiados sem justificativa plausível pelo descalabro decorrente de desembolsos que violam o princípio da isonomia.

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI

jrctucci@aasp.org.br

São Paulo

         

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Pagamentos

Independentemente da legalidade, do mérito ou da moralidade dos créditos devidos a juízes, os valores milionários pagos à vista a alguns em detrimento de outros que os recebem parceladamente mostram a verdade inquestionável de que também no Judiciário, guardião da igualdade de tratamento para todos, há pessoas mais iguais que outras.

LAZAR KRYM

lkrym@terra.com.br

São Paulo

       

 

 

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COMISSÃO DA VERDADE

Celso Daniel

Em Todos por um (20/1, A6), Dora Kramer diz que com o fim das férias de Gilberto Carvalho será retomado o tema da composição da Comissão da Verdade. Que tal aproveitar a oportunidade e descobrir o que há de verdade sobre a morte de Celso Daniel?

RONALDO JOSÉ N. DE CARVALHO

rone@roneadm.com.br

São Paulo

           

 

 

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ANVISA

Uma vez mais

Foi com satisfação que li o artigo Os pimentões da Anvisa (18/1, A2). O destaque "relatório dá indicação de algumas orientações políticas, não baseadas em ciência, na agência" põe o dedo na chaga da atuação do órgão. Brada aos céus que a Anvisa, via resoluções com força de lei, venha praticando tantos disparates, distorções e desmandos em nome da "ciência". E com a conivência política do ministro da Saúde, do Congresso, do Ministério Público, dos órgãos de representação médica e até da imprensa, contextualizada pelo silêncio. A Anvisa fala e age em nome de uma "ciência" de análises e estatísticas capengas, com cegueira e crença inquisitorial. Muito de ideologia e imaturidade e pouco de amor à verdade. Quando, como no caso da sibutramina, alguns poucos especialistas decidem desmascará-la, os ideólogos recuam. Mas a reação dos endocrinologistas foi rara, se não única. As decisões sobre hepatoprotetores, produtos dermatológicos e oftálmicos com antibióticos de ação tópica, medicamentos sintomáticos de gripes e resfriados, antissépticos tópicos (mercurocromo e timerosal) e tantos outros produtos tradicionais, utilíssimos e de baixo custo, durante dezenas de anos ajudando o povo brasileiro ante o descalabro do seu sistema de saúde, foram sacrificados à miopia cientificista dos "políticos ideólogos" do órgão. A proibição do timerosal é emblemática. Utilizado na assepsia do campo operatório por décadas, consagrou-se como antisséptico caseiro com o nome comercial Merthiolate. Os doutos da Anvisa leram, ou foram induzidos a ler, que sua eficiência na assepsia cirúrgica apresentava falhas. Resultado: proibiram o uso como antisséptico. Uma vez mais jogaram fora a criança com a água do banho. O mesmo viés totalitário absoluto se verifica na obrigatoriedade de retenção de receita para produtos dermatológicos e colírios que contêm antibióticos de ação tópica, há dezenas de anos comercializados no Brasil. Acho que está na hora de se proceder a uma revisão das ações - e motivações - dos ideólogos da Anvisa.

ALEXANDRE DE M. MARQUES

ammarques@uol.com.br

São Paulo

     

 

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Valor fiscal

Muito elucidativo o artigo Os pimentões da Anvisa. André Meloni Nassar expôs, de forma muito clara, os prós e contras do relatório da Anvisa sobre concentração de agrotóxicos em alimentos comercializados no varejo. Cabe acrescentar que o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), da Anvisa, é um programa de monitoramento para verificar o uso de agrotóxicos acima dos limites permitidos ou em culturas para as quais não são autorizados. São análises com finalidade de orientação, sem valor fiscal, o que impede autuações ou interdições. Em São Paulo, via Secretaria Estadual de Saúde, são realizadas análises com valor fiscal e, no caso, o desenvolvimento de ações sobre os resultados insatisfatórios, para evitar que alimentos contaminados se apresentem no mercado. O programa de análises fiscais de São Paulo é próprio e os resultados são enviados aos gestores do Para. Dessa forma, o Estado participa dos esforços nacionais, mas, infelizmente, os resultados não são incluídos nas estatísticas do programa da Anvisa. O Instituto Adolfo Lutz (IAL), órgão do governo paulista, participa do Para desde sua criação. Em 2011, realizou a análise fiscal em cem amostras de alimentos (feijão, arroz e laranja) e, entre 2010 e 2011, o IAL analisou 44 amostras de maçã Fuji, 37 de maçã Gala e 67 de laranja-pera, colhidas na capital e interior do Estado. Além, é claro, de análise de pimentão, morango, tomate, mamão e leite, dentre outros. A Vigilância Sanitária Estadual monitora resíduos de agrotóxicos em alimentos que se encontram no comércio varejista do País, enviando, inclusive, cópias dos laudos insatisfatórios do programa paulista aos órgãos competentes da Agricultura e solicitando as providências cabíveis na cadeia produtiva.

MARCOS BOULOS, médico infectologista, coordenador de Controle de Doenças da Secretaria da Saúde do Estado

snaraujo@saude.sp.gov.br

São Paulo

 

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"O nome do programa Brasil sem Miséria seria mais adequado se trocasse a palavra Brasil por Judiciário, Senado e ministros!"

FLÁVIO CESAR PIGARI / JALES, SOBRE OS ‘INCOMUNS’

flavio.pigari@gmail.com

"Quero ver quem tem peito de enfrentar a ministra Eliana Calmon"

ROBERT HALLER / SÃO PAULO, SOBRE AS INVESTIGAÇÕES DO CNJ

robelisa1@terra.com.br

 

 

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VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

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TEMA DO DIA

‘Sopa’ sai da pauta do Congresso dos EUA

Deputado Lamar Smith, autor da proposta de lei antipirataria, diz que recuou por falta de consenso

"Deveria servir de exemplo para nós. Imagine os zilhões de dólares que estavam por trás, e o povo conseguiu vencer."

ALBERGIO GOMES MEDEIROS

"Previsto. Ainda mais depois que a comunidade hacker fez uma pequena demonstração do que pode fazer."

GLAUBER MACEDO

"Se eles não tivessem dado brechas no passado, não haveria essa discussão no presente."

ALEJANDRE SANTIAGO

 

 

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

 

INJUSTIÇAS

O acerto de contas no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) provocou mal-estar e tensão entre magistrados da maior corte do País. Uns poucos, 29 juízes e desembargadores até aqui identificados, foram contemplados com verbas elevadas, a título de pagamentos antecipados. Mas a grande maioria recebe seus créditos a conta-gotas, parcelas mensais intermináveis a que chamam de carnê da morte. O desembargador Walter Guilherme, que integra o Órgão Especial, classificou de "descalabro" pagamentos antecipados "sem justificativa plausível". "A quebra de isonomia é um absurdo", avalia. "Todos recebendo normalmente, vem alguém e recebe muito mais." Agora é possível entender por que a ministra Eliana Calmon, à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo uma tempestade para o Poder Judiciário brasileiro. Até o Tribunal Regional Federal (TRF) está se sentindo incomodado com a postura praticada pela Eliana. Enquanto alguns do Judiciário recebem muito dinheiro adiantado sem justificativa plausível, os aposentados brasileiros sofrem cortes nos seus benefícios e demoram até décadas para receber algum direito atrasado. Como poderá um país melhorar seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com tantas injustiças? E o Supremo Tribunal Federal, o que diz?

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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RESTOS A RECEBER

O cidadão brasileiro, trabalhador comum, que sofre para manter com dignidade sua família, paga seus impostos na "marra",vive "ancorado" nos cheques especiais,extorquidos nos juros cobrados,pelas instituições financeiras, chamadas popularmente de "Bancos",sentem-se rebaixados,dentro das classes sociais medidas pelo IBGE, omo os novos "pé-rapados",quando confrontados com o bilionário valor cobrado pelo TJ de São Paulo,como restos à receber do tesouro paulista.Portanto veio em boa hora a explicação clara das prerrogativas,tanto do STF quanto do CNJ, pelo Dr. Almir Pazzianotto Pinto no Espaço Aberto (A2) de 17/1.

Aloisio Arruda De Lucca aloisiodelucca@yahoo.com.br

Limeira

 

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SOMOS TODOS GRATOS

Depois de ler a reportagem sobre o débito de R$ 3 bilhões a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), como contribuinte que deve a conta, sinto-me na obrigação de agradecer aos abnegados servidores e magistrados que financiaram o Estado com os salários e benefícios que não receberam. Deram-nos prazo para, como sociedade, pagá-los. Estes nossos credores sacrificaram suas férias (se há algo que não entra em recesso é a justiça, tanto que ela não tarda, é rápida nos julgamentos, cumpre todos os prazos processuais), e em consequência sacrificaram suas vidas o que levou ao necessário "sequestro humanitário". Como devedores, devemos todos o nosso "muito obrigado" e devemos todos apelar à bondade de todos estes credores para que concedam um pouco mais de prazo ao Estado, que somos todos nós, para cumprirmos com nossos débitos.

João Wanderley Geraldi jwgeraldi@yahoo.com.br

São Sebastião

 

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TJ-SP

Presidente do TJ cobra ao governo cobrir os débitos dos que estão em "situação de penúria. Isso é sério, mesmo? E os outros, como por exemplo, professores, policiais, guardas de presídios, auxiliares de enfermagem, escriturários? Ganham muito? Os servidores (juízes, desembargadores e servidores) da Justiça são os que mais ganham. Todos têm salários e vantagens muito acima dos "mortais" servidores do executivo, por exemplo. Estranho que não deve existir (só verificar) nenhum desses servidores que já não recebeu, está recebendo, ou ainda vai receber "quantias atrasadas". São os "direitos adquiridos". De um modo geral, os demais "mortais" servidores, quando recebem algum, as quantias nem chegam perto das destinadas àqueles. Isso é eterno. Sempre, algum servidor judicial (incluindo os magistrados) vai ter "algum benefício" atrasado. Essa administração pública financeira do T.J., ou do Estado, deve ser bem ruim para sempre deixar para traz alguém sem pagar seus "direitos", levando alguns a recorrerem judicialmente inclusive a seus pares. Os cofres que sustentam a máquina pública são os mesmos que destinam verbas para assistência social, saúde, educação, infraestrutura, etc. A fonte é uma só: a população, através do pagamento de tributos ou endividamento do estado. Mas do jeito que vai, gastando o que gasta principalmente com determinados grupos, daqui a um tempo não deve sobrar muito para administrar o Estado.

Éllis A. Oliveira elliscnh@estadao.com.br

Cunha

 

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PRECATÓRIOS

Demonstrando cabalmente a falta total de justiça e transparência, o Tribunal de Justiça de São Paulo publicava mês a mês a relação de precatórios pagos em seu site. Agora este site: www.tj.sp.gov.br foi reformulado e onde estão as listas de precatórios ninguém sabe, ninguém viu. É no mínimo ridículo.

José Renato Nascimento jrnasc@gmail.com

São Paulo

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A OEA E OS PRECATÓRIOS BRASILEIROS

Provavelmente a Organização dos Estados Americanos (OEA) julgará procedente a alegação de infração dos direitos humanos fundamentais pelo Brasil ao adotar o sistema de precatórios para pagar suas dívidas (único modelo do mundo com as respectivas características) e, pior, não honrá-los. É clássica a doutrina do Estado bifronte: Estado-império e Estado-gestor. Na hipótese dos precatórios, o Estado-gestor é um devedor comum, em relação ao qual o credor, mais do que em estado de igualdade, tem poderes de sujeição do primeiro. No caso em apreço, dá-se o inverso: o devedor sujeita o credor a aguardar por tempo indeterminado o recebimento de seus direitos. Resta nula a cláusula de acesso de todos ao Judiciário para tutelar seus direitos, consagrada em nossa lei das leis, porquanto o significado dessa tutela é de proteção efetiva, eficaz e concreta, não meramente de declaração teórica por meio de uma sentença poética.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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ELO FRACO DA CORRENTE

As ressalvas do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Marcelo Nobre (Fórum dos Leitores, 18/1), sobre os possíveis cálculos incorretos nos direitos a receber por juízes do TJ, embute um risco, no mínimo, preocupante: penalizar o servidor responsável pelo cálculo ao invés do pobre do juiz.

Lazar Krym lkrym@terra.com.br

São Paulo

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O CREDOR

Caro conselheiro Nobre, discordo do conselheiro no que tange aos valores, pois quem é credor sabe o valor do seu crédito. Nas ações (desapropriação) quem calcula os valores é o perito contador indicado por juízes, mas quem julga o que é certo, justo e correto é o juiz. Nas desapropriações em São Paulo 20 a 30 anos para terminar. Excluíram (a coisa julgada material) dos precatórios, etc., ignoraram os juros moratórios e compensatórios. Será que o critério para pagamento (se for devido) é o mesmo?

C. Ergas carlosergasadv@gmail.com

São Paulo

 

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VERDADES SABIDAS

O Exmº juiz Guilherme Silveira Teixeira, em carta publicada em 17/1, sob o título CNJ, assinala, verbis: "o alcance da competência do CNJ deve ser compatibilizado com a autonomia constitucional dos tribunais, de modo que a atuação daquele, em matéria correcional, só tenha lugar em caso de comprovada inoperância das instâncias de controle locais". Trocando em miúdos, S. Exª condena qualquer intervenção do CNJ nas tais "instâncias de controle locais" (corregedorias dos tribunais), salvo - e aí excepciona - em caso de "comprovada inoperância" de ditos colegiados. "Data vênia", o artº 103-B, § 4 e incisos da Constituição Federal - CF é claríssimo em conferir ao CNJ total autonomia em matéria correcional e em momento algum subordina sua atuação a quem quer que seja, o que, aliás, foi muito bem lembrado em artigo sob o título O Conselho Nacional de Justiça, da lavra do Prof. Almir Pazzianotto Pinto publicado, por coincidência, no mesmo dia (A2). Quanto à "comprovada inoperância" das corregedorias locais, que não raro se acumpliciam com os faltosos, isso é, como se diz no jargão jurídico, "verdade sabida", e dispensa comprovação - lamento que alguém que, por dever de ofício, deveria ser bem informado sobre o que se passa no País, desconheça fato tão notório. Outra verdade "sabida" é que a sociedade brasileira também repudia "salvacionismos", mas clama por um CNJ forte e que imponha respeito a todos, dispensando um órgão inerte, desfibrado, desidratado, e de atuação condicional, que vá a reboque de decisões tardias de colegiados locais cujos integrantes têm estado, não raro, na mira do próprio Conselho. Um "viva" à corajosa ministra Eliana Calmon !

Silvio Natal silviobrazil49@yahoo.com.br

São Paulo

 

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NIVELANDO POR BAIXO

As milionárias movimentações do Poder Judiciário, sem as devidas explicações, e, mais que isso, a recusa de certos membros desse Poder para explicar o seu enriquecimento, aproximam o Judiciário das organizações criminosas comuns. É isso que eles pretendem? Nivelar todo o País por baixo?

André Luis Coutinho arcouti@uol.com.br

Campinas

 

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FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO

Os servidores públicos têm direito à licença prêmio a cada cinco anos trabalhados e férias anuais. As férias devem ser gozadas todo ano trabalhado. As licenças prêmio, (gozo de três meses a cada cinco ano trabalhado, sem nenhuma falta injustificada, ou com até oito faltas abonadas). Não podem ser recebidas em pecúnia! Férias e licenças prêmio não aproveitadas, deverão sê-lo antes da Aposentadoria do Servidor Público. Por que o fator de atualização monetária para créditos atrasados em "contracheques excepcionais" em favor de alguns magistrados. Busca-se uma parte para os juízes, mais os funcionários em situação de penúria?

Eram R$ 600 milhões, agora são R$ 3 bilhões. Caramba!

Rubens Q M Costa rubensquintao@hotmail.com

Santos

 

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JUDICIÁRIO

Os membros do Judiciário brasileiro representam a perfeição a maioria dos homens públicos deste nosso país varonil. Só julgam e decidem em causa própria e de acordo com os seus interesses. Se funcionários do TJ paulista tem verbas atrasadas a receber é porque no passado alguém deixou de cumprir com a sua obrigação. Agora alguns mais iguais que os outros recebem valores astronômicos na frente. É igual aos precatórios, sempre tem alguém recebendo valores na frente e a lei, ora a lei... é uma vergonha.

José Renato Nascimento jrnasc@gmail.com

São Paulo

 

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'CABEÇA DE JUIZ'

Quero parabenizar a jornalista Dora Kramer a propósito de seu comentário sobre o CNJ e a ministra Eliana Calmon (Cabeça de juiz, 18/1, A6). Sua opinião é compartilhada pela população brasileira, que não admite um Judiciário corporativista e misterioso.

Breno Coimbra Filho brenocoimbra16@gmail.com

São Paulo

 

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ARMAGGEDON

Em seu artigo Cabeça de Juiz, Dora Kramer descreve qual seria o comportamento do povo e da classe política e também do Poder Judiciário se o escândalo levantado pela corregedora Eliane Calmon ocorresse em outra esfera que a não do Judiciário. Na atual situação política, com a pífia, interesseira e esfacelada oposição nada aconteceria se o espetáculo fosse protagonizado por um integrante do PT ou da "base aliada" do governo. Já se fosse por algum parlamentar da oposição, seria o Armaggedon.

Claudio Juchem Cjuchem@gmail.com

São Paulo

 

 

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TJSP E O CNJ

Como servidor do Poder Judiciário do Estado de São Paulo desde 1987 gostaria de ressaltar a importância da visita do Exmo. presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Dr. Ivan Sartori, ao CNJ, junto à corregedora Eliana Calmon. Ao diminuir a distância entre os órgãos, o TJSP ganha clareza e credibilidade junto à opinião pública, abaladas por informações desencontradas e superficiais. Claro que em toda instituição há problemas, mas não se pode generalizar. Há Desembargadores, Juízes e servidores que dignificam suas funções, dedicam-se inteiramente à profissão que escolheram abraçar, e acreditam na instituição à qual pertencem. Creiam, esta é a grande maioria do quadro do TJSP. E ao divulgar as pendências financeiras de origem alimentar para com Magistrados e servidores demonstra coragem e vontade de resolução.

Carlos Rogerio Guolo cguolo@tjsp.jus.br

Rio Claro

 

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PRECATÓRIOS DOS JUÍZES

O Estadão vem denunciando há dias o pagamento de verbas aos senhores juízes e desembargadores referentes ao adiantamento de supostos créditos devidos, que chegam a ordem de 100, 200, 500 mil reais por toga. Segundo ex-presidentes, trata-se de seguir praxe interna da Corte, para auxílio aos magistrados em dificuldades financeiras, empréstimos em bancos, reformas, tratamento de saúde etc. Ora bolas, são esses dignos juristas responsáveis pelo cumprimento das decisões que obrigam os Estados e as Prefeituras ao pagamento dos precatórios alimentares de milhares de servidores que tiveram seus vencimentos tolhidos, seus direitos esbulhados e esperam como eu, há mais de l6 anos a liberação dos valores devidos, que sem o menor pudor, recebem milhares de reais para reforma de sua cobertura alagada por um temporal, outro para quitar dívidas com bancos e quando questionados bradam, mas foi parcelado. Não bastassem seus demonstrativos abastados, acima do teto e em cascatas que humilhão Foz do Iguaçu, agora vem também com parcelamento

da alegria. Quem de nós não tem dívidas, problemas de saúde e perdas com as enchentes? Podemos requerer adiantamento de nossos créditos. Não, somos simples mortais e devemos permanecer na fila, observando a nova ordem judiciária dos precatórios dos juízes. A lei, ora a lei.

Renato Queiroz Telles Arruda rqtarruda@hotmail.com

São Paulo

 

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'BEBENDO DO PRÓPRIO VENENO'

"Um jardineiro teve sua conta invadida e caiu o ministério". Senhor desembargador Calandra; e nós que temos nossas contas invadidas todos os dias por juízes de primeiro grau?! Não se respeita sequer bens jurídicos protegidos constitucionalmente como salário, poupança, bem de família, etc.! Se a ministra Eliana de Calmon corregedora nacional da toga, não pode decidir pela quebra do sigilo fiscal e financeiro de juízes, por que um simples juiz de primeiro grau, muitas vezes recém empossado, pode?! Se os juízes têm o poder, constitucional, de abrir os dados de 200 milhões de brasileiros, a hora que quiserem; porque não se pode abrir as contas de 217 mil magistrados, por uma Ministra do Superior Tribunal de Justiça, e mais! Embutida de poder constitucional para isso, já que tem a função de corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Data máxima vênia senhor desembargador Calandra, Vossa Excelência não tem o direito e nem o poder de colocar, acima de tudo, seus interesses pessoais em detrimento dos cidadãos brasileiros. Não é sem sentido que a única entidade que ainda não se manifestou em favor da liminar do ministro Marco Aurélio, foi a Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). Eles que imaginavam ser deus, antes da penhora online, agora se sente o próprio. E o caso do delegado Frederico Costa Miguel do 1º Distrito de São Bernardo do Campo, que deu voz de prisão para um desembargador que dirigia alcoolizado e sem habilitação (segundo o delegado ele cometeu 7 crimes) e como prêmio pela sua brava e honrosa atitude; foi simplesmente exonerado. Por favor; salvem a ministra Eliana Calmon!

Ermínio Alves de Lima Neto erminio.lima@gmail.com

São Paulo

 

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A TOGA QUE TUNGA

Pensei que, em pleno século 21, sòmente os justiceiros Batman e o Super-Homem trabalhassem com capinha nas costas. Nunca ouvi dizer que esta capa era para esconder "operações bem típicas", considerando-se nas mãos de quem está a suprema (in)justiça na Terra de Santa Cruz, tão bem explicado pela justiceira Eliana Calmon.

Flavio Marcus Juliano opegapulhas@terra.com.br

São Paulo

 

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MULHER DE VERDADE

Acabei de crer que a mulher de verdade não era Amélia, e, sim, a corregedora Dra Eliana Calmon.

Arnaldo Luiz de Oliveira Filho arluolf@hotmail.com

Itapeva

 

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LIDERANÇAS, EM BOA HORA

Por enquanto, já vejo duas candidaturas fadadas ao sucesso eleitoral para a Presidência: Álvaro Dias e Eliana Calmon. O andar da carruagem pode colocá-los no trono ainda neste ano afogado em corrupção agora exaustiva nos Três Poderes. Que surjam outras opções regionais, e rápido.

Ronaldo Parisi rparisi@uol.com.br

São Paulo

 

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ELIANA CALMON

Sou 100% apolítico. Não vai aqui nenhuma opinião precipitada, ou apaixonada, ou de ordem política ou partidária. Meu partido é o Brasil. É a opinião de um cidadão brasileiro que prima pela compostura dos dirigentes desses país que está indo pelo ralo a imoralidade na administração pública do primeiro ao último escalão. Pode até ter mais, logicamente, mas no momento só vejo uma pessoa com o devido bojo moral para ocupar a Presidencia da Republica e salvar esse Brasil ou pelo menos recolocá-lo nos trilhos: Eliana Calmon. Começemos uma campanha para salvar o Brasil.

Orivaldo Tenorio de Vasconcelos professortenorio@uol.com.br

Monte Alto

 

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'SEM FUTURO'

A respeito do artigo Sem futuro, de Suely Caldas (15/1, B2), considerei-o precisa, sucinta e objetiva análise. Porém infelizmente a presidente Dilma não deve ler o Estadão ou deva se considerar imortal, afinal o simples fato de não criar regras preventivas contra o malfeito para apenas substituir a raposa de plantão é estarrecedor. Mais estarrecedora é a passividade da sociedade brasileira, passividade passível de análise. Privilégios absurdos para políticos, congressistas e magistrados, além de salários altíssimos e batalhão de assessores em cargos de comissão, sem contar funcionários fantasmas, atos secretos (aliás, nada foi feito sobre os mesmos) e a endêmica corrupção, tudo isso fomentado pela impunidade. Não dá nem para começar: 60 dias de férias anuais para juízes vitalícios que trabalham muitas vezes 4 horas por dia e recebem mais de R$ 20 mil por mês, aposentadoria de deputados federais, por exemplo, deveriam existir? E desse modo, orçamento do Senado federal de R$ 2 bilhões anuais? É mole? Quantidade de desembargadores por Estados, etc. Enfim, a pesadíssima máquina pública do PT onerosa, corrupta, ineficaz sob a égide de um Congresso e de um Judiciário inescrupulosos em todos os sentidos. Como mudar isso? Qual o papel da imprensa, ao não ser substituir um caso de corrupção pelo outro... Terá a imprensa lucratividade neste processo? Pois parece que sim, afinal não pouco polpudos salários devam receber Bonner, Fátima, Poeta, etc...

Joao Correa

São Paulo

 

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ANÁLISE BEM FEITA

Parabéns a Suely Caldas pelo artigo de 15/1 no caderno de Economia do Estadão. Abordagem muito bem feita.

Marcelo Guedes Pinheiro

São Paulo

 

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TRISTE

Parabéns a Suely Caldas pelo seu artigo. Resume muito bem a situação em que se encontra este país. Lamentável ver tudo isso depois de eu ter participado das Diretas Já para terminarmos assim e, pior, sem futuro. Triste!

Adilson Spolidoro ajspolidoro@gmail.com

São Paulo

 

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O BRASIL DOS NOSSOS SONHOS

Quisera que pudesse vir a ser eleito, para o nosso país, um Presidente da Republica, com a coragem e determinação do presidente, fictício, do Brasil, como Paulo Ventura, da minissérie, o "Brado Retumbante", que está sendo levada ao ar pela Rede Globo. Parabéns à Globo pela coragem de colocar à público tal tema. Excelente. Aí sim poderíamos ver a corrupção espancada do nosso meio político e das repartições públicas desse desgoverno, da Presidenta Dilma, com ministros, políticos, governantes e funcionários públicos, gatunos e corruptos na cadeia. Mas, infelizmente, a nossa Presidenta é pau mandado do ex-presidente Lulla e refém do PT e PMDB, os partidos mais corruptos deste país e não tem coragem e nem suporte político para isso. Esse fato, ainda, se agrava, muito, com a perspectiva do retorno, ao meio governamental, do Chefe do Mensalão, o ex-ministro José Dirceu, o maior corrupto que este país já conheceu.

Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz soaresqueiroz@hotmail.com

São Paulo

 

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FESTA PRIVÉ

Ao sancionar o orçamento da União, a presidente faz a festa da classe política, dos lobistas e corruptos em geral! Emendas parlamentares, obras superfaturadas, ONGs fantasmas, milhares de camaradas sem qualificação em cargos de confiança que abarrotam o Executivo, recursos milionários a fundo perdido para sindicatos, também para os terrores do MST, etc. encantam neste momento todos que fazem parte deste bolo de ilícitos contra o erário! Petistas e aliados, porque não sabem fazer outra coisa em benefício do País, já arranjam seus cálculos sobre esta fatura do orçamento da União, que em 2012 será de R$ 2,2 trilhões. Ou seja, dinheiro de impostos dos lesados e mal servidos contribuintes... Já o povo não tem nada para comemorar! Em troca, vai continuar a conviver com a saúde num caos! A educação medíocre para nossos filhos! Esgoto a céu aberto! Milhões sem água potável! Estradas, portos, aeroportos, ferrovias, etc., em frangalhos! E aos mais pobres uma residência (se é que podemos chamar assim) do Minha Casa Minha Vida, de péssima qualidade. E ainda, a sempre previsível, e jamais preventivamente cuidado, das tais enchentes, chamadas de desastres naturais, que todos os anos deixa enlutada a família brasileira! Nesta superfesta privé patrocinada a cada ano pelo orçamento da União, não entra cidadão ético, que almeja uma Nação justa que privilegie o bem comum... Que democracia é esta!

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

 

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REFORMA

Dilma coloca na Ciência e Tecnologia Marco Antônio Raupp, um técnico e entendido no assunto, e Aloizio Mercadante na Educação, um despreparado e desconhecedor do assunto. Seria muito melhor para o Brasil se ela tivesse feito o inverso, colocando um expert na Educação e deixando Mercadante na Ciência e Tecnologia. Não fez isso porque este governo do PT não dá a importância devida à Educação, mas apenas utiliza o ministério politicamente, com campanhas promocionais que são verdadeiras propagandas enganosas, para induzir o povo a acreditar que no que mentirosamente apregoa e ganhar votos. Por que colocar um político na Educação, se o objetivo não for realmente esse?

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

 

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TROCA

Sai o ministro da (des) educação da qual jamais entendeu (Enem e outras), aliás nem da própria. Entra o Mercadante, que também entende bastante, da confecção e aquisição de "dossiês", tão somente.

José G. de Oliveira mandarino-oliveira@uol.com.br

Praia Grande

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MERCADANTE

Respondendo ao leitor Roberto Saraiva Romera, sobre o que fez Mercadante para ficar à frente de qualquer ministério. Ele, juntamente com a companheira Ideli Salvatti, defenderam Renan Calheiros em plenário (ordens de Lulla) de acusações gravíssimas sobre uma empreiteira que pagava as contas de sua amante (uma filha também). Serviço feito, como prova de gratidão, Lulla ordenou a "magnânima presidenta" que acomodasse os dois em qualquer ministério, como forma de pagamento por serviços prestados ao PMDB/PT e base aliada.

Aroldo Miranda aroldomiranda@uol.com.br

São Paulo

 

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SEMÂNTICA

Não estranho a posição da presidente Dilma com relação à reforma nos Ministérios. Se para ela corrupção é malfeito, chamar a reforma de ajuste é o normal. A imprensa bem que podia, novamente, ajudá-la e sugerir nomes para um novo Mministério.

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

 

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CORRUPÇÃO

Ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil. O Brasil gente: só está bem porque os banqueiros deste país nunca ganharam tanto dinheiro como agora com o PT no comando. Nunca se roubou tanto neste Brasil como se roubou nos últimos 8 anos como já disse este mesmo jornal de que mais de 80 milhões foram pelos ralos da corrupção. Ninguém faz nada e nem vai fazer, pois o judiciário também aderiu à tese do Stanislaw Ponte Preta e estão todos se locupletando. É uma vergonha e ninguém faz nada. Todo mundo feliz com o Bolsa-Família. O que me estranha é quando dizem que a classe média cresceu, porque as classes D e E cresceram também. Ora gente tem algo de muito errado nessa estatística ou o salário mínimo do Brasil é o maior e melhor do mundo. De repente e não mais que de repente o povo se enriqueceu. Gente, uma hora esse mistério vai estourar. Não é possível. O Brasil está petezado da cabeça aos pés. Tem gente competente, mas a maioria é incompetente, como estamos vendo nos correios e telégrafos. Tem gente que não sabe sequer endereçar uma carta, comandando diretorias e postos do mais alto escalão. É um descalabro total. Os correios que até alguns anos atrás era um dos órgãos públicos mais respeitados, hoje está num descrédito total. Este é apenas um dos muitos órgãos públicos comandados pela incompetência. A nossa elite hipócrita percebe tudo isto, mas como está ganhando dinheiro como nunca, faz vistas grossas. Amanhã poderá ser tarde demais. Vamos lá brasileiros, vamos salvar o Brasil enquanto há tempo. Depois de nada adiantará chorar o leite derramado. Vivemos uma falsa euforia e não nos damos contas. Ignorância, inocência, omissão ou malandragem dos que poderiam tentar mudar o caos, mas se aproveitam dele para se enriqueceram ainda mais. Sinceramente, se está tudo bem no Brasil, porque policiais, professores, aposentados, funcionários públicos reclamam dos salários que recebem? Na verdade a coisa está boa para os políticos, pois fazem o que querem, como querem, roubam como querem e quanto querem roubar e tudo continua como dantes e agora com a agravante de que o Judiciário resolveu também aderir ao salve-se quem puder.

Valdo do Valle Gouveia gelianedovalle@yahoo.com

Americana

 

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PT, UM PARTIDO VIRTUAL

Os lulopetistas deveriam saber que em nossa Constituição federal constam direitos de peticionarmos os Poderes Públicos na obtenção de esclarecimentos de situações que envolvam interesses pessoais como querem os estudantes que prestaram o Enem. E que a recusa do ministro Fernando Haddad assim como as razões que possam existir, não podem pairar sobre a Constituição! O que surpreende nesta questão, além da ignorância e da comprovada incompetência demonstradas pela sucessão de fraudes nos Exames Nacionais de Ensino Médio, será o lançamento do seu nome para a prefeitura da cidade mais importante do país! Isto se deve à falta absoluta de petistas históricos como José Dirceu, Waldomiro Diniz, Palocci, Mercadante, Marta Suplicy, José Genoíno, João Paulo Cunha, talvez o Delúbio, outros aloprados, uma vez que estão atolados em corrupção! Afinal, o PT e os lulopetistas se converteram em sectários que dependem da vontade exclusiva do Lula, i.é, num partido virtual que governa o meu país!

Eugênio José Alati eugeniojosealati@yahoo.com.br

Campinas

 

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ELEIÇÕES EM SÃO PAULO

A maioria dos eleitores da cidade de São Paulo apela para o bom senso de José Serra, a fim de ser o candidato pelo PSDB a prefeito, evitando, assim, que a nossa metrópole caia nas mãos desses espoliadores do Brasil. Não vemos nenhuma chance, de qualquer um, dos quatro candidatos do partido que vencer a prévia, todos sem qualidades excepcionais para liderança, ganhar as eleições para a Prefeitura. José Serra, deixe as vaidades de lado em insistir no projeto presidencial, candidate-se, para o bem de São Paulo e do Brasil, para prefeito pelo PSDB e deixe para o Aécio Neves a disputa pelo Palácio do Planalto em 2014, que terá possibilidades de mudar o rumo desta política nociva que estamos enfrentando no País.

José Wilson de Lima Costa jwlcosta@bol.com.br

São Paulo

 

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PSDB

Ao invés de pensar em propostas para o Brasil e neste caso para a cidade de São Paulo o que vemos no PSDB é um emaranhados de disputas pessoais que não levam a nada, basta ver as últimas manchetes envolvendo o partido disputa entre Serra e Aécio e as pazes entre Feldman e Alckmin.

Roberto Saraiva Romera robertosaraivabr@gmail.com

São Bernardo do Campo

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JOSÉ SERRA

Quero parabenizar o Sr. José Serra pela brilhante decisão de querer ser o nosso presidente do Brasil...

Neves Reis nevesreis@terra.com.br

São Paulo

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POLÍTICOS DESONESTOS

A respeito da excelente reportagem Paulistano duvida de honestidade dos políticos (19/1, A4), a razão desta descrença é muito simples: afinal, 95%, que são os péssimos políticos deste país é que dão a imerecida reputação aos restantes 5% de políticos honestos.

Paulo Sérgio Pecchio Gonçalves ppecchio@terra.com.br

São Paulo

 

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CALÇADAS

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, sancionou lei que triplica o valor das multas para o mau estado das calçadas, sendo que essa penalidade é aplicada no proprietário do imóvel. Geralmente, as posturas municipais estabelecem que o proprietário do imóvel deve manter o bom estado da calçada de sua propriedade, em condições para trânsito de pedestres,sem risco de acidentes. Todo proprietário deveria ter conhecimento dessa obrigação e a Secretaria de Obras da Prefeitura deveria insistir antes até que a multa se tornasse inevitável. O transeunte precisa de defesa, porque em grande parte dos passeios públicos das nossas cidades, o transeunte, para se livrar dos buracos e poças de água, invade o espaço dos veículos, com o risco de ser atropelado. Os buracos são tão indecentes quanto as multas.

Jair Gomes Coelho jairgcoelho@gmail.com

Vassouras (RJ)

 

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AINDA MULTAS

Além de só gerar multas visando arrecadação para formar e inchar seu pseudo-partido político oportunista, a gestão Kassab foi sem dúvida alguma a pior de São Paulo nos últimos 30 anos. A cidade nunca esteve tão abandonada, suja, esburacam nas ruas e avenidas, calçadas, iluminação de assustar até Vincent Price e Boris Karlloff, obras inacabadas, piscinões inexistentes, pouquíssimos dos Céus prometidos, realmente prontos, semáforos totalmente burros, no lugar dos que deveriam ser os inteligentes para melhor fluidez do trânsito caótico de São Paulo, permissividade com as atrocidades criadas por motoboys os quais em quase toda sua totalidade desrespeitam todas as regras de trânsito vigentes no país por conivência da CET. Agora, criar, gerar e implementar multas, sejam elas quais forem, ah isso ele é mestre, doutor e pós-graduado em Harvard. Também pudera, é cria e cobra criada de Paulo Maluf.

Boris Becker borisbecker@uol.com.br

São Paulo

 

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CIDADÃOS RESPONSÁVEIS

Infelizmente a responsabilidade do cidadão brasileiro só vem à tona quando lhe dói o bolso. Foi assim com o cinto de segurança, com o cigarro nos restaurantes, etc. Tem sido longo e ineficaz o debate sobre calçadas esburacadas, que além de dificultar o trânsito de pessoas, provocam acidentes. Lamento que os leitores não apoiem a iniciativa das multas. Temos direito a calçadas e vias públicas transitáveis, e a responsabilidade da Prefeitura não desobriga a do cidadão. E não é o caso de tornar o assunto uma questão político-partidária.

Francisca de Lurdes Silva franciscadelu@gmail.com

São Paulo

 

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LEI DAS CALCADAS

Parece a Taxa do Lixo criada pela ex-prefeita Marta Suplicy. Antes de mais nada, é preciso determinar quem e responsável pelas calçadas e se essa Lei das Calçadas é constitucional. Mas digamos que seja tudo muito legal. Vamos aplicar a mesma multa com relação às calçadas esburacadas de espaços públicos, no entorno de parques, escolas públicas, hospitais públicos, etc.? Há bobagens na redação da lei que não devem ser discutidas neste espaço. Já que o proprietário é responsável pela manutenção e limpeza das calçadas, quem vai multar os proprietários de cachorrinhos que insistem em fazer das paredes, portões e canteiros dos edifícios e casas particulares "pet stop" para xixi e cocô de seus animais de estimação? Quem vai limpar o rastro de detritos e dejetos humanos que cidadãos expulsos da cracolândia deixam na portaria dos prédios a cada manha? A Prefeitura vai pagar multa pelos sacos de lixo amarelos deixados na portaria dos prédios a partir das 14 horas? Tudo isso cheira a um movimento para arrecadar mais verbas para gastos com publicidade para eleger os candidatos do novo Partidão do Prefeito, desrespeito a inteligência do eleitor é um total desconhecimento de prioridades e de gestão pública.

Sonia Schanzer sonia.mtbank@btcorretora.com.br

São Paulo

 

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BEM-VINDA

É muito bem-vinda a entrada em vigor da nova Lei das Calçadas, em Sampa. Demorou. É impressionante o número de calçadas esburacadas, sujas e mal conservadas que vemos na cidade. São verdadeiros 'campos minados', dificultando a boa locomoção e ameaçando os pedestres com quedas e lesões. As calçadas fazem parte do espaço público, são a primeira impressão que se tem de uma moradia e deveriam ser bem cuidadas e valorizadas pelos moradores. Se houvesse um mínimo de civilidade, respeito e bom senso, nem precisaria de uma lei neste sentido. Mas, infelizmente, estamos no Brasil e muitos só irão cuidar de suas calçadas por medo de multa e sanção. Espero que a Prefeitura faça uma fiscalização rigorosa e puna duramente os infratores.

Renato Khair renatokhair@uol.com.br

São Paulo

 

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LEI DAS CALÇADAS E A SEGURANÇA OCUPACIONAL

A lei municipal de São Paulo que vai punir os donos de imóveis por não manter suas calçadas em boas condições para mim é importante, e o resultado será centenas de pessoas acidentadas a menos nos hospitais. Porém outro ponto importante é a Segurança Ocupacional as empresas especialmente as construtoras e as empresas que a própria Prefeitura contrata para executar serviços, simplesmente interdita toda a calçada impedindo assim a passagem dos pedestres e com isto expondo-os aos perigos do mortífero trânsito. Isso não é apenas um privilégio de São Paulo, pois tal situação acontece por este Brasil afora. Um simples olhar (olhar prevencionista) seria muito importante para prevenir possíveis acidentes.

Paulo Rodrigues de Moura paulorodriguesmoura@hotmail.com

São Paulo

 

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VISTOS AMERICANOS, COLONIALISMO E DECADÊNCIA

Traço revelador da decadência americana atual foi a manchete do Estadão de ontem, onde Obama montou palco para anunciar afrouxamento de exigências para vistos para brasileiros. O Brasil é dos poucos países que precisa de visto para entrar nos EUA. Traço revelador do estigma de colonizado do brasileiro é comemorar esta decisão, quando a diplomacia brasileira deveria é exigir a abolição do visto, como acontece com a Europa, onde o brasileiro não precisa de visto desde 1996, graças a FHC. Traço revelador da pobreza de espírito do turista brasileiro é viajar para os EUA para torrar dinheiro comprando produtos chineses e ainda ser humilhado para conseguir um visto.

Luiz Henrique Penchiari Jr Luiz.Penchiari@khs.com

Vinhedo

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SÁBIA DECISÃO

O presidente Obama, com a decisão de facilitar a concessão de visto para brasileiros entrarem como turistas nos Estados Unidos (EUA), praticou sábia medida, indiretamente como garoto propaganda, para vender a eles produtos industrializados e "recuerdos". ESsa atitude do presidente, facilitando a entrada de turistas é de quem sabe governar e tem tino comercial. Ele explorou um campo fértil, eis que, turista lá deixa milhões de dólares com suas compras, restabelecendo, assim e fortemente, a economia americana, hoje em crise. Essa facilidade de entrada no país visa, também, a atrair chineses e indianos. Aludida decisão de aumentar a venda de produtos americanos, cuja taxa de imposto é muito inferior à nossa, que é de 40% embutidos no preço do produto, é, realmente, bem engendrada e um chamariz para qualquer turista, notadamente brasileiro.

Antonio Brandileone abrandileone@uol.com.br

Assis

 

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OBAMA

Em discurso na Disney, Obama anunciou que turistas brasileiros terão mais facilidade na obtenção do visto para entrar nos EUA. Mas como o americano é bonzinho com os brasileiros, né?

Iracema Palombello cepalombello@yahoo.com.br

Bragança Paulista

 

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CONSULADO DOS EUA NO RECIFE

Ao tratar os brasileiros que precisam obter visto de entrada em território norte-americano com o mesmo desprezo com que qualquer colonizador trata o povo do país colonizado, o Consulado dos EUA, que funciona no Recife (na rua Gonçalves Maia, bairro da Boa Vista), atendendo aos brasileiros residentes em todo o Norte e Nordeste, vem "criando condições" para que surja uma "feira livre", na calçada oposta ao prédio onde funciona. Como os brasileiros que precisam do visto são submetidos ao constrangimento de ficar esperando pelo atendimento em uma fila formada na via pública, ao longo da grade externa do prédio da representação diplomática do "Grande Irmão do Norte", expostos aos castigos do sol ou da chuva, os camelôs recifenses já estão a transformando o local em um próspero "centro de compras", onde pode ser adquirido sorvete, água mineral, refrigerante, frutas da estação e até mesmo, sob a modalidade de compra ou aluguel, sobrinhas e/ou guarda-chuvas, destinados a proteger o "povaréu" das intempéries. As fotos anexas são absolutamente claras, não só quanto a vexatória situação imposta aos brasileiros que buscam atendimento no Consulado dos EUA no Recife, como também quando ao crescente comércio informal que está sendo criado na área. Para finalizar, uma perguntinha direta: será que os norte-americanos que procuram as representações diplomáticas do Brasil nos EUA, são tratados da mesma forma? Du-vi-de-o-dó!

Júlio Ferreira julioferreira.net@gmail.com

Recife

 

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CONSUMISMO EXACERBADO

Vitimados por uma das maiores cargas tributárias do planeta, os turistas brasileiros invadem as lojas de departamentos dos EUA e vão às compras, gastando milhares de dólares no afã de atender seus apetites desenfreados de consumo. O governo americano por sua vez, visando o aumento de empregos no país, facilitará a entrada dos bem-vindos consumidores brasileiros, abolindo os entraves burocráticos, como entrevistas prévias e outros, como concessão de vistos a idosos e crianças. É de se lamentar que esse quadro seja contrário aos interesses nacionais, pois consumo no exterior, significa menos empregos no Brasil. Mas, como a parte mais sensível do consumidor é o bolso como asseveram os economistas, não se vislumbra uma reversão desse quadro em curto prazo.

Francisco Zardetto fzardetto@uol.com.br

São Paulo

 

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FANTASIA

Obama, no afã de conseguir melhorar a economia americana gerando empregos, liberou os vistos consulares a brasileiros. Demorou mas isso veio em boa hora, pois faz tempo os mineiros desistiram de invadir os Estados Unidos pela falta de empregos e as dificuldades em geral de permanecer lá. Como tudo para os Brasileiros nos Estados Unidos se torna barato, a invasão é ampla total e irrestrita. Em Orlando, por exemplo, podemos comprar nos outlets roupas de grifes famosas por, pasmem US$ 8 a US$ 10, quando no Brasil a mesma roupa custaria no mínimo mais de R$ 200. Por isso a invasão só tende a aumentar. Pena que os nossos aeroportos não suportam esse movimento e a volta se torna um tormento, com filas intermináveis na Receita Federal, no free shop e na saída através da alfândega. Não adianta os Estados Unidos facilitarem, se nós, internamente, continuarmos como estamos. A fantasia não pode virar pesadelo.

Jani Baruki janibaruki@bol.com.br

São Paulo

 

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VOANDO ALTO

Pressuponho que por saber que os brasileiros são "mão aberta "o presidente americano Barack Obama facilita visto de entrada de brasileiros nos Estados Unidos... Se antes dessas facilidades já tínhamos uma sociedade endividada, agora com mais essa facilidade?

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

 

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