Da queda livre às molas ejetoras da Constituição

Os filósofos têm predileção pelos aparentes paradoxos, pois a eles frequentemente recorrem para revelar pelo modo mais sutil grandes verdades. Por exemplo, Sócrates a dizer: “Só sei que nada sei”. Antes dele, Heráclito a falar que “só o impermanente é que é permanente”, de parelha com o juízo de que “é na mudança que as coisas repousam”. Na mesma toada, Nietzsche a advertir: “Quem quiser me seguir não me siga”; tanto quanto Sartre a se regalar na percepção de que a matemática do amor é diferente, na medida em que, por ela, “um mais um é igual a um”. Assim como sua conterrânea Anaïs Nin a sentenciar que “as coisas não são como efetivamente são, porém como somos”. O que me tem animado a correr o risco de, mesmo sem a menor pretensão de subir os degraus da filosofia, avançar coisas assim como “sem o eclipse do ego ninguém se ilumina”, “um coração rodado vale mais que um zero quilômetro”, “as matas virgens são as que mais procriam” e “quanto mais se lava dinheiro por aqui, mais o País fica sujo”.

O Estado de S. Paulo

27 Setembro 2015 | 03h00

Trago à baila esses aparentes paradoxos para tentar fazer um link operacional com a vexatória situação da presidente Dilma Rousseff. Presidente que há meses se debate no redemoinho de uma temerária parceria entre crise política e crise econômica, a primeira a gerar a segunda e a segunda a se vingar da primeira o mais que pode. Pior: as duas crises a fazerem questão de se estapear com mais fúria no tablado do seu próprio nascedouro, que não é senão o Palácio do Planalto. Afinal, se a colheita é das mais escassas, quem fez o plantio do roçado nos últimos quatro anos?

Esse o pano de fundo para o anunciado link. Se a presidente da República se toma da sinceridade (mais que da humildade) de reconhecer que todo esse imbróglio se deve basicamente a ela mesma, o caso é de crise de governabilidade. O problema é de desempenho unipessoal de baixa qualidade à testa da administração pública, do governo e do próprio Estado em suas relações externas. Menos mal, pois não chega a ser uma crise das instituições políticas em seu conjunto (como bem afirma o constitucionalista José Afonso da Silva). Logo, o problema fica mais fácil de resolver, porque as soluções passam a depender de quem mais diretamente o causou. “Quem pariu Mateus que o balance” é o sempre atual dito popular. Noutros termos, crise de governabilidade é de se corrigir com mudança radical de hábitos de governo mesmo, pois “loucura é querer resultados diferentes, fazendo-se sempre as mesmas coisas” (Einstein).

Agora vem o que me parece um paradoxo real. Não aparente. Certas pessoas, assim como alguns governantes, esperam cair totalmente no fundo do poço para só então pensarem em salto quântico. Um salto de qualidade que resulte na transformação da pessoa em outra, ou do governante em outro. Algo bem mais significativo do que uma simples mudança de comportamento. Daí Shakespeare haver dito que “transformação é uma porta que se abre por dentro”.

Só que esse despencar por completo parece algo masoquístico, para não dizer irresponsável. É confiar demais em que o fundo do poço não seja de areia movediça, mas de molas ejetoras. Molas ejetoras que operam por si mesmas, além do mais, sem que o decaído precise fazer nada. O simples acaso a recolocar as coisas nos seus devidos lugares, de modo a perdoar até os pecados capitais de governança.

Pois bem, pessoalmente, acho que o buraco em que despenca a primeira mandatária do País ainda não chega a ser o fundo do poço. O que dá, agora, sim, para um decidido e consciente manejar de molas ejetoras. Com o lembrete de que tais molas ejetoras precisam de um mais rápido acionamento que a velocidade da queda buraco abaixo. O tempo urge e ele sabe, mas não tem certeza se dona Dilma sabe, que o nome dessas molas ejetoras é a Constituição, que todo presidente da República se compromete a “defender, manter e cumprir”, no ato de posse perante o Congresso Nacional.

O transe, portanto, está na mais rápida decisão de entender e passar imediatamente a praticar uma Constituição que, entre outras tantas coisas civilizadas, não admite a imoral substituição de um presidencialismo de coalizão programática por um presidencialismo de cooptação fisiológica e até argentária. Esse ovo da serpente de um projeto de poder que vai responder pelas graves disfunções da feudalização do aparelho de Estado, da grilagem das verbas orçamentárias, da parceria público-privada em matéria eleitoral (agora acertadamente excomungada pelo STF) e coisas ainda mais eticamente abomináveis, como o chamado “mensalão” e, ao que parece, a “Operação Lava Jato”.

Já pelo ângulo de sua propositividade, uma Constituição que se faz primorosa em matéria de provisão de bens essenciais da vida, como educação, saúde, segurança e uma extensa lista de serviços públicos. Tudo sob o envoltório de uma democracia republicana que habilita a imprensa a falar primeiro sobre as coisas e o Judiciário a falar por último. Na mais arejada ambiência, acresça-se, de ativação da cidadania e inclusão digital.

É pegar ou largar. Ou se se dispõe a cair nos braços da Constituição, urgentemente, e nesse abraço usar de toda a reverência e até de gratidão, ou a queda livre em direção ao fundo do poço vai prosseguir. Aí é pagar pra ver que molas ejetoras se disporão a socorrer quem não se socorreu da Constituição, quando podia. Quem não reverteu, a tempo e a horas, a marcha batida de uma visão de Estado que tinha de dar no abraço de afogados das três esferas essenciais do Poder Executivo: a chefia da administração pública, a chefia do governo e a própria chefia de Estado.

Pior, impossível.

*Carlos Ayres Brito, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitorial (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF)

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