Contratações de alto risco

Apertem os cintos, pelo menos até o novo presidente da Infraero provar sua competência para a função. Ser amigo do rei, ou indicado por um amigo do rei, continua sendo mais importante que entender do assunto, quando se trata de assumir um posto importante em Brasília. "Nessa área não entendo nada, porque nunca trabalhei em empresas do setor", disse ao Estado Sérgio Gaudenzi, escolhido para administrar a infra-estrutura aeroportuária. Mas esse desconhecimento, acrescentou, não deve fazer diferença, porque é engenheiro civil e tem experiência como administrador. Foi mais ou menos essa a explicação dada pelo arquiteto e ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde, convidado, como parte de uma barganha política, para chefiar Furnas, uma das maiores companhias elétricas do Brasil - que, segundo Lula, não precisa ser dirigida por um "eletricista". O novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, tentou legitimar sua nomeação para o cargo evocando o exemplo do economista José Serra, reconhecido internacionalmente como um bem-sucedido ministro da Saúde. Mas converter em regra o caso de Serra, assim como o de Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, é atropelar o bom senso e as mais simples normas da prudência. O risco é especialmente preocupante quando se trata de setores em crise aberta, como o transporte aéreo, ou à beira de gravíssimos problemas, como o da energia elétrica. O presidente Lula e sua equipe não parecem preocupados com esses detalhes. Por enquanto, apenas dois chefes do setor aeronáutico foram vitimados pelo desastre com o avião da TAM: o ministro da Defesa, Waldir Pires, e o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. A cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi poupada. Essa cúpula foi escalada sem a mínima preocupação com a competência específica para a função. "A Anac é hoje intocável", disse o brigadeiro numa entrevista ao Globo. "Tem um envolvimento político enorme lá no Palácio, com a ministra Dilma e outros. Além do presidente Milton Zuanazzi, todos foram parar lá por indicação política."Isso não é novidade, mas o próprio brigadeiro, talvez por apego à disciplina, só mencionou o fato depois de exonerado da presidência da Infraero. Além de mencionar o caráter político da nomeação de Zuanazzi e de outros diretores, ele ainda acusou a advogada Denise Abreu, diretora da Anac, de querer transferir para o aeroporto de Ribeirão Preto, "já dominado pelos amigos dela", o controle do setor de cargas de Congonhas e de Viracopos, hoje exercido pela Infraero. Zuanazzi nunca foi prefeito, como Luiz Paulo Conde, nem é engenheiro civil - é engenheiro mecânico -, como Sérgio Gaudenzi, e seu conhecimento de aviação, antes de presidir a Anac, limitava-se à experiência no setor de turismo. Mantê-lo no posto é tão arriscado, segundo o brigadeiro José Carlos Pereira, quanto confiar uma operação neurológica de alto risco a um dermatologista.Mas os critérios políticos, de amizade e de companheirismo não afetam somente as nomeações para os postos mais altos. O Sindicato Nacional dos Aeroportuários preparou um levantamento baseado em amostra do quadro de pessoal da Infraero. Numa lista de 1.130 funcionários foram encontradas 200 pessoas contratadas sem concurso, 1,8% da amostra. Segundo o sindicato, a porcentagem de contratações especiais deve ser igual ou superior a essa, no conjunto de 10.600 funcionários da estatal. Isso violaria o limite máximo admitido por norma interna da empresa, de 1% de contratos sem concurso. O Ministério Público do Trabalho já investiga o assunto. Essa violação é relevante por dois motivos: 1) uma organização burocrática precisa de normas para funcionar razoavelmente; 2) uma empresa pública deve ser sujeita a regras típicas de governo, como os critérios de impessoalidade e de competência. Mas a questão mais importante, em termos substantivos, é de outra natureza. A Infraero precisa de tantos funcionários contratados por meio de processos especiais? Esta pergunta leva a outra: essas pessoas são qualificadas para suas funções e contribuem para os objetivos estatutários da empresa? A experiência brasileira, especialmente na gestão petista, justifica todas as dúvidas, fortalecidas, nas últimas semanas, pelas barganhas entre o Executivo e os partidos da base aliada.

O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2007 | 00h00

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