Desafio da mobilidade urbana

A presidente Dilma Rousseff anunciou a lista de propostas selecionadas para a construção de novas linhas de metrô, de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e de corredores urbanos, financiados pelo PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades em 51 municípios de 18 Estados. O governo federal investirá R$ 22 bilhões nos projetos e outros R$ 10 bilhões virão dos governos estaduais e municipais. Esses recursos financiarão mais de 600 quilômetros de faixas exclusivas de ônibus, 380 estações e terminais e 200 quilômetros de linhas de metrô, além da aquisição de mais de mil veículos sobre trilhos.

O Estado de S.Paulo

30 Abril 2012 | 03h06

Conforme estimativas do governo federal, o plano de melhoria da mobilidade urbana de cidades com mais de 700 mil habitantes beneficiará pelo menos 53 milhões de pessoas. Estados e municípios terão prazo de 18 meses para a conclusão dos projetos, a partir da publicação da seleção de propostas no Diário Oficial da União.

Como sempre acontece quando anuncia obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal garante que há boas propostas e recursos disponíveis. O problema é o atraso na execução dos projetos. Por isso, espera-se que nesse caso haja mais respeito aos cronogramas. Após cinco anos da criação do plano, as maiores obras de infraestrutura do País apresentam atrasos de até 54 meses. Um estudo feito pela ONG Trata Brasil mostra que das grandes obras de saneamento, projetadas para beneficiar cidades com mais de 500 mil habitantes, apenas 7% foram concluídos.

O objetivo do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, lançado em outubro, é melhorar as condições de deslocamento nas grandes cidades, por meio do transporte público de média e de alta capacidade, ou seja, sistemas metroferroviários. O processo de seleção das propostas é regido pela Portaria n.º 65, do Ministério das Cidades, e obedece às etapas de inscrição de cartas-consulta, análise das propostas e reuniões entre as três esferas de governo. A intenção é apoiar soluções de problemas de mobilidade baseadas em planejamento integrado de transportes. Quase nada disso, porém, foi colocado em prática nos primeiros meses do programa com a rapidez que as graves carências desse setor exigem.

Dados da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) mostram que, em 1950, 85% da população brasileira utilizava transporte público e os outros 15% usavam transporte individual. Sessenta anos depois, essas porcentagens se igualaram. E hoje há muitos brasileiros que chegam a gastar, em média, quatro horas por dia para ir e voltar do trabalho. Uma projeção feita para 2030 mostra que, se não houver maior oferta de transporte público, 65% da população vai optar pelo carro e apenas 35% usarão transporte público. Nos últimos dez anos, o número de veículos que circulam por ruas e estradas brasileiras dobrou, saltando de 35,5 milhões de veículos para 70,9 milhões.

Dos R$ 650 milhões previstos para investimentos no PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades, em 2011, apenas 2% foram desembolsados, e neste porcentual estão incluídos os restos a pagar - compromissos assumidos em gestões anteriores. O Ministério das Cidades atribui essa lentidão ao contingenciamento dos recursos por causa da cautela do governo federal no ano passado, recomendada pelas incertezas da economia mundial. As emendas dos parlamentares foram as que mais sofreram reduções e, conforme explicações do governo, elas constituíam a maior parte das verbas destinadas ao PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.

Agora, na tentativa de apressar a sua execução, o Ministério das Cidades decidiu que, a partir de maio, todas as obras de mobilidade urbana previstas para as cidades que serão sedes da Copa do Mundo de 2014 serão fiscalizadas.

Ao anunciar as propostas selecionadas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a grande dificuldade até hoje enfrentada pelos governos locais para a melhoria da mobilidade foi o custo. Quanto mais o tempo passar, mais dificuldades surgirão. Portanto, o melhor a fazer é ser fiel ao nome dado ao programa e acelerar as suas obras.

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