Crescimento das favelas

Mais do que um novo retrato da tragédia habitacional que afeta a vida de milhões de brasileiros, o rápido crescimento na década passada do número de pessoas vivendo em favelas é uma comprovação da incapacidade do governo, em todos os níveis, de desenvolver e colocar em prática políticas públicas que atendam às demandas sociais crescentes, sobretudo nas maiores regiões metropolitanas.No estudo sobre a população que mora em favelas, palafitas ou outros assentamentos irregulares - classificados eufemisticamente como "aglomerados subnormais" -, o IBGE mostrou que, entre 2000 e 2010, o número de brasileiros que vivem nessas condições passou de 6,5 milhões para 11,4 milhões, um aumento de 75%. Nesse período, a população brasileira cresceu bem menos, 12,3%. Por isso, aumentou a proporção de brasileiros vivendo em habitações inadequadas, de 3,5% para 6% da população.O IBGE destacou que a utilização de novas técnicas, como imagens de satélite de alta resolução e uma pesquisa para melhorar as informações sobre as favelas, permitiu identificar localidades que, pelos meios tradicionais, não teriam sido computadas na pesquisa. Por isso, uma parte do aumento da população favelada se deve a essa inovação metodológica. Mas as áreas onde estão instaladas as maiores favelas, sobretudo na Região Sudeste (em particular nas regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro), são há muito conhecidas, de modo que, nesses casos, o aperfeiçoamento da metodologia teve pouco efeito nos resultados.A maior favela do Brasil é a da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde vivem 69,2 mil pessoas. Em São Paulo, as duas maiores, de acordo com o IBGE, são as de Paraisópolis (42,9 mil moradores) e Heliópolis (41,1 mil habitantes).O rápido crescimento das favelas torna-se intrigante quando se leva em conta o desempenho da economia. O PIB cresceu cerca de 40% entre 2000 e 2009, o que, certamente, propiciou o aumento da oferta de trabalho e de renda para a maioria da população. Mesmo assim, o número de pessoas que vivem em condições inadequadas continuou a crescer e até mais rapidamente do que crescera em períodos anteriores.Membro da comissão técnica que elaborou o estudo do IBGE, o geógrafo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Cláudio Egler reconhece que "o grande aumento da população de favelas é algo que já vinha sendo observado nas metrópoles" (quase 90% da população favelada vive em regiões com mais de 1 milhão de habitantes). Em busca de alguma atividade rentável, as pessoas a procuram nas áreas onde as oportunidades são mais numerosas e a infraestrutura é melhor, como as grandes cidades e, particularmente, as regiões metropolitanas (a de São Paulo tem 2,16 milhões de pessoas vivendo em favelas, 18,9% de toda a população brasileira favelada).Mas, sem dispor de oferta de moradias adequadas nas áreas mais próximas dos locais de trabalho e sem dispor de um sistema de transporte público que lhe permita se deslocar da casa ao trabalho com um mínimo de conforto e confiabilidade, essas pessoas passam a morar em condições precárias. É o preço que aceitam pagar para não ter de se sujeitar a gastar até seis horas por dia no deslocamento entre casa e trabalho, e vice-versa. Não há políticas públicas articuladas - de habitação (inclusive com linhas de financiamento acessíveis a essa população), de uso e ocupação do solo urbano e de transportes - para amenizar esse problema na maioria das regiões metropolitanas.Num ponto, pelo menos, o estudo do IBGE apresenta dados animadores. É notável a extensão de um serviço essencial na área de saúde pública à população que vive em favelas. A rede de distribuição de água atende a 100% das duas maiores favelas de São Paulo e, com exceção das Favelas de Cidade de Deus, em Manaus, e de Coroadinho, em São Luís, alcança mais de 90% da população das dez maiores aglomerações de favelados do País. Com relação à coleta de esgoto, no entanto, o quadro é ruim, com raras exceções.