Cortes de gastos nos EUA

Economistas do setor privado têm observado que, embora vultoso, o corte automático de US$ 85,3 bilhões de gastos do governo americano de março a setembro não chega a 0,5% do PIB dos EUA e representa apenas 2,3% do orçamento anual. Trata-se de uma maneira fria de avaliar esse profundo ajuste fiscal, consequência mais nociva da incapacidade do governo democrata de Barack Obama e da oposição republicana de chegarem a um acordo sobre os cortes necessários para equilibrar as finanças públicas. Mas os cortes não serão indolores. Seus resultados práticos, que já começam a surgir, podem tornar-se socialmente dramáticos. É provável que poucos americanos escapem de suas consequências.

O Estado de S.Paulo

05 Abril 2013 | 02h11

O corte linear de todos os programas, independentemente de sua finalidade ou importância para o País e para os cidadãos, começou a ser executado no início de março e se estenderá até o fim de setembro, quando se encerra o ano fiscal. Trata-se da pior forma de ajuste fiscal, que foi adequadamente apelidado de "sequestro", por funcionar como uma espécie de confisco de gastos. São cortes "burros" e "desnecessários", observou Obama ao não ter outra opção a não ser iniciar esse programa, depois de novo fracasso na tentativa de acordo com a oposição.

O orçamento da defesa americana terá redução de 8%, o que, segundo o secretário Chuck Hagel, obrigará a Marinha a desativar gradualmente unidades aéreas, a Força Aérea a reduzir as horas de voo e o Exército a reduzir treinamentos. Enquanto os cortes estiverem em vigor, "seremos forçados a assumir mais riscos, com medidas que irão progressivamente ter efeitos abrangentes", disse Hagel.

Na área civil, o governo de Washington tomou a decisão, negociada com os sindicatos, de dispensar periodicamente e sem remuneração um certo número de funcionários públicos, suspender os pagamentos de horas extras e reduzir os gastos com programas de infraestrutura e sociais. Limitar a 2% o corte do Medicare, o sistema de saúde para idosos, poupar dos cortes o Medicaid, voltado para os mais pobres, e a previdência foram das poucas concessões que Obama obteve dos republicanos.

Dos demais programas, praticamente nenhum escapa. Cerca de 3,8 milhões de desempregados terão corte de quase 11% nos seus benefícios semanais, de acordo com funcionários do Centro de Prioridades de Orçamento e de Políticas. De 600 mil a 775 mil mulheres e crianças de baixa renda poderão perder os benefícios que garantem nutrição adequada a 9 milhões de pessoas e 100 mil famílias podem ficar sem auxílio-moradia.

As licenças não remuneradas afetarão todos os serviços públicos, da Seguridade Social aos serviços de controle do tráfego aéreo e de fiscalização e segurança nos aeroportos, das pesquisas do Escritório do Censo aos exames de saúde feitos por instituições como o Centro Nacional de Controle de Doenças. O Centro prevê que deixará de realizar 25 mil tomografias para detecção do câncer e de distribuir 540 mil doses de vacina.

O fechamento de 149 torres (podem chegar a 238) de controle de tráfego aéreo é outra consequência dos cortes. Mas a redução de pessoal, em razão das licenças não remuneradas em todos os setores, poderá resultar em filas mais longas nos aeroportos. Com o corte das transferências federais, algumas administrações locais começam a cortar gastos com produtos de limpeza e higiene.

Não há, porém, nenhum sinal de ironia na avaliação de uma consultora do setor privado de que "o impacto macroeconômico do sequestro não será catastrófico". De fato, embora alguns economistas tenham projetado uma redução de 0,6% no ritmo de expansão do PIB americano por causa do "sequestro", o desempenho deverá ser bastante satisfatório. Muito ao contrário da brasileira, a economia dos EUA tem um sistema regulatório favorável à atividade econômica, há estímulos reais à inovação, a infraestrutura funciona, o sistema educacional está sendo reformulado em dezenas de Estados e, assim, o país continua sendo muito competitivo.

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