Corrupção como forma de poder

Nos últimos tempos a Operação Lava Jato tem marcado o ritmo da política brasileira. Quantas vezes partidos e atores se movem tendo em vista as fases do processo? Gostaria de levantar a hipótese de que ela mesma se tornou movimento político, embora sem participar do sistema representativo como tal.

José Arthur Giannotti, O Estado de S. Paulo

19 Agosto 2015 | 03h00

Para distinguir o principado da república Maquiavel indica que no primeiro o poder ou é hereditário ou conquistado. A esquerda revolucionária sempre apostou na conquista do poder, que na tradição leninista é único e indivisível. A proposta de Lenin de conferir todo o poder aos sovietes implicava excluir da vida política quem não estava associado a essa organização de soldados, operários e camponeses. Essa orientação rachou a esquerda europeia do início do século 20, encontrando oposição ferrenha dos comunistas alemães, do “renegado” Karl Kautsky a Rosa Luxemburgo.

Se esses pregavam a ditadura do proletariado, esta era entendida como tarefa a ser entregue à classe total para instalar uma res publica.

A esquerda brasileira sempre se aproximou da linha leninista e o PT sofreu essa influência. É sintomático não ter-se comprometido com as fórmulas da República “burguesa” que se instalou depois da queda do sistema militar. Essa linha se aprofunda conforme o PT se aproxima e se infiltra no poder. Se a ele chega de forma republicana, desde logo trata de conquistar os aparelhos do Estado. Primeiramente, infiltrando neles militantes e sindicalistas, depois, com a vitória de Lula em 2002, ocupando novos postos, principalmente em comissão. A ideia inicial era politizar esses aparelhos, dando-lhes novo sentido histórico. E assim a máquina do partido se infla no Estado, tendendo a se confundir com ele.

Não reside aí o germe da nova forma de corrupção que o lulopetismo instalou no País? Para que essa enorme massa de militantes pudesse ser tramada para agir politicamente, para que pudesse ajudar numa governabilidade que se fazia mediante alianças as mais variadas, foi necessário montar e financiar uma cara máquina política. Isso se evidencia muito cedo, quando do assassinato de Celso Daniel, em 2002. O prefeito de Santo André recusa-se a dar continuidade ao fluxo de arrecadação de propinas quando percebe que, antes de chegar ao seu destino, deixava rastros nos bolsos dos coletores. Removido o obstáculo, porém, o sistema se expande e se agiganta.

Corrupção sempre existiu, até mesmo no Paraíso. O diabo-cobra não corrompeu Eva? Mas em política importa sobretudo sua forma, na medida em que entranha formas de poder. A forma da corrupção praticada por César ou Augusto – as apropriações efetuadas para manter o pão e o circo – não se confunde com a praticada pelo papa Alexandre VI na reestruturação da burocracia vaticana. Nem a especificidade da corrupção tucana se iguala à forma da corrupção petista, mesmo se ambas bebem na mesma fonte. A primeira se concentra na alimentação de um grupo, a segunda passa do partido para o Estado, um e outro se apresentando como momento do universal da História. E a “ditadura” do Terror ou do partido é “incorruptível”.

A corrupção do próprio aparelho do Estado serve de paradigma para corromper toda a sociedade. Não é estranhável que hoje em dia encontremos um corruptor em cada esquina. Em contrapartida, nada mais natural que a bandeira contra a corrupção seja levantada por aqueles que, na luta profissional, se particularizam e sofrem diminuição de seus poderes.

Conforme os agentes do Estado atuam na base da corrupção, cada vez mais aqueles funcionários, que percebem suas próprias práticas serem corrompidas, enfraquecidas e negadas, ganham condições e argumentos para levantar a bandeira contra ela. Tratam de salvar o sentido de suas profissões. E assim, conforme os partidos do governo perdem a auréola da probidade, outras frentes, tratando de recuperá-la, configuram nova oposição. Não é desse modo que o Ministério Público, cuja independência depende dessa aura, assim como partes da polícia e do Judiciário, que igualmente precisam destacar-se na probidade para sobreviver publicamente, todos eles se juntam para que o exercício de suas profissões ganhe autenticidade e dimensão política?

Não foi assim que o julgamento do mensalão acentuou o lado político do STF? Não que tenha perdido seu fundo jurídico, mas me parece inegável que hoje sua imagem realça um Poder associado aos outros dois da República. É o que me parece estar igualmente acontecendo com a Operação Lava Jato, que, ao tratar de operar de forma mais efetiva e cuidadosa, procura mostrar-se publicamente como estando engajada na regeneração do País. 

A maneira como seus membros se comportam e se associam entre si, o timing de suas decisões e seu relacionamento com a mídia, tudo caminha nessa direção. A leitura do texto do juiz Sergio Moro justificando a prisão de José Dirceu, acusando-o de organizar novo sistema de corrupção, impressiona tanto pela segurança da argumentação policial e jurídica quanto por sua forma midiática. Do mesmo modo, os promotores e os policiais vêm a público explicar no pormenor cada elo do processo de corrupção, ligando Estado, sociedade civil e empresas. E assim promovem a consciência política da necessidade da mudança.

Aí residem a grandeza e o perigo desse processo. A Operação Lava Jato está nos obrigando a ter vergonha do estado de corrupção em que nos encontramos. Mas somente terá repercussão política se forças políticas representativas, levando em conta todos esses processos não representativos, decidirem pelas reformas de que o País necessita. E a ilusão de uma democracia direta – lado inverso do Estado total – só perturba a compreensão de como a política nacional mergulhou numa indecisão que nos engolfa. Os escândalos pipocam no ar, as pessoas se manifestam e os partidos só lidam com os fogos de artifício.

*José Arthur Giannotti professor de filosofia da USP e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento(CEBRAP)

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