Com receitas normais o Tesouro volta a ter déficit

As estimativas para o superávit primário do mês de maio, no setor público, variavam de R$ 4,9 bilhões a R$ 8,4 bilhões. Na realidade, ele caiu de R$ 19,7 bilhões, em abril, para apenas R$ 1,4 bilhão, por responsabilidade exclusiva do governo central, cujo superávit de R$ 16,7 bilhões de abril se transformou em déficit de R$ 1,4 bilhão a seguir.

, O Estado de S.Paulo

30 Junho 2010 | 00h00

Isso nos leva a examinar as contas do Tesouro Nacional, que apresentaram um déficit primário de R$ 509,7 milhões, depois de um superávit de R$ 16,6 bilhões no mês anterior. As diferenças em relação às contas do setor público se devem ao fato de que os resultados do setor público são calculados a partir da variação da dívida, enquanto os do Tesouro se referem a recursos efetivamente contabilizados.

Pode parecer estranha uma mudança tão rápida nas contas do Tesouro, mas é que as receitas do mês de abril haviam sido infladas por razões sazonais e apresentaram redução de 21% em maio, enquanto as despesas cresceram 6,2% e as transferências tiveram um acréscimo de 20,2%, uma vez que eram baseadas no aumento das receitas do mês anterior.

Não deverá haver, nos próximos meses, uma mudança significativa nas contas de receitas e despesas, embora o secretário do Tesouro Nacional informe que o corte de R$ 10 bilhões nas despesas orçamentárias começaria a ser aplicado desde junho.

Na realidade, os aumentos aprovados na conta da Previdência, sancionados pelo presidente da República, compensarão essas economias. Já se notou em maio um aumento das despesas de pessoal de 3,5%, e podemos prever que os gastos de investimentos em período eleitoral vão crescer.

O fato é que o resultado primário foi o pior registrado em 11 anos, apesar de uma transferência de receitas das empresas estatais.

Retornando às contas do setor público, vê-se que o governo central (governo federal, INSS e Banco Central) apresentou déficit nominal, em maio, de R$ 12,3 bilhões, ante superávit de R$ 7 bilhões em abril. Os governos regionais exibiram superávit primário de R$ 1,4 bilhão e as empresas estatais federais, de R$ 1,3 bilhão.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, considera que o objetivo de alcançar um superávit primário de 3,3% do PIB será cumprido neste exercício. Fica, porém, no ar qual será a contribuição do governo federal para a capitalização da Petrobrás e que efeito terão as novas bondades da parte do Congresso Nacional. Isso tudo no quadro de uma economia ligeiramente menos dinâmica.

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