Conflito em Belo Monte

A construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no município de Altamira (PA), há anos frequenta o noticiário em razão de objeções de ambientalistas e de grupos indígenas ao projeto. Apesar das pressões, o governo licitou a usina em abril de 2010, apresentando-a como de grande importância para reforço da matriz energética nacional, com a adoção de um modelo inovador sob o ponto de vista socioambiental. A Usina de Belo Monte volta agora à cena em decorrência de um sério conflito entre a concessionária, o consórcio Norte Energia, e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que pode acabar sendo decidido na Justiça. O que está em jogo, em essência, é se terá ou não viabilidade financeira uma usina projetada para ter uma potência máxima de 11.233 MW, que seria a maior em território brasileiro, considerando que a Hidrelétrica de Itaipu é binacional.

O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2015 | 02h03

Como já se tornou rotineiro no Brasil, a construção está atrasada em um ano e a usina não poderá começar a operar em fevereiro de 2015, como previsto pelo contrato. Isso só poderia ocorrer no primeiro trimestre de 2016, estando a conclusão final prevista para fevereiro de 2019. E, como de hábito, o orçamento também estourou. Os investimentos, inicialmente previstos em US$ 25,8 bilhões, já ultrapassaram a marca de R$ 30 bilhões por conta de um aditivo de R$ 700 milhões e da aplicação de correção monetária.

Em carta dirigida à Aneel, à qual o Estado teve acesso, a Norte Energia solicitou à agência a prorrogação do prazo do início da operação. O que a concessionária quer evitar é ter de desembolsar R$ 370 milhões por mês, a preços atuais, para comprar energia de outras usinas, provavelmente térmicas, para garantir a entrega da eletricidade que Belo Monte não produzirá até não se sabe exatamente quando.

Acontece que os técnicos da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) da agência reguladora, que analisaram diversos pedidos de prorrogação de prazos pelo consórcio, rejeitaram todos, concluindo que o consórcio é o único responsável pelo atraso nas obras da hidrelétrica. A decisão final cabe à diretoria colegiada da Aneel, que não tem data para discutir a questão.

Em favor de seu pleito, o consórcio alega descompassos burocráticos, devidos à falta de integração entre órgãos do governo, que também têm sido comuns, afetando o andamento de muitas obras, inclusive as incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento.

Segundo a carta, a Aneel teria comprometido o cronograma por ter demorado a emitir as declarações de utilidade pública das áreas onde seria construída a usina. Até novembro, diz a carta, não tinham sido desapropriados 39% do total das áreas necessárias para a implantação da usina.

O consórcio também culpa o Ibama e a Funai como responsáveis por "impedimentos legais", que custaram 151 dias de atraso. Sabe-se também que as obras foram paralisadas por movimentos de protesto de indígenas e greves de trabalhadores. Ainda de acordo com o documento, houve "perda da janela hidrológica", com menor aproveitamento das chuvas, o que resultou em um impacto direto de 197 dias de atraso no desvio do Rio Xingu.

Qualquer que seja a decisão afinal adotada para resolver esse imbróglio, parece fora de cogitação interromper a construção de Belo Monte, que, segundo o consórcio, já se encontra na fase final. Não resta dúvida também de que o País precisará da energia hidrelétrica a ser gerada por essa grande usina, embora se deva esquecer de que o seu custo será bem maior do que inicialmente se previa. Isso sem contar as linhas de transmissão necessárias.

O acréscimo de custo significaria uma menor remuneração do investimento, a não ser que o governo eleve muito as tarifas pagas pelo consumidor, como vem fazendo. A propósito, convém lembrar que o BNDES concedeu um empréstimo de R$ 22,5 bilhões ao consórcio Norte Energia para a construção de Belo Monte, a maior operação já feita pelo banco para um projeto. Há, portanto, muito dinheiro público envolvido, que deve ter um retorno.

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