Contas públicas melhoram com aumento das receitas

A divulgação do resultado do Tesouro Nacional e das contas fiscais poderia criar certo otimismo. No quadrimestre, o Tesouro apresentou um superávit primário equivalente a 2,38% do PIB, ante 2,02% no mesmo período de 2009, e para o conjunto do setor público esse superávit já supera a meta do ano (3,3% do PIB).

, O Estado de S.Paulo

28 Maio 2010 | 00h00

São resultados incontestavelmente bons, mas merecem ser colocados no quadro de uma economia superaquecida, que proporcionou, tanto ao Tesouro Nacional quanto aos governos regionais, um forte aumento das receitas.

No caso do Tesouro Nacional, sua receita bruta em abril apresentou crescimento de 33,8% e a da Previdência Social, de 8,4%, o que explica que nas contas fiscais o governo central tenha surgido com um superávit nominal de R$ 7 bilhões, o segundo do ano de 2010. Convém, todavia, notar que esse resultado positivo tem uma causa provisória: redução de R$ 21,2 bilhões da dívida bancária líquida e de R$ 5,6 bilhões no financiamento externo líquido.

Considerando o quadrimestre, malgrado uma melhora da arrecadação, o déficit nominal do setor público ficou praticamente igual ao do mesmo período de 2009 (R$ 22 bilhões ou 2,13% do PIB).

Deduzindo os juros nominais sobre a dívida do setor público, que somaram R$ 59,4 bilhões no quadrimestre - valor superior ao do quadrimestre do ano passado em relação ao PIB (5,54% ante 5,47%), o que reflete o efeito acumulado de uma dívida maior com juros mais elevados -, o resultado é um superávit primário de R$ 38,617 bilhões no quadrimestre. Isso equivale a 3,41% de um PIB que é 11% maior do que o do mesmo período de 2009. E, em abril, o superávit foi de R$ 19,7 bilhões, ante um déficit primário de R$ 216 milhões em março.

Houve um nítido progresso, com origem no aumento das receitas do governo central e dos governos regionais. Para o Tesouro Nacional, todavia, o resultado não parece ser consequência de uma política de austeridade: no quadrimestre, as receitas aumentaram 18,3% e as despesas, 18,5%, com crescimento de 23,4% no custeio. O único fator que se mostra realmente positivo é o crescimento de 89,4% nas despesas de capital, mas sobre uma base que era insignificante no ano anterior.

O risco é que, dado esse aumento das receitas, o governo não se sinta na obrigação de reduzir seus gastos, como aliás já se percebe na dificuldade do presidente Lula de vetar o aumento aos aposentados...

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