Confusão na área do pré-sal

A exploração do pré-sal poderá custar muito mais do que o necessário, com graves perdas para o Brasil, se o presidente Lula insistir em tratar esse empreendimento como um fato político e eleitoral. Ao politizar a questão - no sentido mais mesquinho -, o governo perdeu o rumo do planejamento e cada nova informação sobre o assunto é mais um motivo de perplexidade para o público. Uma das últimas novidades foi transmitida na semana passada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), informou a ministra, deverá realizar perfurações para mapear campos de petróleo e gás destinados à exploração pelo governo. A agência, acrescentou, já tem R$ 1 bilhão em caixa, dinheiro suficiente, segundo ela, para os quatro primeiros furos. A ministra não explicou, nem outros funcionários do governo esclareceram nos dias seguintes, como será, na prática, o envolvimento da ANP nesse tipo de atividade. Uma das atribuições da agência é "promover estudos visando à delimitação de blocos, para efeito de concessão das atividades de exploração, desenvolvimento e produção". Essa função é mencionada na Lei nº 9.478/97, definidora da política energética, e também no Decreto nº 2.455/98, referente à implantação da ANP. Mas os textos não esclarecem como a agência deverá "promover" esses estudos, e também não informam se "promover" é sinônimo de "realizar". A ANP obviamente não dispõe de capacidade técnica nem de experiência operacional para realizar um trabalho desse tipo. Deverá, portanto, contratar alguma empresa, provavelmente a Petrobrás, para cuidar da tarefa. Mas, se essa era a ideia, por que a informação foi transmitida de forma tão obscura? Talvez porque a ministra e seus colegas não tivessem, nos últimos dias, ideias mais claras a respeito do assunto. Especialistas citados pela imprensa, mostraram espanto diante da notícia. Três ou quatro furos, observam os especialistas, dificilmente acrescentarão dados importantes ao acervo de informações sobre o pré-sal. Mas o dinheiro à disposição da agência, de acordo com a ministra, só será suficiente para isso. Em segundo lugar, até as grandes companhias, como a Petrobrás, têm dificuldades, atualmente, para conseguir sondas. Os equipamentos são escassos e caros. Em terceiro lugar, valerá a pena desviar alguma empresa em operação na área - a Petrobrás ou qualquer outra - para realizar quatro perfurações encomendadas pela ANP? Um repórter do Estado perguntou ao ministro Edison Lobão qual a vantagem de entregar a sondagem à ANP e não, por exemplo, à nova estatal planejada pelo governo. Resposta do ministro: "Se você pudesse fazer o favor de não me perguntar isso..." A pergunta poderia também apontar como alternativa a entrega do serviço a qualquer empresa com experiência nesse tipo de atividade. A resposta do ministro seria provavelmente a mesma, talvez mais enfática. Mas a ideia de atribuir à ANP a realização de furos de sondagem é apenas mais um indício da confusão dominante nas discussões sobre o pré-sal. A proposta de criação de uma estatal para comandar a exploração das novas áreas petrolíferas nunca foi razoavelmente justificada. O Estado brasileiro não precisa de uma nova empresa para se apropriar de uma parte do petróleo e do gás extraída da região do pré-sal. Pode fazê-lo por meio de impostos ou de outras formas de remuneração. Pode fazê-lo por meio de associações com a participação da Petrobrás. Isso envolveria os acionistas privados não só como beneficiários dos lucros, mas também como fontes de financiamento. Só três pontos parecem claros nesse imenso imbróglio. Primeiro, o governo se mostra muito mais preocupado com a repartição de uma riqueza por enquanto apenas possível do que com a conversão do pré-sal numa fonte produtora de riqueza real. Segundo, o presidente Lula está empenhado em fazer do pré-sal um componente de um projeto de poder de longo prazo. Antes de ser do Brasil, o petróleo é do PT. Terceiro, o resultado natural dessa distorção dos objetivos é uma enorme e assustadora confusão. Extrair petróleo do fundo do mar pode ser um projeto caro e complexo. Muito mais caro e complicado é subordinar esse projeto às ambições de um político e de seu grupo mais próximo.

, O Estadao de S.Paulo

11 de agosto de 2009 | 00h00

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