Demagogia agrária

Uma das boas marcas do governo de Dilma Rousseff era o aparente cuidado com a reforma agrária. Em lugar de desapropriações desenfreadas, feitas com o mero objetivo de satisfazer a movimentos sociais, a presidente havia optado por tentar melhorar os assentamentos já existentes, para favorecer o desenvolvimento sustentável dessas unidades. Todo esse zelo, porém, está sendo abandonado: movida pela mais pura demagogia, a um ano da eleição presidencial, Dilma quer agora fazer reforma agrária de cambulhada.

O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2013 | 02h14

Em discurso dirigido a representantes de sem-terra e de outros movimentos sociais, Dilma anunciou que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, providenciaria nada menos que 100 novos decretos de desapropriação até o final de dezembro.

Considerando-se que a presidente não havia desapropriado um único imóvel rural para reforma agrária neste ano, parece claro que a nova disposição de Dilma resultou não de ponderações técnicas, e sim de objetivos eleitoreiros. Se for mesmo executada, a ordem de Dilma representará a desapropriação de 200 mil hectares para assentamentos, como calcula o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para técnicos do Incra ouvidos pelo Estado, não existe a menor possibilidade de que, em tão pouco tempo, tamanha quantidade de terras resulte em assentamentos com infraestrutura minimamente satisfatória. Subsiste, desse modo, a situação que levou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a dizer, num surto de sinceridade, que os assentamentos haviam se transformado em "quase favelas rurais".

Dilma parecia empenhada em mudar esse quadro. Seu governo desapropriou até agora apenas 86 imóveis rurais. Desde a redemocratização do País, em 1985, apenas Fernando Collor desapropriou menos (28). Como comparação, Luiz Inácio Lula da Silva desapropriou 1.990 imóveis; no governo de Fernando Henrique Cardoso, foram 3.532.

O Movimento dos Sem-Terra (MST) diz que os números da reforma agrária de Dilma provam que ela se aproximou dos ruralistas e que é "refém do agronegócio". Nas contas do grupo, há 150 mil famílias à espera de um lote de terra.

O presidente do Incra, Carlos de Guedes, argumenta, com razão, que "o grande desafio é viabilizar o assentamento" e que "não adianta só dar terra". Se os assentamentos estão realmente sendo melhorados, são outros quinhentos - dados do Incra indicam que 70% dos descendentes de assentados em terras do Rio Grande do Sul, em geral mais férteis que as do Norte e do Nordeste, não ficam no campo, o que sugere falta de condições de vida e de trabalho.

Seja como for, a intenção de melhorar os assentamentos é correta e deveria ser estimulada. No entanto, parece claro que não é isso o que está norteando o governo neste momento, e sim as urnas em 2014. Dilma segue assim o exemplo de Lula, que usou a reforma agrária para apaziguar os movimentos sociais em momentos de grande tensão ou de necessidade política. Os anos em que Lula assentou mais sem-terra foram 2005, durante o escândalo do mensalão, e 2006, quando disputou a reeleição. Depois disso, sua média de desapropriações despencou.

Para conseguir acelerar a instalação de assentamentos, Pepe Vargas baixou uma portaria que facilita esse processo. Mas Ricardo Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, diz que essa medida do ministro apenas "flexibiliza outro decreto assinado em fevereiro, que exigia estudos mais rigorosos e normas internas para a criação de novos assentamentos".

No discurso em que tentou aparecer como campeã da reforma agrária, Dilma disse que os novos decretos de desapropriação serão elaborados "já garantindo a sustentabilidade". Com a contínua redução das verbas disponíveis para realizar a reforma agrária - de R$ 4,7 bilhões em 2010 para R$ 2,4 bilhões neste ano -, parece improvável que mais essa retumbante promessa da presidente seja cumprida.

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