Confiança para crescer

Credibilidade, investimento e competitividade são as condições essenciais para o Brasil ingressar em uma nova etapa de crescimento, depois de anos de estagnação, segundo a análise divulgada nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Confiança é a base para todo o resto e só será restabelecida se o governo tiver sucesso na prometida arrumação das contas públicas. Não há escolha: é preciso alcançar as metas anunciadas para este ano e para o próximo, e o risco de um fracasso ainda é significativo, de acordo com os autores do relatório. A economia brasileira deve encolher 1% em 2015 e crescer 0,9% em 2016, segundo as projeções do Fundo. Mas, apesar do baixo nível de atividade, talvez o Banco Central (BC) ainda tenha de continuar elevando os juros para conduzir a inflação à meta de 4,5% até o fim de 2016. Qualquer complacência – este é um dos pontos mais importantes da mensagem – poderá comprometer o conserto dos fundamentos da economia e retardar o início da nova etapa de expansão.

O Estado de S. Paulo

14 Maio 2015 | 03h00

Os autores do estudo realçam a redução da pobreza, a expansão do mercado consumidor e os ganhos sociais dos últimos 12 anos, mas, ao mesmo tempo, apresentam um diagnóstico impiedoso da crise brasileira. A estagnação é explicada basicamente pela insuficiência de investimentos, pela deterioração das finanças públicas, pela perda de competitividade, pela persistente inflação acima da meta e, como complemento natural, pela erosão da confiança na política econômica. Há referência a fatores externos, como a redução dos preços das commodities, mas a ênfase é posta nos problemas internos, numa clara contestação da conversa habitual da presidente Dilma Rousseff e de seus ministros no mandato anterior.

Também nesse ponto o recado é inequívoco: é preciso, com urgência, remontar toda a política econômica – uma recomendação repetida muitas vezes no Brasil, nos últimos anos, por muitos analistas nacionais. O crescimento puxado pela expansão do consumo acabou. Agora, o combate à pobreza e a manutenção dos ganhos sociais só serão possíveis se a economia voltar a crescer, e isso dependerá de fundamentos mais sólidos, melhor utilização de recursos públicos, mais investimento, aumento da produtividade e, como consequência, maior poder de competição internacional.

Insistir em aumentos de salários acima dos ganhos de produtividade produzirá mais inflação, sem benefícios para a economia. Quanto a isso, o relatório coincide integralmente com a opinião repetida com frequência pelos dirigentes do BC. Os autores do estudo ainda apontam o descompasso entre salários e produtividade como um dos fatores prejudiciais à competitividade das empresas brasileiras e, portanto, ao crescimento da produção. Outros fatores também corroem o poder de competição e vários deles são mencionados.

Para corrigir um dos mais importantes, a deficiência de infraestrutura, o governo terá de melhorar seu padrão de dispêndio e de buscar uma combinação mais eficiente de recursos públicos e privados, de acordo com os técnicos do FMI. Uma nova rodada de concessões, prometida para breve, permitirá avaliar se a presidente Dilma Rousseff está de fato disposta a cuidar do assunto com mais pragmatismo.

Os autores do relatório retomam velhos problemas, como o do sistema tributário, muito discutido nos últimos 25 anos, agravados durante esse tempo e ainda sem perspectiva de solução em prazo razoável. Membros do governo têm falado sobre reforma tributária, mas ninguém apontou, ainda, um plano bastante amplo para tornar mais funcional todo o conjunto de impostos e contribuições. Um plano desse tipo envolverá os Estados e municípios e sua implementação exigirá negociações trabalhosas.

Os autores do relatório voltaram também ao tema da rigidez orçamentária, um importante empecilho à boa gestão das finanças públicas. A reforma orçamentária está na pauta há mais de 20 anos. Nesse tempo o problema só se agravou. Nenhum ajuste será um sucesso completo sem a eliminação desse entrave.

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