Concentração bancária

A crise mundial deu novo impulso ao processo de concentração bancária no Brasil, marcado por fusões, incorporações e aquisições que, de 1994 até agora, reduziram em cerca de 35% o número de instituições em operação. Cada vez mais os maiores bancos vão assumindo as principais operações bancárias. Esse fenômeno ficou particularmente visível nos últimos meses de 2008, quando a crise global atingiu o País com grande intensidade. Estudo divulgado há algum tempo pela agência de classificação de risco Austin Rating mostrou que, em 1994 (ano de lançamento do Plano Real), os cinco maiores bancos brasileiros respondiam por 56,8% do crédito. Em setembro de 2008, a fatia dos cinco maiores crescera para 65,7% do total. Em dezembro, havia saltado para 77,5%, com aumento de 11,8 pontos porcentuais em apenas três meses. O notável aumento da concentração das operações bancárias no último trimestre do ano passado é mostrado também no Relatório de Estabilidade Financeira de maio, do Banco Central (BC). Para avaliar os níveis de concentração do sistema bancário, o BC utiliza um indicador adotado internacionalmente, chamado de Índice de Herfindahl-Hirschman (IHH), e o aplica aos ativos totais do sistema, às operações de crédito e aos depósitos totais. O grau de concentração é baixo quando esse índice fica abaixo de 0,1. Acima de 0,1, a concentração é moderada. Nos três casos, o gráfico do IHH mostra um acentuado crescimento no segundo semestre do ano passado. Pelo critério de ativos totais, como mostrou reportagem do jornal Valor, o IHH passou de 0,0903 em junho para 0,1263 em dezembro, ou seja, a concentração passou de baixa para moderada. Nesse período, o IHH das operações de crédito cresceu de 0,1028 para 0,1315 e o IHH dos depósitos totais, de 0,1057 para 0,1391. Em períodos de dificuldades, a busca de segurança por parte dos depositantes e investidores e a necessidade de manutenção das principais operações financeiras produzem um movimento no sistema bancário que, em geral, evita o aprofundamento dos problemas, mas resulta em maior concentração das operações. Por temerem os efeitos da crise, clientes de bancos de menor porte transferiram suas operações para bancos maiores. No segundo semestre de 2008, os depósitos a prazo nos bancos pequenos e médios diminuíram 18%. Também contribuíram para o aumento da concentração as aquisições de carteiras de crédito pelos bancos maiores. Houve, no período considerado, importantes operações de transferência de controle de instituições financeiras, como a aquisição das operações do ABN Amro Real pelo Santander e dos bancos estaduais de Santa Catarina e do Piauí pelo Banco do Brasil. Como outras operações de grande porte - a associação entre os Bancos Itaú e Unibanco e a compra, pelo Banco do Brasil, da Nossa Caixa e de forte participação no Banco Votorantim - não foram consideradas no estudo do BC, pois ainda não estavam formalmente concluídas, a concentração agora é ainda maior do que a observada no fim do ano passado. "Apesar dessa tendência de elevação dos níveis de concentração no sistema financeiro nacional, o ambiente concorrencial apresenta-se adequado", afirmou o Relatório do BC. Dirigentes de entidades bancárias, de sua parte, afirmam que não há comprovação de que a concentração reduz a concorrência no sistema. Eles alegam que há outros fatores que inibem a competição entre os bancos, e citam falhas de mercado, sobretudo por falta de informação adequada aos usuários, e a ausência de cadastro positivo que facilitaria a identificação dos bons clientes, aos quais os bancos poderiam oferecer serviços melhores a custos menores. Para quem utiliza o sistema bancário, porém, há algum risco nesse processo de concentração. Quaisquer que sejam as razões para a baixa concorrência entre os bancos que operam no País, não há dúvida de que, quanto menor o número de instituições e quanto mais concentrado for o sistema, menores serão as possibilidades de intensificação da competição desejada pelos usuários.