Corrupção globalizada

Países de todos os níveis de desenvolvimento têm funcionários que aceitam suborno, segundo o relatório sobre corrupção transnacional recentemente publicado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A partir de um estudo com mais de 400 casos de 41 países - envolvendo 164 empresas e 263 pessoas - ocorridos entre 1999 e 2014, a entidade traça um retrato da corrupção transnacional. Conforme indica o relatório, a corrupção não faz distinção de renda: metade dos casos investigados ocorreu em países desenvolvidos. O estudo mostra, no entanto, que há uma grande diferença em como cada país investiga e pune esse tipo de crime.

O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2014 | 02h04

O relatório revela que em 75% dos casos as empresas não atuaram diretamente na oferta de suborno, valendo-se de intermediários. Ainda que tal estratégia possa dificultar as investigações, isso não significa que os dirigentes estão absolutamente imunes às punições. As investigações têm conseguido provar a implicação dos dirigentes nos casos de corrupção ou, ao menos, que eles têm ciência desses crimes. A OCDE é clara: a corrupção não é fruto de funcionários subalternos sem escrúpulos. Em 41% dos casos, funcionários de nível gerencial pagaram ou autorizaram suborno, e em 12% dos casos o próprio CEO da empresa corruptora estava envolvido na oferta de propina. Não é de estranhar que os dirigentes estejam inteirados da prática corruptora, já que a finalidade habitual desse crime é obter contratos de empresas públicas ou controladas pelo Estado - isto é, interessa-lhes diretamente o resultado dessas operações.

Nos casos estudados, os subornos foram em média de US$ 13,8 milhões, equivalendo a 10,9% do valor total da transação e a 34,5% dos lucros decorrentes da operação. A OCDE reconhece, no entanto, que, dadas a complexidade e a natureza oculta das transações de corrupção, tais valores podem ser apenas a ponta do iceberg.

As taxas de suborno são maiores no setor de extração de petróleo e minerais, podendo chegar a 21% do valor da operação. Na construção, o porcentual fica em 4% e na distribuição de água, em 2%.

Segundo a OCDE, quatro setores concentram dois terços dos casos de corrupção transnacional: indústria extrativista (19%), construção (15%), transporte (15%) e setor de informação e comunicação (10%).

Em 27% dos casos investigados, foram funcionários de empresas estatais que receberam propina. Em segundo lugar na frequência de suborno, estavam os funcionários aduaneiros (11%). Os chefes de Estado e ministros foram subornados em 5% dos casos, e obtiveram 11% do total do valor dos subornos. O seu preço é mais caro.

No ranking do número de punições, os Estados Unidos estão em primeiro lugar. Impuseram sanções a suas empresas e executivos em 128 casos de corrupção no exterior. A Alemanha impôs sanções em 26 casos, a Coreia em 11, e Itália, Suíça e Reino Unido em seis cada um. Um caso de investigação envolvendo corrupção transnacional dura em média 7,3 anos, e o caso mais longevo tardou 15 anos até ter uma decisão definitiva da Justiça.

Ao longo de 14 anos, foram impostas punições de US$ 5,4 bilhões, entre multas, confisco e reparação. A mais pesada punição a uma empresa foi de € 1,6 bilhão, aplicada pela Alemanha contra a Siemens. Em relação às pessoas físicas envolvidas em casos de corrupção transnacional, o maior confisco foi de US$ 149 milhões.

A OCDE relata os deletérios efeitos da corrupção: redução do salário dos empregados, aumento dos preços dos serviços prestados, redução das despesas ligadas ao fornecimento do serviço e execução defeituosa das obras contratadas. É uma prática que prejudica todas as partes envolvidas, e por isso merece a atenção dos governos. Não é de hoje que a OCDE vem buscando melhorar a eficiência do combate à corrupção transnacional. Sob sua coordenação, aprovou-se em 1999 a "Convenção de Combate à Corrupção de Autoridades Estrangeiras", da qual o Brasil é signatário desde 2000. Que o governo brasileiro não esqueça dos compromissos que assumiu e faça a sua parte.

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