Coibir o desperdício de água

A crise hídrica - que as chuvas dos últimos dias não foram capazes de aliviar de forma significativa, apenas evitando que se agravasse ainda mais - levou o governador Geraldo Alckmin a considerar novamente a possibilidade de encontrar uma maneira de penalizar quem insiste no consumo excessivo de água apesar da situação adversa. A questão está sendo estudada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e pela Procuradoria-Geral do Estado.

O Estado de S.Paulo

05 Dezembro 2014 | 02h04

Na primeira vez que essa hipótese foi aventada, no mês de abril, falou-se em multa e logo sua legalidade foi por muitos contestada. Daí a cautela de Alckmin, que prefere falar vagamente em um "plus" para aqueles cujo consumo fica acima da média. Mas isso "ainda não é uma decisão". Ele se declara pessoalmente contra o gasto excessivo, mas acrescenta que a questão deve ser analisada do ponto de vista jurídico, daí a entrada da Procuradoria no caso.

Dados da Sabesp indicam que 24% dos seus clientes aumentaram o consumo nos últimos meses, em comparação com a média de 2013, mesmo com os incentivos e as campanhas destinadas a levar a população a poupar água. É esse grupo de consumidores que se mostram insensíveis à gravidade da crise que seria visado pelo "plus", pela multa ou que outro nome possa ter a fórmula destinada a levá-los a gastar menos.

Não há como negar que a situação exige medidas mais duras do que as adotadas até agora. As chuvas, que têm sido menos intensas do que a média para esse período do ano, não conseguiram evitar que os seis principais reservatórios que abastecem a Grande São Paulo registrassem nos últimos dias pequenas quedas. Seus níveis, por isso, continuam muito preocupantes.

O do Guarapiranga está em 33,1% e os dos Sistemas Alto Cotia, Rio Claro e Rio Grande estão, respectivamente, em 29,6%, 31,1% e 63,2%. Bem mais baixo é o nível do Alto Tietê, de apenas 5,5%. Mas o que mais inquieta a população é a situação do Sistema Cantareira, por ser ele responsável pelo abastecimento de 6,5 milhões de pessoas. Sua capacidade está em torno de 8,5%, mesmo com a utilização da segunda cota do chamado volume morto.

Mas é preciso atentar também para o outro lado da questão - o dos esforços que vêm sendo feitos para minorar os efeitos desta que é a pior seca dos últimos 84 anos. Uma das primeiras medidas tomadas nesse sentido, em fevereiro, quando já havia sinais evidentes de que a crise hídrica era realmente grave, foi o desconto de 30% na conta de água para quem reduzisse o consumo em 20%. Em outubro, esse incentivo foi ampliado para favorecer também quem não tem condições de atingir aquele nível de economia. Assim, quem reduz seu consumo entre 10% e 15% ganha desconto de 10% na conta. Se a redução for de 15% a 20%, o desconto é de 20%.

Os resultados são animadores, pois dados da Sabesp mostram que, na Grande São Paulo, 53% dos domicílios diminuíram o consumo em mais de 20% e outros 20% fizeram o mesmo em faixas menores.

Numa outra frente, a Sabesp passou a reduzir a vazão noturna da rede de abastecimento. Com essas duas providências, como mostra reportagem do jornal Valor, conseguiu-se diminuir quase pela metade a retirada de água do Sistema Cantareira. Essa retirada, que normalmente é de 30 metros cúbicos por segundo, baixou para 16 metros cúbicos por segundo. Para técnicos da empresa, o resultado da ação nessas duas frentes equivale ao de um racionamento, sem os inconvenientes e os transtornos dessa providência para a população.

"Não temos dúvida de que essa estratégia vem sendo bem entendida e evidentemente precisamos continuar com políticas que ajam sobre a demanda e que ampliem a oferta", afirma Antônio Cesar da Costa, assessor da diretoria metropolitana da Sabesp. As obras para o aumento da oferta já estão sendo tocadas, mas seus efeitos só virão a médio prazo. No caso da demanda, que precisa de resultados imediatos, a adoção do que Alckmin prefere chamar de "plus", destinado a conter consumo excessivo, pode se mostrar indispensável.

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