Crescimento não sustentável da arrecadação

Ritmo de crescimento não deve se manter nos próximos meses; arrecadação de R$ 109,7 bilhões de tributos federais foi a maior para o mês de agosto desde 2014

O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2018 | 04h00

A arrecadação de R$ 109,7 bilhões de tributos federais foi a maior para o mês de agosto desde 2014 e subiu 1,08% em relação a agosto de 2017, mas especialistas da área privada não acreditam que o ritmo de crescimento notado até aqui se mantenha nos próximos meses. Fatores não recorrentes (ou seja, que não se repetirão), como as condições vantajosas para a antecipação e recolhimento de tributos e a alteração na legislação do PIS/Cofins, foram decisivos para os resultados de agosto.

Fatores macroeconômicos também empurraram para cima a arrecadação, como a melhora do resultado das empresas, o aumento da produção industrial, o crescimento de 6,19% da massa salarial nominal e a aceleração das importações em fase de alta das cotações do dólar.

Segundo a Análise da Arrecadação das Receitas Federais, o valor em dólar das importações avançou 32,4% entre agosto de 2017 e agosto de 2018. Em igual período, o Imposto de Renda das pessoas físicas sobre os ganhos de residentes no exterior subiu 22,02%.

Ainda mais relevante, quantitativamente, foi o impacto da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com aumento real de 10,53%.

Nos primeiros oito meses do ano, a arrecadação federal atingiu R$ 966,4 bilhões, com avanço real de 6,94% comparativamente a igual período de 2017. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, deu destaque “às ações mais enérgicas em relação a alguns grupos de contribuintes”. É o caso dos programas em curso de acompanhamento de grandes contribuintes. Mas isso não basta para assegurar receita crescente.

Está em queda, por exemplo, a participação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o total arrecadado, que foi de 28,12% entre janeiro e agosto de 2017 e recuou para 27,15% em igual período de 2018. Apesar do aumento da massa salarial, diminuiu a importância da receita sobre os rendimentos do trabalho. Com a queda de juros, também foi menor o peso da receita sobre as rendas de capital.

O analista da Tendências Consultoria Fabio Klein nota que já houve perda de fôlego no ritmo de avanço da arrecadação. Agosto foi “um ponto de virada”, para pior, afirmou. A perda do ritmo de crescimento da receita não é bom sinal para o equilíbrio das contas públicas.

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