De desajustes a ajustes - e agora?

Faz dois meses, ou pouco mais, escrevi aqui que identificava uma melhora no humor dos investidores em relação ao Brasil. Não era uma confiança na recuperação da economia ou em novas reformas, mas apenas se começava-se a acreditar que o País ia conseguir evitar a crise: os ajustes econômicos eram pra valer e, surpreendentemente, rompiam com práticas recentes. Foi o suficiente para a bolsa reagir e subir cerca de 20%, o câmbio apreciar-se de R$ 3,29 para R$ 2,92 por dólar e o risco Brasil (medido pelo CDS de cinco anos) cair de 309 para 221. Esse renovado otimismo é justificado? Podemos esperar melhora adicional no mercado?

Ilan Goldfajn, O Estado de S.Paulo

05 Maio 2015 | 02h04

Identificamos cinco grandes ajustes atualmente em curso na economia brasileira: fiscal, parafiscal, contas externas, realismo tarifário e meta de inflação. É importante ressaltar que esses ajustes são consertos de problemas macroeconômicos criados no passado, e não reformas, entendidas como as que focam no longo prazo, na melhoria da produtividade e no crescimento sustentável. Cabe uma reflexão sobre como evoluíram esses ajustes econômicos até agora.

Fiscal - É o ajuste mais importante: determina a dinâmica da dívida e permite afastar o risco de rebaixamento da nota do Brasil, que levaria a uma crise. Nos primeiros três meses do ano houve, de fato, contenção nos gastos. E não foi pouca. O gasto federal recuou 2% em termos reais no primeiro trimestre. A reversão da gastança está em curso, o que é essencial. Acreditamos que o ajuste deva continuar e avançar para uma queda de 6% em termos reais em 2015 (comparada a um aumento de 5,2% em 2014, de 6,4% em 2013, de 4,8% em 2012 e de 3,5% em 2011). Mas há desafios. A herança de gastos a reconhecer do passado é um deles. E o grande desafio atual para o ajuste fiscal é a queda da arrecadação, que ocorre a despeito do aumento de alíquotas de impostos e eliminação de subsídios, em razão da fraca atividade econômica. No final, os desafios não permitirão alcançar a meta plena, embora acreditemos que o esforço leve ao cumprimento de boa parte do objetivo (0,8% do PIB, de 1,2% proposto). E não haverá rebaixamento do Brasil para grau especulativo. Mas o ajuste terá de continuar e se aprofundar no ano que vem.

Parafiscal - Refere-se aos estímulos e subsídios fora do debate direto da meta de superávit primário. Houve uma mudança relevante nesse âmbito também. Parece que os recursos se esvaíram em todas as esferas. Os desembolsos do BNDES estão diminuindo de forma considerável em relação ao ano passado. O mesmo ocorre em outras áreas, como no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As condições para receber empréstimos tornaram-se mais rígidas e os juros, maiores. A Taxa de Juros de Longo Prazo, usada pelo BNDES, está subindo, assim como as taxas ainda mais subsidiadas, como as do Programa de Sustentação do Investimento (PIS). A Caixa Econômica Federal começou a emprestar um valor menor nas hipotecas concedidas no programa Minha Casa, Minha Vida. Parece que o dinheiro acabou mesmo, sem sinais de volta.

Contas externas - É necessário reduzir o déficit em conta corrente, que se encontra em torno de 4,4% (já na nova metodologia de cálculo). Para isso a forma mais eficaz é permitir que a taxa de câmbio flutue e se deprecie, se necessário. Os preços de commodities mais baixos ou a menor disponibilidade de financiamento externo tendem a depreciar o real e ajudar no ajuste da conta corrente (encarece importações e barateia exportações). A decisão do governo de interromper a intervenção cambial a partir de março e a indicação nos últimos dias de redução do estoque de proteção cambial oferecida às empresas vão nessa direção. Vale lembrar que, na ausência de um parada brusca de financiamento, o ajuste em conta corrente deverá ser lento. Certamente, mais lento do que o tempo dos mercados.

Realismo tarifário - O problema de reprimir preços é que sobra sua descompressão para o futuro. A inflação de administrados foi de apenas 1,5% em 2013. Este ano a população pagará com uma inflação de administrados de 13,5%. O aumento médio de quase 50% na energia elétrica é o exemplo mais claro. A vantagem do ajuste é acabar com as distorções de preço no futuro. Não acredito na volta da repressão de preços. O erro recente está ainda fresco na memória. Na verdade, surpreendente foi a volta à repressão de preços no país dos congelamentos fracassados.

Meta de inflação - O Banco Central (BC) está se esforçando para trazer a inflação de volta ao centro da meta, depois de anos acima. O problema é que os ajustes tarifários e das contas externas (câmbio mais depreciado) levarão a inflação para cerca de 8,5% este ano, o que dificultará a convergência no ano que vem. A subida dos juros da Selic para 13,25% na semana passada faz parte desse esforço do BC. A expectativa de inflação para o ano que vem se encontra em 5,6%. Acredito que estejamos próximos do fim do ciclo de elevação de juros.

Houve avanço nos ajustes, o que justifica o ânimo dos mercados nos últimos tempos. À medida que os ajustes se sustentarem, o cenário mais adverso (de crise) ficará menos provável e os mercados continuarão melhorando, principalmente se as condições internacionais assim o permitirem. Mas há limitações para o que os simples ajustes (consertos) conseguem, na ausência de medidas estruturais.

Enquanto os ajustes nos afastam do abismo, os desajustes do passado ainda pesam sobre a economia. A recessão é uma realidade e o desemprego deve continuar em alta por um tempo. Houve um momento em que tivemos a ilusão de que os ajustes pró-cíclicos tinham ficado para trás. Mas, não: o Brasil continua com o hábito de se desajustar até a crise chegar perigosamente perto para, então, se ajustar em condições adversas. Daqui para diante será necessário apoio político para a travessia, que apenas começa no lado real da economia. Os mercados foram na frente e, por sua natureza, serão novamente os primeiros a reagir em caso de fracasso.

*Ilan Goldfajn é economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco 

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