Crescimento cerceado

Baseada num mercado interno amplo e dinâmico, um setor exportador vigoroso, um empresariado eficiente e com boa capacidade para inovar e uma sofisticada base para negócios, a economia brasileira atrai grandes investimentos estrangeiros e torna o País muito competitivo entre os emergentes. A despeito dessas vantagens, nas últimas décadas o Brasil tem crescido bem menos do que outras economias em estágio de desenvolvimento comparável ao nosso, desperdiçando um potencial reconhecido internacionalmente. Entre os países do Bric (grupo de países com alto potencial de crescimento que inclui a Rússia, a Índia e a China), o Brasil, como mostrou um estudo sobre a competitividade brasileira que acaba de ser divulgado pelo World Economic Forum (WEF) e pela Fundação Dom Vital (FDV), continua sendo o que menos consegue desenvolver suas potencialidades. Há, no estudo, uma avaliação positiva sobre o País. Com base em indicadores variados sobre o ambiente para a atividade econômica e em fatores que moldam a produtividade das empresas, as duas instituições constataram que "o Brasil está em processo de melhora", como disse o responsável pela análise dos dados brasileiros, professor Carlos Arruda, da FDV. Na edição mais recente do relatório global de competitividade do WEF, o Brasil ocupa a 64ª posição entre os mais competitivos numa lista de 134 países - uma melhora de 6 posições em relação ao relatório anterior. Este, porém, não é o dado mais relevante do trabalho conjunto do WEF e da FDV. O relatório mostra que o Brasil vem falhando sistematicamente em áreas essenciais para o crescimento e que, em geral, dependem da ação do setor público. A qualidade da educação básica é insuficiente, a infraestrutura essencial para o crescimento é precária, as instituições são frágeis e geram incertezas entre os investidores. No que depende do setor privado, a classificação brasileira entre os 134 países é boa. Ocupa a 34ª posição no ranking de sofisticação empresarial e a 43ª no de inovação. O que pesa negativamente é o desempenho em itens como estabilidade macroeconômica (122º lugar), instituições (91º), saúde e educação básica (79º) e infraestrutura (78º). Talvez cause estranheza a péssima classificação do Brasil quanto à estabilidade macroeconômica. A metodologia do estudo considera, nesse item, a inflação, a situação das contas públicas, o grau de endividamento do governo e os juros bancários. É provável que o fator determinante do mau desempenho do País tenha sido o alto nível do spread bancário. O Brasil ainda está na "adolescência" no que se refere ao desenvolvimento institucional, disse a secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, autora do capítulo sobre as mudanças institucionais necessárias para aumentar a competitividade brasileira. A gestão pública não está voltada para a eficiência e continua muito burocratizada, há excesso de agências reguladoras e muitas delas estão dominadas por partidos políticos, é baixa a qualidade da força de trabalho e o sistema de ensino não contribui para melhorá-la. Quanto à infraestrutura, ela é precária e assim continuará, mesmo que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) seja executado inteiramente. O PAC não vai resolver o problema do crescimento, disse o responsável pelo capítulo de infraestrutura do relatório, Paulo Resende. "O programa deveria ter outro nome, pois não vai acelerar nada; vai apenas recuperar parte do que é preciso." Se todo o PAC fosse executado - o que é muito duvidoso, em razão da má qualidade de sua gestão -, ainda faltaria muito. Para distribuição de energia, estão previstos investimentos de US$ 5,6 bilhões, mas a necessidade é de US$ 10 bilhões; para portos, os recursos são de US$ 5 bilhões, um terço do necessário. O relatório do WEF e da FDV não é um conjunto de críticas a programas de governo. É um resumo bem fundamentado do que o Brasil tem feito de maneira incompleta ou imperfeita para alcançar melhores condições de crescimento e, sobretudo, do que ainda precisa fazer para se tornar competitivo. Deveria ser lido com atenção pelos governantes.