Concentração na petroquímica

Mais um passo na política de consolidação do setor petroquímico, que envolve capitais estatais e privados para a formação de empresas de porte suficiente para enfrentar grandes concorrentes internacionais, deverá ser dado no dia 5 de maio, quando os acionistas da Petroquímica Triunfo, do polo do Rio Grande do Sul, decidirão sobre a incorporação da empresa à Braskem, do Grupo Odebrecht. A Petroquisa - que, pelo registro de acionistas, detém o controle da Triunfo - quer a operação, mas esse controle é contestado pelo fundador e acionista da empresa Boris Gorentzvaig, que já obteve na Justiça sentença que lhe assegura a maioria dos votos, ainda não em caráter definitivo. Gorentzvaig diz que a operação afastará sua empresa do setor e ajudará a consolidar um monopólio privado.A transferência da Triunfo para a Braskem foi decidida por esta empresa e pela Petroquisa, que vem tomando as decisões sobre a política para o setor petroquímico e, no caso dessa operação, age na condição de controladora da empresa do polo gaúcho. É parte de um programa bem mais amplo, que, além da troca de ativos da Petrobrás por ações da Braskem, envolveu a criação da central petroquímica do Sudeste e a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobrás.Além de ser contra a incorporação por razões empresariais, pois tem interesse em continuar no ramo - no qual opera desde a década de 1970, quando foi instituído o modelo que levou à constituição do setor no País e que agora está sendo modificado -, Gorentzvaig apresenta dois outros argumentos contra o negócio.No plano jurídico, ainda não está definitivamente resolvida a questão do controle acionário da Triunfo. A família Gorentzvaig - por meio da Petroplastic, empresa que constituiu para atuar no setor petroquímico - obteve, em primeira instância, decisão que lhe garante 51,09% do capital votante da Triunfo. Essa participação tem como origem os 25% das ações originais da família, 25% adquiridos do sócio brasileiro que se retirou do negócio e 1,09% de direito de preferência no aumento de capital que um antigo sócio não exerceu.A Petroquisa não autorizou o registro, no livro de acionistas da Triunfo, da participação que a Petroplastic obteve em primeira instância, pois recorreu da decisão e obteve vitórias no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e no Superior Tribunal de Justiça. A Petroplastic recorreu ao STF, que ainda não decidiu o caso.Gorentzvaig alega que a assembleia do dia 5 não pode aprovar a incorporação da Triunfo à Braskem, pois, sem uma decisão do STF, a operação - que encerraria as atividades empresariais da Triunfo - contrariaria o preceito constitucional segundo o qual "ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal". Além disso, observa, se a Petroquisa for vitoriosa na Justiça, a Triunfo será uma empresa controlada pela União e sua venda teria de ser precedida da inclusão no Programa Nacional de Desestatização, o que não foi feito.O empresário acusa a Petrobrás de executar uma política industrial destinada a favorecer um grupo privado, assegurando-lhe pleno domínio do mercado, sem que essa política tenha sido aprovada publicamente pelo governo. Por desconhecer a existência de uma nova política, Gorentzvaig continua a balizar sua ação empresarial na política aprovada na década de 1970, no governo Geisel, que o levou a constituir a Petroplastic para explorar um mercado novo. A Petroplastic, alega, "cumpriu à risca com suas obrigações e tem direito adquirido de explorar o mercado que implantou".Gorentzvaig lembra que seu filho Auro, ex-membro do Conselho de Administração da Triunfo, apresentou esse e outros argumentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em recente reunião da qual participaram o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o diretor da Petrobrás para a área de petroquímica, Paulo Roberto Costa, e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho. Na reunião, o presidente teria determinado que a Petrobrás mantivesse a parceria com o Grupo Gorentzvaig e que as divergências fossem resolvidas por juízo arbitral. Ao decidir levar adiante o plano que estabeleceu com a Braskem, a Petrobrás parece não der dado importância à determinação presidencial.

, O Estadao de S.Paulo

29 de abril de 2009 | 00h00

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