Democracia sob risco

Avanço do populismo e do nacionalismo ameaça desintegrar a ordem mundial surgida depois da queda do Muro de Berlim

O Estado de S.Paulo

22 Março 2017 | 03h00

O mais recente relatório da Freedom House, instituição norte-americana que se dedica a monitorar as condições de liberdade no mundo, adverte que o avanço do populismo e do nacionalismo ameaça desintegrar a ordem mundial surgida depois da queda do Muro de Berlim, que colocava em destaque os princípios da democracia, do estado de direito e dos direitos humanos. Mantida essa tendência, em lugar de um concerto de nações interessadas em preservar a paz e as liberdades, o que teremos será um amontoado de países e líderes empenhados em fazer valer seus objetivos imediatos, sem nenhuma consideração sobre os efeitos que suas atitudes terão sobre o resto do mundo.

Pelo 11.º ano consecutivo, a Freedom House constatou que o número de países que se tornaram menos democráticos (67) superou o total dos que apresentaram melhora em seus indicadores (36). O Brasil, considerado “livre” no relatório, foi um dos que tiveram retrocesso – o relatório menciona danos à liberdade de imprensa e a frustração dos brasileiros com a democracia ante a sensação de que a maior parte da classe política está envolvida em corrupção.

Mas o aspecto mais perturbador do relatório da Freedom House, intitulado Liberdade no Mundo, é que, desta vez, o recuo mais significativo ocorreu justamente em países considerados plenamente democráticos. Nos anos anteriores, esse declínio das liberdades se deu de maneira mais acentuada em países já entregues a regimes autoritários, nos quais não se esperava mesmo nenhuma melhora. O levantamento realizado no ano passado, contudo, indica que a onda nacionalista e populista, especialmente grave na Europa e que chegou também aos Estados Unidos, contaminou países com instituições democráticas sólidas.

Assim, a agenda política desses países está tomada pelo debate sobre restrições a imigrantes e minorias, bem como pela crítica às amarras impostas por tratados multilaterais vistos como prejudiciais aos interesses nacionais. O medo do terrorismo islâmico e a visão de milhares de refugiados das guerras no Oriente Médio às portas da Europa intoxicaram o discurso político, desqualificando a defesa dos direitos humanos e ensejando soluções autoritárias.

Ao citar a eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos e uma série de eventos graves na Europa – como o plebiscito que determinou a saída britânica da União Europeia; a queda do governo italiano depois da derrota em um referendo sobre mudanças constitucionais; as medidas do governo polonês para tentar manietar o Tribunal Constitucional do país e impedir manifestações de oposição; e o avanço eleitoral de partidos xenófobos em várias partes do continente –, a Freedom House diz que “não é mais possível falar com confiança na durabilidade da União Europeia” nem na “incorporação da defesa dos direitos humanos e da democracia na política externa norte-americana”. Em resumo, “as maiores democracias estão mergulhadas em ansiedade e indecisão”.

Enquanto isso, como lembra a Freedom House, regimes autoritários como Rússia e China tendem a ganhar com o questionamento da democracia nos países considerados livres, tornando-se, para os nacionalistas radicais, uma espécie de modelo de governança. “Na verdade, tanto Moscou como Pequim ampliaram seus esforços para redesenhar o mundo de acordo com seus princípios”, diz o relatório. A Rússia, particularmente, “aprofundou sua interferência nas eleições em democracias estabelecidas”, com apoio a partidos nacionalistas e “agressiva disseminação de notícias falsas e propaganda”, como aconteceu na eleição norte-americana.

Para os defensores da democracia em países nos quais as liberdades não estão plenamente asseguradas, é crucial o apoio dos EUA e da Europa a seus esforços. No entanto, salientou a Freedom House, “o problema é saber se Estados Unidos e Europa vão ignorar seus próprios interesses de longo prazo e recuar de suas responsabilidades como líderes globais”. A resposta a essa questão definirá o futuro da democracia no mundo nos próximos tempos.

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