Competição marcou o 4º leilão do pré-sal

Leilão permitiu uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões pela União

O Estado de S.Paulo

14 Junho 2018 | 04h00

As desconfianças sobre intervenção do governo na política de preços da Petrobrás não afetaram a atração das petroleiras internacionais pela exploração e produção na camada do pré-sal. A 4.ª rodada de licitação de áreas do pré-sal, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no último dia 6, foi marcada por ágios elevados oferecidos por três das quatro áreas em leilão. Como já se podia prever pelo número recorde de 16 empresas inscritas no certame, houve grande competição, que permitiu uma arrecadação de R$ 3,15 bilhões pela União, valor a ser pago na assinatura dos contratos, possivelmente ainda este ano.

As maiores disputas envolveram os campos de Três Marias (ágio de 500,36% em relação ao valor mínimo fixado pela ANP) e Uirapuru (ágio de 240,35%), na Bacia de Santos. Em ambos os casos, a Petrobrás ficou com uma fatia mínima de 30%, assegurada pelo seu direito de preferência, sendo o restante de responsabilidade de companhias estrangeiras. A estatal foi líder em apenas um caso, ficando com participação de 45% no consórcio que arrematou a área de Dois Irmãos. Não houve lances para a área de Itaimbezinho. 

Como foi noticiado, a Petrobrás tinha interesse em ficar com uma participação maior nas áreas licitadas, mas, segundo presidente da ANP, Décio Oddone, isso não ocorreu por causa da acirrada competição, sendo as ofertas feitas pela estatal cobertas por consórcios de petroleiras internacionais. De qualquer modo, a Petrobrás terá de desembolsar R$ 1 bilhão na assinatura dos contratos, valor já previsto no orçamento da empresa, segundo seu novo presidente, Ivan Monteiro.

Estima a ANP que o resultado do último leilão deve garantir à União, a governos estaduais e prefeituras uma arrecadação extra de R$ 40 bilhões ao longo de 30 anos. Animado, o governo já planeja realizar, em setembro, a 5.ª rodada de licitação de um bloco no pré-sal, o que está ainda está na dependência de entendimento com a Petrobrás quanto ao volume de óleo equivalente a ser cedido à estatal.

Cabe esperar que as receitas extraordinárias que as entidades federadas devem auferir em razão desses leilões sejam utilizadas para colocar suas contas em ordem, em vez de serem desbaratadas em projetos mal concebidos e, em muitos casos, contaminados pela corrupção.

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