Cartas - 29/08/2011

CORRUPÇÃO

, O Estado de S.Paulo

29 Agosto 2011 | 00h00

"Turisprudência"

Constatamos a ocorrência de uso crescente de jatinhos particulares por autoridades bem situadas no ranking do pudê. Outros preferem helicópteros da PM. O mais engraçado é acharem tudo isso natural, quando conseguem lembrar-se dos fatos. Firmou-se uma verdadeira "turisprudência"!

ALEXANDRU SOLOMON

alex101243@gmail.com

São Paulo

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Benesses

O governo dá Bolsa-Família para os pobres ficarem quietos e assim poder encher a mala-família dos corruptos. Sugestão de leitura para os políticos de Brasília: Sermão do bom ladrão ou da audácia, do padre Antônio Vieira. Mas penso que não se interessarão.

LOURDES MIGLIAVACCA

lourdesmigliavacca@yahoo.com

São Paulo

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Público x privado

Tem toda a razão o senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao denunciar o governo do PT por misturar o público com o privado, lembrando de certa forma o velho regime comunista, que nada tinha de comunismo e concentrava o poder em meia dúzia de dirigentes burocratas e corruptos que roubavam o dinheiro do povo.

CARLOS YOSHIKAZU TAKAOKA

cy.takaoka@hotmail.com

São Paulo

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Faxina da miséria

Francamente, presidente Dilma! Qualquer um sabe que a faxina da corrupção é o pressuposto lógico, fundamental da faxina da pobreza. Só para lembrar aos aluninhos do jardim de infância: corrupção faz o dinheiro público ficar em poder de quadrilhas, quando deveria custear educação, saneamento, saúde e segurança para todos os cidadãos, ajudando a acabar com a miséria. Não é elementar?

JOEL SAMWAYS NETO

joelsamways@uol.com.br

Curitiba

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EDUCAÇÃO

Tragédia anunciada

Fato mais que sabido é a falta de tecnólogos e profissionais de nível superior, como engenheiros, para alavancar o desenvolvimento do Brasil e consolidar conquistas de mercado e sociais. E também que é trágica a qualidade do ensino, haja vista o resultado da Prova ABC, divulgado pelo MEC. E ainda seguram o pagamento do piso salarial, reles R$ 1.187 por 40 horas, para os professores...

LUIZ NUSBAUM

lnusbaum@uol.com.br

São Paulo

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Decadência

A quem interessa manter esse modelo de ensino fundamental que vemos em todas as regiões do País? Aos políticos, claro. Com a produção, segundo a professora Gladys Rocha (UFMG), de crianças escolarizadas, mas analfabetas, estamos criando, dentre outras coisas não menos importantes, eleitores de baixo nível e que só serão úteis para eleger políticos como temos hoje Brasil afora.

JOÃO BATISTA PIOVAN

jb@reunidaspiovan.com.br

Osasco

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MENORES INFRATORES

Escola do crime

Temos hoje um quadro deplorável das condições de vida dos menores no Brasil: crianças portando armas, promovendo arrastões e até assassinatos. Superlotada, a Fundação Casa não cumpre as suas finalidades, sendo, na verdade, uma escola para formação de bandidos. E de quem é a culpa? Não é preciso pensar muito para responder. Sempre achei que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e quem o criou são os responsáveis por esta situação caótica. Graças a esse infeliz estatuto, os pais não podem educar os seus filhos corretamente, nem sequer aplicar um corretivo, como nos tempos dos meus pais, perdendo totalmente a autoridade e o respeito. Minha conclusão é que o ECA é um fracasso e, portanto, deveria, no mínimo, ser atualizado para tentar melhorar esta realidade, pois ainda não causou todo o mal de que é capaz.

JOSÉ MENDES

josemendesca@ig.com.br

Votorantim

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Formação de marginais

O que podemos esperar enquanto a polícia estiver de mãos atadas e a Justiça não pugnar por novas leis, já, para coibir a formação de quadrilhas infantis que agem pela cidade, livres e impunes por terem total amparo das arcaicas leis vigentes no País? Enquanto isso, o sistema vai permitindo a formação de novos marginais.

ANGELO TONELLI

angelotonelli@yahoo.com.br

São Paulo

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Gerações perdidas

Só resolveremos nossos problemas com menores de idade quando, abandonando a prática da didática hipócrita, reconhecermos definitivamente nossa falência como sociedade e poder público. Urge inaugurar programas educacionais e sociais menos empíricos.

SERGIO S. DE OLIVEIRA

marisanatali@netsite.com.br

Monte Santo de Minas (MG)

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TRANSPORTES

Trem São Paulo-Jundiaí

Qualquer iniciativa para melhorar o transporte público exclui os menos favorecidos. A passagem do trem expresso São Paulo-Jundiaí vai custar, no mínimo, quatro vezes mais que o valor atual - que ainda dá direito a circular no metrô. Ou seja, enquanto o expresso circula, o pobre fica olhando.

ELEONORA JUNQUEIRA FRANCO

eleonora.f@hotmail.com

Jundiaí

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Vasp

O dia 23/8 foi mais um muito triste para os vaspianos: ver a destruição da Vasp, seus aviões canibalizados, abandonados, sucateados, sendo cortados para serem vendidos como ferro-velho. A cada corte, cortava-se um pedaço da história dessa grande empresa que por anos honrou São Paulo e o Brasil. E cortava-se um pedaço da vida profissional e pessoal de cada um dos seus funcionários. Muitos já se foram. Outros estão aí, trabalhando em outras empresas aéreas ou sem trabalhar, e esperam receber os pagamentos atrasados e as rescisões. E os responsáveis onde estão? Em Brasília, protegidos pelos "amigos" políticos e por advogados caríssimos que lutam na Justiça para que os Canhedos não sejam responsabilizados pela falência da Vasp. Atualmente estão a ponto de obter uma grande vitória, com a ajuda da Justiça: recuperar a Fazenda Piratininga, que foi a leilão para pagamento de dívidas trabalhistas. A todos os colegas, meu abraço carinhoso.

SILVIA LINO DOS SANTOS

slalinosantos@gmail.com

São Paulo

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"Usar avião de plano de saúde para ir à reunião do PT?! Vai entender isso..."

CÍCERO SONSIM / NOVA LONDRINA (PR), SOBRE O PRESIDENTE DA CÂMARA, DEPUTADO MARCO MAIA

c-sonsim@bol.com.br

"Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann, Mário Negromonte... Meus Deus!"

GILBERTO LIMA JUNQUEIRA / RIBEIRÃO PRETO, SOBRE MINISTROS E CORRUPÇÃO

glima@keynet.com.br

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TEMA DO DIA

Blatter prefere Rio para abertura da Copa

Presidente da Fifa acredita que Rio seja a cidade adequada para receber a cerimônia em 2014

"Até que enfim a Fifa está abrindo os olhos. São Paulo não tem a mínima condição de abrir um evento como esse."

LUIZ CARLOS VOLPANI

"Os caras querem a abertura da Copa, mas não têm capacidade para manter em funcionamento perfeito um bondinho?"

GERSON GALLO

"De todas as sedes em construção, parece-me que a do Rio é a menos problemática, onde não há picuinhas políticas."

JORGE SOUZA

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Cartas enviadas ao fórum dos leitores, selecionadas para o estadão.com.br

DUAS OU MAIS PALAVRAS

Dilma Rousseff tem uma, duas ou quantas palavras? Parece que tem tantas quanto Lula... No dia 22/7/2011, no O Globo, Dilma afirmou que a faxina no Ministério dos Transportes não tinha limites. "A faxina não tem essa coisa de limite. O limite é mudar o Ministério dos Transportes naquilo que é o seu próprio papel: a base da infraestrutura do País. Mas também é bom que todos saibam que não estamos agindo politicamente contra um partido. A ação é contra pessoas que agiram de forma errada, e nem todas essas pessoas são de um mesmo partido. Isso precisa ser esclarecido". (Pausa necessária para comentário: a presidente Dilma avalia que pessoas agiram de forma errada... ela não qualifica corretamente como crime a ação dessas pessoas... que, ao que parece, cometeram uma simples gafe. Até porque, para quem, nos anos 70, até participou do roubo de um cofre na residência de uma cidadã... fica difícil avaliar corretamente o peso do desvio do erário por pessoas de seu governo). No dia 24/8/2011, no O Globo, Dilma diz que não concorda com o termo faxina (que ela mesma usou antes) para classificar demissões. E afirmou que essa faxina não é meta de seu governo, fazendo até uma repreensão aos jornalistas: "eu não sei de onde sai a informação de vocês... Já disse isso para vocês uma vez...". Portanto, para Dilma a única faxina que seu governo fará será contra a miséria. Miséria material... não a moral e ética... entenda bem! Portanto já sabem, o seu foco será direcionado para os programas assistenciais que garantem votos nas urnas, pois na cartilha de Lula O Poder é para Sempre: este é o capítulo nº 1: "Como transformar um eleitor num escravo fiel". A fala de Dilma tem também um recado embutido aos aliados: a faxina acabou, gente! Assim sendo, a corrupção fomentada pelo seu guru Lula da Silva vai continuar, a distribuição de cargos e verbas terá prosseguimento, pois este é o capítulo nº 2 da mesma cartilha de Lula: "É dando que se recebe". Pois foi assim que Lula entendeu a linda oração de São Francisco...

Mara Montezuma Assaf montezuma.scriba@gmail.com

São Paulo

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A ÉTICA NÃO É A META DO GOVERNO

A presidente Dilma decepciona a nação e nega seu juramento republicano ao descartar o combate à corrupção como meta de governo e tornar claro que agirá de modo receptivo-passivo, é dizer, adotará providências quando o "malfeito" (termo complexado e tênue inventado para substituir a palavra corrupção) for verificado. Trabalho dobrado para a excelente imprensa brasileira, que está à frente do bom combate contra os demolidores dos cofres públicos.

Amadeu R. Garrido de Paula amadeugarridoadv@uol.com.br

São Paulo

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UM ESTADO SEM VALORES É UMA QUADRILHA

"Um Estado sem valores é uma quadrilha" (Santo Agostinho).

Na soleira da desmoralização dos Poderes Republicanos, regozijam-se os "mensaleiros" pela caducidade da acusação de formação de quadrilha. Os meliantes arrolados ou não, festejam juntamente com os canalhas ainda no Poder ou fora dele. É a festa do lulopetismo-fisiológico escarnecendo a ética. Na antessala dessa imoralidade alguns hipócritas ousam abonar a não manifestação do ministro "tardinheiro" da mais alta Corte que deveria ter relatado o caso, evidentemente isto em tempo hábil a não favorecer quem quer que fosse pela prescrição de acusações. Debocham da inteligência alheia, pois Justiça escarrou na moral e na ética da nação. Impunidade são as esporas que estimulam o mais assombroso achaque ao erário público da nossa história republicana; aliás, somente através da impunidade e que o indulgente comente crime maior ao interesse público do que aquele que dilapida o erário. O fisiologismo assalta todos os cantos da gestão pública, num pródigo da sordidez e de um desregramento sem precedentes. Não há instituição que não seja achincalhada em qualquer nível, em qualquer autarquia ou órgão mequetrefe que seja. Acumulam-se denúncias de corrupção, prevaricação, nepotismo, negociatas, enfim toda ordem de crimes. Trata-se da prostituição da vida pública que foi institucionalizada por um ignóbil, porém sapiente na arte de delinquir com altíssima periculosidade. Lesador escrachado da cidadania como forma a subverter valores e fez perdurar no poder seus anseios de ganância e sordidez moral. Qualquer cidadão brasileiro, instintivamente vê hoje em qualquer autoridade um ente corrupto e aproveitador do cargo que possui; porém a maioria prefere a asna mansidão ao protesto. É manifesto, e incontroverso o lastimável estado da cidadania atolado na inércia e na mediocridade. Os estudantes, ora ao que se vê, nem mais os jovens em espíritos o são; padecem na lhaneza parva dos vícios que o status quo do mundo que preferem viver lhes impõe. A classe média e trabalhadora abate-se na imbecilidade sindical e na inércia vulgar do consumismo. O futuro está ao sabor dos ventos.

Na ausência de decência e de homens públicos que possam liderar a nação, nossos espíritos elevam-se em voos e orações ao Ser Superior em lhe pedir proteção e forças para obstar tamanha barbárie acometida contra a nação exatamente por aqueles que deveriam através de seus atos protege-la e exemplificar; contudo, nada mais fazem do que seguir a cartilha deixada pelo vulgar apedeuta. O padrão e conveniência da vida pública brasileira pós lula, conduz ao estado de governabilidade tirânico, pois se consagra na "sua lei e seus valores", e que absolutamente nada exprime ao entendimento e aquiescência da maioria, muito menos em princípios, mas sim em meios quaisquer que justifiquem fins aloprados à nação. São as oligarquias mais tacanhas, opressoras e menos respeitáveis aos interesses da sociedade que governam. Põem, e dispõem, mandam, e desmandam em tudo são as negociatas da república que financiam a corrupção de um lado estando o Poder da "base de apoio" e a dita governabilidade que desde já devemos atirá-la ao fosso; e de outro lado os grandes rentistas, obreiros de um país sem infraestrutura sem lei, sem moral, sem política e com governo desqualificado juridicamente falando dentro de um estado democrático.

Oswaldo Colombo Filho colomboconsult@gmail.com

São Paulo

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''CASA SUJA''

Agnes Eckermann, uma leitora deste Fórum enviou (25/8) e-mail de titulo Casa Suja, dizendo-se surpresa com FHC rendendo-se aos "encantos" da presidente Criatura. A resposta para essa atração de FHC é simples: está fisgado pelo tamanho de seu ego. FHC provavelmente seria o único estadista que nosso país jamais teve, não fosse seu ego imenso, que o fez negociar com a canalha do Cambalacho Nacional para ganhar o direito de reeleição e nos deixou de herança a excrescência Burla, o atual presidente de fato. A marionete Criatura é só presidente de direito e não dá um passo sem autorização do Burla, que a elegeu para guardar "sua" cadeira e voltar a sentar-se nela em 2015.

Laércio Zannini arsene@uol.com.br

São Paulo

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PARADOXO

A um enorme paradoxo nesta chamada faxina do governo contra a corrupção. O governo nomeia os ministros e delega-os poderes. Mais tarde os demite como modelo da intolerância, sai ameaçando em relação a futuras ocorrências,e pior, conquista os louros pela atitude inédita e austera.Ao meu ver,isso não deveria ser considerado um ato exemplar,e sim,de responsabilidade.Quem criou o embrião de todas estas situações corruptórias nos altos escalões ministeriais, preenchendo as pastas com pessoas de índole e caráter no mínimo desconfiáveis,foi o próprio governo.Talvez todo este estardalhaço se explique, pela extrema carência em governos passados deste tipo de postura.

Filipe Luiz Ribeiro Sousa filipelrsousa@yahoo.com.br

São Carlos

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A FAXINA E O MITO

A tchurma esquerdo-peto-lulista é hábil ao extremo em manipular e maquiar a realidade. Ou transformar o limão em limonada. A última mandrakaria é criarem o factoide que D. Dilma estaria "fazendo faxina" dos corruptos do governo outorgado por seu mestre, o seu Lula. A realidade é que quem está fazendo a faxina é a imprensa - o nosso Estadão, a revista Veja, a Folha, o Globo e outros órgãos. A D. Dilma fica passiva até que as evidências ameacem por fogo no Planalto. Aí, com o necessário aparato dos Goebbels de plantão, despeja o "mão grande". Depois de combinar com os capi ligados ao Lula os arranjos compensatórios pela perda das "bocas". E as velhinhas de Taubaté e os otários de sempre aplaudem, cheios de fé, "a faxina da Dilma". E os malandros abrem mais algumas garrafas do vinho símbolo da era Lula: o Romanée-Conti 1997,de R$ 7000,00 a garrafa. É bom não esquecermos a melhor definição do "consulado Lula da Silva": "a banalização do malfeito e a glorificação da ignorância".

Alexandre de Macedo Marques ammarques@uol.com.br

São Paulo

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FUTURO PREOCUPANTE

A frase dita por Ayn Rand, filósofa russo-americana, judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920... "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui, para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de vocês; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem medo de errar, que sua sociedade está condenada". É o retrato fiel do Brasil de hoje. E, o que se pode concluir é que, se nada for feito nosso futuro é muito preocupante.

Nei Silveira de Almeida neizao1@yahoo.com.br

Belo Horizonte

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RECUPERAÇÃO

"Querem fazer comigo o que fizeram com Getúlio Vargas". Lulla deveria pedir ao Haddad aulas particulares de História.

A. Fernandes standyball@hotmail.com

São Paulo

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AÉCIO DIVAGANDO SOBRE O DEVAGAR

A presidente Dilma tenta moralizar o instituto das emendas parlamentares, o Congresso ameaça greve branca. O ilustre Senador Aécio Neves, tem alardeado pela imprensa que é preciso frear a aprovação de emendas parlamentares. Ele é o autor de um projeto que institui o prazo de aprovação de 80 dias na Câmara e 30 no Senado, nas Medidas Provisórias (MPs) de caráter urgência e relevância.Concluindo, para nossos senadores urgente e relevante é o Executivo aprovar as emendas para parlamentares. Ele menciona que o Senado já aprovou emenda em menos de 24 horas, por acaso seria proibido ela levar mais de 80 dias? Ele lembrou que em 2001, quando era presidente da Câmara, tornou-se obrigatória a aprovação de MPs pelo Senado, mas que ele reconhece que não provocou mudança alguma. Ele mesmo ficou surpreso com a rápida aprovação de seu projeto 80/30 por unanimidade no Senado, mas que nós achamos que só aconteceu o óbvio, legislar em causa própria é a marca registrada de nossos políticos.

João Henrique Rieder rieder@uol.com.br

São Paulo

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MEDIDAS PROVISÓRIAS

É muito boa a notícia de que o Senado aprovou, em votação unânime, em primeiro turno, o bem fundamentado substitutivo do senador Aécio Neves à proposta de emenda constitucional, que altera o rito de votação das Medidas Provisórias. Realmente as Medidas Provisórias transformam os parlamentares em meros burocratas incumbidos em carimbar os projetos oriundos do Executivo. Apequenam a importante função que a Constituição Federal confere ao Congresso Nacional e transformam os parlamentares em meros amanuenses incumbidos de chancelar os projetos, oriundos do Palácio do Planalto. Além do mais, Lei e coisa séria. Para se fazer uma lei é necessário obedecer a uma série de preceitos como ensina o bom Direito. Montesquieu em seu sempre atual "O Espírito das Leis" trata de forma esplêndida de tão importante tarefa e certamente ficaria perplexo se tomasse conhecimento dessa aberração jurídica, que transforma o Legislativo brasileiro em mero carimbador dos papéis enviados pelo Executivo. Num Estado Democrático de Direito, a iniciativa das leis é questão de suma importância e deve seguir, segundo prevê a Constituição Federal, todos os ritos,sob pena,de serem promulgados verdadeiros monstrengos sem nenhuma legitimidade. A Constituição prevê que, em casos de relevância e urgência, o presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. Nossa Carta Magna fala em casos de relevância e urgência, mas o que se vê na prática, é que o que deveria ser exceção tornou-se regra, devido a fúria legisferante de vários presidentes da República, ao longo de nossa História. Prevê, ainda, a Constituição, que a medida provisória perde a eficácia se não for convertida em lei no prazo de 60 dias, prorrogáveis uma vez por igual período. E é nessa prorrogação, que mora o perigo. Inúmeros outros dispositivos de nossa Lei Maior regulamentam a matéria, mas o que acontece é que as medidas provisórias, geralmente são aprovadas "a toque de caixa",sem que maioria dos parlamentares nem saiba no que está votando.E aí a culpa pode ser creditada a um Congresso,que só funciona de terça a quinta-feira e vota açodadamente o que o Executivo envia,para encerrar logo as sessões e pegar o avião com destino a seus estados. As alterações fixam prazo de 80 dias para os deputados examinarem as medidas provisórias, sem invadir o período de 30 dias destinado à sua votação no Senado. No caso de modificação, a Câmara terá mais 10 dias para reexaminar a proposta. Hoje, os deputados utilizam a quase totalidade do prazo de 120 dias de tramitação das MPs, invadindo o tempo que deveria ser destinado ao Senado. Como não há acordo para sua votação na Câmara, o trabalho dos senadores pode ser inutilizado se os deputados engavetarem a proposta, a exemplo do que ocorre com várias outras medidas. E é agora que a Imprensa e a Sociedade têm importante papel a cumprir, cobrando energicamente, de seus representantes no Congresso a aprovação do bem embasado e juridicamente perfeito,relatório do senador mineiro Aécio Neves,que com essa iniciativa,presta um relevante serviço à Democracia e honra o mandato que lhe foi conferido pelos eleitores de Minas Gerais

José Carlos Werneck jc_werneck@hotmail.com

Brasília

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CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Atenção, muita atenção! Enquanto o foco atual é a decomposição dos ministérios, esses alienígenas, invasores, predadores de nossa República Democrática estão preparando mais um golpe! Querem subdividir o Brasil em mais Estados! E, em nome da "democracia" deles, farão plebiscitos apenas locais, como se fossem senhores da terra... deles! Iremos retornar ao tempo das Capitanias Hereditárias, cada qual com seu quinhão. Querem fatiar o Pará em três pedaços! Algo bem Bandalho, não? Depois, Maranhão. E, por aí vamos... Vamos? Não, senhores, não podemos admitir mais essa lambança, esse enorme aumento de gasto público só para dividirem o butim de forma "organizada" entre as "corleônicas famílias". Só de pensar nisso dá azia, ou melhor, ânsia!

Gloria de Moraes Fernandes glorinhafernandes@uol.com.br

São Paulo

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PARÁ DIVIDIDO

Mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a votação do plebiscito no Pará deverá ser escolha de todos os cidadãos do estado ao contrário do que questiona Assembleia Legislativa de Goiás que opta pelos votos apenas dos moradores das regiões desmembradas, essa divisão continua sendo um tremendo desserviço à população do Brasil, porque todos nós seremos afetados. Só no desmembramento do Pará em três estados, teremos mais 2 governadores, seis senadores e vários deputados estaduais e federais para governar árvore, papagaio, periquito, cobras e lagartos. Fora a tremenda despesa aos cofres públicos, todos terão poderes para decidir nosso futuro ou seja da população brasileira que trabalha muito e que gera altíssimos impostos a Nação. Os coronéis do atraso ficarão mais poderosos ainda e provavelmente os tentáculos da família Sarney aportará em algum deles.

Beatriz Campos beatriz.campos@uol.com.br

São Paulo

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(IN)JUSTIÇA NO BRASIL

Primeiro dão liberdade condicional ao fujão Salvatore Cacciola, aquele da maracutaia dos dólares. Dias depois a redução de pena do Juiz corrupto Rocha Mattos, aquele que vendia sentenças. Em seguida deve prescrever o caso do mensalão, história que ninguém tem coragem de colocar um ponto final, pela qualificação (ou desqualificação) dos envolvidos. Já que os políticos corruptos já não sabem o que é cadeia, desde os 30 dias de Paulo Maluf e Filho na prisão e os poucos dias do Ex-Juiz Nicolau dos Santos (Lalau) que gasta os R$ 170 milhões hospedado na sua mansão ... , porque já não decretam que "todos os colarinhos brancos" podem tudo, e nós pagamos os impostos crescentes, sem reclamar! Acabem logo com a enrolação. (In)justiça do Brasil - grande vergonha!

Marco Antonio Correa Alves marcomidia@hotmail.com

São Paulo

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OS FILHOS DO TOMA-LÁ-DA-CÁ

É difícil entender como é possível que os cargos mais importantes da vida pública de um país sejam motivo de negociação política pelos eventuais donos do poder de uma nação. Os ministros do STF são nomeados por políticos que estão na Presidência. Os membros das diretorias das agências reguladoras federais, que têm o poder de fiscalizar as companhias que prestam serviços públicos à população, também são nomeados pelo presidente eleito. Todos os nomeados pelo presidente são submetidos a um desregulado julgamento político pelos senadores e referendados depois de muito toma-lá-dá-cá. Aprovados por este clube de interesses partidários, ninguém mais vai poder tirá-los dos cargos que ocupam, porque serão intocáveis. Ministros dos tribunais de justiça e equivalentes, diretores das agências fiscalizadoras e similares, e todos os privilegiados que nasceram no berço esplendido do toma-lá-dá-cá, se transformam em verdadeiros Calígulas do serviço público, onde seu poder fica sem controle de ninguém, porque não podem ser julgados, nem trocados, o que os eleva a condição "divina" de deuses do absurdo.

Wilson Gordon Parker wgparker@oi.com.br

Nova Friburgo (RJ)

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E O VENTO LEVOU

Foi com muita tristeza e indignação que presenciei através da televisão, maçaricos cortando as asas dos aviões da (VASP) Viação Aérea São Paulo. Asas que por duas décadas me levaram para conhecer todo o território brasileiro e América do Sul, simplesmente se transformaram em sucatas. Talvez corroídos pelo tempo, fosse necessário transformá-los em sucatas, mas por que não surgiram outros novos avião utilizando aquele slogan que outrora fora um símbolo da aviação brasileira? Pior que ver os maçaricos cortar as asas dos avião, fora ver depoimentos de ex-funcionários que durante décadas vestiram a camisa daquela Empresa,hoje se vê na rua da amargura,pois para muitos até o direito adquirido nas Leis Trabalhistas ,não lhes fora concedidos .Eu pressuponho que por problemas políticos, ou quem sabe por falta de capacidade administrativa, uma Empresa que foi o símbolo da viação brasileira, conseguiram transformá-la em verdadeira sucata.

Virgílio Melhado Passoni mmpassoni@gmail.com

Jandaia do Sul (PR)

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PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO

"Quando alguém não paga a conta de luz, a luz é cortada. Agora, a concessionária atrasa quatro anos uma exigência contratual e não acontece nada". São palavras do Sr. Geraldo Alckmin (24/8, B7), como se nada tivesse com isso! Infelizmente o Estado de São Paulo errou feio quando, ao instituir o seu programa de privatização, tratou setores monopolísticos como se fossem empresas concorrenciais a exemplo de bancos, companhias aéreas, telefônicas, etc. Está claro, pelo caos que se observa no setor elétrico, que o governo, inconsequentemente, não se estruturou devidamente para proteger a população, deixando-a totalmente ao sabor da ganância de empresários inescrupulosos e sem credenciais. O resultado é o que aí está! A desnacionalização, ocorrida na venda do sistema interligado de extra-alta-tensão (Cteep) e na distribuição de energia elétrica na capital (Eletropaulo), apenas agravou a situação. Além dos consumidores - que pagam uma exorbitância por um serviço de péssima qualidade -, também foram afetados a engenharia e o produtor nacional. Isso significa menor atividade à indústria e às empresas de serviço como empreiteiras, consultoria, projetos, etc. Independentemente de seus discursos de campanha, o governador teria que colocar a questão agora em outros termos: o que fazer para se reverter tal situação, de forma a colocar o interesse dos consumidores no primeiro plano.

Nilson Otávio de Oliveira noo@uol.com.br

São Paulo

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E O CIRCO CONTINUA...

Agora o Brasil está importando plástico, porque tem usina, mas não tem coleta seletiva?! Vamos falar a verdade: isso aqui é um circo mesmo!

Ricardo Marin s1estudio@ig.com.br

Osasco

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AUDITOR CORRUOTP E GENÉRICOS

Duas notícias no Estadão de 24/8. Na primeira, a Polícia Federal descobre que um auditor da Receita, com salário de R$ 20 mil, amealhou um patrimônio de R$ 20 milhões extorquindo dinheiro de empresários para não lavrar autuações pesadas. Esse auditor faria parte de uma equipe lotada na delegacia de Osasco, todos envolvidos no esquema de corrupção. Na outra, uma pesquisa mostra que a quase totalidade dos médicos não tem segurança ao receitar remédios genéricos. Para muitos, o problema seria o uso de matéria-prima de qualidade inferior. A Anvisa diz que o receio é infundado e que a qualidade é avaliada no momento do registro e a cada dois anos, com inspeções nas fábricas. Pergunta pertinente: será que um inspetor da Anvisa é menos corrupto do que um auditor da Receita? Na duvida, hoje ao comprar um remédio optei pelo original, mesmo com a insistência do atendente em me vender o genérico por um preço inferior. Triste constatação: existe hoje uma enorme desconfiança da sociedade pensante em relação a tudo que envolva o poder público. Essas são algumas das terríveis heranças dos oito anos de governo lulopetista.

Alberto Eduardo N. Barreto

São Paulo

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ETANOL MAIS CARO

A incomPeTência administrativa do PT, em diversos setores - e na Petrobrás - nos levará a comprar etanol dos EUA. Os gringos devem estar rindo e felizes!

Tania Tavares taniatma@hotmail.com

São Paulo

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APOSENTADOS

Vigiar é preciso. No dia 17 de maio de 2008, enviamos uma mensagem para o senador Paulo Paim, onde dizíamos: Nós aposentados de Volta Redonda gostaríamos de saber do nobre Senador da República a posição dos Projetos de Lei que tratam dos salários dos aposentados e pensionistas do INSS. No dia 26 de maio de 2008 recebemos da Assessoria de Demanda do Senador a seguinte resposta: " Estão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Não temos como precisar a data da votação. Creiam os senhores, se dependesse só da vontade do senador, os Projetos seriam aprovados de imediato. Ressaltamos a importância da pressão popular. Todos os interessados, entidades e representações populares devem se manifestar, solicitando aos deputados e senadores a aprovação imediata". Aceitamos a sugestão da Assessoria do senador Paim e, através da Internet e da maioria dos jornais e rádios de todo o Brasil aumentamos nossa pressão sobre os 513 deputados e 81 senadores pedindo respeito aos direitos que conseguimos conquistar através da Constituição e do Estatuto do Idoso. Certamente, foi sobre pressão que no dia 04 de maio de 2010 o Congresso aprovou a derrubada do famigerado Fator Previdenciário e uma emenda que dava um aumento acima da inflação para todos os aposentados a partir de 2012. Para quem ainda não sabe, no dia 15 de maio de 2010, Lula vetou a derrubada do Fator Previdenciário e no dia 16 de maio de 2011, Dilma vetou o aumento acima da inflação para os aposentados que pagaram para se aposentar com mais de um salário mínimo. Ficou tudo como antes. Continuamos com os pés na cova. Pasmem os senhores, depois de vetar o que já estava aprovado para os aposentados, Dilma liberou 1 bilhão para as emendas dos deputados e senadores e vai liberar mais 5 bilhões até o final do ano. Pra isso ela arranjou dinheiro. Parece-nos que os Poderes Constituídos da Republica querem continuar jogando com os direitos que os aposentados conquistaram. Precisamos nos organizar para recuperar aquela aposentadoria que pagamos durante mais de 30 anos. Somos 8,4 milhões de aposentados que, contando com o apoio de todos os nossos familiares (filhos, netos, sobrinhos, agregados...), poderemos sair desse caminho de humilhação, de covardia e de enganação. Só está faltando todas as Associações de Aposentados se unirem para, numa assembleia a nível nacional, programar um ato de protesto em todos os estados do país num mesmo dia e hora. Chega de subjugação. Sugiro que os aposentados que ajudaram a construir este nosso amado Brasil, lessem a Constituição Federal e passassem a agir como auditores dos Três Poderes da Republica, cobrando os direitos que nela foram registrados pelos representantes do maior poder da democracia que é o povo.

Leônidas Marques leo_vr@terra.com.br

Volta Redonda (RJ)

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ELEIÇÕES EM SÃO PAULO

Desta vez sem oposição, corremos o risco de eleger algum comparsa do Lula e ter de vez São Paulo entregue a quadrilha do governo e sua máfia, digo base. A sorte é que o ex-presidente não apoia a Marta, a meu ver única que teria alguma chance em São Paulo, nunca aquele Haddad. Ela tem a cara de São Paulo, o único defeito dela é ser do PT. Aqueles outros candidatos com cara de "Zelaya" ou muito me engano ou não têm chance em São Paulo. Agora, de qualquer forma, corremos o risco, sim, afinal quem é oposição? O PSDB já era. O Kassab, com aquele partido exótico, só se todo mundo "fumar banana" e ir votar. O Chalita? Até tem alguma chance, mas é tão confiável quanto promessa de bêbado. Ou seja, imploro que haja algo de oposição de verdade, caso contrário o PT toma São Paulo e monta seu balcão de negócios por aqui. Deus nos livre.

Roberto Moreira Da Silva rrobertoms@uol.com.br

São Paulo

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DESEJO ARDENTE

Lula e companhia desejam ansiosamente administrar primeiro o caixa da Prefeitura de São Paulo, mais tarde ele próprio o caixa do governo do Estado, não entendem como até agora não conseguiram chegar a pérola da Republica. Tão brilhante, tão cheia de vida, oferecendo tanto e eles podendo tão pouco.

Manoel Braga Manoel Braga manoelbraga@mecpar.com

Matão

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CONFIANÇA

Parece que o PSDB realmente não quer assumir nada. Depois de vitória inesperada do Aloysio Nunes para o Senado eles querem lançá-lo como candidato a prefeito. Basta a besteira feita com o Serra que depois de 2 anos abandonou a Prefeitura. Isso sem considerar as palavras do FHC contrárias às CPIs. Com essas atitudes insensatas que vai confiar nesse partido?

Laert Pinto Barbosa laert_barbosa@ig.com.br

São Paulo

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DUBIEDADES

O prefeito Kassab (PSD) concordando e apoiando o senador Aloysio (PSDB) para sair candidato à prefeitura de São Paulo/Capital? Aí! Aí tem coisa!

José Piacsek Neto bubapiacsek@yahoo.com.br

Avanhandava

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PALMADINHA

Agora que o Sr. Paulo Maluf ("não tenho dinheiro no exterior") foi desmascarado com US$ 160 milhões no exterior, ele vai levar uma palmadinha?

João U. Steinberg justeinberg@terra.com.br

São Paulo

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DESTOMBAMENTO IRREGULAR NA SANTA IFIGÊNIA

Excelente artigo do jornalista Tiago Dantas sobre o tombamento da Luz e sobre o plano dos lojistas para ajudar aos viciados em crack. O traçado urbano do bairro Santa Ifigênia já está em estudo de tombamento pelo Condephaat desde março 1986; falta ainda decisão de tombamento da sua estrutura fundiária. Ambos, traçado e estrutura fundiária são do século 18 e necessitam ser preservados. Entretanto, o traçado urbano do bairro Santa Ifigênia foi irregularmente destombado em conjunto por Kassab na prefeitura, e por José Serra, Andrea Matarazzo e Rovena Negreiros a nível do anterior governo do estado; tal maracutaia em beneficio do projeto Nova Luz e dos especuladores imobiliários foi publicada no Diário Oficial do Legislativo do estado de 28/05/2009: "Santa Ifigênia: finalização do estudo de tombamento e discussão com o DPH e a Emurb sobre o Projeto Nova Luz". Solicitei apuração e reversão desta maracutaia ao estado a qual está na consultoria jurídica do Condephaat para apreciação. A notificação do destombamento foi publicada em 2009 e em 2010, mas ela não é válida por pelo menos duas razões: não foi homologada e não há qualquer justificativa técnica para este irregular e imoral destombamento do traçado urbano e de inúmeros imóveis; de fato, propiciar o Projeto Nova Luz (e a especulação imobiliária) não é justificativa técnica; portanto, há necessidade de retomar o estudo e incluir a estrutura fundiária no tombamento do bairro Santa Ifigênia. Tal proposta é apoiada, dentre inúmeros urbanistas, pela eminente urbanista Raquel Rolnik, que é relatora da ONU para moradia - a nível mundial. Está nas mãos de Fernanda Bandeira de Mello, atual Presidente do Condephaat, e nas do mesmo Secretário da Cultura, a correção de tal maracutaia ou de equívocos de supervisão do governo anterior. Se isto não acontecer, significará que temos infiltrados no Governo do Estado tanto especuladores imobiliários quanto aliados de Kassab apoiando sua candidatura para 2014? Dá votos colaborar com a prefeitura na destruição do tradicional bairro Santa Ifigênia para os especuladores imobiliários lucrar? O estado quer perder o 2º ICMS do Brasil gerado nesta região em proveito de empresas de serviços e de ISS gerado para a prefeitura? Estão nas mãos de Geraldo Alckmin as respostas para a cidade a essas importantes questões.

Suely Mandelbaum suely.m@terra.com.br

São Paulo

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CALÇADAS

No Brasil em geral, e em São Paulo em particular, parece que as calçadas são em sua grande maioria de péssima qualidade, é dado ao proprietário do imóvel a incumbência de manter e cuidar da mesma. Cada um a interpreta as suas conveniências, o que transforma nossas calçadas em verdadeiras montanhas russas, em geral priorizam a facilidade de entrar com o carro. Se pagamos impostos para manter as ruas onde passam os carros estes impostos, que não são poucos poderiam custear as calçadas e padronizá-las além de mantê-las, como é na maioria das cidades organizadas, e assim quem sabe poderíamos andar por elas, pois hoje até nas da Paulistas está difícil, os skatiistas tem preferência.

Francisco da Costa Oliveira fco.paco@uol.com.br

São Paulo

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ITAIM BIBI

Que desolação! Da minha janela avisto 5 guindastes, mais 5 caixotes de vidro que provavelmente irão se erguer e formar um paredão, e mais 5 helipontos. Aonde foi parar a arquitetura, o respeito ao meio ambiente. Tudo sendo feito sem planejamento, assistiremos a muitas enchentes, falta de energia, de água, buzinaço, etc... Estão gerando mais poluição visual e sonora, o caos está se formando, mas necessário, para que este "progresso" possa ser sentido e revisto pelas próximas gerações.

O "boom" imobiliário logo vai explodir.

Dorina Li Volsi doritaly@ig.com.br

São Paulo

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MERENDA VEGETARIANA NAS ESCOLAS DE SP

Esclarecimento à leitora Livia Santo, que está preocupada com o fato de as crianças que não gostam de comida vegetariana serem obrigadas a comê-la uma vez por semana: O que é não gostar de comida vegetariana? Nós vegetarianos não nos alimentamos de elementos misteriosos! Pasme, como todo mundo comemos grãos, cereais, verduras, legumes, frutas, ovos, leite e derivados. Uma dieta saudável que é recomendada por médicos e nutricionistas. Mas isto quer dizer também que as crianças poderão comer, por exemplo, arroz, feijão, lentilha, grão de bico, todo tipo de verduras e legumes, batatas, omeletes, macarrão, tortas, empadas e bolinhos de queijo, palmito, verduras etc. E se considerarmos a forma mais radical vale contar a experiência que tivemos na Fundação Marcio Brandão. Experimentamos a introdução de farofas, tortas e bolos enriquecidos com farinha de soja e farelos e as crianças adoraram e as famílias vinham a nós pedindo as receitas. Imagino que as mães das escolas que adotarem o novo sistema também ficarão gratas por seus filhos aprenderem bons hábitos alimentares.

Ivany Yara de Medeiros ivanyaram@yahoo.com.br

São Paulo

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ALIMENTAÇÃO PERIGOSA

Já que colocam fotos de gente morrendo nos maços de cigarros, por que não colocar também fotos de gente obesa em pacotes de batata frita, de animais torturados nos cosméticos, de acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas, de gente sem teto nas contas de água e luz, e de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?

Julio Saba imsingular@hotmail.com

São Paulo

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CATÓLICOS NO BRASIL

Em relação à matéria Proporção de católicos tem baixa recorde, do Estadão de 24/8, várias considerações devem ser feitas. A primeira é que, como o Papa Bento XVI várias vezes fez questão de lembrar: à Igreja não interessam números. Se a pesquisa fosse mais além, com toda certeza, chegaria a conclusão de que o percentual de católicos praticantes é muito menor que 68,43%. À Igreja não interessaria que 100% dos entrevistados tivessem se declarado católicos. Melhor que 1% o faça e que esse 1% frequente as missas dominicais e os sacramentos. Um ponto que considero absurdo da pesquisa, pelo menos pelo que foi demonstrada pela matéria, foi a conclusão absolutamente dedutiva de que as mulheres teriam migrado para outras igrejas por causa de questões como o mercado de trabalho, aborto, contracepção etc. Essa conclusão foi tomada unicamente com base em uma pesquisa quantitativa? Apesar de todos esses dados, tenho certeza: o sucesso absoluto de todas as Jornadas Mundiais da Juventude que, há 26 anos reúnem centenas de milhares de jovens de mais de 100 países, não deixará de se repetir no Brasil.

Maria Júlia Lima Manzi juliamanzi@gmail.com

Florianópolis

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É O CRIME DA MODA

Na semana passada os ataques a caixas eletrônicos continuaram, a pacata cidade de Cajamar e Sorocaba, bandidos fizeram a festa levando a grana dessa vez sem correr o risco de perder parte do dinheiro já que nos caixas não havia o mecanismo instalado que mancha as notas. Com esses dois últimos já chega a cem o número de caixas arrombados na região metropolitana de São Paulo. As medidas adotadas pela polícia de São Paulo e dos bancos para tentar acabar com os ataques a caixas não tem surtido o efeito esperado. Até agora já foram ao menos 500 caixas arrombados, em cerca de 172 ataques, em quase todos, ás quadrilhas levaram a melhor. O valor total levado pelos criminosos pode chegar perto de R$ 50 milhões. Um prejuízo imensurável para os usuários em questão de inúmeros estabelecimentos recusarem a instalar as máquinas. O pior de tudo é saber que alguns policiais militares estão por trás das quadrilhas que vem atormentando todo o estado. Já são mais de 30 investigados, em quatro bandos sob suspeita de ajudar nos assaltos. Nas últimas semanas lojas e postos de gasolina começaram a retirar os caixas eletrônicos, com medo de que explosões para roubá-los acabem por destruir os estabelecimentos. Como sempre, o principal prejudicado por essa onda de crime é, sem dúvida o cidadão. Tem menos opções de locais para retirar dinheiro e ainda corre o risco de receber uma nota manchada - aí, o negócio é depender do bom sendo dos bancos para tentar trocar a cédula. Em um caso bem mal explicado até agora, seis bandidos foram mortos pela policia "ROTA", quando assaltavam um caixa dentro de um estabelecimento. Há alguns sinais de que tenha sido um tipo de execução, quando a função da polícia é tentar prender os criminosos. Será que as quadrilhas pensam dessa forma e vão querer revidar? A sociedade não pode compactuar com essa tática nefasta, não se combate o crime apelando a táticas retrógadas fora da lei. O que a policia nacional precisa é melhorar o trabalho de inteligência para acabar de uma vez com essas gangues. Claro, sem infligir a lei, e o direito a vida de cada cidadão. Violência gera violência de ambas as partes...

Turíbio Liberatto turibioliberatto@hotmail.com

São Caetano do Sul

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CRIMINOSOS MORTOS

Há suspeitas de que criminosos que tentavam arrombar caixas eletrônicos - só neste ano já são mais de 500 - na zona Norte de São Paulo foram executados pela PM. Considerando que as leis e o Judiciário são lenientes com os bandidos muito bem armados, o que causa sobrecarga e riscos à vida dos policiais, acho que eles estão fazendo uma faxina e protegendo-se e aos cidadão honestos.

Mário A. Dente dente28@gmail.com

São Paulo

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VIOLÊNCIA NO RIO

Mais um assalto em plena luz do dia no Rio de Janeiro a uma van com turistas e em hora de movimento num local movimentadíssimo. Façam um levantamento dos últimos 30 dias e vejam quantos assaltos/tentativas e outros delitos ocorreram. Diariamente há no noticiário pelo menos uma noticia. Ou de assalto ou de homicídio ou de latrocínio. Onde está a segurança pública? Querem saber? Prestando serviços particulares. E não é só nas horas de folga, conforme decreto neste sentido. É quase direto, pois o policial prefere pagar para um colega tirar seu serviço, pois sabe que no particular vai ganhar muito mais. Esta é a segurança pública do governo Sergio Cabral. Enganou muito bem no 1° mandato, se reelegeu e agora taí. Aliás, diga-se, enganou a quem não o conhece.

Panayotis Poulis ppoulis@yahoo.com.br

Rio de Janeiro

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INVESTIGAÇÃO TOTAL

No trágico assassinato da juíza Patrícia Accioli há considerações que estão passando ao largo do caso. Por qual razão o presidente do Tribunal do Rio desautorizou uma equipe de segurança para a juíza? Isso é muito grave e deve ser investigado. Estaria o presidente do tribunal envolvido no caso? A investigação deve envolver a todos desde o presidente do tribunal aos PMs.

Alberto Nunes Alberto albertonunes77@hotmail.com

Itapevi

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SÓ HÁ BANDIDOS NESTE FILME?

Depois que a juíza Patrícia Acioli foi executada em São Gonçalo-RJ, a grande discussão da Justiça carioca é determinar se ela havia, ou não, solicitado proteção policial. Pense em uma discussãozinha "abestada"! Em primeiro lugar, qualquer idiota que milite no judiciário do Rio de Janeiro sabia, ou deveria saber, que a juíza Patrícia Acioli, por conta dos serviços prestados na luta contra o crime, era um dos alvos preferenciais de alguns dos mais importantes grupos criminosos do estado, entre os quais alguns que estão "acoitados" dentro da força policial, tal como acontece com a maioria dos grupos de milicianos, cujos chefes são, via de regra, oriundos de quartéis ou delegacias. Fico pensando se o fato dessa juíza não ter tido a tão propalada "proteção policial", não tenha sido exatamente um dos fatores que preservaram sua vida por mais algum tempo, pois agora foi esclarecido pela perícia que as balas usadas em sua execução provinham dos estoques da PM do Rio de Janeiro. Do jeito que a coisa vai, estamos caminhando célere para voltar ao tempo do "cangaço", quando para a população civil, não havia diferença entre "mocinhos" e bandidos, pois era maltratada, roubada, humilhada e morta pelo facínora que chegasse primeiro, fosse cangaceiro ou "macaco". Temo que chegue o dia, se é que já chegou em algumas favelas cariocas (essas mesmo que agora são cinicamente chamadas de "comunidades", como se a mudança de nome significasse mudança de fato), onde alguns cidadãos, ao invés de preferirem a proteção policial, optaram pela proteção "bandidal".

Júlio Ferreira julioferreira.net@gmail.com

Recife

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INGERÊNCIA POLÍTICA NO FUTEBOL

Agora a seleção dita brasileira desencanta (te cuida, Gana): elle jantou com Ricardo Teixeira e Mano e deve ter dado seus pitacos sobre as táticas a serem usadas (roubo de bolas, impedimento, etc.).

Jose Roberto Palma palmapai@ig.com.br

São Paulo

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SONHO CORINTIANO

Em Tupi, a palavra Itakera significa "pedra do sonho". O Estádio do Corinthians, sendo construído em Itaquera, bairro na zona leste de São Paulo, precisará ser nominado para ser conhecido, como os estádios do Maracanã (Mário Filho); Pacaembú (Paulo Machado de Carvalho); e Morumbi (Cícero Pompeu de Toledo). O Estádio do Corinthians deverá ficar com o nome Itakera, e se tornar homenagem a seu idealizador (Vicente Matheus). Grande presidente, que adquiriu o terreno em Itaquera e sonhou com este grande empreendimento corinthiano, prestes a ser realizado. Nada mais justo.

Rubens Quintão de Meneses Costa rubensquintao@hotmail.com

Santos

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''HOMO HOMINI LUPUS''

A assertiva de Plauto, introduzida na filosofia política moderna pela pena de Thomas Hobbes, não nos permite esquecer que o zelo pela segurança é condição sine qua non para que se possa viver em sociedade. Nos dias atuais, ainda atormentados pelo brutal assassinato da juíza Patrícia Acioly, no Rio de Janeiro, estamos certos de que honraremos sua memória se ao menos formos capazes de extrair daí uma nova lição. Para Hobbes, o homem é o lobo do homem quando abandonado a sua própria sorte. Por isso, necessita do Estado para garantir-lhe a segurança e superar o estado de guerra de todos contra todos. Pois vemos agora que é preciso acrescer a isto o inarredável dever do Estado de proteger seus próprios membros, mormente os autores de sentença envolvendo o crime organizado. Assim, inflamado por um caso com ampla repercussão midiática, reacende-se o debate em torno da falta de segurança a que estão muitas vezes submetidos os membros do Poder Judiciário. No entanto, o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parece não tratar bem o seu "pupilo": o Judiciário. Não é demais lembrar que o CNJ tem como função precípua a inspeção e correição do Poder Judiciário, ou seja, zelar por ele. Porém, o CNJ acabou com as esperanças dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da quarta região de aumentarem a segurança do órgão e, consequentemente, de seus servidores e usuários, ao rejeitar o número proposto pelo TRT de aumento no número de servidores, principalmente no que diz respeito ao cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Segurança, no Projeto de Lei 7623/2010. No cargo de segurança, a proposta inicial do TRT4 era a criação de 44 novos cargos para Técnicos Judiciários - Especialidade Segurança. No entanto, após ser aprovado pelo Pleno do TST, o Conselho Nacional de Justiça reduziu a zero - isso mesmo, a zero - o número de novos cargos a serem criados para a área de segurança. Deste modo, o projeto chegou à Câmara dos Deputados, em julho de 2010, com esse número zero de cargos para a área de segurança e com todos os outros números de cargos de Técnicos Administrativos e Analistas Judiciários reduzidos, por imposição do CNJ. E assim foi aprovado. Na última semana, o Senado Federal confirmou sua aprovação, nos mesmos termos já mantidos pela Câmara. Em face dos fatos apresentados, tememos que incidentes como o acontecido com a juíza do Rio de Janeiro voltem a ocorrer, quiçá alcançando a plaga gaúcha. A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul está em pleno crescimento, com o aumento de comarcas (serão 17 novas varas nos próximos anos em todo o estado), juízes e novos prédios por todo o estado, previstos para os próximos 5 anos (serão 35 novas construções, somando-se a reformas dos já existentes), de acordo com o Planejamento Estratégico e Plano de Obras do órgão. Cabe então indagar: quem fará a segurança dessas novas instalações e novos servidores? Delegar tal tarefa essencial à iniciativa privada, pela via da terceirização, significaria rendição à lógica do encolhimento do Estado, que vai pouco a pouco perdendo sua própria razão de ser. Outra possibilidade, não menos inócua, seria atribuir tal tarefa à já assoberbada estrutura policial, que sequer consegue dar conta de suas atribuições específicas. Por fim, outro cenário que vem sendo debatido é a criação de uma Polícia Judiciária, o que significaria criar uma complexa estrutura, e ter que igualmente dotá-la de pessoal, para exercer as mesmas funções que podem ser exercidas pela figura já existente do Técnico Judiciário - Especialidade Segurança. É tão grande e incontestável a necessidade que, apesar do veto do CNJ, o TRT4 abriu concurso este ano para Segurança; no entanto, só poderá preencher os cargos que gerarem vacância por falecimento ou aposentadoria de servidores. O órgão abriu o concurso com a especificação "Cadastro Reserva", o que quer dizer "sem vagas no momento", já que não conseguiu criar os novos cargos pretendidos e o certame já está em fase de conclusão, aprovando diversos candidatos, mas que não serão convocados. Em síntese, é imperioso que a Administração Pública entenda que abastecer o Poder Judiciário com o número necessário de Técnicos Judiciários - Especialidade Segurança é o caminho adequado para enfrentar o grave colapso que se avizinha. Os próprios órgãos diretamente envolvidos na questão, como bem demonstra o exemplo do TRT4, estão a elaborar projetos de lei, pedindo a criação desses cargos. No entanto, o CNJ ou o Tribunal de Contas vetam esses requerimentos, alegando prejuízo ao orçamento. Ora, se Plauto na Roma Antiga e Thomas Hobbes nos albores da Modernidade já ensinaram que a segurança é um dos direitos sociais mais essenciais e que deve, portanto, alcançar também os membros do Judiciário, não temos mais o direito de julgar que o dispêndio com a criação de cargos públicos de segurança seja desperdício. Não. Definitivamente, não! É, isso, sim, uma urgência. Ou ainda esperaremos que outras Patrícias Acioly nos recordem a antiga lição - Homo Homini Lupus est.

Moisés Oliveira moita_esef@hotmail.com

Porto Alegre

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A DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai propor anteprojeto de lei do Estatuto da Diversidade Sexual numa caminhada para a criação de um marco legal que garanta e conceda direitos a "homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais"... Ora, a OAB deveria preocupar-se simplesmente com os direitos e garantias, sem olvidar os deveres, do ser humano, independentemente do gosto privé da intimidade sexual de cada um, desde que não haja atentado ao pudor e apologia a esse contorcionismo explícito e público... A OAB, no que tange aos honorários advocatícios, costuma fazer corpo mole, um mise-en-scène quando, por exemplo, o § 3° do artigo 20 do CPC (Código de Processo Civil) foi estuprado pela fixação de honorários advocatícios em ação de desapropriação no máximo em 5% (cinco por cento) quando era de 20% (vinte por cento)... A preocupação maior da OAB é com os holofotes da mídia, pois falar em sexo "dá mais Ibope", em vez de lutar contra o silencioso mas violento estupro aos honorários advocatícios... Haja paciência!

Edgar Granata egargrata@gmail.com

Porto Alegre

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