Cartas - 26/09/2010

FICHA LIMPA

, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2010 | 00h00

Que país é este?!

Candidato com ficha suja, Joaquim Roriz, a nove dias da eleição, renuncia tranquilamente e ainda lança sua mulher para o governo do Distrito Federal, como se estivesse trocando de camisa. O presidente Lula abandona suas obrigações institucionais para participar de corpo e alma na campanha de sua Dilma e nada lhe acontece. Os governadores do Amapá (preso e já solto) e do Tocantins, acusados de crimes contra o erário pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, ainda assim seguem na campanha para a reeleição, e com total apoio de Lula e da candidata do PT à Presidência. E o STF, mesmo com a aprovação do Congresso e das últimas pesquisas, segundo as quais 85% da população quer a Lei da Ficha Limpa em vigor já para estas eleições de 3 de outubro, despreza a sociedade, não decide e deixa esse projeto popular com cheiro de terminar em pizza... Isso é democracia?

PAULO PANOSSIAN

paulopanossian@hotmail.com

São Carlos

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Pegar pegando

Não deixa de ser uma jogada pouco ética do sr. Roriz colocar em seu lugar sua digníssima senhora, na eleição para governador de Brasília. Mas que é o começo do fim, isso é. A Ficha Limpa aos poucos vai "pegar".

JOSÉ PIACSEK NETO

bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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Deixa o povo desempatar

Com o placar de 5 x 5 no STF quanto à aplicação imediata da Ficha Limpa, os srs. ministros poderiam homenagear a iniciativa popular e conceder o voto de desempate à vontade da expressiva maioria da população. Em nome da defesa do "direito" da minoria não se pode tornar a vida da maioria pior. Vejam que maus políticos tripudiam das instituições, exercendo seu poder em benefício próprio, e não são alcançados pela lei. Basta um ministro mudar seu voto e entrar para a História por seu gesto de grandeza.

DALTON LUIZ DE LUCA ROTHEN

dalton@deckrep.com.br

São Paulo

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Nas urnas

Nessa questão de ficha limpa ou suja, independentemente da decisão STF, os eleitores podem tomar suas próprias decisões não votando nos candidatos que renunciaram a seus mandatos para escapar de cassação, nos candidatos à reeleição (deputados federais) que aprovaram a PEC do Calote (pagamento de precatórios) e nos candidatos que não tenham condições morais, intelectuais, enfim, que tenham ficha suja. Aliás, que bom seria se a imprensa pudesse informar o nome de todos esses candidatos, para que o eleitor tenha uma base de dados para tomar sua decisão.

JOSÉ GERALDO

jgguara@hotmail.com

Guararema

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Maneiras de pensar

O ministro Gilmar Mendes disse que aplicar a Lei da Ficha Limpa agora poderá ferir a democracia. Talvez por eu ser semianalfabeto, acreditava que o que realmente feria a democracia era aprovar fichas-sujas para dirigir os rumos da nossa Nação.

VIRGÍLIO MELHADO PASSONI

mmpassoni@gmail.com

Praia Grande

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ELEIÇÕES

Debate na CNBB

Dona Dilma prometeu que, se for eleita, não terá em seu governo políticos que não tenham ficha limpa, jamais governaria com fichas-sujas. Então, pode ficar inviável governar. A informação que é dada no debate sempre é a mentira eleitoreira. Mas se realmente desejar cumprir o prometido e houver dificuldade em encontrar pessoas com esses requisitos, é só solicitar ao Vaticano...

M. TERESA AMARAL

mteresa0409@estadao.com.br

São Paulo

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Política do ódio

"Não podemos fazer política com ódio", afirmou a candidata Dilma Rousseff. Seria interessante que ela falasse isso para o seu criador, o Lulla, que nestes oito anos de (des)governo não desceu do palanque, incitando o ódio dos pobres contra os ricos, dos menos favorecidos contra a "zelite", e colhendo os dividendos eleitorais dessa disseminação de ódio.

EDUARDO BIRAL

elbiral@ig.com.br

São Paulo

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BIENAL

Propaganda petista

Foi com perplexidade e tristeza que assisti à abertura para convidados da 29.ª Bienal de São Paulo, na semana passada. Digo isso pela comparação que faço com tantas outras edições anteriores, em que igualmente estive presente à abertura, ora por meu grande entusiasmo pelas artes visuais e pelo que a Fundação Bienal representa e sempre representou para a vida cultural de São Paulo e do País, ora para prestigiar o trabalho conduzido pela entidade, cujo Conselho de Administração meu avô (professor Celso Neves, 1913-2004) teve a honra de presidir entre 1987 e 1998, passando a integrar posteriormente o Conselho de Honra. Pois bem, a perplexidade e a tristeza, obviamente, não advêm da minha opinião pessoal sobre a qualidade e a representatividade das obras lá expostas, ainda que caibam pertinentes questionamentos sobre as razões de certas "manifestações de arte" terem seu espaço garantido nesta edição de 2010. Minha indignação, talvez esta seja a melhor palavra para resumir o que sinto, está no fato de haver entre as várias instalações um espaço - pasmem! - dedicado a enaltecer o Partido dos Trabalhadores e sua candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff. Tal espaço tem de tudo... Cartazes, fotos, animados militantes vestindo camisetas do partido e, não bastasse isso tudo, uma bandinha tocando canções de cunho político para chamar a atenção do público presente. Ora, o tema da amostra, "Há sempre um copo de mar para um homem navegar", cuja ideia é a de que é impossível separar a arte da política, acabou por politizar, ou melhor, "partidarizar" escandalosamente a sede de uma entidade cujos princípios e objetivos não têm rigorosamente nada que ver com política, e sim com o fomento da cultura e das artes, apenas isso. Imaginem, se Francisco Matarazzo Sobrinho (1898-1977) estivesse vivo, o que pensaria diante do uso da Fundação Bienal, criada por ele em 1951 e desenvolvida, mantida e aprimorada por pessoas da envergadura de José Mindlin, Mário Pimenta Camargo, Oscar Landmann e João Marino, entre tantos outros, como plataforma de propaganda eleitoral? Que vergonha!!!

RICARDO B. NEVES LEONEL VIEIRA

ricardo.leonel.vieira@hotmail.com

São Paulo

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"Nossa Suprema Corte agiu como Pôncio Pilatos, lavou as mãos. A quem interessa tal "decisão"?"

ADEMIR CLETO DE OLIVEIRA / TATUÍ, SOBRE A FICHA LIMPA

ademircleto@ademircleto.com.br

"Pergunta que não quer calar: o presidente do STF gostaria de ser conhecido como o "presidente das fichas sujas"?"

ANÍZIO MENUCHI / PRAIA GRANDE, IDEM

amenuchi@uol.com.br

"O governo está doando um pedaço do Brasil à Petrobrás?"

LUIGI VERCESI / BOTUCATU, SOBRE A MEGACAPITALIZAÇÃO luver44@terra.com.br

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TEMA DO DIA

Petrobrás agora tem fôlego para crescer

Maior capitalização da história dá à estatal recursos para o ousado plano de exploração do pré-sal

"O mérito da Petrobrás é inquestionável. Ela investe para garantir a autossuficiência em petróleo e o futuro do País."

HIRAN CARVALHO

"A empresa perdeu 30% de valor de mercado! Falem que está tudo bem para os acionistas que compraram PETR4 a R$ 42!"

GIOVANNI LEOPOLDO ROZZA

"A capitalização é vista como grande oportunidade com um grande risco político: de a empresa voltar a ser uma estatal."

JULIANO CAMARGO

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

Procurando pelo em ovo

A sessão dos dias 23/24 deste mês do STF deverá ficar em nossa memória por muito tempo. O ministro Cézar Peluso argumentou de pronto que a Lei da Ficha Limpa seria inconstitucional por conta da mudança do tempo de um verbo entre a aprovação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados. O ministro Carlos Ayres Britto rebateu de pronto que o presidente do Supremo estava dando um "salto triplo carpado hermenêutico", ou, no popular, algo como procurando pelo em ovo. Nem o advogado de defesa havia contestado a lei nesse aspecto, lei de iniciativa popular, com 1,6 milhão de assinaturas, que veio contemplar um velho anseio popular de barrar os malandros e trambiqueiros de se elegerem para cargos públicos e que conta com a aprovação de 85% da população. A discussão seguiu nesse tom, com ministros discorrendo por mais de uma hora para dar seu voto até o final da votação, que terminou empatada, já na madrugada do dia de sexta-feira. O julgamento foi adiado mais uma vez, pois os ministros não conseguiram chegar a um consenso quanto à solução final da decisão, após um longo debate. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a propor que se convocasse o responsável pela vaga existente no TSE. A Associação de Juízes do Brasil encaminhou à Presidência da República lista com seis nomes de juízes federais candidatos a ministro, escolhidos por meio de consulta entre seus associados, ante a aposentadoria do ministro Eros Grau, mas até hoje o presidente Lula não indicou nenhum substituto. A possibilidade de se esperar a nomeação do novo ministro para encerrar essa votação não está descartada. Assim a população, cansada de assistir por muito tempo aos assaltos despudorados ao erário, em quantias astronômicas, e que fizeram falta ao sistema de saúde, entre outros, causando com certeza milhares de mortes nas filas de espera, terá ainda de esperar mais É sob esse ponto de vista que os srs. ministros deveriam examinar a constitucionalidade dessa lei e de outras tantas examinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Quem assiste às sessões daquele colegiado já teve a oportunidade de acompanhar os votos dos srs. ministros, todos de saber incontestável, mas que acabam muitas vezes se estendo nas minúcias jurídicas, que nem sempre conduzem à justiça na sua verdadeira definição. É devido a esse panorama, aliado a uma legislação ridícula, elaborada pelo Parlamento por anos a fio, repleta de "escapes" que são utilizados pelos espertalhões, que os mandriões endinheirados, via de regra, falecem antes de curtir uma "cana" merecida e se perpetuam em cargos públicos. Também é em consequência desse comportamento do Poder Legislativo e do Poder Judiciário que o presidente da República vem se permitindo deixar praticamente às moscas o Palácio do Planalto e se dedicar aos discursos cínicos nos palanques de seus companheiros e companheiras e ainda vociferando agora contra a imprensa. E grupos já se movimentam a favor e contra o presidente, o que poderá provocar uma perturbação da ordem social, a qual não é usual no País. Cabe aqui lembrar que manifestações populares como as que começam a ocorrer provocaram no passado as grandes passeatas conhecidas como "Diretas Já e os caras-pintadas. Finalmente, fosse outra a conduta da Justiça e do Parlamento, o presidente teria um comportamento bem diferente, ante a séria possibilidade de sofrer um impeachment. Infrações ao artigo 85 da Constituição não faltam para tanto.

Gilberto Pacini benetazzos@bol.com.br

São Paulo

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Perplexo, eu vi!

Como um grande número de brasileiros preocupados com os rumos ético e moral que o Brasil está tomando, assisti durante dez horas à sessão do STF que apreciou a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, trabalhos que terminaram na madrugada de sexta-feira. Ao final, a perplexidade superou meu cansaço. Vi os srs. ministros encetarem uma discussão tecnicista, entremeada de preciosismos e extremismos, distantes de nossas realidades e necessidades quanto à probidade e moral pública. Vi ministros, vendados em seu autoritarismo e fechados em inflexíveis entendimentos pessoais, alegarem compromisso exclusivo com a Carta Magna, esquecendo (sic) que a construção dessa Lei Maior é fruto da nossa soberania, a quem devem objetivar. Vi debates entre os pares entremeados de um desiquilíbrio emocional e pessoal jamais esperado dos membros da Suprema Corte brasileira. Vi a razoabilidade ser muito discutida, mas não aplicada durante a sessão, e muito menos em sua finalização. Vi o presidente da Corte perder a oportunidade de ser magnânimo, dando ao povo brasileiro uma assertiva decisão para seus votos. Confesso que vi as dez maiores autoridades jurídicas do País discursarem sobre filigranas do Direito e, ao final, se perderem na indefinição de uma conclusão. Perplexo, eu vi!

Diante desse acontecimento, manifesto minha tristeza e decepção utilizando o sentido de um diálogo do personagem Diadorim, em ''Grande Sertão: Veredas'', de Guimarães Rosa, afirmando que, nesta fatídica sexta-feira, o Brasil acordou mais menos.

Honyldo Roberto Pereira Pinto honyldo@temfoto.com.br

Ribeirão Preto

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SUPREMO RACHA

Também acompanhei atentamente pela TV Justiça o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso do candidato Roriz contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível. O saber dos ministros, de que não se pode duvidar, pelo cargo que ocupam, estendeu-se em longos votos. Como é comum, filigranas jurídicas sem grande dificuldade encontraram cinco julgadores para que provido o apelo em debate. Mas, a meu ver, nenhuma tecnicalidade( ou ''acrobacia'', nas palavras do relator), como as extensas considerações sobre a vigência ou a eficácia da chamada Lei da Ficha Limpa, sobrepuja o caráter eminentemente moral da nova norma, expresso em seus termos. Se, quanto a esse ponto, não houve divergência, parece-me um pouco discutir o sexo dos anjos marcar data para que, só a partir de então, os que descuidaram de seu passado não merecerão os votos do eleitorado. Vale dizer, somente terão obscurecidas suas fichas, sendo, portanto, inelegíveis, um ano após a vigência da lei, permanecendo antes virginais, embora judicialmente condenados. E quanto aos claros fundamentos jurídicos da exata metade do plenário, que manteve a precisa decisão do TSE, inteiramente me convenceram de que a irresignação de Roriz não o poderá levar ao governo do Distrito Federal. E o mesmo se diga dos que, antes da Lei Complementar n.º 135, tiveram decisões colegiadas em seu desfavor, não mais se havendo de falar em coisa julgada..

Jairo P. Gusman jairogusman@gmail.com

São Paulo

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Princípio da razoabilidade

Ainda bem que os ministros mais cultos e sábios da Suprema Corte votaram contra a aplicabilidade imediata da denominada Lei da Ficha Limpa. Agindo assim, quem ganha é o princípio da razoabilidade, o qual sempre tem preponderar sobre aemoção.

Antonio Macedo antoniomacedo@uol.com.br

São Paulo

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AO SENADOR DORNELLES

Lamento a alteração confusa que V. Exa. fez na lei conhecida por Ficha Limpa, agora gerando confusão e polêmica no STF, prestes a invalidar todo o trabalho do Legislativo, bem como a mobilização e os anseios da Nação. Como ato heroico e de dignidade, solicito que explique em ato público ao STF qual era a intenção de V. Exa. no momento em que alterou a grafia da lei; pois algo trágico e equivocado está para acontecer naquela Casa, por entendimento de que a referida lei não passa de um ''arremedo de lei''.

Edenilson Meira merojudas@uol.com.br

Itapetininga

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Tudo como dantes com o empate no Supremo

Os Poderes Legislativo e Judiciário da República do Brasil não têm tanta pressa para impedir a eleição dos candidatos, em todos os níveis, condenados por crimes de improbidade administrativa, por corrupção, por uso de dinheiro público, por exploração de mão de obra escrava e por estupro. Muitos dos eleitos com a "ficha suja" irão fazer parte do seletissimo clube dos privilegiados que gozam de imunidades e possuem direito a prisões e fóruns especiais da Justiça.

A votação sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa ficou no rude empate de 5 a 5, com as bênçãos do Supremo Tribunal Federal. Na eleição de 2010 tudo vai continuar ''como dantes no quartel de Abrantes". Inclusive candidatos, mesmo que com a ficha suja, sendo eleitos, devem invocar que foram absolvidos pelo voto soberano da vontade popular.

A razão invocada no Supremo para tantas dúvidas e votos contrários é apenas uma: a vontade do eleitor não pode ser respeitada. Essa vontade é que legitima e fundamenta o Estado de Direito, numa democracia. Ela continuará sendo manipulada pela propaganda massiva e pelo marketing político para manter sempre os mesmos no controle do poder político da nação.

Se o Congresso falhou no encaminhamento da votação que gerou a lei, não devolvendo para nova votação na Camara, após a emenda no Senado, esta questão não fazia parte do debate que discutia se a aplicação da Lei da Ficha Limpa, já sancionada, era ou não válida para as eleições de 2010.

Se o tempo do verbo aprovado na Câmara Federal, "que tenham sido condenados", era do pretérito perfeito do subjuntivo e foi alterado, no Senado, para " se forem condenados", no futuro do subjetivo, na emenda do senador Francisco Dornelles, tudo leva a crer que teve uma origem escusa e protelatória.

O inconformismo popular vai irremediavelmente consubstanciar-se nas expressões que já fazem parte da nossa pobre cultura política: "O que não tem remédio remediando está" e "da politica não dá pra esperar outra coisa, porque os mesmos poderosos vão continuara mamando nas tetas do governo''.

Os políticos não tão ilustres e membros do Poder Legislativo e os doutores, ilustres membros do Poder Judiciário, mostarar-se-ão competentes nas manobras legislativas e no uso do verbo e das palavras para se justificarem. Com certeza terão uma infinidade de argumentos para mudarem sempre o foco das questões e da pauta.

A reforma política, além de urgente, é cada vez mais do que necessária, neste grande momento da vida política brasileira. O nosso sistema representativo e constitutivo do Estado de Direito não está respondendo aos anseios da vontade soberana do povo.

Já seria a hora de numa reforma política, com um novo Estatuto Constitucional, incluir o "recall político" ou um novo sistema de "democracia pura", com níveis decisórios mais próximos da vontade do povo. Com o "recall", por exemplo, todos os mandatos representativos, inclusive no Judiciário, podem ser avaliados pelo voto popular.

Sinésio Müzel de Moura sinesiomdemoura@hotmail.com

Campinas

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Triste participação

Os cariocas - entre os quais eu não me incluo - que mandaram para o Senado como seu representante Francisco Dornelles devem estar orgulhosos da matreirice do seu senador, que, legislando em causa própria, visando o interesse de seu partido, o Partido Progressista, incluiu aquela mudança do tempo verbal no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, trocando "os que tenham sido excluídos" para "os que forem excluídos", e com isso, provavelmente, detonando a aplicação da tão desejada Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Na verdade, essa foi a única participação de destaque desse senador fisiológico desde que assumiu o seu cargo no Senado. Uma triste participação, que merece ficar gravada na memória dos desiludidos 85% dos brasileiros que aprovam a aplicação da lei.

Ronaldo Gomes Ferraz ronferraz@globo.com

Rio de Janeiro

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Desanimador...

... o quadro do STF. Após os ministros dedicarem horas à leitura de seus votos, citando leis, itens, parágrafos, alíneas, etc., cada um aparentando absoluta convicção sobre suas posições, o resultado foi um empate... E o pior, ninguém sabia como deveria ser feito o desempate. Enquanto isso, uma decisão fundamental sobre o futuro do País foi postergada às vésperas das eleições. Ou seja, ou a Constituição necessita ser refeita com urgência, ou os critérios de nomeação dos ministros estão totalmente errados. Pobre Brasil...

Gilberto Dib gilberto@dib.com.br

São Paulo

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O impasse do STF

Ninguém, em sã consciência e que tenha o mínimo de senso ético, se posiciona contra a Lei da Ficha Limpa, resultado do esforço de milhares de brasileiros empenhados na árdua tarefa de corrigir nossos costumes políticos. No entanto, toda e qualquer lei, mesmo aquelas brotadas do seio do povo, tem de obedecer ao chamado processo legislativo, ordenado pela Constituição, que, também, jamais pode ser desprezada, sob pena de periclitação do Estado de Direito. É certo que, no processo de tomada de decisões do Supremo Tribunal Federal, ninguém pode meter o bedelho. Mas os cidadãos têm o direito de palpitar sobre qualquer assunto de interesse público. Os ministros do STF ingressaram na madrugada do dia 24/9 num dos maiores impasses de sua história, porque sua composição está paritária, em razão cargo deixado vago pela aposentadoria do ministro Eros Grau. A solução nos parece, contudo, que se encontra em seu regimento, segundo o qual, em caso de empate, os pedidos de habeas corpus consideram-se deferidos, o mesmo devendo ocorrer, por analogia, com os de mandado de segurança, que cabem como sucedâneos desse remédio e do habeas data e tem a mesma natureza e razão de ser, um instrumento protetivo da amplitude da liberdade dos cidadãos. O que não se pode admitir é a proclamação de um empate do qual resulta que o Poder Judiciário não cumpriu sua função de julgar uma determinada demanda.

Amadeu Roberto Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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Nepotismo, onde?

O Julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa não resistiu ao jogo sujo da política brasileira. Os requintes de crueldade são tão sórdidos e ao mesmo tempo ridículos que parecem roteiro de comédia nonsense. Imaginem, Roriz e seus correligionários "fazendo uma corrente de oração" antes do julgamento, sendo que em frente a casa dele tem um trio elétrico montado para discurso do quase-candidato com a imagem da Virgem Maria no telão.

Quer mais nonsense? Depois de 11 horas de julgamento os ministros decidem não julgar nada, num empate pra lá de combinado.

Será que existe alguma independência do Judiciário?

Esse julgamento é o retrato da imensa dificuldade que os julgadores brasileiros têm ao decidir sobre questões que afetam o jogo do poder político ou a transparência na relação do Estado e seus representantes com o cidadão eleitor.

Esta dificuldade de julgar é simples de explicar: pressão! Ou melhor: opressão. Com a imprensa não é diferente. A enorme pressão econômica exercida pelos anunciantes ligados ao governo são o nó da mordaça que cala a voz dos jornalistas. No caso dos ministros do STF, certamente a máquina da opressão patrolou sua capacidade de decidir.

Mas o melhor desse episódio foi o desfecho: a mulher de Roriz vai ser a candidata, mas na urna a foto a aparecer é a dele, marido. E nem se fala em nepotismo! Nepotismo, onde? Diante de um festival de falta de independência do Judiciário, de desrespeito ao consenso público de que corruptos e criminosos condenados não podem ser candidatos, de campanhas apelativas que recorrem até a Nossa Senhora para tentar emocionar a população, um pouquinho de nepotismo é quase nada, é uma cerejinha na torta que se jogou na cara do eleitor.

Roriz, condenado em colegiado de juízes, ao fim desiste da ação judicial, em uma atitude altiva de um homem de família, e assim pisa sobre o cadáver da Justiça brasileira, ovacionado por sua claque. Federico Fellini em seus delírios mais alucinantes, não conseguiu imaginar uma cena tão surreal. Isto prova que a realidade supera a ficção, com uma diferença, a ficção dm que fazer sentido.

Luciano Medina Martins, vice-presidente de Marketing do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte www.direitosdocontribuinte.com.br

Porto Alegre

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Supremo Tribunal Federal

''Pel'' uso'' da toga

pela graça e elegância que já teve,

''pel''ares'' que respira

pela ficha limpa que falta... até para simples emprego!

Nadam os políticos, às braçadas, nos mares da imundície:

Ficha suja, que nada!

Suprema Coragem que falta.

5 x 5 está bom para vocês? Que se ergam o muro

e esperemos! Esperemos passar a Banda do Chico, à toa na vida... pro Lula indicar.

Paulo César Pieroni pcpieroni@hotmail.com

Campinas

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Apequenado

O ministro Cezar Peluso reduziu sua estatura e simplesmente dispensou sua chance de passar à História

ao rejeitar seu voto de Minerva sobre a Lei da Ficha Limpa.

José F. Souza frnc2@hotmail.com

São Paulo

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Driblando a ficha limpa

Se não é permitido o terceiro mandato para presidente, governe através de um poste, se sua ficha está suja, indique sua esposa para ser eleita como governadora em seu lugar. Neste país tem jeito para tudo, só não tem jeito para a indignação!

Victor Germano Pereira victorgermano@uol.com.br

São Paulo

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Desconexo

Ministro Gilmar Mendes, ouvindo o seu pronunciamento na sessão da Ficha Limpa, o senhor disse que a vontade do povo não pode ser maior que o direito de julgamento por parte dos ministros que ali se encontravam. Ora, a vontade do povo está acima de qualquer competência de aprovar ou não a aplicação da Lei da Ficha Limpa a partir da próxima eleição, o veredicto final 5 x 5 não foi surpresa para nós, sabemos de antemão que vocês combinariam votos para obter o resultado final. Isso aconteceu na extradição daquele italiano Battisti. Veja, as coisas se repetem. Quantas horas perdidas e o custo disso tudo.

Maria José da Fonseca fonsecamj@ig.com.br

São Paulo

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Pedido ao STF

Excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com todo o respeito e admiração que os membros desse tribunal merecem, venho pedir encarecidamente que decidam, antes do dia 3 de outubro, a aplicação ou não da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2010. Para isso, tenho consciência de que terá de haver mudanças de suas convicções, mas lembro o tremendo prejuízo que a Nação poderá ter, do ponto de vista de representatividade parlamentar e executiva, caso sejam eleitos os fichas-sujas e a posteriori tenham seus mandatos cassados. Penso que a mais alta Corte da Nação não poder ficar alheia aos anseios populares, especialmente numa questão tão crucial, qual seja, a corrupção que solapa a vida pública brasileira. Cabe aos senhores uma palavra final e definitiva, no momento que considero fundamental para a ainda jovem democracia que vivemos e sobre que Brasil queremos para nós e nossos descendentes.

Luiz Nusbaum lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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DECISÃO STF X RORIZ.

Com o empate na votação da Lei da Ficha Limpa no STF, fica confirmada a sua constitucionalidade, o que já é um grande passo, porém fica faltando determinar a sua vigência. Já prevalece para as atuais eleições? O recurso do sr. Joaquim Roriz (e outros) não foi julgado por quê? Pelo que se ouve, o sr. Roriz estaria substituindo a sua candidatura pela de sua esposa. A esta altura seria aceita? Depende da homologação do TRE/TSE? Falta uma semana para as eleições. É admirável a ''esperteza'' dos nossos ''políticos'' para resolverem os seus ''problemas'', fazem de tudo para não perder as conhecidas ''mamatas''. Até quando?

Luiz Dias lfd.silva@uol.com.br

São Paulo

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Afronta aos brasileiros

Está dificil aceitar a posição do STF a respeito da Lei da Ficha Limpa. É uma atitude antipatriótica, pois, além de evitar que a Nação desse um passo em direção à moralidade política, vai contra a vontade do povo, menosprezando o artigo 1.º da Constituição, que diz: ''O poder emana do povo''... Esse mesmo povo que custeia a Corte Suprema, pagando os mais altos impostos do mundo.

Com essa atitude, não me surpreenderá se os politicos ficha-limpa de hoje acabarem sendo os fichas-sujas de amanhã!

É uma afronta a todos os brasileiros de bem!

José Carlos Costa policaio@gmail.com

São Paulo

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Respeito e sensatez

A aprovação da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa é o mínimo de respeito e sensatez que os integrantes do STF devem à população brasileira neste momento tão sórdido e hipócrita, que estamos vivendo na política nacional.

É vergonhoso o que aqui se passa! CHEGA!!!

Monica Bilton mbilton@uol.com.br

São Paulo

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Marmelada

Numa sessão que durou aproximadamente dez horas, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), debatendo a Lei da Ficha Limpa, conseguiram descobrir o ingrediente que faltava para fabricar a maior marmelada do mundo e colocar o Brasil no Guinness World Records. Bastou juntar os conchavos, as mancomunações, a ganância, as irresponsabilidades, para dar tudo certo. Os habitantes do país das grandes marmeladas ''agradecem'' ao presidente do STF, ministro Cezar Peluzo, e seus pares.

Leônidas Marques leo-vr@terra.com.br

Volta Redonda (RJ)

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Constitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar se a Lei da Ficha Limpa poderia vigorar neste ano ou só em 2012, terminou empatado em 5 x 5.O presidente Cezar Peluso, que tem o voto de Minerva, preferiu não usar o voto qualificado. Na segunda-feira o Supremo volta a se reunir, mas o importante da reunião do STF de quinta-feira foi a decisão, por maioria, da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que, se não entrar em vigor nas eleições de 2010, passará a valer a partir de 2012.

Olympio F. A. Cintra Netto ofacnt@yahoo.com.br

São Paulo

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LENTIDÃO DA LEI

Como era de esperar, a Lei da Ficha Limpa foi adiada. Provavelmente depois das eleições será o julgamento, deverá demorar quatro anos para sair o veredicto, e com isso os fichas-sujas que se elegerem terão tempo suficiente para continuar fazendo a farra...

Virgìlio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Praia Grande

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Ficha o quê?

Creio que pelo resultado metade o SFT é ficha-suja, a outra metade é ficha-limpa e o povo, como nunca antes neste país, é uma m...

JOSÉ LUIZ TEDESCO wpalha@terra.com.br

Presidente Epitácio

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Recado ao eleitorado

Eu vejo esse empate na votação para início da entrada em vigor da Ficha Limpa como um recado do STF ao eleitorado, a saber: "A decisão de eleger um candidato cujo passado esteja maculado por algum crime, seja de qualquer natureza, compete ao eleitorado. E, também, é de competência do eleitorado a avaliação do partido político que inscreve candidatos ficha-suja."

É óbvio. Quando o povo se imbuir da responsabilidade, aprender a avaliar candidatos e parar de eleger políticos desonestos, corruptos e criminosos, e quando os partidos políticos passarem a perder representatividade nas eleições, certamente estaremos moralizando o processo político-eleitoral e elegendo homens públicos comprometidos com a ética e a moral.

Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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A força do voto

Já que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal votaram apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da Lei da Ficha Limpa, façamos nós valer nas urnas esta lei de iniciativa popular,elegendo só fichas-limpas.

Nunca antes neste país vieram à tona tantos casos de corrupção, tráfico de influência, tantos ministros afastados por graves escândalos... etc. E nós, brasileiros, precisamos sair deste estado letárgico e mostrar a força de nosso voto. Não fujamos de nossas responsabilidades com o futuro de nossa Nação, para podermos encarar nossos filhos e netos no futuro.

Claudinei P. Gomes neigomes9@yahoo.com.br

Itaberá

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Decisão do cidadão

Na decisão sobre a Lei da Ficha Limpa, os ministros do STF têm de considerar que, na dúvida, os preceitos políticos se sobrepõem aos preceitos legais! Afinal, foi o cidadão que criou o Direito, não o contrário. Assim, essa decisão política do cidadão que surgiu de baixo para cima (a Ficha Limpa) tem de prevalecer!

Eugênio José Alati eugeniojosealati@yahoo.com.br

Campinas

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Conclusão...

O STF julgou o recurso sobre a Lei da Ficha Limpa. Resultado: 5 x 5. Cinco jurisprudências (a favor) e cinco sofismas (contra).

Ronald Martins da Cunha ronald.cunha@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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Descompasso

Realmente, cada vez mais se constata que o povo brasileiro não tem sorte quando se trata do Poder Judiciário. Há uma completa dessintonia entre o que o povo quer e o que o Supremo Tribunal Federal julga que ele quer. Mas os digníssimos ministros não têm o que temer: escondem-se atrás de vidros e carros blindados, um evidente exagero, até porque o povo brasileiro é cordial.

Paulo Serodio pserodio@uol.com.br

São Paulo

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Tiririca

Eu, enquanto cidadã e eleitora, contribuinte e cumpridora dos meus deveres, fui desrespeitada em todos os meus direitos diante da palhaçada que foi a votação da Lei da Ficha Limpa, em que não precisava ser muito inteligente para entender a manipulação hedionda que ocorreu na votação, resultando no empate. É o poder constituído legitimamente atuando com canalhice para influenciar o resutado.

Ninguém queria ficar mal na fita, mas daí a tripudiar da inteligência do povo (pobre povo, pobre brasileiro) é brincadeira de criança. E é por atos absurdos como esse que o Tiririca terá uma votação espantosa, já que o povo é feito de bobo para sustentar o circo que é Brasilia. O povo entende que o Tiririca é legitimo representante desse mesmo povo.

Que pena que não sabem que a melhor maneira de protestar seria anular o voto. Isso sim seria a solução, um protesto verdadeiro castigando esses canalhas!

Ficha limpa, sim, pra que tantos calhordas, ladrões dos sonhos de um povo, se tornem inelegíveis!

Meu voto tem peso porque eu sou uma cidadã ficha-limpa!

Maria José battagy jo_araraquara@hotmail.com

Araraquara

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Ditadura da corrupção

Parabéns aos ilustres ministros que votaram a favor da Lei da Ficha Limpa. E lamentações para aqueles que tentaram melar ou reprovar a lei,

fundamentados na ''saltimboca da rebimboca da parafuseta''; parodiando, o ''salto triplo carpado hermenêutico... da propedêutica'', lembrado por um ilustre ministro.

''Nessa época de abandono de princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, do dito pelo não dito, e o certo pelo errado'', a Lei da Ficha Limpa não é ''uma ditadura perigosa de uma minoria que ameace a paz paz social, tanto quanto a de uma maioria'', como diz um ministro ao tentar desvalorizar a iniciativa que não foi do Congresso nem da Justiça, mas sim do povo.

É a manifestação democrática de uma minoria (1,6 milhão de assinaturas), que tem 85% de aprovação da população brasileira, contra mentiras, falsidades, leviandades, hipocrisias e cinismo que grassam na defesa da corrupção, que tem como suporte principal a máxima de que ''os fins justificam os meios

A pior ditadura que ameaça as instituições e a paz social, sr. ministro, é a ditadura da corrupção endêmica que paira impune sob a proteção das leis.

Reclamamos que a sociedade está anestesiada (alienada) e não se manifesta ante tal disparate governamental, iniciado pela impunidade bem-sucedida do mensalão, e, logo quando a sociedade se manifesta criando uma lei moralizadora das eleições, os doutos alertam para ''a ditadura de minoria, que é uma ameaça tão perigosa para a paz social, quanto a ditadura das maiorias''...blá...blá...blá... Façam-me o favor. Encontrem outro argumento, que seja mais consistente e sincero.

Sebastião Pereira jardins@oadministrador.com.br

São Paulo

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Impotência

Seria muito boa a aprovação da Ficha Limpa para as eleições deste ano.Conudo, observa-se um Supremo Tribunal impotente para aprová-la. A sociedade já aprovou.Que respaldo maior teria nossa Corte Suprema? Pobre Justiça rica, a do Brasil!

GILBERTO MARTINS COSTA FILHO : marcophil@uol.com.br

Santos

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FICHAS SUJAS

Infelizmente, as coisas são muito mais difíceis do que nós, o povo leigo em jurisprudência, somos levados a pensar. Hoje, no Supremo Tribunal Federal, 5 entre os 10 ministros entendem que a ficha limpa não seja para aqui e agora. Outros 5 acham que sim. Realmente, até o óbvio é discutível entre doutores dos mais competentes do País.

Geraldo Peres Generoso geraldo156@itelefonica.com.br

Ipaussu

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Indecisão estarrecedora

Nunca antes na história desse país houve uma manifestação popular tão saudável como a Lei da Ficha Limpa. É absolutamente estarrecedor observar que uma discussão semântica tola e plantada de propósito seja capaz de paralizar o STF. De um lado, temos a vontade de uma Nação que busca dar um basta na corrupção, do outro, temos o pedantismo da conjugação de um verbo. Realmente é muito dificil decidir.

Mário Barilá Filho mariobarila@yahoo.com.br

São Paulo

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Ação entre amigos

Quando não é parente... é amigo pessoal. O presidente do STF, Cezar Peluso, é amigo pessoal de Pedro Gordilho, advogado de Joaquim Roriz. Assim fica difícil acreditar na validade desse julgamento, que, espero, não expire o ''prazo'', pois falta apenas uma semana dias para a eleição.

Mirian Teresa Pereira mimiteresa@ig.com.br

São Caetano do Sul

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Placar de pelada

Esse resultado de 5 x 5 no STF, em julgamento de um político que nem merece ter o nome citado, é igual a placar de peladas de futebol de fim de semana, em que dois times de barrigudos empatam em mediocridade.

Laércio Zanini arsene@uol.com.br

Garça

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Sim ou não, só

Se a Constituição e outras leis válidas são as mesmas para todos, ministros, por que há votos colidentes? Outra coisa que me impressiona é a demora dos ministros e o jurisdiquês ao ler seus votos. No tribunal do júri, promotores e advogados precisam argumentar para induzir os jurados a decidir se o réu é culpado ou inocente. No STF não há jurados a convencer, portanto, os ministros deveriam, após ler os processos, dar sua sentença no colegiado em duas palavras, sim ou não, sem discursar às vezes por horas seguidas.

Mário A. Dente dente28@gmail.com

São Paulo

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Decepção

A nossa Justiça é lenta e dá mostras de que não quer mudar. A Suprema Corte tinha nas mãos a decisão sobre a Lei da Ficha Limpa e optou por não decidir, ignorando o maior projeto popular dos últimos tempos. É de se perguntar: a quem servem esses senhores? Decepção para os eleitores, vitória dos picaretas.

Izabel Avallone izabelavallone@yahoo.com.br

São Paulo

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Em Sucupira o jogo foi 5 x 5

Essa do Supremo na votação da ficha limpa fez lembrar o que dizia nosso inesquecível Dias Gomes. O prefeito da cidade de Sucupira, Odorico Paraguaçu, em seus comícios parafraseava PRATRAZMENTE E PRAFRENTEMENTE.

Já que não se conseguiu inaugurar o cemitério, criaram-se dois times de futebol, o PRATRAZMENTE E O PRAFRENTEMENTE.

Os membros do Supremo Tribunal Federal fizeram algo bem semelhante, onde 5 votaram no pratrazmente e os outros 5 votaram no prafrentemente. O time dos pratrazmente começou fazendo o primeiro gol, mas logo o prafrentemente empatou.

Como dizia Chico Anysio: e o povo, oh!!!

José Magalhães josemagalhaessoares@gmail.com

Brasília

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Previsível

O que poderíamos esperar de um Supremo Tribunal nomeado pelo mais imoral presidente do Brasil? Fichas-sujas aprovados! Bye, bye, Brasil!

Eduardo Mees eduardomees@terra.com.br

São Bernardo do Campo

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Bandidagem constitucional

Ministro Cezar Peluso, a Lei da Ficha Limpa é inconstitucional? Punir bandidos é inconstitucional? Constitucional é ser ladrão do erário e ter direito a eleição, reeleição e imunidade? É formar quadrilha, a exemplo do mensalão, beneficiar-se, comprar o Congresso e se manter impune? É renunciar ao mandato para não ser cassado após engordar a conta com muito dinheiro roubado? Não me diga que a interpretação da lei é essa. E se realmente é, não passa de um entulho, coisa ultrapassada, uma tremenda imoralidade. Protege bandidos e agride o cidadão de bem, portanto, deverá ser mudada antes que Fernandinho Beira-Mar constitucionalmente assuma a Presidência da República e nomeie Marcola ministro do Supremo.

Humberto de Luna Freire Filho hlffilho@gmail.com

São Paulo

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CONSTITUIÇÃO PARA TODOS

Enquanto o Fluminense dava um chocolate no Atlético Mineiro, resolvi dar uma paradinha e assistir ao julgamento dos fichas-sujas, e naquele momento estava com a palavra o ministro Marco Aurélio. Como eles falam durante horas, usando palavras incomuns para a grande maioria do povo brasileiro, é que resolvi perder o mínimo de tempo possível, mas foi o suficiente para perceber que quando lhes convém são evocados princípios básicos da Carta Magna, tais como direito adquirido, retroatividade não pode ser usada para prejudicar, e muitos outros itens da Constituição. Claro que a Constituição deve ser defendida com muita convicção, mas para todos de modo geral, e não apenas para defender interesses dos poderosos. Após ouvir o ilustre e inteligentíssimo ministro, questionei a mim mesmo: por que não foram usados os mesmos argumentos quando FHC prejudicou milhões de pessoas que, até aquele momento da desvinculação das aposentadorias, já estavam aposentadas e foram altamente prejudicadas pela retroatividade e a perda do direito adquirido? Por quê, sr. ministro? Não somos todos iguais nesta Constituição? É, pouca coisa tem explicação neste país.

JOSE MENDES josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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