Está chegando aquela época do ano, o Carnaval, em que milhares de pessoas, organizadas em blocos, se julgam proprietárias das ruas de São Paulo e, em nome da “espontaneidade” da “cultura popular”, rechaçam de antemão todo regramento destinado a dar limites àquilo que chamam de “folia” – mas que seria mais bem designado como “pesadelo”, ao menos para os moradores obrigados a enfrentar a incivilidade dos tais foliões. Sentem-se eles com direito pleno de fazer o que querem e dever nenhum em relação à comunidade e seus membros.
Ao longo da gestão do petista Fernando Haddad, prevaleceu o descaso em relação a quem não participa da festa mas calhou de morar no caminho dos blocos carnavalescos, cada vez mais indiferentes às reclamações alheias. Essa visão torta de cidadania, em que certos grupos organizados reivindicam – e obtêm – privilégios em detrimento da maioria da população, transformou os paulistanos que não integram essas minorias barulhentas em cidadãos de segunda classe, destituídos de direitos elementares.
Felizmente, parece que a Prefeitura, agora sob nova gestão, está sensível a esse drama dos habitantes submetidos ao barulho e à sujeira produzidos por gente que se considera acima da lei. O secretário municipal de Cultura, André Sturm, afirmou à BBC Brasil que há uma “crise do conceito de cidadania”, da qual o carnaval de rua seria, segundo ele, um bom exemplo. “Cidadania virou sinônimo de ‘eu tenho direito’, quando na verdade cidadania é ‘eu tenho dever’”, disse Sturm, que completou, declarando o óbvio: “Eu sou cidadão porque entendo que vivo numa comunidade e tenho que respeitar o meu vizinho. Mas cidadania agora virou ‘eu sou cidadão, então eu posso’. Não”.
Questionado sobre se a imposição de regras para o carnaval de rua não tiraria da festa seu caráter espontâneo, Sturm tornou a afirmar o que deveria ser inequívoco: “A Prefeitura é agente da maioria da população. Precisa estabelecer normas para que a maioria fique satisfeita. Sempre vai ter gente insatisfeita. Essa coisa do espontâneo é muito legal, desde que não incomode outras pessoas”. E o secretário deu um exemplo claro dos limites para a espontaneidade: “Então agora eu decido tomar sol nu no meio da Rua Cardeal Arcoverde. Não, não pode. ‘Mas como não pode? Somos parte da natureza, do corpo, do asfalto.’ Não pode”.
O fato de que a Prefeitura tenha de se pronunciar dessa forma sobre matéria que deveria ser pacífica mostra os tempos esquisitos em que vivemos. Quando a administração começou a agir contra os pichadores, fazendo cumprir a lei, acusou-se o prefeito João Doria de ser inimigo da arte, como se o desrespeito ao patrimônio público e privado fossem legítima atividade criadora. “Pixo é vandalismo, não é arte, não é manifestação nenhuma”, explicou, didaticamente, o secretário Sturm, usando o termo pelo qual a pichação é conhecida entre os que emporcalham paredes. “Quando essa discussão começou, um monte de gente me escreveu sugerindo que respondêssemos aos intelectuais que defendem pixo como arte para que entregassem seus endereços para que suas casas pudessem ser pichadas. É vandalismo, assim como arrebentar orelhão. Você está destruindo o direito do outro”, afirmou Sturm.
O mesmo princípio se aplica a outra iniciativa da Prefeitura, a de reduzir os shows da Virada Cultural no centro da cidade. O secretário lembrou que é preciso “fazer um uso mais equilibrado” do espaço público. “Não é porque eu e você achamos legal ter show na rua que os outros 500 moradores do bairro que não curtem (o show) têm que aturar, só porque nós é que somos cidadãos, que lindo, vamos ocupar a rua”.
As declarações de Sturm certamente serão interpretadas pelas minorias ruidosas, órfãs do petismo que as incentivava, como prova da intolerância da Prefeitura. Mas as palavras do secretário nada mais são do que a afirmação daquilo que deveria ser claro como o dia. Para a maioria dos paulistanos, já estava mais do que na hora de o poder público enfrentar aqueles que, julgando-se especiais e moralmente superiores, não se sentem obrigados a respeitar a lei.