Corrupção na devastação

A Polícia Federal (PF) está elucidando um caso em que é notória a mistura de corrupção nos meios governamentais com devastação ambiental. A Operação Jurupari, realizada por 390 agentes da Polícia Federal, já resultou na prisão de 60 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, grilagem, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informática e delitos previstos na Lei de Crimes Ambientais. Sempre se falou que a extração ilegal de madeira se devia, principalmente, à falta de fiscalização. Vê-se, agora, que a questão é bem mais ampla, porque implica crime organizado praticado por grandes quadrilhas, das quais participam altos escalões da administração pública e em especial de servidores ligados, justamente, à política ambiental.

, O Estado de S.Paulo

26 Maio 2010 | 00h00

A PF desbaratou uma vasta quadrilha que teria faturado mais de R$ 1 bilhão com madeira ilegal ? sendo que os bens já sequestrados e tornados indisponíveis de 55 dos envolvidos chegam a R$ 1,7 bilhão. Essa rede criminosa se estende por São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Distrito Federal, mas é em Mato Grosso que se concentram suas operações. Não é por acaso, pois, que aquele Estado bata recordes de desmatamento.

O grupo de acusados por esses delitos é formado por proprietários de terras de Mato Grosso, engenheiros florestais e servidores públicos daquele Estado. Entre os presos estão o chefe de gabinete do governo, Silvio Cesar Correia; o ex-secretário de Meio Ambiente Luis Henrique Daldegan; o secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Afrânio Migliari; a mulher e o genro do presidente da Assembleia Legislativa, Janete Riva e Carlos Antonio Azoya.

Não faltava criatividade aos atingidos pela Operação Jurupari. Para "legalizar" madeira extraída ilegalmente, eles falsificavam licenciamentos e planos de manejo florestal para áreas devastadas. Para isso usavam imagens de satélite de outras propriedades ou fotos antigas, simulando a permanência de florestas em pé. Com base nessas informações falsas, a quadrilha conseguia créditos ambientais ? ou seja, liberdade para "legalizar" madeira, retirada irregularmente, de cerca de 100 áreas indígenas e 20 unidades de conservação ambiental. Entre as áreas atingidas pela extração ilegal estão o Parque Indígena do Xingu, o Complexo dos Cintas-Largas e a área indígena Caiabi. A Polícia Federal constatou que só nos dois últimos anos a quadrilha extraiu R$ 900 milhões de madeira ilegal ? o que corresponde a 1,7 milhão de metros cúbicos de madeira. Enquanto engenheiros florestais estariam encarregados de elaborar laudos falsos, servidores públicos presos são acusados de fazer "vista grossa" quanto a tais documentos falsificados e liberar os créditos numa velocidade excepcional, pois, normalmente, os processos de concessão de crédito ambiental duram um ano e os desse pessoal suspeito não ultrapassavam 30 ou 60 dias.

Chocante, sem dúvida, foi a disparidade descoberta pela PF entre os ganhos legais e os injustificáveis, de servidores públicos. Por exemplo, o acusado de comandar todo o esquema, o ex-secretário adjunto de Mudanças Climáticas da Secretaria do Meio Ambiente Afrânio Migliari tem um patrimônio avaliado em R$ 403, 8 milhões, apesar de seu salário ser inferior a R$10 mil. Na decisão de mais de cem páginas em que o juiz determinou o sequestro de seus bens, em valor correspondente ao valor do prejuízo causado por ele e sua mulher, ele aparece como se tivesse agido sob a influência de políticos e autoridades. A investigação apontara suas estreitas ligações com o setor madeireiro, principalmente com o sindicato da categoria em Sinop. Migliari agia para conseguir a aprovação de requerimentos de interesse dos empreendedores, cuidando pessoalmente da condução dos feitos administrativos. Outros dois acusados, o ex-deputado e conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Ubiratan Spinelli e seu filho Rodrigo Spinelli têm patrimônio de quase R$ 90 milhões.

A PF ainda investiga, pois nem todas as conexões desse esquema de devastação ? dos cofres públicos e do meio ambiente ? foram reveladas.

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