De novo a triangulação chinesa

São admiráveis a engenhosidade, a criatividade e a persistência dos exportadores chineses quando se trata de conquistar, ampliar ou simplesmente manter mercados para seus produtos. Para realizar seu trabalho, com frequência burlam regras do comércio e desprezam punições que, legitimamente, parceiros comerciais impõem a seus produtos por notório descumprimento das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC).

, O Estado de S.Paulo

23 Julho 2011 | 00h00

Agora, como mostrou reportagem de Iuri Dantas publicada no Estado (20/7), surgem, novamente, indícios veementes de que, para não se submeter às medidas antidumping aplicadas pelo governo brasileiro, a China passou a exportar seus produtos para o Brasil, desta vez como se fossem argentinos.

É uma operação de triangulação, por meio da qual um produto fabricado em um país é "exportado" a partir de outro, onde obtém certificado de origem falso. É uma prática muito utilizada pela China, que, quando precisa contornar restrições, em geral exporta seus produtos através de países asiáticos, como Taiwan, Vietnã, Malásia e Indonésia.

Já há alguns meses, fabricantes brasileiros denunciaram a triangulação de produtos chineses através do Uruguai e do Paraguai, sócios do Brasil no Mercosul. Agora, a novidade é a inclusão, nessa lista, do segundo maior sócio do Mercosul, a Argentina.

Além de burlar as medidas antidumping adotadas pelo governo brasileiro, os exportadores chineses que falsificam os certificados de origem das mercadorias exportadas ainda se beneficiam das vantagens propiciadas pelo Mercosul - uma união aduaneira que permite a livre circulação de bens e produtos nos territórios dos países-membros. O mesmo se aplica aos produtos chineses que chegam ao Brasil através do Uruguai e do Paraguai.

Não foi, portanto, por simples coincidência que, como constatou a reportagem do Estado, as exportações de algumas mercadorias da Argentina para o Brasil explodiram logo depois de o governo brasileiro ter sobretaxado esses mesmos artigos, quando procedentes da China, por prática de dumping. De cada cinco produtos exportados pela Argentina para o Brasil no primeiro semestre deste ano, um entrou pela primeira vez na lista somente em 2011.

Embora, em valor, as importações desses produtos não sejam significativas quando comparadas com as importações totais originárias da Argentina, em volume elas têm grande importância, pois abocanham uma boa fatia do mercado doméstico. Num caso, o aumento das importações da Argentina impressiona: a entrada de alto-falantes originários da Argentina cresceu 5.383% no primeiro semestre. Esse crescimento ocorreu depois que o Brasil impôs sobretaxa para conter a entrada do produto chinês. Um executivo de uma empresa que fabrica esse produto no Brasil há 43 anos disse ao Estado que, como a Argentina tem apenas um ou dois fabricantes do produto, é muito provável que esteja havendo triangulação nesse caso.

Cabe ao governo investigar e, se comprovada a irregularidade, aplicar as sanções previstas nas regras da OMC. Apesar das queixas crescentes dos empresários brasileiros contra a entrada ilegal de produtos chineses, a reação oficial tem sido lenta. Em maio, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior abriu a investigação de triangulação de cobertores chineses através do Paraguai e do Uruguai. Há outros pedidos de investigação de empresários de setores como calçados, produtos magnéticos, escovas para cabelo e armação de óculos. No fim de junho, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, anunciou que seria aberta a investigação das exportações de calçados chineses.

Além da lentidão, os empresários se queixam também da desarticulação dos órgãos oficiais ligados ao comércio exterior, de sua visão meramente arrecadatória e do excesso de burocracia. Tudo isso torna mais fraca a defesa do País contra as violações das boas regras do comércio internacional - prática constantemente aperfeiçoada pela China.

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