Cartas - 26/03/2011

POLÍTICA EXTERNA

, O Estado de S.Paulo

26 Março 2011 | 00h00

Direitos Humanos

Ainda bem que estamos abrindo os olhos e "afinando". Cai por terra a opinião (ou o princípio) do LulAmorim de apoio a Teerã. Felizmente, nosso país mudou de posição, desta vez votamos a favor da resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, cuja proposta, oriunda dos EUA, é de investigar as violações desses direitos pelo governo do Irã. São essas atitudes que mais adiante nos vão favorecer para conseguirmos uma vaga no Conselho de Segurança. Um dia chegaremos lá!

LUIZ DIAS

lfd.silva@uol.com.br

São Paulo

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Ambição

Parabéns à diplomacia brasileira pela posição favorável à investigação sobre direitos humanos no Irã. Agora é esperar que tal atitude não esteja amparada tão somente na sonhada cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Caso contrário, terá sido ainda pior: mudam-se, do dia para a noite, oito anos de complacência lulista com governos totalitários e ditatoriais em nome da mera ambição de fazer parte do grupo. Ora, valores morais estão acima dos interesses individuais Ou pelo menos deveriam estar!

HENRIQUE BRIGATTE

hbrigatte@yahoo.com.br

Pindamonhangaba

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Diferença de estilo

É notória a mudança da posição brasileira em sua política internacional, principalmente no instante em que muda de posição no Conselho de Segurança da ONU no caso das inspeções nucleares no Irã. Como é também notório o afastamento do governo Dilma do estilo Lula. Isto posto, as discretas ações do atual governo podem resultar em avanços consideráveis, na contrapartida de Lula ocupar na História a obscura posição em que sempre esteve em relação às políticas públicas.

FRANCISCO JOSÉ SIDOTI

fransidoti@terra.com.br

São Paulo

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Na mosca

A modificação da política externa do Brasil quanto aos direitos humanos no Irã é emblemática. Como já disse o ex-presidente Lula há algum tempo, se houvesse divergências entre os pensamentos dele e os da atual presidente, ela certamente estaria com razão. Mais uma vez o líder metalúrgico acertou na mosca.

JOSÉ DE ANCHIETA N. DE ALMEIDA

josedalmeida@globo.com

Rio de Janeiro

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Nova e boa diplomacia

O Brasil não somente mudou de posição no Conselho dos Direitos Humanos da ONU com relação às ofensas a esses direitos no Irã, como também deixou de conjeturar temerariamente, refletiu, voltou ao bom senso e recuperou parte do seu prestígio no cenário internacional. É de lembrar que, nessa mesma questão, o ex-presidente Lula agiu em conjunto com o jovem ditador da Síria, Bashar al-Assad, que agora está a esmagar os dissidentes de seu governo, sem muita distinção do procedimento de Muamar Kadafi na Líbia. Se perguntar não ofende, que funções estão sendo efetivamente desempenhadas pelo assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia?

AMADEU R. GARRIDO DE PAULA

amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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Mudança

De duas, uma: ou Marco Aurélio Garcia não foi convocado para a reunião da presidente Dilma com o chanceler Antônio Patriota, ou, se foi, sua opinião sobre a nova posição do Brasil no Conselho de Direitos Humanos da ONU não foi acolhida. O que ainda está fazendo Garcia pelos corredores do Palácio do Planalto?

JOSÉ CARLOS DE CASTRO RIOS

jc.rios@globo.com

São Paulo

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LEI DA FICHA LIMPA

O rigor da lei

Certa vez, na região do ABC, uma das pessoas mais notórias de nosso país gritou: "Nem sempre a lei está certa". Em outra ocasião disse o seguinte: "Lá no Congresso Nacional existem mais de 300 picaretas". São muitas as frases que poderia citar, mas considero essas de enorme reflexão. Fica claramente comprovado que S. Exa. o sr. Luiz Inácio Lula da Silva tinha muita razão, se não toda a razão. O sr. ministro Luiz Fux, pelo que os jornalistas comentam, agiu no rigor da lei, um rigor que favorece os malfeitores, tendo em vista que o TSE já os havia impedido de tomar posse, atitude que a sociedade aplaudiu. O rigor da lei deixou o sr. ministro contra a sociedade que clama por ética, probidade e decência em nosso querido e sofrido país.

MANUEL JOSÉ FALCÃO PIRES

manuel-falcao@ig.com.br

São Paulo

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Ficha suja

Se entendi bem o que está acontecendo em Brasília, nós teremos nos próximos dias a substituição de senadores e deputados, presumivelmente com ficha limpa, por outros com ficha suja. Está plenamente justificado o conceito de que o Congresso Nacional goza entre os cidadãos brasileiros.

CAIUBY LUCIANO GOMES

caiubylgomes@yahoo.com.br

Botucatu

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Paladar

Se a Lei da Ficha Limpa vai ser fatiada como salame, falta um limão para dar um gosto melhor!

CÍCERO SONSIM

c-sonsim@bol.com.br

Nova Londrina (PR)

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EDUCAÇÃO

Políticas coercitivas

O editorial Balanço da educação paulista (24/3, A3) aponta as graves deficiências da rede estadual de ensino e constata o declínio, nos últimos dois anos, do já sofrível índice de aprendizagem dos estudantes, de acordo com a prova Saresp 2010. Esse declínio ocorre no período em que a Secretaria da Educação instituiu uma série de políticas coercitivas contra os professores, em busca de "eficiência" e "resultados", como as provas para professores não efetivos, prova "de mérito", limite no direito do professor a faltas para consultas e tratamento médicos, contratação precária de temporários e outras. Se o governo pretende melhorar a escola pública, precisa revogar essas medidas e discutir com a sociedade um plano estadual de educação que corresponda às necessidades de nossas crianças e jovens. Quanto ao bônus, ele é direito nosso e deveria ser transformado em reajuste linear para todos os professores.

MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, presidenta da Apeoesp, membro do Conselho Nacional de Educação

rosana@apeoesp.org.br

São Paulo

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VOCÊ NO ESTADÃO.COM.BR

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TEMA DO DIA

Cartão no exterior terá IOF de 6,38%

Medida, que deve ser publicada na segunda-feira, tem como um dos focos conter o consumo

"Enquanto o mundo cresce, como sempre no Brasil, a única coisa que cresce são os impostos."

NEWTON MATTA MACHADO

"Alimentamos a gastança dos representantes. Lei da Ficha Limpa só depois de 2012, mas aumento de tributos é ontem."

CLOVIS FREITAS

"Se fosse o inverso - baixar de 6,38% para 2,38% -, beneficiando consumidores, governo demoraria 4 anos para aprovar a lei."

MARCO ESTEVES

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

Almoço com Obama

A resposta que Lula deveria ter dado pela ausência no almoço no Itamaraty era simples, óbvia e clássica:

Eu não sabia de nada...

Flávio Cesar Pigari flavio.pigari@gmail.com

São Paulo

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Papel infeliz

Os Sarney representam o que há de mais retrógrado e vergonhoso na política nacional. O que é ainda mais repugnante, é assistir o cordão de bajuladores que não obstante sempre os cercam, a começar por esta ''escritora'' que se prestou a papel tão infeliz.

Ricardo Salles salles@endireitabrasil.com.br

São Paulo

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Livro ruim

No dicionário Aurélio a palavra Maranhão significa :1-mentira; 2-intriga caluniosa,mexerico,fofoca. A biografia de José Sarney recém lançada , é a mais nova farsa, sustentada pelo oligarca,só serve para confirmar nosso famoso lexicógrafo.

José Francisco Peres França josefranciscof@uol.com.br

Espírito Santo do Piinhal

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Sarney, o jurássico

O presidente do Senado, José Sarney, usou o blog oficial da instituição para divulgar a sua biografia, lançada ontem em Brasília. E precisava? Será que existe alguém no mundo que nunca tenha ouvido falar em tiranossauro?

Maria Eloiza Rocha Saez m.eloiza@gmail.com

Curitiba

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Humildade

José Sarney, além de camuflar seu verdadeiro perfil, agora se auto-elogia, estima e enaltece. Comentando positivamente sua passagem como Presidente da Republica, como se tivesse sido um dos melhores. Humildade zero, não ?

Angelo Tonelli angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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Não quero

Gostaria de saber qual e onde está sendo vendido esse livro para passar muito longe dessa livraria. Um livro desses na minha biblioteca diminuiria em muito o meu conceito.

Paulo Corrêa Leite paulocleite@bol.com.br

São Paulo

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Mais uma farsa de Sarney

A foto estampada no Estadão, da última quarta-feira, dia 23 de março é uma acinte a inteligência do povo brasileiro.

Pela idade avançada, o Sr. Sarney perdeu os pelos, mas não perdeu a vergonha. É muita ''cara de pau'' desse Sr. permitir o lançamento do livro sobre si, com erros, informações e omissões de dados. Esse livro é uma mentira! Demonstra claramente a falta de caráter desse senhor, que mama nas tetas do governo há mais de meio século e nunca produziu nada de bom! Essa criatura é Presidente do Senado, pode?

Edward Brunieri ebsolucao@uol.com.br

São Paulo

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Mais um deboche

A obra ''Sarney - A Biografia'' deve existir para se contrapor à obra de Palmério Dória, ''Honoráveis bandidos''. Mas, não vai ''colar''. Quem conhece a trajetória deste hoje senador reconhece na obra muitas distorções da verdade, ou seja, mentiras. Nada vai apagar todos seus atos ímprobos. Mesmo porque a História está aí, para não deixar ninguém mentir. Mas, apesar de toda a desmoralização que Sarney sofreu e vem sofrendo, de todo desgaste pelo qual passou com os últimos escândalos, sempre o vemos exibindo seu ''rosto risonho''. Nada tira seu bom-humor. Nem as estatísticas tristes que colocam o Maranhão nos piores índices do atraso, nem o fato de toda a sociedade brasileira conhecer sua total falta de ética para com a coisa pública. Para ele, a vida vai bem, obrigado!

Myrian Macedo myrian.macedo@uol.com.br

São Paulo

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Intercâmbio

O Brasil poderia contribuir com a solução da crise na Líbia oferecendo guarida a Kadafi. Seria recebido como herói pelos petralhas e poderia ser nomeado presidente da Vale e contratar o biógrafo do Sarney. Em troca, mandaríamos toda a família Sarney à Tripoli, onde poderiam colocar em prática a administração que transformou o Maranhão numa potência regional.

Ricardo C. T. Martins r.leitao@fdrcorretora.com.br

São Paulo

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Dois pesos...

A Otan ataca violentamente a Líbia de Muammar Gaddafi. Porque silencia com Bahrein e Iêmen do ditador Ali Abdullah Saleh? Dois pesos e duas medidas. A OTAN trata bem quem é seu fantoche.

Paulo Dias Neme profpauloneme@terra.com.br

São Paulo

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Líbia e Brasil

A renda per capita da Líbia é de US 15.400, e a do Brasil, R$ US$ 10.296. O IDH da Libia da Gadaffi é 0,755 e o do Brasil 0,699. Quando dizem que o ditador líbio mantém o povo na miséria, é porque não conhecem o Brasil.

Maria Cristina Rocha Azevedo crisrochazevedo@hotmail.com

Florianópolis

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Covardes

Rússia e China se abstêm de votar contra a intervenção militar na Líbia no Conselho de Segurança da ONU e agora ficam lamentando o massacre que os países ocidentais, em busca da cabeça de Kadafi, vêm praticando naquele país, matando milhares de inocentes. Em vez de se postarem de forma covarde no Conselho, deveriam fazer valer seu pode de veto para impedir essa carnificina que vem sendo imposta aos árabes, o que, aliás, está virando rotina nas últimas décadas.

Habib Saguiah Neto saguiah@mtznet.com.br

Marataízes (ES)

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Receita Federal

Gostaria de saber quando será consolidado o parcelamento definitivo da Lei nº 11.941 de 27/5/2009? Já foi adiada a data por três vezes, já está na hora de ter uma definição, pois alguns pagam pouco, mas muitos estão pagando valores muito altos, sem condições de continuar o pagamento.

Nivea Latorre niveacl@yahoo.com.br

São Paulo

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Não mexam!

Se, sob Roger Agnelli, a Vale teve R$ 30 bilhões de lucro em 2010 e tornou-se a 2ª maior mineradora do mundo, por que a insistência do governo em querer substitui-lo, apesar de ser uma empresa privada?

Agnelli vem barrando interesses políticos? Os caprichos de um ex-presidente não podem ser contrariados? Querem tornar a empresa um novo cabide de empregos para acomodar petistas? Estão de olho no lucro da empresa? A Petrobrás não anda tão bem assim para pretenderem utilizá-la como exemplo para mudanças na Vale. Sempre ouvi dizer que, em time que está ganhando, não se mexe.

Alvaro Salvi alvarosalvi@hotmail.com

Santo André

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Questão de preferência

Eu era mais a Vale S.A., a segunda maior mineradora do mundo e a maior empresa privada do Brasil, enquanto achava que ela era imune a interferências políticas, o que lhe conferia condições de práticas de livre mercado e maior credibilidade. Agora, se a ''investida'' do governo der certo, a Vale vai ficar igual à Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, empresa estatal de economia mista, cuja administração tem sido sistematicamente loteada entre partidos políticos da coligação governista e cujos sucessivos lucros se transformaram no ''grande pilar'' na manutenção do superávit primário brasileiro, cruciais para ''equilibrar'' as contas do Tesouro Nacional.

Sergio S. de Oliveira ssoliveira@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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Mantega quer azedar a Vale

Antes de ser privatizada, ninguém queria saber da Vale do Rio Doce, a não ser para empregar políticos sem mandato e seus respectivos parentes e amigos. Agora depois de privatizada, ser muito bem gerenciada, se transformar em empresa global, empregar milhares de funcionários por todo o Brasil, vem a turma do PT

querer estragar mais uma empresa bem sucedida para fazer valer o seu lema Popular Nacionalista que nada mais é do que empregar seus funcionários partidários na melhor empresa do Brasil. Essa história que ela não investe no Brasil é só para disfarçar seu real interesse. Tudo que eles controlam não funciona. Correios em estado lastimável, Estradas em 8 anos continua a mesma coisa, as piores do Brasil são as Federais, Apagões continuam a acontecer, Aeroportos em ritmo de teco-teco, Portos em situação de miséria. Se não fosse as Empresas Particulares, o setor de infra estrutura não existiria no Brasil. E o PT tem a coragem de dizer que são eles os responsáveis por obras no Brasil. Espero que a promotoria investigue mais esse abuso de poder...

PAC é Pare com esse Atraso Companheiros.

Tiago Homem de Melo de C. Silva tihmcs@ig.com.br

Campinas

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Privestatização

Adotando uma política pouco republicana e não menos democrática o governo representado pelo ministro Mantega, pressiona o BNDES e fundos de pensão (estes últimos dos trabalhadores ao menos na teoria) e até mesmo empresas e acionistas privados a mudar o presidente da Vale que teimosamente insiste em torná-la cada vez mais lucrativa, sem chances para a boquinha dos amigos. Como se não bastasse ter loteado as estatais e aparelhado até órgãos como a receita federal e outros os cumpanheiros querem agora arranjar boquinhas nas empresas privadas como forma de acomodar seus antigos e novos amigos.

Márcio M. Carvalho mmcoak@hotmail.com

Bauru

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Insaciável

O governo federal ( PT ) Lula e agora Dilma, continua achando que tudo pode, tem apenas 15% das ações da Vale e quer porque quer, mudar a Presidência, pressionado e coagindo agora o Bradesco, que é sócio também , para atender suas ambições. Alegam que com a Previ - Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - tem força de voto para isso - Ora bolas, o Previ pertence aos aposentados e pensionistas do banco, e não ao governo, é a garantia de que quanto mais a Vale valorizar melhor para seus membros, O senhor Roger Agnelli tem desempenhado excelente gestão à frente da empresa é só verificar os resultados -Pensei que o governo do PT estava preocupado em melhorar nossa condição social, educação, saúde segurança etc mas... Quem o governo quer colocar na presidência da empresa? Marcos Valério ou José Dirceu? Eta ParTidinho insaciável.

Gattaz Ganem gattaz@globo.com

Carapicuíba

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Mantega, Bradesco & Vale

Como o PT continua de olho na Vale, pelo que tudo indica, de nada adiantou a crise de bajulação a Lula feita pelo sr. Roger Agnelli, em dezembro/09, quando declarou que ''para o presidente Lula eu faço tudo que ele quiser'', o que mostra que todo adulador tem um fim execrável. Assim, ele põe em risco uma empresa do porte da Vale para que caia em mãos alheias, cujo ''olho grande'' sempre enfeitiçou Lula e hoje, como boa companheira, Dilma Rousseff com seus ministros remanescentes, têm o mesmo objetivo para completar o quadro de cabides e cumprir promessas de campanha. Assim, se o Bradesco ceder, será o fim da Vale que poderá mudar até de nome para ''Vale Nada'' ou ''Vale-Ex'', equiparando-se à atual Petrobrás Como diz o jornalista - ''esta tudo dominado''.

João Roberto Gullino jrgullino@oi.com.br

Petrópolis (RJ)

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Vale S/A

Sou aluna do 9º período de Direito e estou escrevendo minha monografia sobre Democracia. Mais especificamente sobre o desafio da consolidação das democracias latino-americanas. Olhamos para o Brasil e pensamos que vivemos em um país democrático, que respeita sua Constituição. No entanto, nos deparamos com algumas atitudes antidemocráticas e ficamos estarrecidos que isso ainda ocorra aqui, no Brasil, um país que pleiteia igualdade com os países desenvolvidos. Estou falando de atitudes como o absurdo antidemocrático cometido esta semana numa tentativa ilegítima de substituição do cargo de presidente da Vale S/A. Ora, o Governo como acionista, tem todo o direito de levantar tal questão, mas não por reuniões entre Ministro de Estado e executivo de banco privado. Que o Governo se manifeste, legitimamente, pelas vias democráticas, nas reuniões do Conselho de Administração ou na Assembleia dos Acionistas da empresa. Do jeito que a coisa está ocorrendo, com ataques públicos à figura do presidente da companhia, sem mostrar o outro lado da moeda, dos benefícios incontestáveis que a empresa traz para o Brasil, para seus empregados e familiares, é muito perigoso para nosso Estado democrático de direito. O Governo deve sempre zelar pelas instituições democráticas em que esse país se funda e não fazer política pela política. Todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido. Meu nome é Natacha de Oliveira Brito, sou estudante de Direito, brasileira, e empregada da Vale S/A, com muito orgulho, desde 1999.

Natacha de Oliveira Brito natachabrito@hotmail.com

Rio de Janeiro

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A Vale e o samba

A insistência em tirar o Agnelli da Vale para botar algum ''cumpanhero'' está retratada no samba ANTONICO, dos anos 40: '' Ô Antonico vou lhe pedir um favor / Que só depende da sua boa vontade / É necessária uma ''viração'' pro Nestor / Que está passando por grande necessidade / Ele é aquele que na escola de samba / Toca pandeiro, toca surdo e tamborim / Faça por ele como se fosse por mim''. Ou seja, a qualificação do candidato é ser bom sambista e o Q.I. Este governo não se sente realizado com sua ineficiência nas estatais: Correios Infraero, etc. e na infraestrutura e quer tornar ineficiente a joia da Coroa.

Mário A. Dente dente28@gmail.com

São Paulo

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Retrocesso

Parece que ninguém está prestando atenção na ação destrutiva do governo sobre o comando da Vale do Rio Doce. Se bem sucedida, essa iniciativa, logo depois serão as teles, as eletros e por aí vai. O retrocesso é a meta ideológica do PT, temos de sair da letargia e dar um basta, enquanto é tempo.

Ademar Monteiro de Moraes ammoraes57@hotmail.com

São Paulo

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Vaga de emprego

Já sei por que o Mantega quer demitir Agnelli, presidente da Vale. Só pode ser para dar emprego ao ''oh cara'', o ''nunca antes neste país''! Baseada no tamanho do ego do cara, com certeza pensa que será muito mais eficiente!

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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Vale estatal

Há alguns anos, cinco ou seis, a pedido do Sr. Guido Mantega, um apaniguado seu, cujo nome não me lembro, egresso do BNDES de onde saiu não se sabe porque, foi nomeado diretor da Vale. Pouco tempo depois, o referido elemento foi demitido pelo Sr. Agnelli, o que teria irritado profundamente o Sr. Mantega. Não seria esse o verdadeiro motivo da tentativa de substituição do presidente da Vale? Não seria apenas uma mesquinha vingança pessoal do ministro?

Sérgio Silva sebabo44@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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Vale

Desejo registrar que não consigo entender a razão da voracidade do governo em trocar o comando da Vale ou melhor entendo. Vamos pedir a nosso Ministro da Fazenda para ler as notícias que estão circulando na imprensa sobre a Empresa de Correios e Telégrafos, já foi um orgulho nacional, hoje depois do loteamento político é uma vergonha nacional, parece que a Vale esta seguindo o mesmo caminho. Como acionista minoritário tenho algo a fazer ou só me resta a assistir o início do processo de degradação desta excelente empresa, até agora privada? Espero que o Sr. Lázaro possa segurar a voracidade dos que estão a procura de sombra e água fresca de árvore alheia.

Marcio M Pascholati marcio.pascholati@gmail.com

São Paulo

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Suprema força

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a suprema força de dar a última decisão sobre sentenças...Desta vez, usou também sua suprema força de bondade com os fichas sujas, salvando-os. E, viva o Brasil tupiniquim!

Benone Augusto de Paiva benonepaiva@yahoo.com.br

São Paulo

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Interesses

Em casos onde há jogo de interesses a Suprema Corte decide de acordo com interesse do governo. Isso está claro, numa democracia disfarçada. Só não enxerga quem não quer ver. Aí está, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa.

João Rochael jrochael@ibest.com.br

São Paulo

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Denominação correta

A tal da Lei da Ficha Limpa ''não pegou'' e nunca vai pegar ninguém. O nome correto deveria ser Lei Camaleão. Muda a toda hora e cada um interpreta a seu modo. Um exemplo: se um deputado for apanhado com dólares na cueca, moeda estrangeira, a lei pode não valer. Se as notas forem em reais será preciso provar que foram colocadas depois de assumir o mandato ou alguém mal intencionado aproveitou um descuido do parlamentar e colocou as notas sem que ele notasse. Em resumo, a nova Lei Camaleão já diz tudo... Vamos esquecer a tal da Ficha Limpa, pois, depois de pouco tempo de mandato, já está bem encardida. Obs: também poderia ser chamada Lei do Impedimento, a mesma do futebol, tá na mesma linha, um pé está na frente, o pé está atrás do corpo mas o corpo está a frente do jogador adversário e por aí vai... O juiz apita, consulta o bandeira, volta atrás. É a absoluta incerteza da validade do lance e do caráter de quem apita que mantém até hoje a magia do futebol e o mandato de muitos parlamentares.

Luiz Ress Erdei gzero@zipmail.com.br

Osasco

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Prevaleceu o crime

Lamentável sob todos aspectos esta decisão dos seis ministros do STF que consagraram os Fichas Sujas como legítimos na vida institucional no País. Isso demonstra que o povo com suas 1,7 milhão de assinaturas não tem voz nem perante a lei. Nem os inertes, e desinteressados congressistas, que comumente legislam em causa própria, desprezaram o clamor popular, e votaram celeremente esta lei do Ficha Limpa. Oras, se cinco dos ministros votaram a favor da validade da lei já para as eleições de 2010, ratificando o TSE, por que esta falta de sensibilidade e interesse do Supremo, que autoriza parlamentares que foram condenados pelo próprio judiciário em outras instâncias, porque cometeram crimes até contra o erário, assumam seus mandatos?! A impressão que fica é que estes seis ministros, ao votarem contra a manutenção já do Ficha Limpa, estão isolados em uma ilha, sem querer ouvir os ruídos cívicos da uma população cansada, indignada com as excrescências institucionais, e dão aval a estes eleitos pelo povo para que continuem emporcalhando nosso parlamento. Como guardião da nossa Pátria, o Supremo desprezou sua função...

Paulo Panossian paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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Primeiro, a moral

O conceito de constitucionalidade dos ministros do STF que votaram pela imediata vigência da Lei de Ficha Limpa é muito mais válido do que o adotado, porque tem raízes morais. Já a tecnicalidade da maioria findará anistiando autores de ilícitos decididos em duas instância e se tornarão legisladores. Que o novo ministro tenha menos dúvidas ao julgar os mensaleiros, incentivando seus pares à mesma celeridade que foi o principal objetivo de seu projeto de reforma do Código de Processo Civil.

Jairo P. Gusman jairogusman@gmail.com

São Paulo

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''Punto e basta!''

Bem sei eu que o pressuposto de notável saber jurídico exigido dos ministros dos nossos Supremos Tribunais é um conceito que, at last, não se tem notado com a abundância que seria desejada naqueles mesmos Tribunais. Também não obedecem essa exigência os que, em várias ocasiões, têm a prerrogativa de indicar os que devem exercer tão dignificantes funções. Entretanto essa pressuposição, pelo visto e pelo exercido por ele em sua última mas primeira atuação no STF, é abundante nas interpretações das leis pelo Ministro Luiz Fux. Digo isto porque, tacitamente, ''a lei que altera(r) o processo eleitoral, (entrou) em vigor na data de sua publicação, (mas) não se (aplica) à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência''(conf. determina o art. 16 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil). Todo o mais que se diga a respeito é baboseira é pura perfumaria. Parabéns ao senhor Ministro pelo acerto fatal de sua resolução e, por consequência, de seu voto. Consequentemente, não votaram em conformidade com a Constituição os cinco ministros que optaram pela aplicação da cognominada Lei da Ficha Limpa antes de que se completasse um ano da data de sua vigência. ''Punto e basta''!

João Guilherme Ortolan guiortolan@gmail.com

Bauru

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Agora ou nunca

Querem dizer que posso, agora, ter ficha suja, havendo chafurdado na lama. Só não posso daqui a um ano? Onde está o ''princípio constitucional'' básico de que ''todos são iguais perante as leis''? Estão forçando a mão, querendo igualar os ''fichas sujas'' aos fichas limpas, para que a impunidade venha sempre a vencer a moral a ética e a decência, com a intenção de ganhar sempre, chantageando alguns votinhos no Congresso. Ou será que não?

Luiz Carlos Cunha luiz.cunha@terra.com.br

São Paulo

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Inconstitucional

A inconstitucionalidade que alegaram na votação da Lei da Ficha Limpa poderá deixar nossa política inconstitucional.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Praia Grande

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Falta de respeito

A lei da ficha limpa é inconstitucional? Parabéns srs. ministros!Vocês são brilhantes e respeitam a constituição exemplarmente, realmente estamos seguros no que se refere à justiça no Brasil, no entanto, vocês devem achar que a corrupção é constitucional, as maracutaias e o caixa 2 que o Lula sempre falou são constitucionais e até agora esta constituição promulgada em 1988 nunca foi respeitada por nenhum presidente após governo militar, sempre inventam alguma forma de burlar o que foi escrito. A lei está certa, a constituição é que esta errada! A lei para marginais não pode valer somente depois de um ano de sua aprovação.

Jose Mendes josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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Prioridade

A decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos candidatos ''fichas sujas'' ainda vai causar muita discussão. E ter desdobramentos, com interpretações em relação a várias situações. Mas há pontos que deveriam merecer uma maior atenção. O primeiro tem que ver com a morosidade do Judiciário. Algumas questões deveriam ter prioridade, julgamento rápido. Isto diminuiria os problemas como os que estão acontecendo. E inclusive o acusado precisa mostrar interesse para que seu nome não fique manchado. Em segundo lugar, os partidos políticos deveriam fazer avaliações em relação aos filiados. Ninguém melhor do que os dirigentes partidários para tomar algumas decisões em relação a quem se apresenta para disputar um cargo público. O veto a uma candidato com ''ficha suja'' seria submetido a Convenções ou Assembleias convocadas especificamente sobre este assunto. E por fim, o eleitor precisa estar mais presente, votar com mais consciência, afinal cabe a ele a decisão efetiva. A lei é importante, mas para ser cumprida exige muitas questões que podem ser evitadas com as medidas sugeridas.

Uriel Villas Boas urielvillasboas@yahoo.com.br

Santos

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Ficha Limpa, fatiada como salame

Mesmo ignaro no assunto, até creio que a Lei da Ficha Limpa contrariava a Constituição e inaplicável no momento. Para o futuro também não creio em sua eficiência penalizando políticos, principalmente porque um dos togados do STF declarou que ela '' ...será fatiada como um salame..'', com perdão ao nobre e delicioso embutido, já comparado com alguma porcaria emanando a fedentina do podre Cambalacho Nacional de Brasília e comandado pelo capitão hereditário do Maranhão. É tamanha sua influencia que atuando nas sombras do poder acovarda e manipula presidentes da República como fez com o ex- Burla e agora a sucessora, presidente Criatura. Tamanho poder do ''canção de fogo'' talvez deriva de arquivos carregados de informações sobre a ''politicanalha'' nacional e se aberto seria um Deus nos acuda, basta lembrar a covardia do ex-presidente Burla defendendo-o para a presidência do senado sob a alegação que era melhor para a governabilidade do país. Quanto a Lei da Fixa Limpa, a turma Cambalacheira de Brasília irá fuçar nessa embutindo ''muletinhas'' nas quais a vagabundagem política se apoiará para escapar de punições. O verdadeiro remédio seria a educação da população brasileira, que vota nos tranqueiras habituais mesmo sabendo de sua condição de político safado mas, povo educado a nível de primeiro mundo não interessa aos coronéis políticos de Sarneilândia.

Laércio Zanini zanix@hotmail.com

Garça

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Ilegal? E daí?

É, pelo visto alguns membros do STF vestiram aquela camiseta ''Ilegal? E daí''. Lamentável que aquela Corte Suprema, que deveria tomar uma decisão definitiva, fique em cima do muro. Só decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da lei para o pleito de 2010. No mais está tudo em aberto. Ninguém sabe se a lei vale ou não. Não pode aquela última instância do direito no país não se posicionar como deve. Alguns membros parecem que pisam em ovos. Parece que uns receiam os outros. Coisa do tipo: ''deixa eu ficar na minha porque não sei se alguém sabe algo de mim''. Não existe santo. Na vida de qualquer pessoa há, lá na fundo, no seu passado, uma área obscura, e isto funciona como uma espada de Dâmocles na cabeça destas pessoas. Vivem se perguntando: e se vier a tona? E assim segue o Brasil. E o presidente Barack Obama ainda diz que o futuro do Brasil é agora. He must be kidding.

Panayotis Poulis ppoulis@ig.com.br

Rio de Janeiro

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Minimizar a decisão do STF

Sem embargo da cultura, conhecimento jurídico e dos propósitos éticos que animam a conduta do Ministro do STF e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandoswik, não podemos concordar com o ilusionismo que ele pretende passar à consciência cívica brasileira. É certo que ''dormientibus não socorrit jus'', de modo que os candidatos vetados, que não interpuseram recursos, não serão beneficiados pela decisão do STF, proferida em processo de índole subjetiva (recurso extraordinário de um candidato determinado). Entretanto, quantos ficaram inertes? Creio que podem ser contados nos dedos de uma das mãos. Assim, dizer que essa circunstância terá um reflexo institucional significativo na decisão da qual o Ministro saiu duplamente vencido, como Presidente da Corte Eleitoral e integrante do STF, não deve passar de uma falácia. O Eminente Ministro poderia trocar ideias com o Ministro Marco Aurélio Mello, em matéria de convivência psicológica com a situação de perdedor em votação nos colegiados, ou lembrar da grande lição do processualista uruguaio Eduardo Couture: ''Passada a refrega, esquece, senão a vida ficará insuportável para ti''.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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Um engodo

A Lei Complementar nº 135/2010 aprovada no dia 24 (quinta-feira), foi um engodo ou um ''passa moleque'' ao povo brasileiro, ora se o próprio ministro Ricardo Lewandawski afirmou: ''A Lei da ficha limpa poderá ser questionada - alínea por alínea -, ainda antes da próxima eleição de 2012, com riscos reais de ser mais esvaziada'', e essa Lei pode ser fatiada como um ''salame'', então servirá pra quê? Diante dessa declaração não entendemos o que o STF aprovou, apenas enfeitou o ''pavão'' para a mídia e para o povo, demonstrando que o poder político é muitíssimo mais influente do que o poder do judiciário? Por que o judiciário é incapaz de punir as atrocidades cometidas pelos nossos políticos, é por ''respeito'' ou são coniventes com os mesmos? Como confiar nos poderes constituídos se legislam em causa própria ou em benefício de alguns? A impunidade está transformando a nossa sociedade muito pior, há uma escassez de bons exemplos das nossas autoridades. Jader Barbalho (PMDB/PA) diz que o STF fez ''justiça ao julgamento do povo do Pará'', e como outros vai assumir a sua cadeira no Senado. Essa é a Lei da Ficha Limpa!

Mais uma comprovação do que mencionamos acima: o procurador-geral da república Roberto Gurgel omite reunião ''secreta'' com o Arruda, réu do mensalão do DF. Esse ''encontro'' nos permite fazer inúmeras ilações desabonadoras a respeito, isso é normal?

Luiz Dias lfd.silva@uol.com.br

São Paulo

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Elizabeth Taylor

Com a morte de Liz Taylor uma era que se vai, e minha geração, que assistia a filmes nos cinemas do interior de São Paulo, filmes distribuídos pelos Pedretti de Botucatu, perde parte de sua essência e, por que não dizer, formação. Só resta agora, daquela geração de atrizes e atores, Brigitte Bardot, Cláudia Cardinalle e Alain Delon e talvez poucos de que não me recordo. É realmente triste, porque aquele tipo de cinema e aquela época realmente chegaram ao fim.

Márcia Massucci Silveira msilveira.silveira.com@gmail.com

Campinas

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