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30 de maio de 2010 | 00h00
O Dia da Liberdade de Impostos foi idealizado por cidadãos gaúchos e sua primeira manifestação foi realizada em 2003 pelo Instituto Liberdade. Desde então, o movimento se ampliou por municípios do interior do Rio Grande do Sul e, no ano passado, chegou a quatro capitais brasileiras. Neste ano, começou no Rio no sábado e terça-feira se estendeu a outras oito cidades (Porto Alegre, Lageado, Novo Hamburgo, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Colatina), que aderiram com entusiasmo ao protesto. Não será surpresa se o movimento vier a se alastrar pelo País, patrocinado por associações empresariais que se queixam com razão da pesadíssima carga tributária.
É claro que os impostos devidos pela venda da gasolina, durante o protesto, foram pagos, mas quem arcou com os custos foram entidades como o Instituto Ludwig von Mises Brasil, em parceria com o Movimento Endireita Brasil, em São Paulo; o Instituto da Liberdade, em Porto Alegre; e outros que compram cotas dos postos. Assim, os consumidores finais ficaram livres do pagamento de ICMS, Cide, PIS e Cofins. O número de postos que forneceram gasolina a preços muito abaixo do mercado era limitado, assim como as cotas de combustível. Em São Paulo, um posto esgotou o seu estoque desonerado da carga fiscal em quatro horas e meia.
O impacto sobre o consumidor, que sente quanto está deixando de economizar para pagar um caudal de impostos, é muito forte. Ele fica sabendo exatamente quanto lhe é subtraído pela mão do Fisco na compra de combustível. Não são somente os tributos sobre os combustíveis que são abusivos, mas também o são os que pesam sobre a casa própria (49,02%), automóvel (43,63%), refrigerador (47,06%), conta de telefone (46,65% ), açúcar (40,50%) e até sobre o xarope contra a tosse (36%).
Essa tomada de consciência é importante e a Associação Comercial de São Paulo, como parte do mesmo esforço, instituiu o "Impostômetro", bem à vista dos que passam pelo centro histórico de São Paulo, e que pode também ser consultado pelo site da entidade. Sem parar nunca, somando números em frações de segundo, o "Impostômetro", na noite de 27 de maio, acusava que o total de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros aos municípios, aos Estados e à União, desde 1.º de janeiro deste ano, superava R$ 480,836 bilhões.
Não tardará a emplacar R$ 500 bilhões. Os impostos, que vêm crescendo muito, acompanhando o ritmo de atividade da economia, são, na realidade, correspondentes aos gastos públicos, também em expansão acelerada e que não deveriam passar do limite da responsabilidade. Rompido esse limite, como mostram alguns governos da União Europeia (UE), imersos em grave crise fiscal, a solução é cortar na carne. Mas os resultados só virão depois de anos de sacrifício, uma vez que nenhum governo limita os dispêndios estritamente à receita tributária, contratando dívidas.
Nos Estados Unidos, o U.S. National Debt Clock, como o "Impostômetro" brasileiro, gira implacavelmente. O site desse relógio marcador de endividamento registrou, também em 27 de maio, que a dívida pública dos EUA ultrapassou o recorde de US$ 13 trilhões.
No Brasil, o governo continua gastando a rodo, mas a dívida líquida do setor público (42,4% do PIB em abril) até agora está controlada. Mas manter estreita vigilância nunca é demais. Seria de grande utilidade se o Brasil tivesse também um "Gastômetro" e um "Dividômetro".
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