Déficit do INSS cresce com mais beneficiários

Dados mostram como o desequilíbrio do INSS tende apenas a se agravar se mantidas as regras atuais

O Estado de S.Paulo

04 Agosto 2018 | 04h00

Que o governo federal não teria déficit primário se as contas da Previdência Social e do regime próprio dos servidores fossem equilibradas é questão sabida e com notável impacto fiscal. Outros dados mostram como o desequilíbrio do INSS tende apenas a se agravar se mantidas as regras atuais.

O déficit é agravado pela evolução do número de benefícios sem a contrapartida de novos empregos formais capazes de financiar as despesas do INSS.

Entre junho de 2017 e junho de 2018, o número de novos benefícios emitidos pela Previdência Social foi de 614,7 mil, o que elevou a despesa em R$ 368,2 milhões, segundo o relatório Resultado do Tesouro Nacional distribuído há alguns dias.

No período 2014/2016, segundo o Ministério da Previdência Social, o número de novas aposentadorias urbanas concedidas por ano foi, respectivamente, de 784,7 mil, de 746,9 mil e de 938,8 mil. A mera discussão de propostas de reforma previdenciária fez acelerar o número de pedidos de aposentadoria, na expectativa de que um novo regime viria em desfavor dos trabalhadores na ativa.

O rombo previdenciário crescerá, inexoravelmente, nos próximos anos, se o governo que suceder ao de Michel Temer não conseguir aprovar uma reforma previdenciária baseada em algumas premissas. A primeira é que a idade mínima para se aposentar seja compatível com as expectativas de vida, pois as regras vigentes foram escritas em época em que a longevidade era menor. 

Segundo, as contribuições deveriam ser compatíveis com as despesas previdenciárias. No primeiro semestre de 2018, para uma arrecadação bruta de contribuições de R$ 182,8 bilhões, os benefícios foram de R$ 276,8 bilhões, deixando um desequilíbrio de R$ 92,2 bilhões.

A previdência rural teve déficit de R$ 53,5 bilhões, estável em relação ao do primeiro semestre de 2017. Mas a previdência urbana, dos aposentados que trabalhavam nas cidades, registrou déficit de R$ 38,7 bilhões, 18,1% mais do que o de igual período de 2017. O déficit previdenciário cresceu embora tenha havido uma ligeira redução do valor médio real dos benefícios e um acréscimo de 1% na arrecadação líquida.

Desafio maior será eliminar o déficit dos regimes próprios dos servidores da União, Estados e municípios, que beneficiam cerca de 4 milhões de pessoas, ante 34 milhões do INSS. 

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