Crise hídrica exige colaboração

A crise hídrica que atinge vários Estados das Regiões Sudeste e Centro-Oeste, e que é particularmente grave em São Paulo, por causa da pior seca dos últimos 80 anos, ainda não está livre da politização, mas felizmente surgem sinais de que o problema começa a ser tratado em bases técnicas. É o que espera a população das áreas afetadas, porque a ameaça do racionamento é cada vez maior. E a médio prazo a situação também não é animadora - os reservatórios estão tão vazios que, a essa altura, mesmo chuvas intensas não serão suficientes para sua rápida recuperação.

O Estado de S.Paulo

03 Novembro 2014 | 02h04

Na terça-feira, em sua primeira manifestação sobre o problema depois das eleições, era de esperar que a presidente Dilma Rousseff deixasse de lado as críticas a seus adversários e se mostrasse aberta à cooperação com o governo paulista. Em vez disso, ficou numa posição de meio-termo, batendo no cravo e na ferradura. Voltou a criticar a administração de Geraldo Alckmin, afirmando que "diversos investimentos para segurança hídrica em São Paulo não foram feitos". Disse ainda que, em fevereiro, seu governo sugeriu que fossem feitas obras nesse setor pelo modelo emergencial, mais rápido, mas que Alckmin preferiu "o processo mais tradicional, de licitação", mais demorado.

Em primeiro lugar, passada a refrega eleitoral, e tendo em vista que ela foi reeleita, esse tipo de crítica não acrescenta nada. Em segundo lugar, não se pode condenar Alckmin por ter optado, mesmo numa situação delicada como a vivida pelo Estado, por um processo mais seguro, menos sujeito a erros, embora mais lento. Até porque tudo indica que já não adiantava muito sair correndo.

A abertura veio em seguida. A presidente afirmou que, embora a responsabilidade pelo abastecimento de água seja dos Estados ou dos municípios, o governo federal está disposto a ajudar a resolver o problema: "Na hora que o governador de São Paulo pedir, a União estará pronta para ajudar, mas nós podemos assumir a iniciativa". Menos mal.

Alckmin não deixou por menos. Antes de aceitar a proposta de colaboração, rebateu as críticas: "Não tem terceiro turno. Isso prejudica a população. Nossa disposição é do diálogo, da cooperação. Tem de parar com essa briga. A eleição já acabou". E, "assumindo a iniciativa", fez a seguir algumas propostas que, mesmo que sejam aceitas apenas parcialmente, podem servir de base para um entendimento.

Como a crise se agrava a cada dia, o governador propõe medidas capazes de produzir alívio imediato, até que as chuvas esperadas melhorem a situação. Alckmin não concorda com a ordem dada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), órgão federal, que determinou o aumento da vazão da Represa Jaguari para o Rio Paraíba do Sul. Isso contrariou os planos do governo paulista, que quer fazer a transposição de até 5 mil litros por segundo dessa represa para a de Atibainha, a fim de aliviar a crise do sistema Cantareira.

"Queremos manter a Represa de Jaguari só para abastecimento humano", afirma o governador, que para isso vai pedir à União o fim da concessão dessa represa para a produção de energia, até porque sua capacidade para isso é muito pequena. O que, acrescente-se, torna ainda menos compreensível a atitude do ONS. Alckmin defende - e nesse ponto não há como lhe negar razão, ainda mais numa situação como a atual - a prioridade do uso da água para o abastecimento humano. Observe-se, a respeito, que para a produção de energia se pode apelar em caso de necessidade, como está ocorrendo, para usinas termoelétricas. Para a água não existe opção.

O governador propõe também a isenção do PIS e da Cofins para as empresas de saneamento básico: "O governo federal precisa tirar o imposto da água. A prefeitura cobra zero, o Estado cobra zero. Só a Sabesp paga R$ 680 milhões (por ano) em PIS e Cofins". A proposta é razoável, mas ela depende também do Congresso.

Tendo como ponto de partida essas propostas, é possível estabelecer uma colaboração entre União, Estados e municípios, que interessa à população afetada pela crise hídrica.

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