Como meias-verdades geram supermentiras

E agora? Qual será o saldo político dessa curva perigosa da História do Brasil?

Eugênio Bucci, O Estado de S.Paulo

18 Agosto 2016 | 03h09

Primeira meia-verdade: até aqui, o crime de responsabilidade que justificaria o impeachment de Dilma Rousseff tem ares de um ente inapreensível. Juristas renomados já cuidaram de admoestar com severidade reiterada a conduta presidencial por ter assentido em deixar correr as, data venia, “pedaladas fiscais” e os decretos de suplementação orçamentária ao arrepio das autorizações do Congresso, asseverando em seu linguajar palavroso e transbordante que houve, sim, o tal crime de responsabilidade.

O diabo é que a coisa é muito difícil de entender – e mais difícil ainda de explicar, haja vista o esforço de oratória dos juristas. Sem uma boa dose de barroquismo regimental, e sem circunlóquios rebarbativos que orbitam o tal ilícito sem nunca explicitá-lo a contento, ninguém dá conta de perorar sobre as “tais pedaladas”. Em que consiste, afinal, essa infração tão grave? O eleitor médio boia. Com o perdão do coloquialismo inculto, ele boia legal.

Mas isso não é nada. O pior é que, mais do que ente inapreensível, o crime de responsabilidade como causa do impeachment é uma meia-verdade. Sabe-se – e ninguém nega – que os antecessores de Dilma deram suas “pedaladinhas” básicas. Contra eles não se instauraram processos tão fatais. Sabe-se de governadores que pedalam por aí e seguem ilesos como anjos. Contra Dilma, porém, o bicho pegou. Por quê? Não pelas ditas “pedaladas”, somente, mas por outras agravantes que não constam dos autos como razão do processo. Não por “pedalar” apenas, mas porque Dilma já não era tolerada pelos donos de bancos, por algumas legiões de peemedebistas hegemônicos, pela classe média, pelas empreiteiras cansadas de guerra e também pelo PT. Sem sustentação, Dilma descreve sua queda livre.

Formalmente, será afastada por uma meia-verdade. O motivo real fica mais embaixo. O processo de impeachment foi o pretexto que a ocasião providenciou, o casuísmo que se improvisou para tirá-la de onde estava.

Segunda meia-verdade: dizer que Dilma Rousseff será apeada do poder por um “golpe” (“golpe parlamentar”, “golpe constitucional”, “golpe” isso, “golpe” aquilo) é outra meia-verdade, ou menos do que meia-verdade. É incontestável que houve casuísmo na instauração do processo: com ela a figura do crime de responsabilidade, que não pegou contra os demais, foi implacável e cega. A presidente não se conforma e argumenta que o crime de responsabilidade não está suficientemente comprovado.

“Se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de Estado”, escreveu ela na carta que divulgou à Nação na terça-feira. “O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.”

Seu ponto de vista é legítimo, em mais de um sentido. É legítimo porque o direito de defesa é legítimo em si, mas também é legítimo no mérito. Quando argumenta que não se pode afastar um presidente pelo “conjunto da obra”, pois o “conjunto da obra” não é objeto da acusação formal a que ela responde, a presidente tem um ponto.

Entende-se o uso propagandístico do termo “golpe”. A palavra incendeia o ânimo dos militantes, com a vantagem de ser fácil de entender. O mesmo eleitor médio que não alcança a tradução prática do tal de “crime de responsabilidade” não precisa que ninguém lhe explique o que é um golpe. Todo mundo entende: golpe é uma rasteira, um tapetão, é agir de má-fé. Logo, como propaganda, a palavra “golpe” é imbatível.

Mas “golpe de Estado” não é mera propaganda, é um conceito menos impreciso. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, contrário ao impeachment, ponderou a esse respeito, em entrevista à Rádio Estadão: “Golpe é uma palavra um pouco dura, que lembra a ditadura militar. O uso da palavra golpe lembra armas e tanques na rua”. A cautela procede. Caracterizar o afastamento de Dilma como “golpe de Estado” significa chamar de “golpistas” os que tomam parte do processo, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Ao presidir o julgamento da presidente no Senado, será ele um “golpista”, protagonista de uma farsa?

E quanto às amplas maiorias pró-impeachment nas duas Casas do Poder Legislativo, são elas “golpistas” também? Os deputados e senadores, livremente eleitos pelo povo, têm a incumbência constitucional de decidir sobre a matéria e é o que estão fazendo. Serão “golpistas”? O vice é “golpista”? Ele assumiu o lugar da presidente afastada, conforme preconiza a Constituição, num trâmite acompanhado pelo Supremo. “Golpe de Estado”? Pode-se alegar que ele tenha sido desleal, mas daí a dizer que tenha dado um “golpe” contra a democracia, com a conivência ativa do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, vai uma certa distância.

Se for mesmo “golpe”, então o nome desse golpe só pode ser um: República. Quer dizer, para o Brasil dessa meia-verdade, assim como para dom Pedro II, a República é um “golpe de Estado”.

Agora, as supermentiras. De um lado, “vamos varrer a corrupção do Brasil!”; “o PT é a causa dos males da Nação!”; “Temer fará um governo de salvação nacional!”. Do outro lado não é melhor. O PT diz que o PMDB é “golpista” e, com a outra cara, admite se aliar com o PMDB nas eleições municipais. Diz que o DEM é “golpista” e deixa seus deputados votarem em Rodrigo Maia para presidente da Câmara.

Em suma, nem o PT leva a sério o tal “golpe”.

E agora? Qual será o saldo político dessa curva perigosa da História do Brasil? O exercício da democracia pode ser uma escola que ensina o bem comum, mas desta vez esse exercício parece um circo trágico em que a mentira tem pernas longas e flexíveis. Como sem verdade não se ensina nada, nenhum aprendizado virtuoso vai sobrar desse jogo de dissimulações. Isso é o pior de tudo.

*Jornalista, é professor da ECA-USP

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